APOS (ASSOC. APOSENTADOS CPQD): SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DOS ASSOCIADOS PARA A APOS

Vide comunicado emitido pela Diretoria Executiva da APOS a respeito da decisão tomada pela assembléia da Fenapas relativa a desistência de sua ação judicial contra a Sistel visando a destinação integral dos superavits de 2009, 2010 e 2011 do plano PBS-A unicamente aos assistidos do plano e também sobre a retaliação da Sistel, em consequência desta mesma ação, cancelando convênio que mantinha com as Associações filiadas a Fenapas para desconto em folha das contribuições dos associados:

“Caros associados,
Como temos informado, a SISTEL cancelou há dois meses o convênio que mantinha com a APOS e com outras Associações para desconto em folha das contribuições dos associados.
Ao longo desse tempo, ficou claro que a decisão da SISTEL era uma forma de retaliação contra as associações filiadas à FENAPAS – Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Participantes em Fundo de Pensão do Setor de Telecomunicações. Entre as filiadas, encontra-se a APOS.

A FENAPAS entrou em meados de 2017 com uma ação na Justiça contra a SISTEL. O objeto da ação é a distribuição do superávit do plano PBS-A referente a 2009, 2010 e 2011 exclusivamente aos participantes e assistidos do PBS-A, sem distribuição de parcela dele às operadoras de telecomunicações.

É fundamental esclarecer que o Conselho Deliberativo da SISTEL tomara posição em favor de distribuir para os participantes e assistidos somente 50% do superávit, o restante sendo repartido entre as operadoras de telecomunicações que assumiram o antigo Sistema TELEBRÁS. A FENAPAS argumentou na ação que tal procedimento era manifestamente ilegal, contrariando, inclusive, a própria Lei Complementar n.109/01, que regula a Previdência Complementar.

A decisão da SISTEL de romper os convênios atingiu todas as associações de aposentados em telecomunicações filiadas à FENAPAS. Algumas dessas associações, com receio de não conseguirem sustentar-se de outra forma senão com o desconto em folha, solicitaram a realização de uma nova Assembleia Geral da FENAPAS e lograram aprovar a retirada da ação.

Hoje, dia 11 de setembro de 2018, a SISTEL enviou um e-mail à APOS comunicando a retomada do convênio e, praticamente ao mesmo tempo, enviou mensagem aos associados informando sobre a reativação do desconto a partir do mês de setembro.

A Diretoria da APOS entende ser essencial a sua independência perante a SISTEL na defesa de todo e qualquer direito dos assistidos e participantes que estejam assegurados na legislação, não se sujeitando ao uso do recolhimento em folha das contribuições dos associados como instrumento de pressão.
Para tanto,independentemente da retomada do convênio pela SISTEL, a Diretoria da APOS continuará no processo de implantar a cobrança das contribuições na plataforma web da VINDI, conforme informado anteriormente. Outros passos desse processo serão comunicados a todos tão logo as etapas de implantação forem concluídas. 
Como todo novo sistema, serão necessários testes e correção de problemas na customização. Ainda não temos uma data exata para que a cobrança passe a ser efetuada pela plataforma web. A Diretoria está avaliando, inclusive, a conveniência de uma transição gradual para a nova sistemática de cobrança. 
Contamos com a compreensão e o apoio de todos os associados na transição e operacionalização do novo sistema. 
A Diretoria”

Fonte: APOS – Assoc. Aposentados do CPqD e coligadas (11/09/2018) e Blog Aposentelecom

SISTEL: COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DA SISTEL A SEUS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS É AINDA PÍFIA

Os fatores mais preponderantes para medir a transparência e a segurança de uma instituição é a forma e o número de comunicados emitidos por ela junto a seus clientes

Numa contabilização rápida efetuada no site da Fundação Sistel, não encontramos nenhuma notícia gerada neste ano (a última é de 06/12/2017).
Já quanto as mensagens (e-mails) geradas diretamente aos participantes e assistidos de todos os planos, somente 7 foram enviadas neste ano. Isto considerando-se que o maior plano da Sistel, o PBS-A, com mais de 22 mil assistidos, ainda encontra-se em fase de negociação para a devida destinação de seu superavit desde 2012 e nenhuma notícia a respeito destas negociações foi enviada a estes assistidos.

Nem mesmo o aplicativo Sistel, lançado recentemente e idealizado para comunicação direta, via smartfones, com os participantes e assistidos, através de uma área restrita, é devidamente atualizado e não apresenta mais os gráficos atualizados de rentabilidade dos planos e a participação da carteira de investimento de cada plano, informações estas de grande interesse deste público.

Somente para efeito de comparação, este blog independente, o Aposentelecom, Vida de Aposentado em Telecom, que foi criado há 9 anos com o único propósito de melhor informar os participantes e assistidos, cobrindo a lacuna deixada pela Sistel, já publicou, somente neste ano, 30 notícias a respeito da Fundação Sistel e de seus diversos planos de previdência e assistencial.

Acabamos de ser informados, através da seguinte postagem, que 37 profissionais e gestores da Sistel acabam de participar de um treinamento fechado in company, baseado no padrão Disney de excelência, com a finalidade destes colaboradores obterem padrões elevados no atendimento de seu público, aliado a uma comunicação de excelência, considerando que a entidade tem como missão oferecer segurança aos participantes, assistidos e patrocinadores na gestão dos planos de benefícios e saúde.
Com isso os participantes e assistidos esperam que esta melhoria venha a render frutos rapidamente com o objetivo de tornar sua entidade mais transparente e por conseguinte, mais segura aos olhos destes clientes.

Fonte: Blog Aposentelecom

NO ALMOÇO COMEMORATIVO DE XXI ANOS DA APAS PRESTADA HOMENAGEM PÓSTUMA AO COMPANHEIRO CANTISANO

No Almoço Comemorativo dos 21 anos da APAS RJ foi prestada homenagem póstuma ao companheiro Cantisno. E nome da diretoria colegiada e dos demais colegas da entidade, tomando a palavra,   assim se expressou o associado João Carlos Pinheiro da Fonseca diretor de informática:

“Tivemos notícia do falecimento do companheiro Cantisano, um desaparecimento  que todos nós lamentamos profundamente. É mais um, da família APAS RJ, que se vai. Aproveito para a ele me dirigir, como se vivo conosco estivesse, com toda aquela energia e impar personalidade: . 

Caríssimo Cantisano, 

Em sua homenagem, e para você — onde você estiver — quero relembrar as trovas que fizemos  por ocasião de um nosso almoço, da APA SRJ, ali no centrão da cidade. Você foi um ponto de encontro para todos nós da APAS RJ e nos deu tantas e quantas alegrias.

Adeus, amigo..

“O QUE É, O QUE É” ?

(Cantisano 90 anos;JCF em 16.04.2014, Almoço da APASRJ)

Não é argentino

Mas é hermano

E seu destino ?

Americano

Bom de garfo,

Como ele não há.

Bom de cama

Caprichou no DNA.

Não é sibilino

Mas sim hermano

E seu destino ?

Ser bom decano

Bom de papo

Foi delegado

Defendeu muitos

Como advogado

Não é menino

Mas é hermano

E seu destino?

Republicano

Brigou a tapas

Contra a Fenapas

E com amigos

Fundou a APAS

Não é argentino

Mas é hermano

E seu destino?

Ser  CANTISANO

à família do meu amigo e querido companheiro os meus sinceros pêsames e saudade

Fonseca

João Carlos Pinheiro da Fonseca

diretor da APAS RJ

SISTEL: PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA TELEBRÁS NÃO TERMINOU COMO GOVERNO PLANEJAVA. NEM MESMO FUNDO DE PENSÃO DOS APOSENTADOS DA ÉPOCA É HOJE RESPEITADO

Situação do Fundo de Pensão dos aposentados pré privatização do Sistema Telebrás, passados 20 anos


O fundo de pensão dos aposentados do Sistema Telebrás antes da privatização (plano PBS-Aposentados, gerido desde 1977 pela Fundação Sistel), não é respeitado até hoje pelas empresas vencedoras do leilão. O plano de aposentadoria complementar, que no início da cisão do plano PBS era deficitário, tornou-se superavitário logo após a privatização, resultado de milhares demissões em massa ocorridas na época. Maioria dos demissionários resgataram parte de suas poupanças na Sistel e deixaram a outra parte para o plano. Com isso, as empresas arrematadoras do leilão de privatização e seus sucessores logo encontraram um filão para nutrir-se de parte das sobras do plano, mesmo sem  terem contribuído ao mesmo e a Lei assim o permitir. 99% ou mais das contribuições do PBS-A foram compartilhadas entre o Sistema Telebrás (operadoras estatais) e os contribuintes aposentados antes da privatização.

Os superavits, formados com reservas especiais destinadas exclusivamente a melhoria do plano, repetem-se a cada ano, desde 2008, e até hoje, passados 10 anos, já somam bilhões de reais. E seguirão assim até o último beneficiário existir.

Enquanto isso, a Previc segue com as barbas de molho isentando-se em proibir que as empresas teles apoderarem-se de parte dessas sobras bilionárias que são, conforme a Lei Complementar 109/2001 e decisões judiciais mais recentes, destinadas exclusivamente à melhoria do plano e não a elas, mesmo que em partes.

Paralelamente, as teles arrematadoras dominam, com 2/3 dos representantes, os conselhos deliberativo e fiscal da Fundação Sistel, sem qualquer justificativa para tal nos dias de hoje, com a intenção única de ditar as regras da Sistel e aproveitar uma mordida bilionária.

Ao mesmo tempo, os aposentados que trabalharam por anos nas teles, hoje com idade média próxima aos 80 anos, estão envelhecendo e falecendo, com poucas perspectivas de receber qualquer melhoria de seu plano desde 2009, enquanto a Previc, mesmo mantendo uma equipe de supervisão permanente dentro da Sistel, vê o ocorrido e insiste em ser omissa, como se fosse conivente com a situação criada pelas teles, sem ao menos assumir seu papel legal de xerife do mercado de previdência complementar e fazer cumprir a Lei.

Fonte: Blog Aposentelecom

Audiência Pública sobre Legislação dos Fundos de Pensão

Propostas de melhoria na legislação das EFPCs são discutidas em audiência pública

A Anapar participou hoje (27/07), juntamente com outras entidades, da audiência pública sobre governança do regime de previdência complementar, realizado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, em Brasília. Três palestrantes foram convidados a fazer apresentações sobre o tema: Joaquim Rubens Santos, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Luiz Roberto Romero, Diretor Acadêmico de Pós-Graduação e Educação Executiva da ESPM-Rio e consultor da Previ e o advogado Fábio Junqueira de Carvalho.

Segundo o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, foram recebidas 63 propostas ao todo. A Anapar colaborou com 13, que podem ser acessadas abaixo. Todas as contribuições para melhorias na legislação das EFPCs sugeridas pela Anapar têm foco na defesa dos participantes, conferindo-lhes mais poder na gestão, com a paridade na Diretoria Executiva e nos Conselhos Deliberativo e Fiscal e fim do voto de qualidade. “O nosso propósito de estar aqui hoje é justamente defender a maior inclusão dos participantes, que têm sido vítimas de exclusão em relação à sua participação no processo decisório do fundos de pensão”, ressalta Antônio Bráulio de Carvalho, presidente da Anapar.

O advogado Fábio Junqueira falou sobre a importância de fortalecer a previdência complementar fechada. O jurista lamenta que a modalidade venha crescendo menos que a previdência aberta e não vê razão para isso, porque as entidades de previdência complementar fechadas são mais vantajosas para os participantes e se constituem em importante instrumento de acumulação de poupança de longo prazo. Dr. Fábio também defendeu mandatos, autonomia financeira, independência administrativa e a segregação de funções do CNPC e Previc. “O CNPC está enfraquecido, desidratado. A formatação precisa ser melhorada com menos assentos do governo, já que os fundos de pensão são de natureza privada e não de ordem pública”.

Ao final da audiência, o presidente da Anapar teve a oportunidade de falar por alguns minutos sobre as propostas apresentadas e a importância de devolver o poder aos participantes. Ele também criticou a atuação da Previc e clamou por indicações de dirigentes com experiência na área. “Não é admissível que um fiscal, com o poder e a prerrogativa de analisar os processos e imputar penalidades aos gestores, não tenha experiência acerca da matéria que fiscaliza”, concluiu.

27 de julho de 2018 em Boletins

1) Comitê Gestor por Plano nas EFPC

2) Paridade no Conselho Deliberativo – Fim do voto de qualidade

3) Paridade na Diretoria Executiva – Fim do voto de qualidade

4) Paridade no Conselho Fiscal – Fim do voto de qualidade

5) Revisão das Normas sobre Habilitação de Dirigentes

6) Criação de Comitê de Investimento nas EFPC

7) Organização do regime de previdência complementar – Manter a separação dos segmentos de previdência fechada e aberta

8) Alteração da composição do CNPC – Paridade entre representantes do estado e da sociedade civil

9) Alteração da composição da CRPC – Formação dos membros

10) Estabelecimento de novos requisitos para o exercício da fiscalização das EFPC

11) Normatização dos processos eleitorais nas EFPC

12) Estabelecimento, pelo CNPC, de parâmetros para aprovação dos investimentos pelas EFPC

13) Nomeação de Dirigentes da PREVIC – Aprovação pelo Senado Federal

Fonte: site da Fenapas

SISTEL: EXISTE TRANSPARÊNCIA NA SISTEL? RESPONDA VOCÊ MESMO.

Você que é participante ou assistido da Fundação Sistel, responda você mesmo se há transparência na condução da Sistel, principalmente nas ocorrências abaixo:

  • Quando ela cancela unilateralmente convênios com todas Associações de Aposentados filiadas a Fenapas, simplesmente por a contestarem;
  • Quando mantem este mesmo convenio com uma única Associação que sempre a apoia (e também a seus principais patrocinadores), mesmo que seja em detrimento dos interesses da maioria dos assistidos;
  • Quando ela não divulga ou omite informações sobre o andamento do processo de destinação de superavits aos participantes e assistidos de seus planos;
  • Quando mantem a todo custo em seu quadro estatutário somente 33% da representação dos participantes e assistidos nos órgão decisórios da entidade;
  • Quando insiste em destinar superavits aos patrocinadores, mesmo consciente que não têm direito por nunca terem contribuído com estes planos;
  • Quando ameaça, recrimina e toma represálias contra ações judiciais que defendem o interesse dos participantes e assistidos;
  • Quando atrasa até 60 dias a divulgação das atas com as decisões tomadas pelos órgãos estatutários e mesmo assim sempre com total falta de clareza e detalhes;
  • Quando manteve no conselho membros comprovadamente sem reputação ilibada;
  • Quando utiliza seu Código de Ética apenas para advertir membros estatutários em casos que a interessa;
  • Quando divulga com grande atraso os rendimentos e orçamentos de seus planos previdenciários e assistencial;
  • Quando dificulta financeiramente a permanência de assistidos em seu plano assistencial até cancela-los ou fazer com que os mesmos desistam;
  • Quando não cobra dos patrocinadores déficits que ocorreram no plano assistencial;
  • Quando divulga vídeos sem conteúdo prático de interesse de seus associados e que apenas enaltecem seus diretores;
  • Quando possui uma central de atendimento que não é capaz de esclarecer eficazmente seus associados e nem informa a estes quando suas respostas são disponibilizadas;
  • Quando apesar de ser uma entidade de alcance nacional modifica e regionaliza propositalmente seu sistema eleitoral somente para impedir que parte dos associados (que residem no exterior ou fora de seu estado) possa votar ou escolher seus verdadeiros representantes;
  • Quando mantem um estatuto arcaico (de logo após a privatização do Sistema Telebrás – 1999), completamente desatualizado, fora da realidade atual da entidade e em descordo com a legislação da previdência complementar, com o único proposito de beneficiar dois patrocinadores;
  • Quando possui uma diretoria sem representantes dos participantes e assistidos e totalmente subserviente a dois únicos patrocinadores, em detrimento dos demais;
  • Quando impede a paridade de representação entre participantes /assistidos e patrocinadores nos conselhos, mas ao mesmo tempo pleiteia 50% ou mais para as patrocinadoras.
Se alguém se lembrar de outras ocorrências esdrúxulas, basta preencher no campo comentários abaixo.
Fonte: Blog Aposentelecom

SISTEL, EM APARENTE VINGANÇA CONTRA ASSOCIAÇÕES, CANCELA DESCONTO EM FOLHA DAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS ASSOCIATIVAS

Sem qualquer aviso ou sinalização anterior, a diretoria executiva da Fundação Sistel enviou carta a todas (ou quase todas) Associações de Aposentados do Brasil formadas por sistelados informando a rescisão unilateral do Convenio de Descontos de Contribuições mensais que mantinha com todas Associações, já a partir deste mês de julho.

A lamentável e mesquinha decisão da Sistel tem por único objetivo enfraquecer as Associações de Aposentados sistelados dificultando a sobrevivência das mesmas através do único meio financeiro que dispõem, que é a receita de seus associados.

Aparentemente a medida unilateral da Sistel é uma retaliação e vingança contra a FENAPAS e suas respectivas Associações filiadas para que desistam de duas ações judiciais em progresso que solicitam a distribuição dos superávits do plano PBS-A desde 2012 e outra que contesta a cisão do plano PBS ocorrida em 1998 (ação hecatombe). A rejeição de modificações do regulamento do PBS-A visando a distribuição dos superavits por voto vencido de 3 conselheiros eleitos, que unicamente defendiam os interesses dos assistidos, pode também ter influenciado esta infeliz atitude da Sistel.

Se ambas ações acima mencionadas são judiciais (e não administrativas), cabe somente à Justiça decidir quem está com a razão, os participantes e assistidos da Sistel representados por suas Associações e estas pela Fenapas ou a entidade Sistel.

A aparente retaliação da Sistel sobre a FENAPAS e suas Associações demonstra claramente que foi ordenada pelas empresas patrocinadoras, verdadeiros e atuantes patrões da diretoria executiva, que a todo custo querem apoderar-se da maior parte dos superavits do PBS-A e ao mesmo tempo isentaram-se no passado de qualquer equacionamento de déficit no plano de saúde PAMA.

Os associados participantes e assistidos de todos planos da Sistel gostariam muito de ser esclarecidos sobre o que faz a equipe de Supervisão Permanente da Previc instalada dentro da Sistel há dois anos.
Defender os interesses dos associados certamente não é.
Será que todas incorreções apontadas por esta equipe no passado acabaram no esquecimento?

Fonte: Blog Aposentelecom

SAUDADES DE FRANCISCO CANTISANO (1924-2018)

A APAS-RJ  está em luto pelo falecimento de Francisco Cantisano.  Após 8 meses de sofrimento, internado em UTI, nosso companheiro e decano dos associados, faleceu dia 14 de junho último. Em 15 de abrilpassado, completou94anos.

Cantisano foi nosso primeiro Presidente, eleito por unanimidade, em eleição, na Assembleia Geral de 15 de julho de 1997, data de fundação da APAS-RJ. Era o atual Presidente do Conselho Consultivo da  Associação. Na APAS-RJ, esteve sempre à frente dos grandes empreendimentos, campanhas e lutas em prol dos associados.

Na FENAPAS, federação das associações ligadas a empregados de telecomunicações, que ajudou a fundar, foi o primeiro Presidente do Conselho Deliberativo, no ano de 1999.

Advogado, com larga experiência profissional, ajudou a APAS-RJ nos conflitos jurídicos, quando interesses contrários aos assistidos da Sistel estavam em jogo.

De caráter firme, mas sempre conciliador, Cantisano frequentava diversas associações gastronômicas, e entre elas, a Confraria do Peixe, sendo seu atual Presidente. Foi Presidente também do América Futebol Clube, time de seu coração. Além disso, era um excelente anfitrião, e gostava de festas, e participava delas com muita alegria e prazer. Isso, o levou a ser o organizador oficial das festas de fim de ano e de aniversário da Associação.

Cantisano deixa mulher e quatro filhos.

NOTA DE FALECIMENTO

Lamentamos informar o falecimento do nosso amigo e Decano FRANCISCO CANTISANO ocorrido hoje (14/06/2018) e cujo funeral se dará amanhã, na capela D do Cemitério do Caju, entre 9 e 11 horas.

Cantisano fez parte do grupo de aposentados que criou a APAS-RJ, tendo sido eleito seu primeiro presidente. Sempre atuante faleceu aos 95 anos.

Nossos sentimentos aos familiares. Sua ausência deixara um grande vazio em nossa Associação.