PAMA: AUMENTO ABUSIVO DAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS DO PAMA-PCE DA SISTEL OBTÊM PRIMEIRA LIMINAR EM FAVOR DOS ASSISTIDOS INGRESSANTES E CANCELA OS REAJUSTES DE 2015

Para os quatro ingressantes da ação (assistidos do RN) aumento do PCE de dezembro de 2014 é cancelado e deve ser recalculado pelo índice determinado pela ANS até a ação principal ser julgada.

Obs: Estamos omitindo os nomes dos ingressantes por não termos ainda autorização pessoal para publicar seus nomes.Leiam a íntegra da decisão da juíza do Rio Grande do Norte:AUMENTO ABUSIVO DO PAMA PCE DA FUNDAÇÃO SISTEL.
1) PRIMEIRO CASO DE – TUTELA DEFERIDA NO RIO G DO NORTE
Processo: 0810793-43.2015.8.20.5001
Parte Autora: AUTOR: XXXXXXXXXXXXX
Parte Ré: RÉU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

DECISÃO
Fulano 1, Fulano 2, Fulano 3 e Fulano 4 ajuizaram a presente Ação de
Obrigação de Fazer em face de Fundação Sistel de Seguridade Social,
ao argumento de que são aposentados/pensionistas das empresas do
sistema Telebrás, com direito à participação no PAMA – Plano de
Assistência Médica do Aposentado, custeado desde a sua instituição
em 1991 pelas empresas patrocinadoras sem contraprestação dos
usuários.
Aduzem que com a privatização do sistema, os direitos anteriores
deveriam ser mantidos conforme edital MC/BNDS n.01/98, só que, no
entanto, foi instituído um novo plano de contribuição definida,
autorizando novos trabalhadores a optarem pelo ingresso em qualquer das
modalidades, o que fez com que houvesse um decréscimo gradativo do
número de participantes vinculados, inviabilizando a manutenção do
plano.
Nesse contexto, no último ao foi aplicado um reajuste superior a 60%
(sessenta por cento) nos contracheques dos autores, muito acima dos
índices praticados no mercado, sem que sequer tenha sido divulgada a
situação contábil e atuarial do plano, bem como a necessidade de
majoração.
Pedem, de forma antecipada, a suspensão da cobrança das mensalidades
do PAMA com os reajustes aplicados para que sejam cobrados os valores
anteriores ao aumento ou os valores aceitos pela ANS, bem como os
benefícios da Justiça Gratuita.
Vieram-me os autos conclusos.
A tutela antecipada prevista no art. 273 do CPC é dividida em três
modalidades: tutela de urgência concedida em caso de fundado receio de
dano; em caso de abuso de direito de defesa ou manifesto intuito
protelatório do réu; e quando tenha por objeto a parte incontroversa
do pedido.
Há dois requisitos comuns e indispensáveis a todas elas: a presença
de requerimento da parte autora e a prova inequívoca da
verossimilhança do direito alegado.
No caso de fundado receio de dano, fundamento do pedido dos autores, a
verossimilhança a ser exigida impõe a observação do valor do bem
jurídico ameaçado, da dificuldade de o autor provar sua alegação, da
credibilidade da alegação e a própria urgência descrita para a
obtenção da demanda, além do princípio da proporcionalidade, dado o
caráter provisório da medida.
Primeiro, faz-se um juízo de probabilidade quanto à situação fática
colocada na inicial, e então, restando este positivo porque os fatos
são verossímeis, cumpre verificar se as consequências jurídicas
pretendidas pelo autor são também plausíveis, ou seja, se a tese é
provida de respaldo na ordem jurídica nacional.
No caso em exame, os autores tiveram os descontos pelo plano de
assistência à saúde entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015
reajustados em mais de 100% (cem por cento), como se pode observar dos
documentos colacionados com a inicial.
Da análise do regulamento do plano, vê-se de seu art. 36: “Os
benefícios adicionais ao PAMA, pervistos no PCE, serão custeados
exclusivamente, pelos usuários, em conformidade com o estabelecido em
seu Plano de Custeio, que é determinados por cálculos atuariais,
compostos pelas seguintes fontes de receita: I – Contribuição Mensal
por Grupo Familiar e por Faixa de Renda a ser paga pelos usuários
independentemente da utilização do programa.;”
E o artigo 37 prevê uma revisão anual com base no equilíbrio do PCE e
na otimização do seu gerenciamento conforme o resultado dos estudos
atuariais do plano custeio.
Ou seja, verifica-se que se trata de um plano de autogestão, onde
definidos moldes contributivos e a política assistencial do plano para
a manutenção do equilíbrio financeiro da instituição, em que se
vislumbra o nítido caráter solidário e mutualista da assistência
oferecida.
A despeito disso, os reajustes se deram em patamar bastante
significativo, pois que praticamente dobraram de valores, sem que os
usuários tenham tido acesso ao motivo real do reajustamento e a forma
com que foram aprovados e se, de fato, tratou apenas de reestruturação
do quadro contributivo.
A antecipação da tutela se justifica, pois que a continuidade dos
descontos nesses patamares desarrazoados, a princípio, pode se
caracterizar como um grave dano aos autores, existindo perigo de dano
irreparável, pois que mês a mês veem os descontos nos benefícios
praticarem abarcarem todos os ganhos que possuem no plano complementar.
Quanto ao pedido de justiça gratuita, entendo também deve ser
deferido.
Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela de mérito,
por restarem presentes os requisitos previstos no art. 273 do CPC, bem
como defiro o pedido de justiça gratuita, para determinar que a parte
ré se abstenha de aplicar os reajustes impostos aos autores a partir
deste ano de 2015, devendo aplicar o reajuste previsto pela ANS para o
período, o que deverá ser feito a partir da folha de maio/2015, vez
que a do mês presente provavelmente já se encontra em vias de
finalização, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais)
até o teto máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Proceda-se a citação do réu com as cautelas legais.
Cumpra-se.____________________________________

Natal/RN, 9 de abril de 2015
EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES
Juíza de Direito Auxiliar

Fonte: Justiça do RN (09/04/2015) e Blog Aposentelecom

Sistel anuncia novas prioridades nos descontos do pagamento dos benefícios

Brasília, 17 de Abril de 2015

Caro (a) Presidente,

​Quando a Sistel ​realiza o pagamento dos benefícios, alguns valores são descontados e demonstrados no contracheque. A prioridade de desconto até então era do PAMA e PAMA-PCE.

Ocorre que a partir do mês de abril esta prioridade passará a ser do Empréstimo, apenas para aqueles que possuem empréstimo com a Sistel.

E o que isso muda na vida dos nossos Assistidos?

Caso o Assistido tenha empréstimo, a parcela será descontada primeiro e no caso de inexistir margem para desconto do PAMA e PAMA-PCE, enviaremos um boleto para pagamento dos valores.

É importante que todos fiquem atentos e paguem sempre em dia os boletos do PAMA e PAMA-PCE, evitando assim a suspensão ou cancelamento da inscrição, principalmente se sempre efetuaram estes pagamentos por meio de desconto em folha, pois, possivelmente com essa mudança, passarão a ter de realizar o pagamento via boleto.

Contamos com a colaboração desta Associação na divulgação dessas informações, no sentido de reforçar a necessidade de pagamento dos boletos caso recebam em suas residências.

Cordialmente,

Adriana Meirelles
Diretora de Saúde

SISTEL: CORREÇÃO: REUNIÃO FOI ADIADA PARA O DIA 24, ONDE HAVERÁ A POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS E CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL PODE DECIDIR FUTURO DO PAMA

A reunião do Conselho Deliberativo foi adiada para o dia 24/4 e será a primeira do Conselho Deliberativo da Sistel depois da eleição dos novos conselheiros (na verdade o único conselheiro recem ingressado é o Burlamaqui – RJ, já que os outros três foram reeleitos).

Entre outros assuntos, espera-se desta reunião do ConDel, que passará a ser mensal a partir deste mês:

  • Posse dos conselheiros eleitos para o período 2015-2018;
  • Resolução do problema urgente do PAMA, já que muitos assistidos optantes pelo PCE encontram-se em difícil situação para seguir pagando suas contribuições mensais reajustadas fortemente (61%) em dezembro de 2014, tendo como consequência inclusive a desistência do PCE, mesmo com os prejuízos acarretados;
  • Decisão sobre os valores a serem pagos aos desistentes do PCE que voltarem ao PAMA tradicional;
  • Que as patrocinadoras apresentem uma solução de longo prazo para sobrevivência do PAMA, contendo um aporte no seu fundo garantidor e que não seja exclusivo dos assistidos, nem de transferência dos superavits do PBS-A;
  • Decisão quanto a execução da sentença do RJ de 2001 relativa ao PAMA e se a mesma encontra-se prescrita ou não;
  • Legalidade quanto a transferência de reservas de um plano previdenciário (PBS-A) para um plano assistencial (PAMA);
  • Possibilidade de segregar a contabilidade do PCE frente ao PAMA tradicional;
  • Andamento do processo de destinação dos três superávits (2009 à 2011) já aprovados ela Previc em 2012;
  • Início do processo de destinação dos três novos superavits (reserva especial acumulada) de 2012 à 2014 e seu valor;
  • Conciliação entre os quatro conselheiros eleitos e volta da defesa e do voto unificado em prol dos participantes ativos e assistidos.
Vamos aguardar o relato dos conselheiros eleitos para verificar se finalmente os problemas que tanto afligem os assistidos do PAMA e PBS-A serão resoltos.
Fonte: Blog Aposentelecom

FUNDOS DE PENSÃO: PLANOS BD TÊM RETORNO DE 6,15% E FICAM LONGE DAS METAS ATUARIAIS EM 2014. PBS-A FOI EXCEÇÃO.

O retorno global do sistema de fundos de pensão em 2014, segundo dados da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), ficou em 7,07% no ano passado. Ainda que melhor que 2013, quando os fundos de pensão tiveram retorno de apenas 2,02%, de acordo a informações da Previc, o resultado de 2014 foi decepcionante quando comparado ao CDI, que ficou em 10,82% no período e também pelo fraco desempenho do quarto trimestre do ano, quando as carteiras renderam 0,03%.

Os planos de benefício definido (BD) tiveram rentabilidade de 6,15% no ano, contra uma meta atuarial de 12,07% (IPCA mais 5,5% ao ano). Os planos BD representam hoje 71% dos ativos totais da indústria – que fechou 2014 com R$ 672,05 bilhões. Os planos de contribuição definida (CD) foram os que entregaram a melhor rentabilidade no ano passado, de 10,22%. Em seguida vieram os de contribuição variável (CV), com uma alta de 8,78%.

A renda variável foi a principal responsável pelo fraco desempenho das carteiras das fundações, principalmente dos planos BD, que possuem na média, maior concentração em ações. “O cenário doméstico em 2014 dificilmente poderia ser mais conturbado. Ano eleitoral, em que o resultado final das urnas só foi conhecido no último instante com o mercado reagindo a cada divulgação do resultado de pesquisas eleitorais. Soma-se a isso os gargalos de infraestrutura e elevada queda no desempenho da BM&FBovespa, face a enfrentamentos nas grandes empresas”, diz a Abrapp em comunicado.

Com o resultado do ano passado, os total de recursos garantidores dos planos superavitários recuou de R$ 38,2 bilhões para R$ 27,6 bilhões. Já o montante de recursos dos planos com déficit saltou de R$ 21,4 bilhões para R$ 31,4 bilhões.

Os imóveis representaram a maior rentabilidade das entidades em 2014, com 14,52%. Mesmo com o resultado positivo, o retorno das carteiras imobiliárias das fundações foi o menor dos últimos dez anos. No período, a menor rentabilidade da categoria até então havia sido em 2005, quando rendeu 16,25%. A maior foi em 2011, de 31,07%. Nesse tempo, o segmento acumulou uma valorização de 633%.

A renda fixa, que impediu um rentabilidade ainda mais baixa dos fundos de pensão em 2014, rendeu 11,86% no ano passado. O resultado foi bastante superior ao de 2013, quando a categoria teve valorização de apenas 2%. Em 2012, teve o maior retorno nos últimos dez anos, de 18,64%. De 2005 a 2014, a renda fixa das fundações teve rentabilidade de 241,93%.

Já a renda variável foi o principal responsável pelos fracos resultados dos fundos de pensão em 2014, que na média dos retornos das carteiras ficaram abaixo da meta atuarial. As carteiras de ações dos fundos de pensão caíram 4,70% em 2014. O resultado só não foi pior nos últimos dez anos que em 2008, quando o segmento recuou 27,05%. A rentabilidade acumulada da renda variável é de 238,6% na década.

Os estruturados, que passaram a ser considerados no balanço consolidado da Abrapp apenas em 2010, subiram 4,19% ano passado, e tiveram a menor rentabilidade da série histórica, que teve seu pico em 2012, quando avançou 12,28%. De 2010 a 2014, os estruturados tiveram valorização de 51,72% nas carteiras dos fundos.

Fonte: Investidor Institucional (14/04/2015)

Nota da Redação: O plano BD da Sistel (PBS-A) apresentou resultado (13,44%) bem melhor que a média dos outros fundos de pensão e superior a sua meta (10,26%).
Vide resultados de 2014 dos planos Sistel neste link.

Fonte: Blog Aposentelecom

Eleições Sistel: Agradecimentos

As Associações Unidas na FENAPAS contaram com a aprovação majoritária dos Eleitores aos candidatos que apoiamos. Cinco foram Eleitos Conselheiros Titulares e um foi Eleito Suplente com pequena margem para o Titular.

Obtivemos uma votação expressiva dos Eleitores do Estado de São Paulo aos Candidatos Joseph Haim e Sergio Ellery Girão Barroso.

Conselho Deliberativo Região 1: JOSEPH HAIM                                           SUPLENTE

C. Deliberativo Região 2: CARLOS ALBERTO DE O. C. BURLAMAQUI    TITULAR

C. Deliberativo Região 3: CLEOMAR JUSTINIANO GASPAR                      TITULAR

C. Deliberativo Região 4: EZEQUIAS FERREIRA                                          TITULAR

C. Fiscal Região 1: SÉRGIO ELLERY GIRÃO BARROSO                            TITULAR

C.Fiscal Região 2: FLORDELIZ MARIA DE MOURA RIOS                           TITULAR

Apesar das calunias, os Eleitores reconheceram a conduta ética de nossa campanha e reconheceram também o trabalho que os Candidatos Eleitos vêm realizando na FENAPAS, nas suas Associações e nos Conselhos da SISTEL.

Agradecemos as mensagens de apoio e os votos que os Eleitores deram aos Candidatos que Apoiamos e reafirmamos o compromisso das ASSOCIAÇÕES, FENAPAS e CANDIDATOS ELEITOS, de continuarmos defendendo os Direitos dos Sistelados (Ativos ou Aposentados) de todo o BRASIL!

Está Vitória é sua! É dos Sistelados de todos os Estados do BRASIL

Veja os Resultados da Apuração c/todos os Candidatos

Fonte: Site da Fenapas

ELEIÇÃO SISTEL 2015 – EMAIL DO PRESIDENTE DA APAS-RJ

O Presidente da APAS-RJ, eleito Conselheiro Deliberativo da Sistel, enviou para os demais colegas eleitos nos Conselhos e ao Presidente da Fenapas o e-mail que segue:

Aos companheiros eleitos,
Cleomar, Ezequias, Girão e Flordeliz,

Ao Prezado Presidente da Fenapas,
Aramburo,

Primeiramente agradeço os 883 votos, resultado do trabalho da equipe APAS-RJ ao longo desses quase 18 anos de serviço prestado aos participantes assistidos. Dessa equipe muito me orgulho de pertencer.

Uma palavra ao companheiro Joseph Haim (43% dos votos): a luta continua, apoiada na sua simplicidade, na firmeza de propósitos, trabalho abalizado em favor dos participantes e assistidos da Sistel e no exercício crítico com base na legislação e nos regulamentos que tanto sabe fazer. Contamos  com você.

Quero dizer ao Aramburo, que ele foi o grande vencedor. Venceu, mantendo postura ética, durante o processo eleitoral e conduzindo a Fenapas em direção à unidade nacional. Parabéns!

Aos Diretores das Associações, de norte a sul, que, com espírito desprendido, democrático, consensual e voltado para a unidade, entenderam a importância de elegermos companheiros com consciência de ação voltada para a solução de problemas que os sistelados enfrentam.

A todos os eleitos apoiados pela Fenapas, um grande  e fraterno abraço. A alegria da vitória não nos desobriga das responsabilidades diante das causas dos aposentados, participantes e assistidos , pelo contrário, nos predispõe à atuar com mais entusiasmo.

Carlos Alberto Burlamaqui

ELEIÇÕES SISTEL: SOBRE O RESULTADO DA ELEIÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

O melhor resultado desta eleição Sistel 2015 foi a redução do índice de abstenção em relação a 2012, caiu de 77% para 74%, mesmo assim muito alto, demonstrando o baixo grau de interesse dos Sistelados com as eleições da Sistel.
O maior índice de abstenção foi na região 4 – DF, N e NE (76%), enquanto o menor foi na Região 1 – SP (71%).

O conselheiro deliberativo eleito mais votado nas regiões foi Cleomar (PR), com 76% dos votos, enquanto o menos votado foi Italo (SP), com 44% dos votos apurados.
A conselheira fiscal eleita Flordeliz (MG) foi a mais votada com 63% dos votos.

Cinco conselheiros foram reeleitos, enquanto a renovação só ocorreu no conselho deliberativo, através do Burlamaqui (RJ).

Cinco dos seis candidatos apoiados pela FENAPAS foram eleitos, fato que demonstra a força da federação e de suas associações filiadas junto aos Sistelados.

Pode-se concluir que os Sistelados engajados estão satisfeitos com a atuação dos conselheiros atuais, apesar das desavenças e posições antagônicas entre um grupo de três conselheiros deliberativos eleitos e um único reeleito por SP.

Problemas encontrados na eleição
Causas do baixo interesse dos Sistelados:

  • eleição regionalizada, desunindo os Sistelados, retirando a liberdade de escolha em uma entidade de atuação nacional e não regional e dificultando entendimento em quem votar;
  • propaganda proposital de candidatos fora de suas regiões, patrocinados por interesses de segundos, com objetivo de confundir eleitores;
  • eleitores Sistelados residentes fora do país tiveram seus direitos estatutários de voto cassado;
  • lista de eleitores por região, com respectivos email, não fornecida aos candidatos homologados pela Sistel, fato que não ocorre em outras entidades de fundos de pensão;
  • candidatos que não concorriam a reeleição prejudicados por não poderem contatar seus potenciais eleitores, fato comprovado no resultado da apuração;
  • centenas de senhas não entregues a tempo para eleitores de determinadas regiões. Em eleições eletrônicas é incoerente utilizar-se de senhas encaminhadas por processo manual;
  • desinteresse e desencanto dos eleitores em participar de um pleito para eleger uma minoria nos conselhos e nenhum diretor executivo, enquanto as patrocinadoras mantêm o poder de decisão nos dois conselhos da Sistel e recusam-se a ceder direitos legais dos participantes e assistidos;
  • descrédito na gestão da Sistel.

Fonte: Blog Aposentelecom

SISTEL: a Importância do seu Voto!

A eleição para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da SISTEL iniciou em 16/03/2015 e se encerra em 25/03/2015, quarta-feira.

Para você, Aposentado, o Fundo de Pensão para o qual você e seu empregador contribuíram é o patrimônio que está garantindo sua aposentadoria, mas se você ainda está na ativa e você e seu empregador ainda contribuem, este seu patrimônio garantirá a sua aposentadoria, ou o capital para um futuro empreendimento seu.

Nestes tempos de crise, se você acha que está tudo bem e que o seu benefício ou seu patrimônio está garantido nas mãos das atuais patrocinadoras (Oi, Telefônica, Tim, Vivo, etc) não esquente a cabeça, deixe que elas decidam sozinhas pelo seu futuro.

Porém, se você acha interessante que gente nossa participe das decisões e fiscalize os atos da Fundação SISTEL e Patrocinadoras exerça seu direito: V O T E!

Se você não votou ainda, não esqueça, a você do estado do Rio de Janeiro solicitamos o voto para os candidatos apoiados pela Federação, APAS-RJ e Associações Estaduais de Aposentados:

Conselho Deliberativo: CARLOS BURLAMAQUI, Nº 07 (ZERO SETE)

Conselho Fiscal: SERGIO GIRÃO, Nº 13 (TREZE),

Votar não custa nada! Não votar pode sair muito caro!

APOIO INSTITUCIONAL: FENAPAS/Associações, APOS, FITTEL/FITRATELP.

Conheça a FENAPAS Visite o nosso Site

ELEIÇÕES SISTEL: UMA ANÁLISE SOBRE AS CANDIDATURAS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL APOIADAS PELA FENAPAS

Mesmo com as limitações impostas pelo novo regulamento eleitoral da Sistel, em não mais permitir as chapas nacionais, o que vemos no panorama eleitoral atual são arranjos entre candidatos, um previamente organizado e planejado pela FENAPAS e outro formado as pressas, na véspera das eleições, com candidatos independentes pouco conhecidos dos assistidos e participantes e não apoiados diretamente por qualquer Associação (exceto o candidato opositor de SP), para a formação de chapas extra oficiais.

A FENAPAS, que é a Federação Nacional que agrega 15 das 16 Associações de Aposentados ligadas a Sistel nos Estados, escolheu em Assembléia e democraticamente quatro candidatos de cada região eleitoral e passou a apoia-los nacionalmente desde a primeira hora, todos eles indicados exclusivamente pelas Associações filiadas, candidatos estes todos experientes, conhecedores da previdência complementar e no trato com a Sistel, atuantes em suas bases e conhecedores das necessidades dos assistidos e participantes em suas respectivas regiões.

Inteligentemente e ao contrário do que vem se falando, a FENAPAS optou por renovar 50% do seu quadro de candidatos ao Conselho Deliberativo (Joseph – 12 em SP e Burlamaqui – 07 no RJ), os Sangue Novo na Sistel, ambos dirigentes experientes e conhecidos das Associações de SP e RJ, e manter 50% de conselheiros experimentados para reeleição (Cleomar – 11 na parte sul e Ezequias – 01 na parte norte), os Sangue Experientes na Sistel, por serem conhecedores tanto dos detalhes no trato com os outros 8 conselheiros designados pelas patrocinadoras em seus cargos desde 1999, como dos procedimentos protocolares existentes no Conselho Deliberativo da Sistel para o bom desempenho de nossa representação.
Com isto, formou-se um mix equilibrado e sensato de candidatos unidos e imbuídos dos mesmos objetivos na defesa dos Sistelados, aliado a uma renovação parcial e salutar de seus componentes, conforme os preceitos da boa governança.

Desprezar-se a sensatez e experiência nos cargos de dois candidatos a reeleição e da bagagem e ensinamentos a serem transmitidos aos dois candidatos Sangue Novo na Sistel, de fato não seria um ato inteligente por parte da FENAPAS, nem mesmo para a defesa dos assistidos e participantes.

É importante lembrar a todos que se ganhos ainda não foram conquistados pelo atuais conselheiros eleitos, mesmo desagregados internamente na atual gestão e em minoria no conselho, nenhuma perda foi permitida aos assistidos até o momento pelos três conselheiros eleitos, mesmo sob a forte pressão contrária das patrocinadoras.

Caso não se eleja um time coeso com objetivos acordados e unificados na próxima gestão, estaremos repetindo os erros da última eleição e aí sim, as perdas virão rapidamente e com força sobre todos nós.
Por este motivo, é necessário participar desta eleição e saber escolher bem seus candidatos.

Para tanto, recomendo o voto nos seguintes colegas alinhados para o Conselho Deliberativo e Fiscal da Sistel:

Fonte: Blog Aposentelecom