ELEIÇÕES FUNDAÇÃO ATLÂNTICO

No dia 12 de março, foi realizada a reunião dos Colégios Eleitorais para a eleição dos novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Atlântico representantes dos participantes ativos e assistidos.

A participação das Associações afiliadas à Fenapas nesta forma de eleição, não foi suficiente para dar uma representatividade razoável ao pleito. Consideramos está eleição eivada de lacunas e antidemocrática por não garantir o direito de voto a todos os participantes, ficando grande parcela de eleitores quer ativos ou assistidos privados de votar, à margem do processo. Não foi cumprida a obrigação de garantir o direito de voto a todos os participantes quer sejam ativos ou assistidos como prevê o regramento legal.

Aos participantes ativos dos estados de AL, CE, GO, MT e RS e aos participantes assistidos dos estados de AL, AP, GO e TO, não foi possibilitado o exercício do voto, mesmo de forma indireta, pois não houve candidatos a delegados nestes estados. Isto significa que não foi garantido o direito de voto a estes participantes ativos e assistidos.

Para verificar a falta de representatividade dos Colégios Eleitorais, nesta forma de eleição, basta solicitar a Fundação Atlântico a quantidade de votos que os delegados aos Colégios Eleitorais, receberam de participantes ativos e assistidos.

Veja abaixo os Conselheiros eleitos pelos Colégios Eleitorais, neste processo eleitoral que não atende à legislação vigente.

CONSELHO DELIBERATIVO

Conselheiro: Alvimar Marques Camacam (DF) (Participante Ativo)

Suplente: Maria Altinizia Santos de Santana (AC) (Participante Ativo)

Conselheiro: Rogério Pereira Lobo (SP) (Assistido)

Suplente: Ailton Cesar Ferreira Reis (RJ) (Assistido)

 

CONSELHO FISCAL

Conselheiro: Edvaldo Miron da Silva (SP) (Participante Ativo)

Suplente: Pedro Vitor Dias da Rosa (PR) (Participante Ativo)

RETIFICAÇÃO DO INFORME DO PRESIDENTE DE 08/03/19

Prezados colegas,

Esclareço e retifico o item 3 do Informe divulgado em 08/03/19:

 3) De acordo com a legislação vigente, a PREVIC tem o prazo para aprovação de processo de distribuição de superávit, de 60 a 90 dias úteis. Este prazo de acordo com o cronograma da Sistel terá início em 30/04/19 e somente após o seu término, poderemos vislumbrar o início da distribuição dos tão esperados superávits.
De qualquer forma atuaremos junto com a Sistel, no sentido de tentar abreviar este prazo.”

Rio, 09/03/2019

Carlos Alberto Burlamaqui

Presidente

INFORME DO PRESIDENTE

Caros Colegas,

Para o conhecimento de todos, informo o seguinte:

1)      Superávits de 2012, 2014 e 2015 -> Foi aprovada em 18/2/19, a alteração do Regulamento do PBS-A, que permite a distribuição na proporção de 50% para os assistidos e 50% para as patrocinadoras;

2)      Tal alteração regulamentar precisa ser aprovada por todas as patrocinadoras e posteriormente pela PREVIC;

3)      A Sistel acredita que estas providências sejam concretizadas até 30/04/19, o que permitirá a distribuição logo em seguida;

4)      Caso alguma das patrocinadoras ou a PREVIC não aprove, o processo volta à estaca zero;

5)      Quando for efetivada a distribuição, a contribuição do assistido, que conta dos contracheques da maioria dos assistidos, deixará de existir, o que representa um ganho adicional;

6)      A Sistel se comprometeu a reduzir o limite das coparticipações do PAMA, em 10% nas despesas médicas.

 

Rio, 08/03/2019

Carlos Alberto Burlamaqui

Presidente

IMPOSTO DE RENDA NA APAS

IMPOSTO DE RENDA 2018
(NA SEDE DA APAS-RJ)

Dias/horário – 28/3, 4/4, 11/4 e 18/4
(das 8hs às 15:30hs)
Associado – R$ 110,00 no ato
Necessário agendar: Tel: 2157-3566 ou 22627466
Aos proprietários de imóveis:
Endereço completo com CEP
Área do(s) Imóvel(eis)
Matrícula do(s) Imóvel(eis)
Nome do Cartório onde se encontra registrado o Imóvel

SISTEL: COM RESULTADOS DE OUTUBRO, TODOS PLANOS, EXCETO INOVAPREV, SUPERAM META ATUARIAL DO ANO. PAMA RENDE 44% ACIMA DE SUA META NESTE ANO. PBS-CPQD E CPQDPREV TÊM RENDIMENTO ACUMULADO DE 9,5%

Os 3 planos exclusivos do CPqD e suas coligadas (PBS-CPqD, CPqDPrev e InovaPrev) tiveram um rendimento no mês de outubro de 1,2%, enquanto a meta mensal deles (INPC + 4,38% aa) era de 0,8%.

No acumulado no ano, até o final de outubro, PBS-CPqD e CPqDPrev tiveram uma rentabilidade de 9,5% (meta de 7,3%), enquanto o InovaPrev teve um rendimento acumulado de 6,9%, abaixo da meta de 7,3%.

CPqDPrev e PBS-CPqD tiveram um rendimento nesse ano 30% superior a sua meta, enquanto o InovaPrev ficou 5% abaixo da meta até outubro.

Os planos PBS-A e PAMA tiveram um rendimento em outubro de 1,1%, quando a meta era de 0,8% e 0,7%, respectivamente. No acumulado do ano os rendimentos ficaram, respectivamente, 20% e 44% acima da meta.

Chama a atenção a defasagem de 44% entre o que foi previsto como meta para o plano previdenciário PAMA e seu rendimento obtido até outubro deste ano. Uma demonstração que os valores previstos e transferidos dos superávits integrais de 2009 a 2011 e parcial de 2012 do plano PBS-A a esse plano foram além dos necessários.

Fonte: Blog Aposentelecom

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, OI DILAPIDA PATRIMÔNIO DEIXADO PELA TELEBRAS – PREJUÍZO DE R$ 1,3 BI NO 3º TRIMESTRE

Resultado fraco é decorrente da queda na base da rede fixa e móvel

Em recuperação judicial, a Oi segue com dificuldades de registrar números positivos em seus balanços. O grupo de telecomunicações reportou nesta quarta-feira prejuízo líquido de R$ 1,335 bilhão no terceiro trimestre, montante 25 vezes maior que o prejuízo de R$ 19 milhões de um ano antes. O balanço é um somatório de um resultado financeiro negativo e piora operacional.

O fraco resultado também atingiu as ações da operadora nesta quarta-feira. Por volta das 12h, as ações ordinárias da Oi caíam 4,7% e as preferenciais cediam 1,3%. O Ibovespa, referência do mercado acionário brasileiro, mas que não têm os papéis da operadora em sua composição, subia 0,35%.O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado, ou de rotina, somou R$ 1,459 bilhão, queda de 9,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. A margem Ebitda ajustada, na mesma comparação, caiu 0,3 ponto percentual, para 26,6%.

A receita líquida total recuou 8,1%, para R$ 5,481 bilhões, com a receita no Brasil registrando queda de 8,2% na mesma comparação. A empresa explicou que a queda na receita na comparação anual reflete o impacto do reajuste das tarifas concedido em julho de 2017, mas que a tendência é de melhora na comparação com o trimestre anterior. Em relação ao segundo trimestre, a receita líquida total da Oi recuou 1,2%.

“A comparação sequencial mostra uma melhoria de tendência, com desaceleração de queda, principalmente em função da boa performance da mobilidade, que apresentou o maior crescimento sequencial de receita líquida de clientes do mercado”, justificou a Oi no material de divulgação do balanço.

Interpretação do mercado
“O desempenho da Oi seguiu fraco neste terceiro trimestre com queda tanto na base da rede fixa quanto da rede móvel”, destacou a equipe da corretora Coinvalores em nota a clientes, chamando atenção também para a queda no uso de dados, pressionada principalmente pela significativa retração no número de clientes da categoria pré-pago.

Os custos e as despesas operacionais caíram 7,7%, para R$ 4,022 bilhões. A Oi destacou que considerando a inflação em 12 meses de 4,5%, as despesas recuaram 11,9% em termos reais ante o terceiro trimestre de 2017.

De acordo com o balanço, o resultado financeiro consolidado ficou negativo em R$1,455 bilhão, ante resultado positivo de R$ 17 milhões no terceiro trimestre de 2017 e resultado negativo de R$ 1,199 bilhão no segundo trimestre.

Segundo a Oi, a piora na base anual decorre de receitas financeiras contabilizadas no terceiro trimestre de 2017, quando o item ‘resultado cambial líquido’ ficou positivo em R$ 857 milhões devido à valorização do real ante o dólar, ante resultado negativo neste ano de R$ 279 milhões.

Operações internacionais
No terceiro trimestre, os investimentos (capex) consolidados, considerando as operações internacionais, somaram R$ 1,526 bilhão, alta de 13,4% na comparação anual. As operações brasileiras apresentaram um capex de R$ 1,5 bilhão— alta de 12,2% ante o terceiro trimestre de 2017.

A companhia fechou o trimestre com caixa de R$ 5,161 bilhões e uma dívida líquida de R$ 10,976 bilhões. A dívida recuou 75,1% em relação a igual intervalo do ano passado, em consequência da conclusão do processo de recuperação judicial, mas subiu 9,5% frente ao segundo semestre de 2018.

A operadora justificou que a evolução da dívida líquida é decorrente, principalmente, do aumento da dívida bruta no período. “Vale ressaltar que no terceiro trimestre de 2018 a companhia iniciou os pagamentos de credores trabalhistas, em linha com o estabelecido no plano de recuperação judicial, tendo sido pagos o total de R$ 70 milhões no período.”

Fonte: Blog Aposentelecom

FUNDOS DE PENSÃO: O QUE É A META ATUARIAL DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS?

Os planos de benefícios de previdência complementar têm uma característica essencial: servem para gerar benefícios aos participantes no longo prazo. Rentabilidade imediata não é o objetivo. As pessoas acumulam recursos nos fundos de pensão poupando por 20, 30 anos ou mais. Mas, como garantir que esse resultado de longo prazo será entregue? É aí que entra a chamada “meta atuarial”.


O que é meta atuarial?
O conceito se adequa mais aos planos que têm os benefícios já definidos (BD). Para os planos de contribuição definida ou contribuição variável (CD e CV, respectivamente), o conceito mais utilizado é o da meta de referência. Os gestores dos planos BD, a partir de estudos feitos pelos atuários, definem uma meta de rentabilidade para garantir o resultado necessário ao pagamento dos benefícios dos participantes. Essa meta leva em conta as características do grupo (faixa etária, expectativa de vida, média salarial etc) e define o quanto os investimentos deverão se valorizar para garantir o equilíbrio do plano de benefícios. Já os gestores de planos CD e CV, definem a meta de referência buscando garantir um benefício que seja adequado às expectativas dos participantes (o benefício só é definido na data da concessão)

Como é definida a meta atuarial?
Cada plano pode ter a sua própria meta, de acordo com as necessidades de cada grupo. A meta atuarial pressupõe um percentual de rentabilidade, uma taxa estabelecida para além da inflação do período fixado. Por exemplo: INPC + 5% a.a.. Isso quer dizer que, ao longo daquele ano, por exemplo, os investimentos deverão render 5% acima da inflação para que atinjam os resultados mínimos necessários ao equilíbrio do plano.

O que é déficit e superávit?
Sempre que os investimentos dos planos da modalidade benefício definido superam a meta atuarial, desde que as demais variáveis se comportem conforme foram projetadas, é gerado o que se chama de superávit. Esse superávit representa o resultado além da meta. Quando a rentabilidade fica abaixo do mínimo esperado, o quadro é de déficit. Ainda que o patrimônio do plano tenha crescido, mesmo que não tenha se realizado qualquer prejuízo, a rentabilidade abaixo da meta normalmente leva a um déficit.

É melhor estabelecer uma meta mais baixa ou mais alta?
Tudo depende da necessidade de cada plano. Alguns planos precisam de metas mais “agressivas” para garantir a recuperação mais rápida de um resultado, por exemplo. Outros podem ser mais conservadores por já estarem em equilíbrio. Metas mais baixas podem ser atingidas mais facilmente, mas os resultados alcançados também tendem a ser mais modestos. Assim, os participantes precisam estar atentos. Nos planos de benefício definido, essas metas estariam sendo bem dimensionadas? Nesse tipo de plano, como o nome sugere, os benefícios já estão definidos e os recursos acumulados devem ser suficientes para fazer frente aos seus pagamentos. Se a meta/rentabilidade ficar aquém do necessário, normalmente a alternativa é o pagamento de contribuições extraordinárias para a cobertura dos déficits que provavelmente venham a surgir.

E para os planos das modalidades Contribuição Definida e Contribuição Variável?
Aqui há uma certa incompreensão porque não aparecem os déficits. Quando a meta de referência é muito baixa, os resultados dos investimentos tendem a acompanhá-la, o que se reflete  diretamente no volume de recursos que serão acumulados e consequentemente no valor da cota do plano. Nesse caso, o benefício será menor.

Fonte: Anapar (04/09/2018)

Nota da Redação: Todos planos de benefícios previdenciários da Sistel estão com a meta atuarial de INPC + 4,38% neste ano.
O plano assistencial PAMA ficou com a meta de INPC + 3,80%.
Cabe lembrar que quanto maior a taxa atuarial dos planos, maiores serão os desafios dos gestores e maiores serão os benefícios futuros dos participantes ativos. Esta elevação ocasiona maiores sobras no plano pela redução de suas reservas matemáticas, refletindo-se na maior segurança do plano.

Fonte: Blog Aposentelecom

APOS (ASSOC. APOSENTADOS CPQD): SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DOS ASSOCIADOS PARA A APOS

Vide comunicado emitido pela Diretoria Executiva da APOS a respeito da decisão tomada pela assembléia da Fenapas relativa a desistência de sua ação judicial contra a Sistel visando a destinação integral dos superavits de 2009, 2010 e 2011 do plano PBS-A unicamente aos assistidos do plano e também sobre a retaliação da Sistel, em consequência desta mesma ação, cancelando convênio que mantinha com as Associações filiadas a Fenapas para desconto em folha das contribuições dos associados:

“Caros associados,
Como temos informado, a SISTEL cancelou há dois meses o convênio que mantinha com a APOS e com outras Associações para desconto em folha das contribuições dos associados.
Ao longo desse tempo, ficou claro que a decisão da SISTEL era uma forma de retaliação contra as associações filiadas à FENAPAS – Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Participantes em Fundo de Pensão do Setor de Telecomunicações. Entre as filiadas, encontra-se a APOS.

A FENAPAS entrou em meados de 2017 com uma ação na Justiça contra a SISTEL. O objeto da ação é a distribuição do superávit do plano PBS-A referente a 2009, 2010 e 2011 exclusivamente aos participantes e assistidos do PBS-A, sem distribuição de parcela dele às operadoras de telecomunicações.

É fundamental esclarecer que o Conselho Deliberativo da SISTEL tomara posição em favor de distribuir para os participantes e assistidos somente 50% do superávit, o restante sendo repartido entre as operadoras de telecomunicações que assumiram o antigo Sistema TELEBRÁS. A FENAPAS argumentou na ação que tal procedimento era manifestamente ilegal, contrariando, inclusive, a própria Lei Complementar n.109/01, que regula a Previdência Complementar.

A decisão da SISTEL de romper os convênios atingiu todas as associações de aposentados em telecomunicações filiadas à FENAPAS. Algumas dessas associações, com receio de não conseguirem sustentar-se de outra forma senão com o desconto em folha, solicitaram a realização de uma nova Assembleia Geral da FENAPAS e lograram aprovar a retirada da ação.

Hoje, dia 11 de setembro de 2018, a SISTEL enviou um e-mail à APOS comunicando a retomada do convênio e, praticamente ao mesmo tempo, enviou mensagem aos associados informando sobre a reativação do desconto a partir do mês de setembro.

A Diretoria da APOS entende ser essencial a sua independência perante a SISTEL na defesa de todo e qualquer direito dos assistidos e participantes que estejam assegurados na legislação, não se sujeitando ao uso do recolhimento em folha das contribuições dos associados como instrumento de pressão.
Para tanto,independentemente da retomada do convênio pela SISTEL, a Diretoria da APOS continuará no processo de implantar a cobrança das contribuições na plataforma web da VINDI, conforme informado anteriormente. Outros passos desse processo serão comunicados a todos tão logo as etapas de implantação forem concluídas. 
Como todo novo sistema, serão necessários testes e correção de problemas na customização. Ainda não temos uma data exata para que a cobrança passe a ser efetuada pela plataforma web. A Diretoria está avaliando, inclusive, a conveniência de uma transição gradual para a nova sistemática de cobrança. 
Contamos com a compreensão e o apoio de todos os associados na transição e operacionalização do novo sistema. 
A Diretoria”

Fonte: APOS – Assoc. Aposentados do CPqD e coligadas (11/09/2018) e Blog Aposentelecom