Governo reajusta em 4,48% aposentadoria acima do mínimo; teto sobe para R$ 6.101,06

O governo federal oficializou nesta terça-feira (14) o reajuste de 4,48% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo. O teto dos benefícios do INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de 2020. A portaria do Ministério da Economia foi publicada no “Diário Oficial da União”.

De acordo com a legislação federal, o índice de reajuste do benefício é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Em 2019, o INPC ficou em 4,48%, conforme divulgou na sexta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sistel: Gestão eficiente, distribuição de superávit, investimentos e novas taxas atuariais dos planos Sistel

A Previc aprovou a distribuição de superávit para o plano PBS-A administrado pela Sistel, no último dia 9 de dezembro. Com a decisão, a entidade distribuirá R$ 1,92 bilhão de superávit alcançado consecutivamente nos últimos três anos (sic), destinando 50% para os participantes e 50% para o patrocinador. “É uma notícia bastante positiva para nosso setor como um todo e mostra que é possível alcançar bons resultados mesmo em momentos difíceis para a economia do país”, comenta Carlos Alberto Moreira, Diretor Presidente da Sistel.

O PBS-A é o maior plano da Sistel, com patrimônio de R$ 11,89 bilhões, ocupando a sexta posição entre os maiores de todo o sistema, segundo o Consolidado Estatístico da Abrapp, com dados até junho de 2019. “Os bons resultados foram alcançados ao longo das duas últimas décadas a partir da realização de um rigoroso trabalho de ALM [Asset Liability Management] que começamos desde 2001 com reavaliações periódicas”, conta o Diretor Presidente. Ele aponta a importância da boa governança como ponto central para os resultados positivos da Sistel nos últimos anos.

Apesar de alcançar rentabilidade acima das metas atuariais, a gestão é considerada com perfil conservador para os sete planos administrados pela entidade. De todos os planos, apenas um deles é da modalidade de contribuição definida (InovaPrev), aliás é o menor deles, e os outros são de benefícios definido ou contribuição variável. “Nossa gestão de investimentos segue uma linha mais conservadora, considerando sempre as necessidades do passivo”, diz Carlos Alberto.

Neste sentido, a gestão da Sistel tem aproveitado os períodos de abertura dos prêmios das taxas dos títulos públicos. Um dos exemplos, foi a aquisição de NTN-Cs indexadas ao IGPM por volta do ano de 2004. Outra janela de oportunidades foi aproveitada nos anos de 2014 e 2015, quando houve forte estresse do mercado financeiro. Após realizar uma importante reavaliação do ALM dos planos, a Sistel ampliou e alongou o prazo dos títulos da carteira de NTN-Bs, com vencimentos entre 2035 e 2040.

Atualmente, os recursos dos planos da Sistel estão concentrados cerca de 90% em renda fixa títulos públicos, com uma duration média de 12 anos. Com marcação na curva dos títulos, a entidade conta com uma situação ainda confortável para a gestão dos recursos nos próximos anos.

Participações
Além da boa gestão da carteira de títulos públicos, a Sistel alcançou importantes resultados com a venda de participações societárias ao longo dos últimos anos. Junto com Previ e Bozano, a entidade possuía participação de controle na Embraer, que foi vendida gradualmente desde o início da década de 2000. A última participação na Embraer foi desfeita em 2017, com excelentes retornos para os planos.

Situação semelhante aconteceu com as participações da entidade em empresas como a CPFL, que foi vendida em 2014, e a BRF (antiga Brasil Foods). A saída da posição de BRF ocorreu com a venda da última tranche neste ano.

Premissas ajustadas
Apesar dos bons resultados na gestão dos ativos, a Sistel procurou realizar ajustes no passivo de maneira a enfrentar os desafios atuais. Neste sentido, reduziu a taxa atuarial dos planos de benefício definido para 4,09% ao ano. Além disso, passou a adotar a tábua de mortalidade AT 2000 desagravada em 10%.

“Mantivemos uma postura conservadora no passivo, mesmo com resultados positivos. Nossas premissas atuariais estão se mostrando mais aderentes às condições atuais do mercado”, comenta Carlos Alberto em referência ao atual patamar mais reduzido dos juros da economia. Ele defende que a gestão sempre deve manter o foco naquilo que é melhor para os planos de benefícios da entidade. Desta forma, é possível alcançar resultados adequados para cumprir todas as obrigações com os participantes e assistidos.

Fonte: Abrapp (18/12/2019)

INFORME DE FINAL DE ANO

MENSAGEM DO PRESIDENTE
Mais um ano se encerra, mais um ciclo se
fecha e é tempo de se fazer uma retrospectiva.
É tempo de olhar para trás e rever os planos
que a APAS-RJ traçou, o caminho percorrido,
as metas e os objetivos que foram, com
esforço, alcançados em 2019.
Um ano que começou com a perspectiva,
mais uma vez, de distribuição do superávit do
PBS-A, como nos anos anteriores.
Mas desta vez, o ano termina com o nosso
objetivo alcançado. Nossos associados
pertencentes ao plano PBS-A finalmente
receberão os superávits de 2012, 2014 e 2015.
Para o próximo ano, nossa meta é a
liberação do superávit do PBS-A de 2016.
Acreditamos que a partir do feito deste ano, os
próximos serão menos difíceis.
Natal é época de renascimento, de
reacender as esperanças de renovar sonhos.
Nós da Diretoria da APAS-RJ, agradecemos
sua confiança em nosso trabalho, durante esse
ano que está terminando.
Que o Natal seja um momento de luz e
harmonia e que no próximo ano possamos
compartilhar juntos novas conquistas.
Feliz Natal, boas festas e um ótimo ano novo
para você e toda sua família.
Nominando
SUPERÁVIT PBS-A
Desde 2009, o plano PBS-A vem dando superávit,
entretanto a Sistel nunca repassou para os assistidos.
Em todos esses anos a APAS-RJ vem agindo numa luta
incansável por essa liberação. Com nossa persistência
e abnegação conseguimos que fosse liberado o
superávit do PBS-A, relativo aos anos de 2012, 2014 e
2015.
Essa vitória é de todos que com perseverança não
desistiram em momento algum de nosso objetivo.
Fomos obrigados a ceder parte de nosso direito para
receber em vida a outra parte. Isso faz parte do jogo de
poder, tendo sempre a parte mais fraca que ceder parte
de seus direitos.
A APAS-RJ teve um grande papel nesta vitória, além
é claro dos nossos Conselheiros eleitos que souberam
muito bem nos representar.
A PREVIC estava desconfortável para aceitar a
distribuição de parte do superávit para as
patrocinadoras. Em seu parecer sobre o processo isso
ficou bem claro.
Já em 2016, no procedimento de Supervisão
Permanente da PREVIC, fôra observada irregularidade
na destinação do superávit do PBS-A tendo os
auditores declarado, na época, que a transferência de
valores do plano PBS-A, para as empresas
(patrocinadoras) constituía uma forma de
enriquecimento ilícito pois estas nunca contribuíram
para o Plano.
Fato relevante, também, ocorreu com a ida dos
Conselheiros eleitos à PREVIC quando das pendências
por ela apresentadas. Foi discutido e acordado com a
Previc a retirada do Regulamento o artigo referente ao
déficit do plano, que seria muito prejudicial aos
assistidos.
Vamos comemorar o nosso feito, mas não vamos
ficar deslumbrados com o fato, temos que permanecer
vigilantes, pois quem tem mais poder sempre vai querer
tirar mais e mais dos mais fracos.
CORREÇÃO DO PAMA
A Sistel divulgou que corrigirá a mensalidade do
PAMA em 3,37% (índice acumulado em 12 meses do
INPC), em dezembro. Não é o bom-senso, pois em
outubro de 2015 foram transferidos, para o plano de
saúde, cerca de 3 bilhões de reais referentes aos
superávits dos anos 2009/2010/2011 e parte de 2012,
segundo alegação da Sistel, para cobrir déficit atuarial
do PAMA, em cumprimento a decisão judicial. O fundo
garantidor do PAMA desde este aporte é crescente
anualmente e hoje acumula mais de 4 bilhões de reais.
Neste período, se observa que somente os rendimentos
da quantia aplicada, tem sido suficientes para cobrir,
com sobras, as despesas médicas efetuadas.
A nosso ver não haveria necessidade de correção no
plano e sim

Superávit PBS-A: Sistel cumpriu todas pendências e superávit finalmente é liberado. 1a. parcela das 36 já será paga dia 20/12

Contribuição do Assistido será totalmente liquidada com superávit e não será nunca mais descontada do assistido.
Veja comunicado enviado hoje pela Sistel a todos assistidos do PBS-A:

Vamos tratar de um assunto importante: Superávit do Plano PBS-A. Estamos muito felizes em compartilhar a notícia de que a PREVIC, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, aprovou nossa proposta de distribuição do Superávit.
E a melhor notícia: já neste mês de dezembro iniciaremos o pagamento do Superávit, juntamente com o seu benefício, ou seja, no dia 20/12/2019.
É importante lembrar que essa distribuição só é possível porque o seu dinheiro foi muito bem cuidado, o que para nós é motivo de grande satisfação. Sabemos que não são muitas as fundações que têm acumulado resultados expressivos, por isso, este momento é de colher os frutos de uma gestão responsável e comprometida do seu patrimônio.
Você pode acessar agora as informações no Menu Superávit, na área restrita do Portal Sistel com sua matrícula e senha. Caso ainda tenha alguma dúvida é possível esclarecer no por meio de nossos Canais de Relacionamento: Whatsapp Sistel 61 99829-7496, Fale Conosco ou em nossa Central de Relacionamento no número 0800 602 1801.
Agradecemos a sua atenção e tenha certeza que todos nós, Colaboradores Sistel, trabalhamos sempre pensando no melhor para Vocês.
Assista agora o vídeo da Diretoria Sistel falando sobre o Superávit.

Um forte abraço do time Sistel!!
Carlos Alberto Moreira
Diretor Presidente

Conforme mencionado acima, é bom lembrar:

que as 36 parcelas mensais de pagamento resultante dos superávits de 2012, 2014 e 2015 são temporárias (cessam no final de 3 anos ou antes, na difícil hipótese da reserva especial se esgotar antes do prazo) e serão reajustadas mensalmente pelo índice de rendimento do plano;
Os valores a receber já contemplam a quitação da Contribuição do Assistido, para quem a possuía até o mês passado;
Todas as parcelas de pagamento do superavit terão desconto de Imposto de Renda, inclusive os isentos de IR, por não tratar-se de benefício previdenciário;
Os valores de cada parcela do superavit são individuais, dependendo do valor do benefício e da reserva matemática individual de cada assistido e seu cálculo encontra-se detalhado na Área Restrita do site da Sistel.
Parabéns à Sistel e a todos contemplados com o superávit.

Nota da Redação: O comunicado da Sistel não menciona nada sobre o superávit adicional da sub-massa PB1, daqueles cerca de 700 assistidos do PBS-A com direito aos superávits de 2009, 2010 e parte de 2012, mas que não possuíam PAMA e que portanto ficaram prejudicados com a transferência ocorrida em 2015 diretamente ao PAMA.

Fonte: Aposentelecom.blogspot.com.br

NOTA DE FALECIMENTO

Com muita tristeza, a APAS-RJ participa o falecimento de um de seus fundadores e único Diretor de Comunicação, Renato Francalanci Gonçalves, ocorrido ontem, 14 de outubro. Viúvo, deixa filha e netos.
Renato foi um colaborador dedicado e, por muitos anos, Diretor assíduo e diligente. Criador do jornal da Associação, o Informe APAS,foi incansável para tornar realidade a primeira edição do Informe, em junho de 1998. Sua laboriosa luta jornalística, em prol da Associação, deixa-nos lições de companheirismo e um legado de nobre luta pelos associados menos favorecidos, foco de suas matérias.
Renato deixa no coração de todos, aqui da APAS-RJ, uma imensa saudade.
Neste instante de muita tristeza e saudade, a Diretoria da APAS-RJ, em nome de todos os associados, se solidariza com a família e amigos do inesquecível companheiro Renato Francalanci.

Informe Superávit PBS-A

Setembro 2019

Prezado Associado,
Muitos são os textos que circulam entre os Associados sobre o superávit do PBS-A/ Sistel.
Os acontecimentos passados já foram relatados em nossos Informes. Agora, registramos para seu conhecimento as últimas posições adotadas pela Sistel, pela Previc e pelos Conselheiros eleitos.
Antes, vamos lembrar que a APAS-RJ, em Assembleia passada, no Clube de Engenharia, aprovou a distribuição dos superávits, da época, na proporção de 50% para os Assistidos e 50% para as Patrocinadoras. Esta tomada de posição visou a liberação daqueles superávits, considerando a avançada idade média do grupo. E, infelizmente, por motivo do conhecimento de todos e alheios à nossa vontade, não foi possível concretizar nossos objetivos.
A partir de 2015, novo processo foi iniciado, referente aos anos de 2012/14/15. E a APAS-RJ, em comum acordo com os Conselheiros eleitos, participou de ações que culminaram com o que abaixo relatamos.
Quando da remessa do processo da Sistel para a Previc, a mesma fez exigências e, com base em informações recebidas da Sistel, os Conselheiros eleitos protocolaram carta à Previc com as ponderações necessárias ao esclarecimento do assunto.
O item de maior relevância desta correspondência era manter e registrar no Regulamento PBS-A a responsabilidade das Patrocinadoras, na cobertura de 100% do equacionamento de eventuais déficits do nosso Plano, conforme acordado entre Patrocinadoras e Sistel, no momento da cisão do PBS, ocorrido em 31/01/2000.
Em paralelo a esta correspondência, também os Conselheiros eleitos agendaram reunião com o Superintendente da Previc e equipe técnica para apresentarem os argumentos sobre os itens analisados pelo órgão fiscalizador.
Depois da argumentação dos Conselheiros eleitos, a Previc, aceitou manter o artigo, pois, caso houvesse omissão formal dessa cláusula, recairia sobre os Assistidos o compromisso de se efetuar o pagamento paritário (50%) de eventual déficit futuro do plano.
Neste encontro dos Conselheiros eleitos com a Previc, esta argumentou que o valor do pagamento do Superávit deve ser efetuado em 36 parcelas iguais, atualizadas mensalmente, conforme prescreve a Resolução 30, Art.26, a fim de que não haja desequilíbrio do Plano e, se houver qualquer imprevisto no meio do caminho (déficit), a distribuição será interrompida conforme determina a legislação vigente.
Esperançosos em que tenhamos êxito, a APAS-RJ, continuará acompanhando o processo e, caso tenhamos outros fatos relevantes, faremos nova comunicação.
Atenciosamente,
A DIRETORIA

ELEIÇÕES FUNDAÇÃO ATLÂNTICO

No dia 12 de março, foi realizada a reunião dos Colégios Eleitorais para a eleição dos novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Atlântico representantes dos participantes ativos e assistidos.

A participação das Associações afiliadas à Fenapas nesta forma de eleição, não foi suficiente para dar uma representatividade razoável ao pleito. Consideramos está eleição eivada de lacunas e antidemocrática por não garantir o direito de voto a todos os participantes, ficando grande parcela de eleitores quer ativos ou assistidos privados de votar, à margem do processo. Não foi cumprida a obrigação de garantir o direito de voto a todos os participantes quer sejam ativos ou assistidos como prevê o regramento legal.

Aos participantes ativos dos estados de AL, CE, GO, MT e RS e aos participantes assistidos dos estados de AL, AP, GO e TO, não foi possibilitado o exercício do voto, mesmo de forma indireta, pois não houve candidatos a delegados nestes estados. Isto significa que não foi garantido o direito de voto a estes participantes ativos e assistidos.

Para verificar a falta de representatividade dos Colégios Eleitorais, nesta forma de eleição, basta solicitar a Fundação Atlântico a quantidade de votos que os delegados aos Colégios Eleitorais, receberam de participantes ativos e assistidos.

Veja abaixo os Conselheiros eleitos pelos Colégios Eleitorais, neste processo eleitoral que não atende à legislação vigente.

CONSELHO DELIBERATIVO

Conselheiro: Alvimar Marques Camacam (DF) (Participante Ativo)

Suplente: Maria Altinizia Santos de Santana (AC) (Participante Ativo)

Conselheiro: Rogério Pereira Lobo (SP) (Assistido)

Suplente: Ailton Cesar Ferreira Reis (RJ) (Assistido)

 

CONSELHO FISCAL

Conselheiro: Edvaldo Miron da Silva (SP) (Participante Ativo)

Suplente: Pedro Vitor Dias da Rosa (PR) (Participante Ativo)

RETIFICAÇÃO DO INFORME DO PRESIDENTE DE 08/03/19

Prezados colegas,

Esclareço e retifico o item 3 do Informe divulgado em 08/03/19:

 3) De acordo com a legislação vigente, a PREVIC tem o prazo para aprovação de processo de distribuição de superávit, de 60 a 90 dias úteis. Este prazo de acordo com o cronograma da Sistel terá início em 30/04/19 e somente após o seu término, poderemos vislumbrar o início da distribuição dos tão esperados superávits.
De qualquer forma atuaremos junto com a Sistel, no sentido de tentar abreviar este prazo.”

Rio, 09/03/2019

Carlos Alberto Burlamaqui

Presidente

INFORME DO PRESIDENTE

Caros Colegas,

Para o conhecimento de todos, informo o seguinte:

1)      Superávits de 2012, 2014 e 2015 -> Foi aprovada em 18/2/19, a alteração do Regulamento do PBS-A, que permite a distribuição na proporção de 50% para os assistidos e 50% para as patrocinadoras;

2)      Tal alteração regulamentar precisa ser aprovada por todas as patrocinadoras e posteriormente pela PREVIC;

3)      A Sistel acredita que estas providências sejam concretizadas até 30/04/19, o que permitirá a distribuição logo em seguida;

4)      Caso alguma das patrocinadoras ou a PREVIC não aprove, o processo volta à estaca zero;

5)      Quando for efetivada a distribuição, a contribuição do assistido, que conta dos contracheques da maioria dos assistidos, deixará de existir, o que representa um ganho adicional;

6)      A Sistel se comprometeu a reduzir o limite das coparticipações do PAMA, em 10% nas despesas médicas.

 

Rio, 08/03/2019

Carlos Alberto Burlamaqui

Presidente