ANAPAR: BOLETIM Nº 602 – CNPC DISCUTE PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA DE GERENCIAMENTO DE PLANOS DE BENEFÍCIOS ENTRE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Conforme o Boletim nº 597, publicado em 12/12/16, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) reuniu-se, trazendo à pauta a minuta de resolução, apresentada pela PREVIC, que trata da transferência de gerenciamento de planos de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar. Os representantes da sociedade civil – ANAPAR, ABRAPP, patrocinadores e instituidores – haviam solicitado o adiamento da discussão em reunião anterior.

Como não houve consenso novamente, considerando a relevância do tema para a segurança dos participantes, depois de longo debate, a ANAPAR pediu vistas do processo na ocasião, e sugeriu a criação de um grupo para aprofundar a discussão. A proposta foi acatada e criada uma Comissão Temática para avaliar a proposta, conforme já noticiamos. A decisão foi das mais acertadas, a julgar pelos desdobramentos.

Após grande esforço dos membros da Comissão Temática, todos representantes da sociedade civil (ANAPAR, ABRAPP, patrocinadores e instituidores), com reuniões, muito debate e trocas  de opiniões, foi construída uma proposta de consenso entre todos os membros.  Para nossa surpresa, a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) convidou três representantes de bancos para apresentarem estudos de caso para a Comissão, na reunião em que levamos a proposta aos demais membros do CNPC, dia 07/02/17.

A postura da SPPC nos causou estranheza: por que apresentações de três bancos e nenhum convite para apresentações de casos de transferência de gestão entre entidades fechadas de previdência complementar (EFPC)? Se esse encaminhamento tivesse sido combinado previamente, a Comissão, que foi constituída para avaliar o assunto, poderia ter feito convites a essas fundações, para apresentarem casos com o foco também nos problemas enfrentados pelos participantes nesses processos, como perda de direitos, saída de uma EFPC com melhor governança e maior representação de participantes e assistidos, para outra com governança inferior, além de tantos outros percalços que estamos acostumados a acompanhar nessas transferências.

E o que presenciamos não foi nenhum estudo de caso, mas apresentações que mais pareciam propagandas dos fundos fechados “sem fins lucrativos” do Itaú, Bradesco e Citibank. Na nossa visão, começa a ficar claro que uma proposta de resolução, aparentemente simples, pode estar servindo ao propósito de facilitar a transferência dos recursos previdenciários administrados no âmbito das Fundações fechadas para a administração dos bancos.

Entre as várias proposta que apresentamos juntamente com os demais membros da Sociedade Civil, consideramos a mais relevante a que, em caso de transferência, sejam garantidos não somente os direitos financeiros dos participantes e assistidos, mas também os direitos estatutários, como os de representação nos órgãos de governança da entidade de origem, as formas de eleição, etc. Para tanto, propusemos a criação de um Comitê Gestor do plano eventualmente  transferido, na entidade de destino, no qual deverão ficar consignados e garantidos, apenas em relação a esse plano, os direitos já conquistados na entidade de origem. Não precisamos dizer que esse ponto gerou muita polêmica e a reunião novamente terminou sem consenso, com previsão de nova reunião do CNPC para o dia 21/02, quando a discussão terá continuidade.

Como sabemos que o debate de questões tão importantes para a defesa do sistema fechado de previdência complementar não avança sem o respaldo dos participantes e assistidos, os maiores interessados na sua boa administração, a ANAPAR convida a todos os sindicatos, centrais sindicais, federações, confederações e associações de trabalhadores ativos e aposentados para uma Plenária de discussão do assunto.

A Plenária ocorrerá em Brasília, dia 20/02/2017, às 14h, no auditório do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal, Setor Comercial Sul, Quadra 06, Bloco A, Edifício Arnaldo Dumont Villares. Continue acompanhando as informações pelo site da ANAPAR.

ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão 
SCS Qd. 06 Bl. A Ed. Carioca sala 709, Brasília-DF | Fones: (61) 3326-3086 / 3326-3087 | anapar@anapar.com.br

Fonte: Anapar

SELO COMEMORATIVO DOS VINTE ANOS DA APAS-RJ, AGORA EM TODA CORRESPONDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO

 

Todos que receberem em 2017 uma correspondência, em papel oficial da APAS-RJ, verão agora, além do logotipo e das informações de praxe, um selo comemorativo dos Vinte Anos da Associação.

Por iniciativa  da “Comissão das Comemorações dos 20 anos da APAS-RJ”, presidida pelo veterano advogado Francisco Cantisano e com a aprovação do presidente da APAS-RJ,  Carlos Burlamaqui, toda a correspondência oficial da entidade, no ano de 2017, além do logotipo e das informações de praxe (endereço, telefone, e-mail, site) , terá um selo eletrônico, comemorativo dos 20 anos da casa.

Nesse selo, sob fundo azul, destaca-se vazado em branco, os números dois e zero, para indicar 20 anos, que são completados pelo período 1997 e 2017, em tipologia menor. Ao pé do selo, formando uma onda em azul mais claro, fica o tradicional logotipo da APAS-RJ, nas suas cores clássicas, azul e laranja. O selo também funciona na sua versão, em tons de cinza.

Além de ser de muito bom gosto, sem apelar para elementos supérfluos, o selo, em toda a sua simplicidade gráfica, dá perfeitamente o recado da entidade – a Associação dos Empregados, Aposentados e Pensionistas do Setor de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro – que completa, com júbilo, duas décadas de prestação de serviços e de defesa dos interesses de seus associados.

A história oficial da APAS principia, efetivamente, em meados do ano de 1997 quando um grupo de empregados da Telecomunicações do Rio de Janeiro – Telerj, participantes como contribuintes, assistidos e pensionistas da Fundação Sistel – esta criada em 1977 – tiveram a ideia construtiva de criar uma entidade, em defesa de seus interesses. A privatização do Sistema Telebrás se efetivaria no ano seguinte, em 1998.

Passados vinte anos. a iniciativa desses visionários fundadores frutificou na figura de uma entidade digna e respeitada, com duas décadas de defesa permanente de seus associados, assistidos e pensionistas do setor de telecomunicações. (JCF)

EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO IDS/UERJ (CONVÊNIO COM O ICSS) NO RIO EM MARÇO

Estão abertas as inscrições para a 4ª Turma do Curso de Atualização em Previdência Complementar do IDS de 2017, que tem o apoio institucional da OAB, Abrapp, Aneprem e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, computando créditos para fins da certificação do ICSS e propiciando a certificação por capacitação dos alunos, conforme convênio celebrado com o ICSS.

O curso que terá inicio em março/2017 tem a duração de 120 horas, sendo certificado pela UERJ. É coordenado pela advogada e consultora, especialista em previdência complementar, Lygia Avena e pelo Juiz federal Fábio Souza. Abrange no seu programa, de forma mais aprofundada, as diversas áreas do Sistema de Previdência Complementar, conciliando os aspectos teóricos com as necessidades práticas do dia a dia.

No corpo docente, estão os coordenadores mencionados e professores de grande experiência, como Devanir Silva, Jayme Mariz de Faria Junior, José Édson da Cunha Jr., Flávio Martins Rodrigues,  Marilia Castro,  Luiz Félix de Freitas, Luiz Roberto Gouvêa, Sérgio Andrea Ferreira, Geraldo Assis de Souza Junior, Marcia Locachevic, Patricia Linhares, Andrea Vanzilotta, Cristina Bertinotti, dentre outros.

O público alvo são os gestores, dirigentes e conselheiros dos Fundos de Pensão e dos patrocinadores, os respectivos técnicos, advogados, atuários, contadores, técnicos de seguridade, profissionais de RH e das áreas de comunicação, economistas e integrantes das áreas financeiras das entidades, membros de comitês financeiro e de investimento e outros profissionais do mercado financeiro, consultores, prestadores de serviço dos Fundos de Pensão e dos patrocinadores.

Os módulos, contemplam aspectos institucionais; aspectos legais e contratuais fundamentais; a organização e estruturação dos Planos de Benefícios e das EFPC; custeio e aspectos atuariais; fiscalização, regime disciplinar e responsabilidade dos gestores; regras de governança, investimentos e sua gestão de riscos; tributação, aspectos contábeis; comunicação corporativa; gestão de riscos diversos e debates avançados.

As aulas serão quinzenais, no Centro do Rio de Janeiro, e às sextas-feiras, o que possibilitará que também profissionais de outros Estados possam participar.
Vagas limitadas. Período de inscrição com condições especiais no mês de janeiro/2017.  Para maiores informações o contato do Curso é (21) 3619-3116 ou (21) 98312-0087 - atendimento@idsamericalatina.com.br

WhatsApp – 21983120087


Fonte: IDS/AssPreviSite (01/02/2017) e Aposentelecom

APAS-RJ:VINTE ANOS A FAVOR DO APOSENTADO E DO PENSIONISTA

O ano de 2017 tem particular significado para a APAS – RJ. Em meados deste ano, a Associação dos Empregados, Aposentados e Pensionistas do setor de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro completará duas décadas de bons e continuados serviços prestados a seus associados.

A APAS–RJ é reconhecidamente uma das mais respeitadas entidades civis, sem fins lucrativos, que representam empregados, aposentados e pensionistas do setor de Telecomunicações. Nas origens remotas da sua criação, está o sistema de Previdência Complementar do qual decorreu, em 1977, a instituição da Fundação Sistel de Seguridade Social,como um fundo de previdência destinado a complementar a aposentadoria recebida do INSS pelos empregados do então sistema Telebrás, sob comando estatal.

A criação da APAS–RJ, em julho de 1997, resultou da iniciativa de participantes ativos e assistidos da Sistel – então ligados à Telecomunicações do Rio de Janeiro – Telerj – que decidiram fundar uma Associação “com o fim específico de defender seus direitos, junto à Fundação Sistel”. Nascia, portanto, a APAS. O Sistema Telebrás seria privatizado no ano seguinte, por meio de histórico leilão, em 29 de julho, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, mas a APAS, bem como a Fundação Sistel, continuariam suas trajetórias, em paralelo.

Esses poucos parágrafos são apenas introdutórios sobre os VINTE ANOS COMEMORATIVOS DA CRIAÇÃO DA APAS-RJ.  Muito mais está por vir. Foi nomeada uma “Comissão das Comemorações de 20 Anos da APAS-RJ” sob comando do veterano advogado Francisco Cantisano, primeiro Presidente da APAS e, que hoje  preside o Conselho Consultivo da APAS-RJ. Integram a “Comissão de Festejos”: Paulo Sérgio Longo (vice-presidente da APAS-RJ) e os diretores Elton Costa Barcellos (financeiro), Joatônio Magalhães Pereira (eventos) e Manoel Moreira e Silva Neto (administrativo).

– “Eu me orgulho, depois de vinte anos, poder continuar colaborando com a APAS-RJ. Vejo que, junto com os demais companheiros e amigos, não esmorecemos. No decorrer de todos esses anos, a APAS-RJ se fortificou e hoje tem uma presença das mais significativas e é reconhecida, apesar das operadoras serem majoritárias nas decisões que afetam os assistidos. Vamos chamar todos os nossos associados a participar dos festejos”, disse Cantisano, já adiantando que haverá um selo comemorativo dos 20 anos e uma edição histórica do Informe da APAS-RJ.

O Presidente da APAS-RJ, Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui, que também é conselheiro eleito, titular, do Conselho Deliberativo da Fundação Sistel, assim sintetizou o pensamentos de todos: “a APAS-RJ, ao comemorar 20 anos de existência, se orgulha de ter contribuído, através do trabalho abnegado e voluntário de seus colaboradores, para a solução dos mais diversos problemas de seus associados”. (JCF)

SISTEL LANÇOU NESTE ANO O PROGRAMA ALÔ DOUTOR SISTEL, EXCLUSIVO A USUÁRIOS PAMA E PCE

Recebemos da Sistel importante comunicação sobre orientação de saúde que estamos  editando no nosso blog, pois  trata de mais um serviço que estão disponibilizando a cada um de nós, bem como aos nossos beneficiários,  de maneira gratuita. Segue abaixo a referida comunicação:

“Olá,
Temos um presente muito especial para Você e seus beneficiários o Alô Doutor Sistel!. Esperamos que gostem e que utilizem mais esse serviço que a Sistel disponibilizará gratuitamente.
A Sistel, sempre pensando em trazer mais qualidade para sua vida, oferece a Você e os seus beneficiários um serviço que auxiliará muito nas questões relacionadas à saúde.

A novidade é que, a partir de Janeiro de 2017, Você e seus beneficiários passarão a ter à disposição o ALÔ DOUTOR SISTEL, que é uma central de orientação, para dar suporte nas questões relacionadas à saúde, esclarecendo dúvidas e oferecendo orientações nas situações de emergências.
Você e seus beneficiários passam, assim, a ter à disposição médicos e enfermeiros que ajudarão nos momentos em que necessitem esclarecer dúvidas e, também quando tiverem alguma sensação de mal estar (por exemplo, dores, palpitações, reações alérgicas, sofrer alguma queda etc.).

Esse é um benefício exclusivo para os usuários do PAMA e do PAMA-PCE e estará disponível, a partir de janeiro de 2017, durante as 24 horas do dia e todos os dias do ano. E o melhor de tudo, não tem nenhum custo para você.
Para entrar em contato com a equipe do ALÔ Dr. SISTEL, ligue gratuitamente para o número 0800.722.8988. Tenham sempre em mãos o número do ALÔ DR. SISTEL e liguem toda vez que precisarem!
Cordialmente

Diretoria Executiva”

Fonte: AAPT (21/01/2017) e Aposentelecom

SISTEL INICIOU ENVIO DE MATERIAL EXPLICATIVO PARA O PACOTE PREVENTIVO 2017. NÃO DEIXE DE FAZE-LO, É GRATUITO!

Pacote Preventivo 2017

A Sistel iniciou o envio do material explicativo para realização do Pacote de Exames Preventivos de 2017. É muito importante realizá-lo, afinal o melhor remédio continua sendo a prevenção!
O Pacote de Exames Preventivos foi elaborado por uma equipe médica, considerando o perfil de saúde dos usuários do PAMA. Ele é composto por procedimentos básicos e não invasivos, mas que permitem a detecção precoce de doenças muito frequentes nessa população. Além da prevenção, a realização do Pacote de Exames Preventivos traz também vantagem financeira. Isso porque aqueles que o realizarem dentro do prazo, ou seja, até agosto de 2017, passam a contar com um desconto nas coparticipações sobre as despesas processadas no ano de 2018.
O primeiro passo para a sua realização é a marcação da consulta para que o médico faça o pedido dos exames. Com a solicitação em mãos, basta ir ao laboratório coletar o material para análise.
É muito importante que você verifique sua situação no plano, se está ativo ou suspenso, antes de realizar os procedimentos, pois, no caso de o plano estar suspenso, as despesas serão cobradas integralmente, sem a coparticipação da Sistel.
Confira a seguir o material do Pacote de Exames Preventivos 2017:
Para mais esclarecimentos, entre em contato por meio dos nossos Canais de Relacionamento:
Central de Relacionamento 0800 602 1801 ou no Fale Conosco na área restrita aqui mesmo no Portal Sistel.
Fonte: Sistel (27/01/2017)

PREVI RECEBE R$ 5,13 BILHÕES COM VENDA DA CPFL ENERGIA. PLANO PBS-A DA SISTEL DEVE RECEBER MAIS DE R$ 1 BILHÃO

A Previ recebeu em seu caixa o valor de R$ 5,13 bilhões com a venda da CPFL Energia para a chinesa State Grid. A alienação das ações foi concluída na última segunda-feira, 23 de janeiro. A venda das ações é decorrente de uma venda conjunta do acordo de acionistas da CPFL Energia.

Além da Previ, também são acionistas da companhia Petros, Sistel, Sabesprev e Funcesp, esses por meio da holding Bonaire.

Somente na Bonaire, o plano PBS-A da Sistel possuía participação de mais de R$ 7,5 milhões. Mas diretamente, o plano possuía, em novembro de 2016, mais de R$ 1,1 bilhão de ações da CPFL Energia.

O valor pago pela State Grid para a aquisição foi de R$ 25,51 por ação de emissão da CPFL Energia, o que totaliza a compra em R$ 14,19 bilhões. A State Grid ainda deve realizar uma oferta pública de aquisição da totalidade das ações emitidas pela CPFL Energia em poder dos acionistas minoritários, o que gerará mais retorno ao caixa dos acionistas.

Fonte: Blog Aposentelecom

INFORME FUNDAÇÃO ATLÂNTICO

Prezado (a) Participante,

Conforme Instrução Normativa RFB nº 1571, os Participantes de fundos de pensão brasileiros devem comunicar a suas Entidades se são consideradas “US Person” (Pessoa Americana). A exigência é uma determinação do acordo internacional FATCA, firmado entre a Receita Federal do Brasil e os Estados Unidos. O principal objetivo do FATCA é o combate à evasão fiscal dos Estados Unidos.

No conceito de “Pessoa Americana” basicamente estão enquadrados cidadãos com algum tipo de vínculo com os Estados Unidos, fazendo-se necessário o reporte de suas informações.

Alguns exemplos que caracterizam uma “Pessoa Americana” são: nacionalidade, cidadania ou Green Card, possuir imóveis nos Estados Unidos, dentre outros.

Desta forma, solicitamos sua atenção às perguntas que constam no Formulário FATCA. Caso você responda SIM a um dos itens listados, você é considerada uma “Pessoa Americana” e deverá imprimir, preencher, datar e assinar o Formulário FATCA e encaminhá-lo à Fundação Atlântico. Você também poderá solicitar o Formulário através da Central de Relacionamento.

Atenção:

1. SE TODAS AS RESPOSTAS FOREM NÃO, NÃO SERÁ NECESSÁRIO O ENVIO DO FORMULÁRIO.

2. Caso o Participante não encaminhe o formulário e a Fundação Atlântico identificar por outros
meios que o Participante se caracteriza como uma “Pessoa Americana”, a Fundação poderá informar
à Receita Federal para todos os efeitos.

3. A Fundação adverte que o formulário deverá ser preenchido e assinado com bastante segurança
sobre as informações prestadas sob pena de incorrer o declarante às penas do Artigo 299 do Código Penal.

A Fundação Atlântico está à sua disposição para esclarecer quaisquer tipos de dúvidas pelos seguintes
canais de comunicação:

Central de Relacionamento: 0800 2867005 - De segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
Email: faleconosco@fundacaoatlantico.com.br
Portal: www.fundacaoatlantico.com.br

Para mais informações consulte: 
- Decreto: nº 8.506 de 24 de agosto de 2015
- Serviço da Receita Federal dos Estados Unidos (Internal Revenue Service – IRS) https://www.irs.gov/
- Receita Federal do Brasil http://idg.receita.fazenda.gov.br/

Atenciosamente,
Fundação Atlântico

RESULTADOS DE NOVEMBRO DE 2016 DOS PLANOS DA SISTEL

(clique sobre a planilha para aumenta-la)
Todos planos estão em equilíbrio, ou seja, existem recursos suficientes nos planos para o pagamento de todos benefícios futuros dos participantes.

O destaque fica para o plano PBS-A que novamente acumula uma Reserva Especial (alem da de Contingência) a ser destinada futuramente (em nov16 a Reserva Especial acumulava R$ 656 milhões). Esta deve ser a tendência nos próximos anos, faltando apenas definir como estas destinações de superavits serão distribuídas entre os participantes assistidos e as patrocinadoras.

Outro fato relevante ocorrido em novembro foi o Fundo Assistencial do PAMA ter acabado (zerado). Caso os superavits integrais de 2009 a 2011 e de 2012 (parcial) do plano PBS-A não fossem transferidos ao PAMA em 2015, as patrocinadoras seriam obrigadas a estar contribuindo com o PAMA desde o início de 2016, enquanto os assistidos estariam com benefícios melhorados há mais de um ano. A partir de nov16 o PAMA passou a ser sustentado somente pelos superavits do PBS-A de 2009 a 2012, que hoje representam R$ 3,6 bilhões, e pelas contribuições mensais dos assistidos. Os excedentes do PAMA já somam R$ 355 milhões.

No plano InovaPrev observamos uma redução de reservas (6,8% nos 11 meses de 2016) na conta Fundos Previdenciais, enquanto houve um acréscimo de 12,3% nas Reservas Matemáticas no mesmo período. Acredita-se que deva-se a uma transferência de recursos do Fundo de Cobertura de Risco (FCR) às Reservas Matemáticas, como consequência do alerta dado à Sistel pela APOS em consequência do acerto realizado pela fundação para liberar as patrocinadoras do InovaPrev de contribuírem com o plano desde nov16 por até 12 meses, conforme já informado nesta postagem, mas até hoje não oficialmente confirmado pela Sistel.

Os planos CPqDPrev e PBS-CPqD seguem ligeiramente superavitários e não apresentaram grandes variações em relação aos meses anteriores.

Fonte: Blog Aposentelecom

APOSVALE INFORMA QUE DESTINAÇÃO INTEGRAL DOS SUPERAVITS DO PLANO BD DA VALIA ESTÃO GARANTIDOS POR MAIS 5 ANOS AOS PARTICIPANTES

Valia encaminha à PREVIC a proposta de alteração do regulamento do Plano BD

Na perspectiva de manter nossos Associados (as) informados sobre o andamento no que se refere a aprovação do novo regulamento que flexibiliza a distribuição dos futuros Superávits Valia,  assim como a destinação do fundo existente aos beneficiários, em forma de abono, com pagamento previsto para até abril de 2017, podendo chegar a 2,5 suplementações líquidas, a Aposvale informa que foi protocolado no dia 27/12, na PREVIC,  pedido de alteração do regulamento do Plano BD/Valia.

Com as alterações aprovadas pela PREVIC, os beneficiários do Plano BD poderão comemorar mais uma conquista alcançada por intermédio da força da Aposvale, e que mantém garantido o pagamento dos 25% por mais 60 meses; distribuição do saldo restante como abono, permitindo assim que os próximos Superávits Valia sejam distribuídos imediatamente após constituídos,  sem a necessidade de nova aprovação da PREVIC.

Lembrando, que qualquer destinação deverá ser aprovada pelo Conselho Deliberativo Valia após o fechamento do balanço do ano anterior.

Sendo assim podemos comemorar mais este importante passo, mantendo com os nossos Associados (as), o compromisso de informa-los dos novos avanços e conquistas!

Fonte: AposVale e Via Comercial (30/12/2016)

Nota da Redação: Quando não existe patrocinadora gananciosa na parada, tudo se resolve rápido e com justiça, conforme determina a Lei.

Fonte: Blog Aposentelecom