INFORME FUNDAÇÃO ATLÂNTICO

Prezado (a) Participante,

Conforme Instrução Normativa RFB nº 1571, os Participantes de fundos de pensão brasileiros devem comunicar a suas Entidades se são consideradas “US Person” (Pessoa Americana). A exigência é uma determinação do acordo internacional FATCA, firmado entre a Receita Federal do Brasil e os Estados Unidos. O principal objetivo do FATCA é o combate à evasão fiscal dos Estados Unidos.

No conceito de “Pessoa Americana” basicamente estão enquadrados cidadãos com algum tipo de vínculo com os Estados Unidos, fazendo-se necessário o reporte de suas informações.

Alguns exemplos que caracterizam uma “Pessoa Americana” são: nacionalidade, cidadania ou Green Card, possuir imóveis nos Estados Unidos, dentre outros.

Desta forma, solicitamos sua atenção às perguntas que constam no Formulário FATCA. Caso você responda SIM a um dos itens listados, você é considerada uma “Pessoa Americana” e deverá imprimir, preencher, datar e assinar o Formulário FATCA e encaminhá-lo à Fundação Atlântico. Você também poderá solicitar o Formulário através da Central de Relacionamento.

Atenção:

1. SE TODAS AS RESPOSTAS FOREM NÃO, NÃO SERÁ NECESSÁRIO O ENVIO DO FORMULÁRIO.

2. Caso o Participante não encaminhe o formulário e a Fundação Atlântico identificar por outros
meios que o Participante se caracteriza como uma “Pessoa Americana”, a Fundação poderá informar
à Receita Federal para todos os efeitos.

3. A Fundação adverte que o formulário deverá ser preenchido e assinado com bastante segurança
sobre as informações prestadas sob pena de incorrer o declarante às penas do Artigo 299 do Código Penal.

A Fundação Atlântico está à sua disposição para esclarecer quaisquer tipos de dúvidas pelos seguintes
canais de comunicação:

Central de Relacionamento: 0800 2867005 - De segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
Email: faleconosco@fundacaoatlantico.com.br
Portal: www.fundacaoatlantico.com.br

Para mais informações consulte: 
- Decreto: nº 8.506 de 24 de agosto de 2015
- Serviço da Receita Federal dos Estados Unidos (Internal Revenue Service – IRS) https://www.irs.gov/
- Receita Federal do Brasil http://idg.receita.fazenda.gov.br/

Atenciosamente,
Fundação Atlântico

RESULTADOS DE NOVEMBRO DE 2016 DOS PLANOS DA SISTEL

(clique sobre a planilha para aumenta-la)
Todos planos estão em equilíbrio, ou seja, existem recursos suficientes nos planos para o pagamento de todos benefícios futuros dos participantes.

O destaque fica para o plano PBS-A que novamente acumula uma Reserva Especial (alem da de Contingência) a ser destinada futuramente (em nov16 a Reserva Especial acumulava R$ 656 milhões). Esta deve ser a tendência nos próximos anos, faltando apenas definir como estas destinações de superavits serão distribuídas entre os participantes assistidos e as patrocinadoras.

Outro fato relevante ocorrido em novembro foi o Fundo Assistencial do PAMA ter acabado (zerado). Caso os superavits integrais de 2009 a 2011 e de 2012 (parcial) do plano PBS-A não fossem transferidos ao PAMA em 2015, as patrocinadoras seriam obrigadas a estar contribuindo com o PAMA desde o início de 2016, enquanto os assistidos estariam com benefícios melhorados há mais de um ano. A partir de nov16 o PAMA passou a ser sustentado somente pelos superavits do PBS-A de 2009 a 2012, que hoje representam R$ 3,6 bilhões, e pelas contribuições mensais dos assistidos. Os excedentes do PAMA já somam R$ 355 milhões.

No plano InovaPrev observamos uma redução de reservas (6,8% nos 11 meses de 2016) na conta Fundos Previdenciais, enquanto houve um acréscimo de 12,3% nas Reservas Matemáticas no mesmo período. Acredita-se que deva-se a uma transferência de recursos do Fundo de Cobertura de Risco (FCR) às Reservas Matemáticas, como consequência do alerta dado à Sistel pela APOS em consequência do acerto realizado pela fundação para liberar as patrocinadoras do InovaPrev de contribuírem com o plano desde nov16 por até 12 meses, conforme já informado nesta postagem, mas até hoje não oficialmente confirmado pela Sistel.

Os planos CPqDPrev e PBS-CPqD seguem ligeiramente superavitários e não apresentaram grandes variações em relação aos meses anteriores.

Fonte: Blog Aposentelecom

APOSVALE INFORMA QUE DESTINAÇÃO INTEGRAL DOS SUPERAVITS DO PLANO BD DA VALIA ESTÃO GARANTIDOS POR MAIS 5 ANOS AOS PARTICIPANTES

Valia encaminha à PREVIC a proposta de alteração do regulamento do Plano BD

Na perspectiva de manter nossos Associados (as) informados sobre o andamento no que se refere a aprovação do novo regulamento que flexibiliza a distribuição dos futuros Superávits Valia,  assim como a destinação do fundo existente aos beneficiários, em forma de abono, com pagamento previsto para até abril de 2017, podendo chegar a 2,5 suplementações líquidas, a Aposvale informa que foi protocolado no dia 27/12, na PREVIC,  pedido de alteração do regulamento do Plano BD/Valia.

Com as alterações aprovadas pela PREVIC, os beneficiários do Plano BD poderão comemorar mais uma conquista alcançada por intermédio da força da Aposvale, e que mantém garantido o pagamento dos 25% por mais 60 meses; distribuição do saldo restante como abono, permitindo assim que os próximos Superávits Valia sejam distribuídos imediatamente após constituídos,  sem a necessidade de nova aprovação da PREVIC.

Lembrando, que qualquer destinação deverá ser aprovada pelo Conselho Deliberativo Valia após o fechamento do balanço do ano anterior.

Sendo assim podemos comemorar mais este importante passo, mantendo com os nossos Associados (as), o compromisso de informa-los dos novos avanços e conquistas!

Fonte: AposVale e Via Comercial (30/12/2016)

Nota da Redação: Quando não existe patrocinadora gananciosa na parada, tudo se resolve rápido e com justiça, conforme determina a Lei.

Fonte: Blog Aposentelecom

ANAPAR COBRA MAIS UMA VEZ REGRAS CLARAS PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE PARTICIPANTES DE FUNDOS DE PENSÃO

Conteúdo do Boletim 598 da ANAPAR (2/1/17):

Uma das denúncias frequentes que chegam à ANAPAR diz respeito a abuso nas regras estabelecidas para eleições dos representantes dos participantes nas instâncias de gestão e fiscalização das fundações.
A demora na análise dessas denúncias, com o consequente posicionamento tardio da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), traz prejuízos aos processos eleitorais. O descompasso de tempo entre as denúncias e as respostas dificulta a correção das distorções, pois candidatos eleitos em processos nada democráticos assumem os cargos e os transtornos de eventual anulação dos pleitos são evidentes.
Podemos usar como exemplo a denúncia que a ANAPAR encaminhou à Previc, em outubro de 2015, sobre possíveis irregularidades no processo eleitoral do Instituto de Seguridade Social NUCLEOS. Somente agora, em dezembro de 2016, mais de um ano depois, o processo foi concluído.
A Previc reconheceu que o Regimento Eleitoral continha dispositivo sem amparo na legislação vigente, restringindo a representatividade dos participantes e assistidos. No entanto considerou que, em função do tempo transcorrido das eleições até a conclusão da análise da denúncia, não seria razoável interferir no processo eleitoral findo em 2015. Não é minimamente razoável que situações desse tipo possam continuar ocorrendo.
A ANAPAR defende que os dispositivos nos regimentos eleitorais devam constar previamente nos estatutos das fundações, evitando os casuísmos que temos observado ao longo dos anos.
A própria Previc corrobora com esse entendimento, inclusive em seu posicionamento final acerca da denúncia das irregularidades do NUCLEOS, exigindo que, para as próximas eleições, as regras estejam previstas no Estatuto da fundação.
É fundamental que os representantes dos participantes e assistidos nas diversas instâncias das entidades de previdência complementar assumam o protagonismo desse assunto e proponham a abertura das discussões para inclusão desses dispositivos nos estatutos nos quais ainda não façam parte.
ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão 
SCS Qd. 06 Bl. A Ed. Carioca sala 709, Brasília-DF | Fones: (61) 3326-3086 / 3326-3087 | anapar@anapar.com.br

FUNDOS DE PENSÃO: CHAPA ENCABEÇADA POR LUÍS RICARDO MARTINS VENCE ELEIÇÃO DA ABRAPP E DERROTA FERNANDO PIMENTEL

Luís Ricardo Marcondes Martins foi eleito nesta quarta-feira, 14 de dezembro, novo presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). O mandato do novo presidente é para o triênio 2017/2019. O executivo foi eleito pela chapa “Reinventar para Crescer”. Dos 203 votos válidos, a chapa teve 145 votos (71,4%) contra 58 votos (28,6%) da chapa de oposição “Unidade e Independência”, liderada por Fernando Pimentel, da Fundação Atlântico.

Luís Ricardo é atualmente diretor da Abrapp para a regional sudeste, responsável pelas áreas de assuntos jurídicos, de administração e finanças. Além disso, é presidente da OABPrev-SP, fundo instituído dos advogados. Ele foi diretor do Sindapp e anteriormente atuou como advogado da Fundação Cesp.

A chapa de Luís Ricardo foi apoiada pelo atual presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, que deixará o comando da associação no início de 2017 para dar posse ao novo presidente. A chapa vencedora traz Luiz Paulo Brasizza como vice-presidente.

Fonte: Investidor Institucional (14/12/2016) e blog Aposentelecom

FENAPAS: AGE EM BRASÍLIA DIAS 17 E 18 DE NOV TRATOU DE IMPORTANTES TEMAS COMO PAMA, SUPERAVIT PBS-A E CISÃO DO PBS

Treze associações de aposentados no ramo de telecom (duas justificaram ausência) e a diretoria da Fenapas estiveram presentes em Brasília para tratar de importantes assuntos de interesse de todos planos da Fundação Sistel e alguns da Atlântico.

Mais uma vez a unidade e coesão de nossa representação junto a Sistel foi demonstrada durante a Assembléia.

Os resultados serão oportunamente divulgados pela Fenapas e aqui reproduzidos.
Fonte: Blog Vida de Aposentado em Telecom

RELATO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL OCORRIDO DIA 27/10/2016

Segue relato dos conselheiros deliberativos eleitos da Sistel e apoiados pela Fenapas, hoje distribuído pela Federação:

“Na Reunião do Conselho Deliberativo, foram abordados os assuntos a seguir:
  1. A Auditoria Interna apresentou o acompanhamento dos Planos de Ação e o trabalho de auditoria na área de investimentos, que não identificou inconformidades. Foi sugerido o Plano de Auditoria para 2017.
  2. Aprovadas as atas das reuniões anteriores (ordinária e extraordinária).
  3. As premissas e prévia de orçamento para 2017, para aprovação na próxima Redel.
  4. Foram aprovadas as Políticas de Investimentos para 2017 de todos os planos da Sistel.
  5. Foram aprovadas as premissas atuariais do PAMA para uso no encerramento do exercício de 2016, dentre outras:
  • A Tábua AT83 que é mais aderente
  • Crescimento real dos custos médicos: 3,57%
  • Fator de incremento dos custos pela idade: 2%.
Itens Informativos:
  1. A AON, Consultoria de Saúde, fez uma apresentação abordando o perfil das operadoras (ABET e BRADESCO), com o objetivo de apresentar o diagnóstico e as soluções, com destaque na auditoria e nos procedimentos de alto custo.
  2. O estudo para utilizar planos de saúde alternativos demonstrou a inviabilidade de sua adoção, em razão dos custos e, principalmente, porque as empresas consultadas não manifestaram interesse em participar.
  3. Informou-se que a SEST está fazendo exigências em relação às alterações do Regulamento do PBS-A para constar que se trata de plano em extinção.
  4. Foi relatado sobre a operação de venda das ações da CPFL, que aguarda aprovação dos órgãos reguladores para sua concretização.
  5. A Price apresentou o andamento dos trabalhos de avaliação do modelo de gestão da Sistel.
  6. Apresentados os resultados do recadastramento, em que apenas 833 assistidos deixaram de se cadastrar.
  7. Realizado relato sobre a avaliação de desempenho dos planos até setembro de 2016, demonstrando que todos os planos de benefícios apresentam resultados positivos.”

Fonte: FENAPAS (01/11/2016)