Sistel: APOS CPqD divulga desempenho dos planos Sistel em março e no 1o. trimestre de 2020

Desempenho dos Planos SISTEL – Março de 2020

  • Somente o plano CD InovaPrev, único da Sistel, não atendeu as metas atuariais e ficou no negativo.
    Veja abaixo os resultados e a análise dos planos
  • Prezados Associados,
    Seguem os quadros com informações sobre o desempenho dos planos SISTEL referentes ao mês de MARÇO de 2020.
    Tanto as informações dos quadros quanto as observações sobre o desempenho foram extraídas dos relatórios SISTEL de cada plano.
    Rentabilidade
    Para cada mês, a principal informação do primeiro quadro é a rentabilidade dos planos: quanto cada um deles rendeu percentualmente no mês e no ano civil corrente; seu desempenho frente à meta estabelecida pela SISTEL; e o seu índice de cobertura, isto é, um indicador de quanto os recursos disponíveis são capazes de cobrir a projeção matemática das obrigações para com os participantes.
    Patrimônio
    O segundo quadro trata principalmente do volume de recursos dos planos, isto é, seu patrimônio social, bem como de outros valores importantes tais como as sobras acumuladas (patrimônio do fundo menos as provisões) e os fundos previdenciais (fundos para cobrir riscos ou flutuações extraordinárias nos compromissos dos planos).
    População
    O terceiro quadro dá um panorama sobre a população de participantes de cada plano – ativos, assistidos e pensionistas.
    Observações sobre o desempenho dos planos
    No mês de março, as carteiras de investimentos dos planos CPqDPrev, PBS-CPqD, PBS-A e PAMA tiveram rentabilidade superior à meta atuarial, não sofrendo impacto das oscilações nos preços de mercado, tendo em vista que a maior parte de seus ativos se encontra precificada na curva. O segmento de renda variável apresentou variação negativa em razão do desempenho da bolsa no cenário de pandemia do Coronavírus, tendo sido o impacto em retornos de planos reduzido, em função da participação percentual ser menor nas carteiras de investimentos.
    No caso do InovaPrev, a piora do cenário negativo iniciado em fevereiro fez com que a sua carteira de investimentos do InovaPrev tenha encerrado março com rentabilidade negativa bem inferior à meta atuarial. A magnitude da pandemia de Coronavírus causou volatilidade nos preços dos ativos nunca vista em outras crises já enfrentadas no passado. Como no Plano InovaPrev todos os ativos que compõem sua carteira (renda fixa e renda variável) são precificados a mercado, a rentabilidade foi muito impactada por esta volatilidade.
    Mesmo com uma participação pequena no total do patrimônio do plano a renda variável (composta pelo ativo BOVA11 e pela posição em futuros de renda variável nos fundos multimercados) foi a principal causa da rentabilidade registrada.
    Fonte: APOS – Assoc. Aposentados do CPqD e empresas coligadas (25/05/2020)
    Nota da Redação: Chama a atenção o fato de 26 assistidos de planos PBS terem ingressado ou retornado em março ao plano assistencial PAMA.
  • Fonte: Aposentelecom

Situação do PAMA em 2019

O Relatório de Administração da Sistel de 2019 apresenta as seguintes informações sobre o Plano Assistencial PAMA:

Em 2019, as despesas com assistência à saúde totalizaram R$ 352 milhões, representando um aumento de 8,90% em relação a 2018. As internações foram responsáveis por quase 70% dessas despesas. Os procedimentos ambulatoriais representaram 16%, os exames simples 6%, os exames especiais 4% e as consultas 5%. Mesmo com o aumento das despesas com assistência à saúde, o reajuste da contribuição ao PAMA-PCE ficou bem abaixo do que os praticados por outros planos de saúde. Vale mencionar que, comparativamente, nos últimos 5 anos, as contribuições do PAMA-PCE foram reajustadas em 20%, enquanto a Agência Nacional de Saúde (ANS), que é o órgão regulador dos planos de saúde, aprovou o reajuste de 72,91% para os planos individuais. Mesmo com a constante elevação nos custos da assistência médica, a Sistel vem buscando equilibrar os custos médico-hospitalares, atuando na promoção, prevenção e melhoria da qualidade de vida, por meio dos Programas de Saúde Viver Melhor, Lado a Lado, Alô Doutor e Pacote Preventivo. “

NOSSOS COMENTÁRIOS

O aumento de 8,90% das despesas com assistência à saúde em relação a 2018, foi próximo à média dos planos fiscalizados pela ANS que registraram um aumento de 8,05%.
A Sistel persiste em comparar o seu plano de saúde com os demais planos regulados pela ANS. Eles têm custeios completamente diferentes. O PAMA é o único que utiliza um modelo atuarial. Nenhum plano de saúde tem um patrimônio de mais de 4 bilhões de reais como tem o PAMA. Só os rendimentos financeiros desse patrimônio no ano de 2019 foi de R$ 399,5 milhões, 13,5% superior ao total das despesas com assistência à saúde que totalizou R$ 352 milhões.
Na verdade, os participantes do plano não precisariam fazer nenhuma contribuição pois os rendimentos financeiros do patrimônio do plano cobririam a totalidade das despesas do PAMA. É importante destacar que nos últimos 4 anos, os rendimentos financeiros anuais do patrimônio do Plano, foram sempre superiores às despesas anuais com assistência à saúde. Fato este que levou o patrimônio do plano de R$ 3,33 bilhões, em dezembro de 2015, para R$ 4,02 bilhões, em dezembro de 2019.

Carta da APAS-RJ para a Sistel – Vencimento do Seguro Icatu

    ………………………………………………. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2020.

Ct. 004/20 – PR

Ilmo. Sr.
Carlos Alberto Cardoso Moreira
Presidente da Fundação de Seguridade Social – Sistel

Conforme conhecimento no âmbito da Fundação, a pandemia nos obriga a manter a quarentena e a considerara outros cuidados, devido ao fato de a maioria dos assistidos do plano PBS-A se enquadrar na área de risco.
A par desta situação, lembramos a V. Exa. nossa preocupação quanto à renovação do seguro de vida firmado com o Banco Icatu, a vencer em 31/08/2020, para que os assistidos não sejam apanhados de surpresa.
Reiteramos, portanto, os termos de nossa correspondência CT.001/18-PR de 14/03/2018 (anexa), solicitando sua melhor atenção para o caso.

    Atenciosamente,
    Nominando Martins da Silva
    Presidente

AV. NILO PEÇANHA, 50 GRUPO 717 – CENTRO – RIO DE JANEIRO/RJ – CEP 20020-906
TEL: (21) 2157-3566 E-MAIL: apasrj@apasrj.com.br

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…………………………………… ANEXO………………………………………..
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……………………………………………Rio de janeiro, 14 de março de 2018.

Ct. 001/18 – PR
Ilmo. Sr.
Carlos Alberto Cardoso Moreira
Presidente da SISTEL

Prezado Senhor,

Considerando que se aproxima o término da vigência da apólice de Seguro de Vida do Icatu prevista para Agosto de 2020, e face o ocorrido no ano de 1999, quando fomos surpreendidos com o cancelamento da apólice da Sul América, sem que nenhuma informação tenha sido dado aos nossos assistidos, solicitamos a V. Sa. que nos mantenha informado quanto as providências adotadas de forma a garantirmos aos assistidos a continuidade da apólice do seguro de vida em grupo.

    Atenciosamente,
    Carlos Alberto de O. C. Burlamaqui
    Presidente da APAS-RJ

AV. NILO PEÇANHA, 50 GRUPO 717 – CENTRO – RIO DE JANEIRO/RJ – CEP 20020-906
TEL: (21) 2157-3566 E-MAIL: apasrj@apasrj.com.br

Resposta da Sistel a carta da APAS-RJ de 9/4/2020

CT. 100/038/2020 . . . . . . . . . . . Brasília (DF), 04 de maio de 2020.

Ao Senhor,
Nominando Martins da Silva
Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – APAS RJ
Rio de Janeiro- RJ.
Ref.: Ct.003/20 – PR – Covid 19

Senhor Presidente,
Acusamos o recebimento de sua correspondência em referência, ocasião em que louvamos a preocupação da APAS-RJ com os riscos do Coronavírus para a população, notadamente em relação aos Assistidos da Sistel, pessoas em idade média de 72 anos, que necessitam de uma atenção especial nesse momento crítico.

Quanto às propostas e solicitações dessa Associação apresentadas em sua CT, temos a dizer que a Sistel já vem adotando diversas medidas para amenizar as consequências da crise da Covid 19, entre as quais vale destacar:

- flexibilização no encaminhamento de documentos para compor os processos de concessão de benefícios, habilitação de beneficiários, concessão de empréstimos, com o recebimento de requisições em meio digital;

- aprovação na reunião de abril do Conselho Deliberativo do início do processo de distribuição do superávit de 2016;

- suspensão temporária no pagamento das parcelas dos empréstimos concedidos, durante os meses de abril, maio e junho;

- reembolso de despesas médicas por meio digital;

- comunicações diversas sobre locais de vacinação, reforço do programa “Alô Doutor”, disponibilização de equipes médicas da Bradesco e CNU para esclarecimento de dúvidas;

- acompanhamento proativo dos pagamentos de boletos, com o objetivo de minimizar eventuais inadimplências;

No que diz respeito ao pagamento do Superávit do PBS-A em andamento, a Sistel vem adotando as regras legais e disciplinamento estabelecidos pela Previc.

Informamos ainda que, além das providências que já vêm sendo adotadas, a Sistel está avaliando outros procedimentos, atenta ao que vier a ser deliberado pelo CNPC e Previc, para a consequente aplicação aos seus Assistidos e Participantes.

Atenciosamente,

Carlos Alberto Cardoso Moreira
Diretor Presidente

RELATÓRIO REDEL 200ª – REUNIÃO ORDINÁRIA DA SISTEL – Dia – 30/04/2020

Considerando o momento de pandemia e respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à necessidade de isolamento social, esta reunião foi realizada através de vídeo conferência, tornando tanto os assuntos deliberativos como os informativos de forma bem selecionados.

1. Processo de Distribuição do Superávit PBS-A – Ano 2016.

Foi aprovada a distribuição do superávit referente ao ano de 2016, cujo montante é de R$506.760.030,07, (quinhentos e seis milhões, setecentos e sessenta mil, trinta reais e sete centavos) base de dezembro 2019. Este valor será distribuído paritariamente entre Assistidos /pensionistas e Patrocinadores.
O valor será calculado individualmente no mesmo critério da distribuição ocorrida em dezembro 2019 anos 2012, 2014 e 2015, ou seja, pela reserva matemática;
O pagamento será realizado em 36 parcelas mensais a serem corrigidas de acordo com os rendimentos do plano. A Sistel conduzirá para a PREVIC o pedido dos conselheiros eleitos para que na primeira parcela seja considerado 50% do valor total do superávit. Apesar da negativa desta solicitação pela PREVIC, ocorrida anteriormente, estamos insistindo neste pleito em função do momento que estamos vivenciando, pandemia do COVID 19.
O valor previsto para o superávit será em torno de 16% do seu benefício. Todos os assistidos e pensionistas receberão este superávit.
Previsão para encaminhamento para a PREVIC em 01/06/2020 e o pagamento da primeira parcela está prevista para setembro/2020.

2. Carteira de investimento do PBS-A.

Com o objetivo de tranquilizar nossos colegas sobre os investimentos do nosso plano, segue abaixo uma tabela explicativa:

Carteira de Investimentos…………….Alocação por Percentual………Alocação por valor

Renda fixa Marcada na Curva……………….83,86%…………………R$ 10.098.548.791
Renda fixa mercado…………………………..11,27%………………….R$ 1.356.633.182
Renda Variável………………………………….0,02%………………….R$ 1.965.640
Imóveis para Renda……………………………3,90%………………….R$ 470.162.721
Fundo Imobiliário……………………………….0,20%………………….R$ 24.157.629
Empréstimo Assistido PBS-A………………… 0,76%………………….R$ 91.049.111
Total………………………………………………100%…………………..R$ 12.042.517.073
Estes dados foram atualizados com base no resultado de dezembro 2019.

É importante que nossos assistidos tomem conhecimento de que no meio de uma turbulência do mercado financeiro afetando negativamente vários setores, principalmente as Fundações que administram fundos de Pensão, que normalmente os ativos dos planos são investidos em renda variável (bolsa de valores). Vimos ressaltar que nosso patrimônio está blindado em função da concentração de investimento em vários segmentos, sendo a maior parte em Renda Fixa cujo critério de liquidez não compromete o equilíbrio do Plano.
Nós, assistidos do PBS-A, estamos colhendo os frutos de um investimento responsável e diversificado com frequentes acompanhamentos pelos conselheiros eleitos, os quais desempenham uma vigilância constante com estudos e análise financeira dos conteúdos apresentados pelos dirigentes da Fundação Sistel.

3. SISTEL- Principais ações para o enfrentamento do COVID-19.

· Suspensão da cobrança das parcelas do empréstimo nos meses de abril, maio e junho;
· Flexibilidade das exigências de documentação para concessão de benefícios;
· Programa alô doutor para esclarecer dúvidas sobre o COVID-19: 0800 772 8988;
· Sete vídeos com dicas do médico Marcos Cabrera sobre o COVID-19;
· Acompanhamento dos sistelados que utilizam o plano Assistencial – PAMA, internados até a data de 30/04/2020 com COVID 19.
Total cinquenta e cinco internados, uma morte no RJ e cinco altas.

4. Distribuição do superávit Plano PBS- Telebrás– Anos 2014 e 2015.

Foi aprovada a distribuição do superávit do plano PBS-Telebrás referente aos anos de 2014 e 2015. Este plano é fechado e sua população é de 13 participantes ativos, 92 aposentados, 10 pensionistas e 1 falecido.
Previsão para encaminhamento para a PREVIC em 01/06/2020 e o pagamento da primeira parcela está prevista para setembro/2020.

Fonte: Conselheiros Eleitos

Desempenho dos planos SISTEL em fevereiro de 2020

Seguem abaixo informações sobre o desempenho dos planos SISTEL referentes ao mês de FEVEREIRO de 2020.

Todas as informações foram extraídas dos relatórios SISTEL de cada plano.

Comentários
O mês de fevereiro foi marcado pelo potencial impacto da epidemia do coronavírus sobre a economia mundial e os preços de ativos. Inicialmente, a preocupação era com a interrupção da cadeia de produção de suprimentos, afetando alguns setores. No entanto, na última semana de fevereiro, o mercado viveu uma forte turbulência, com desempenho negativo que superou a crise financeira global de 2008-2009.

Com isso, as autoridades monetárias de diversos países recorreram ao afrouxamento monetário com redução da taxa de juros e estímulos fiscais, com objetivo de atenuar os impactos econômicos da epidemia. O setor de turismo e transportes começam a sofrer impactos, cuja previsão é de que serão mais duradouros.

No cenário doméstico, a combinação do cenário internacional e a estagnação da agenda de reformas no Congresso, fez com que o desempenho fosse negativo em vários mercados. O índice da bolsa de valores (Ibovespa) registrou uma variação negativa de 8,4 enquanto o dólar atingiu o patamar de R$/US$ 4,47. O Banco Central, por sua vez, reduziu a taxa de juros em 0,25p.p. para 4,25% a.a.

No aspecto inflacionário, o IPCA, que é o índice que corrige os títulos públicos federais NTN-B variou 0,25%a.a. no mês, enquanto o INPC, índice para o cálculo da taxa atuarial variou 0,17%.

PBS-A

A carteira de investimentos não superou a variação da meta atuarial, em razão do menor rendimento do segmento de renda fixa, face ao IGP-M, que corrige os títulos públicos federais NTN-C, ter sido negativo de 0,04%. O plano possui em torno de 21% de alocação nesses títulos. No entanto, a rentabilidade acumulada no ano superou a meta atuarial do plano.

PAMA

A carteira de investimentos superou ligeiramente a variação da meta atuarial, não obstante à variação negativa do IGP-M (-0,04%), que afetou o retorno das NTN-C, cuja participação representa em torno de 14% dos ativos do plano. O déficit acumulado no ano (R$ 18 millhões – incremento de 7,5% em relação ao déficit em dez 2019) decorre da conjugação do menor fluxo de investimentos (Selic, IPCA e IGP-M), pagamento de benefícios e correção das provisões matemáticas pelo INPC do mês anterior, que no mês de janeiro foi de 1,22% e fevereiro 0,19%, mais juros atuariais. No entanto, o patrimônio de cobertura do plano é superior às reservas necessárias para o pagamento das obrigações em 18,6%.

CPqDPrev

A carteira de investimentos superou a variação da meta atuarial, em razão do retorno do segmento de estruturados (12,49%), retratando o resultado da reavaliação de ativo que compõe a carteira do fundo de investimento em participações.

PBSCPqD

A carteira de investimentos superou a variação da meta atuarial em razão do retorno do segmento de estruturados (12,36%), retratando o resultado da reavaliação de ativo que compõe a carteira do fundo de investimento em participações.

InovaPrev

A carteira de investimentos não superou a variação da meta atuarial, principalmente, em razão do retorno do segmento de renda variável (-7,80%), cuja participação é de 6,4% dos ativos do plano. O resultado foi amenizado pelo retorno do segmento de estruturados (13,27%), que retrata a reavaliação de ativo que compõe a carteira do fundo de investimento em participações.

Fonte: APOS CPqD•24 abr, 2020

O momento é de priorizar as pessoas

Dentro desse cenário alarmante que afetou a rotina de todos, nos surpreende a velocidade da disseminação da pandemia do novo Corona vírus. É impressionante como tudo foi muito rápido, grave e inédito. O vírus atingiu o mundo todo em apenas 30 dias. Nunca tínhamos vivenciado uma crise mundial dessa envergadura.
Sempre é bom lembrar que o Brasil, dias atrás, vivia um momento de recuperação econômica comemorando a aprovação da Reforma da Previdência, e inclusive já apontava redução na taxa de desemprego, ainda que pequena. Momento de grande expectativa dada inclusive a grande janela de oportunidades para nosso setor.
Agora o cenário mudou completamente.
Esse é um momento de priorizar as pessoas. E nosso segmento sabe como lidar com pessoas, em especial a terceira idade, até porque sempre cumpriu rigorosamente sua missão maior, pagando para mais de 870 mil aposentados e pensionistas, R$ 60 bilhões em benefícios, anualmente.
Acreditamos que a recuperação econômica será lenta. Vai demorar para as pessoas retomarem a confiança, mas vai passar, mudando nosso futuro e acelerando a transformação digital. O Corona vírus vem servindo como curva de aprendizado, deixando a certeza de que nada será como antes depois dessa pandemia A crise vai mudar nosso futuro, com mudanças substanciais de comportamento e o surgimento de inúmeros outros hábitos decorrentes do isolamento das pessoas. Teremos mudanças significativas a começar pelo comportamento das pessoas, que estão desenvolvendo inúmeros hábitos que vão certamente perdurar após a pandemia. Não voltaremos a ser iguais como antes.
Teremos um legado digital e com novos modelos de trabalho. Nosso futuro será outro, com aumento de sensibilidade das pessoas para a valorização da proteção social. Estamos aprendendo a melhor maneira de se comunicar, com seriedade e ao mesmo tempo leveza, e também mais transparência. É fato também o poder das pessoas em se reinventar na luta contra o vírus, utilizando-se das ferramentas disponíveis para enfrentar esse turbilhão, que deve passar.
A iniciativa privada e a sociedade civil têm um papel primordial de promover os investimentos que o Estado não poderá fazer. Nesse momento de dificuldade e extremamente desafiador, o sistema de Previdência Complementar tem a oportunidade de exercer o seu protagonismo à luz da sua grandeza. Diante da sua história de entrega pontual, solidez, e cumpridora da sua finalidade maior, de dar proteção social, nosso segmento continua sendo parte da solução dos problemas questões sociais que nosso País tanto necessita neste momento, como também das questões macroeconômicas. É fundamental que o sistema continue na agenda prioritária de governo, a quem compete criar políticas públicas de incremento da poupança de longo prazo.
A Abrapp e suas associadas estão engajadas na busca de soluções para amenizar os efeitos da grave crise para participantes, assistidos e patrocinadores. Foram recolhidas dezenas de propostas para mitigar os impactos da crise. Propostas de todos os tipos, desde aquelas voltadas aos participantes e patrocinadores, como aquelas voltadas para amenizar as dores dos menos favorecidos, mediante ações de doação para Hospitais de materiais de saúde. É fundamental que se tome decisões estratégicas, de modo que possamos manter a sustentabilidade do sistema, ajudando o Estado Brasileiro a superar rapidamente este delicado momento para toda sociedade.
Entre as propostas baseadas nas preocupações das associadas, vale destaque: a) suspensão de contribuições ordinárias e extraordinárias; b) ampliação no limite de empréstimos; c) eventual resgate parcial para situações pontuais, entre outras. Estamos discutindo com o órgão de supervisão, a Previc, a necessidade de se adotar um olhar diferenciado e mais flexível, em especial no processo fiscalizatório, sempre, é claro, com a evidência do ato regular de gestão, buscando flexibilidade e agilidade nas decisões internas das entidades que devem ser tomadas através de medidas emergenciais.
É importante destacar que a sugestão de resgate nos planos patrocinados preocupa. Defendemos que os resgates devem ser restritos e limitados a situações emergenciais, de modo a preservar o caráter previdenciário, e de longo prazo, das reservas. Precisamos também revisitar no CNPC, a Resolução 30/2018, que trata da destinação e utilização de superávit e do equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário. Sempre é importante registrar que a primeira demanda pela prorrogação de prazos do envio de informações foi atendida pela Previc, e agradecemos de antemão a flexibilidade de nosso órgão de supervisão que, atendendo pleito liderado pela Abrapp, junto com a Ancep, prorrogou o prazo de envio das demonstrações contábeis.
No grupo Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp já realizamos várias ações para enfrentar a pandemia.
Prorrogamos a certificação de todos os dirigentes e colaboradores em decisão adotada pelo ICSS e avaliamos a ampliação da pontuação nos cursos à distância. Lançamos também um blog, chamado Plantão Abrapp em Foco, para circular as informações em tempo real de tudo que está acontecendo de mais essencial.
Implantamos o trabalho home office para 100% do quadro de colaboradores, simultâneo à maioria das associadas.
Estamos incentivando a realização de cursos EaD pela UniAbrapp com descontos. Temos realizado reuniões da diretoria, conselhos e comissões técnicas através das plataformas Zoom e Teams.
Esse engajamento acompanhado do aumento de sensibilidade, além de mostrar a força do sistema, vêm trazer uma proteção aos dirigentes e colaboradores, minimizando os efeitos dessa pandemia.
Apesar de percebermos que a crise é muito aguda e exige ações emergenciais, não podemos perder nossa visão de longo prazo. Precisamos retomar as iniciativas já desencadeadas, buscando dar continuidade ao crescimento do sistema, cumprindo as diretrizes traçadas em nosso planejamento estratégico. O sistema vinha em um processo de conquistas, e tivemos esse verdadeiro caos, com todas as dificuldades que se apresentam.
Nunca é demais registrar que o sistema, ao longo de seus 42 anos, experimentou diversas crises e superou todas, comprovando sua solidez, dando a devida proteção social há mais de 6 milhões de pessoas, entre participantes e dependentes.
Temos que olhar também para o período pós-epidemia, para retomar aquele avanço anterior diante das inúmeras conquistas obtidas nesse passado recente, implementando ainda todas as medidas de fomento já desenhadas na nova realidade digital, com incremento tecnológico
À luz do planejamento estratégico que traçamos e da grande janela de oportunidades que se abriu com a aprovação da Reforma da Previdência, temos a missão ampliar, em menos de 02 (dois) anos, a Previdência Complementar do servidor público. É fato que os entes federativos estão sofrendo com os problemas dos gastos crescentes, em especial com a folha de pagamento de seu funcionalismo e dos inativos. Por isso, a Previdência Complementar dos servidores públicos deve ser implantada em dois anos e esse assunto precisa voltar para agenda o mais rápido possível. Não pode ficar esquecido.
Por fim, com relação a nossa atividade-meio, rentabilização das reservas, nunca é demais destacar que, o que acontece no curto prazo, não se aplica ao nosso perfil de longo prazo. A competência dos nossos gestores nos indicará o melhor caminho para buscar a melhor rentabilidade. Uma crise dessa envergadura nos coloca em estado de atenção, e com tudo que já aprendemos com essa pandemia, e seus impactos, certamente vamos superar rapidamente esta crise Esta crise trará lições que mudarão para melhor nosso futuro e, por sua vez, nos trará novas oportunidades, até porque podemos estar mais próximos, ainda que momentaneamente distantes. É o momento de colocar a Previdência Complementar Fechada como prioridade máxima na proteção social.
(*) Luís Ricardo Martins é Diretor Presidente da Abrapp

Fonte: Abrapp em Foco – Luís Ricardo Martins – 03/04/20

A Covid-19 e a previdência complementar

Nos últimos anos, o setor de previdência privada vem enfrentando alguns desafios diante do cenário de estagnação econômica, da escassez de investimentos com resultados estáveis e da falta dos portfólios diversificados ofertados pelo mercado financeiro. No Brasil, especialmente os fundos de pensão, ainda tentam ultrapassar o abalo que tiveram na credibilidade de sua gestão, especialmente depois das operações de investigação deflagadas pela Polícia Federal e das denúncias no âmbito do Ministério Público Federal, todas envolvendo a realização de investimentos possivelmente ruinosos, que geraram déficits com valores astronômicos nos planos de benefícios, que hoje estão sendo equacionados mediante elevadas contribuições extraordinárias dos participantes e dos assistidos, além da parcela suportadas pelas empresas patrocinadoras.
Ao mesmo tempo que enfrenta tais desafios, o setor de previdência complementar ganhou destaque na reforma da previdência social brasileira. A partir de emenda constitucional 103, de 2018, a previdência privada passa a ser obrigatória para os servidores públicos dos entes federativos, o que fará crescer expressivamente o número de clientes que serão atendidos pelas entidades fechadas e abertas que passarão a concorrer entre si nesse nicho, que antes era domínio exclusivo das entidades fechadas.
Todos estes fatores já são suficientes para uma revolução no setor. Mas, como lembra Nassin Taleb, em a “Lógica do Cisne Negro”, a vida é muito estranha e nos faz encontrar o extraordinário, fatos sobre os quais o ser humano não se concentra, porque simplesmente fogem do comum. A pandemia de Covid-19 é evento extraordinário e entrou na vida de todos nós de supetão, sem nenhuma notificação prévia ou aviso. Em um primeiro momento esse evento extraordinário gera imediatamente efeitos negativos para a previdência complementar, mas também poderá gerar efeitos positivos, fundado na redescoberta do que, de fato, é
previdência.
Ninguém esperava por uma pandemia em 2020. Aliás, para dizer a verdade, mesmo que simplória, as pandemias, como a da Covid-19, pareciam pertencer muito mais ao mundo da ficção cinematográfica do que ao mundo real. Não havia ninguém suficientemente precavido para uma pandemia, que como indica a origem grega da palavra alcança “todo provo” (pan + demos).
Os efeitos negativos do grave surto de Covid-19 nos planos de previdência complementar são facilmente reconhecíveis, pois estão inexoravelmente ligados aos deletérios efeitos econômicos. O primeiro deles é o abalo nos mercados financeiros, cujos resultados poderão permanecer instáveis por um longo período, basta ver as seguidas quedas vertiginosas das bolsas de valores em todo o mundo.
O segundo efeito decorre da situação que os participantes dos planos de benefícios estão enfrentando, o ativos que podem se ver diante de uma efetivo decréscimo de renda, ou até mesmo da perda de seus empregos os assistidos, já aposentados, que pela idade integram o primeiro grupo de pessoas mais vulneráveis a Covid-19.
Tanto os participantes ativos quanto os assistidos poderão se ver obrigados a parar de contribuir para os planos de benefícios, ou compelidos, diante da falta de qualquer outra alternativa financeira, a resgatar os saldos de suas contas individuais. Da mesma forma, os planos de benefícios patrocinados também poderão se deparar com situação de suspensão temporária das contribuições das empresas, ou até mesmo com pedidos de retirada de patrocínio.
Aliás, as entidades de previdência privada já deveriam estar pensando em alternativas para essas situações, inclusive oferendo meios para que as pessoas permaneçam nos planos de benefícios, como por exemplo a suspensão temporária de contribuições, o oferecimento de empréstimo pessoal com juros mais baixos ou ainda resgates parciais, quando possíveis dentro da sistemática do plano.
O resultado final desses efeitos negativos é a diminuição das reservas dos planos de benefícios e de sua rentabilidade, o que nos planos de contribuição definida poderá ter efeitos no valor dos próprios benefícios futuros. Não se deve esquecer, entretanto, que na previdência complementar, pela natureza do contrato, os investimentos devem ser de longo prazo, fazendo com que as perdas possam ser recuperadas.
Em um cenário difícil, é de grande importância a confiança dos participantes (aqui incluídos dos assistidos) e, também, dos patrocinadores e dos instituidores na gestão dos planos de benefícios. Os dirigentes das entidades de previdência privada que já carregam consigo a responsabilidade de administrar o dinheiro de terceiros, em momentos de crise devem estar aptos a tomar decisões adequadas e ágeis, sempre visando o pagamento dos benefícios contratados.
Se é verdade, porém, que toda a situação de crise, quando superada, gera crescimento (ainda que infelizmente pela dor), também desta pandemia poderá nascer uma nova preocupação com a proteção social, cujo principal pilar é a seguridade social, compreendendo a previdência social pública e privada.
Não faz muito tempo, participei como palestrante de um seminário sobre o futuro da previdência privada, no qual tive a oportunidade de debater com um seleto grupo de estudiosos do setor, os motivos pelos quais deixou este importante meio de proteção social de ser um efetivo instrumento de política de recursos humanos nas empresas. Segundo pesquisas, as pessoas se preocupam mais em ter o estacionamento pago pela empresa empregadora do que em participar de um plano de previdência complementar.
Desse debate surgiram muitas justificativas, mas todas elas acabam por ter um único fundamento, que é a descrença na previdência. O ser humano quando jovem acha que não será velho, que sempre, de alguma forma ou de outra, conseguirá se sustentar, situação que se agrava com o desmantelamento das relações formais de emprego e com a Revolução Industrial 3.0.
A pandemia da Covid-19, com todo o seu poder de destruição, tem grande chance de fazer com que todos os povos voltem a pensar seriamente em proteção social e em previdência privada como um valioso instrumento dessa proteção. Afinal a seguridade social como a conhecemos hoje é fruto da crise econômica e social que surgiu de maneira voraz da Segunda Guerra Mundial. O setor deve estar preparado para enfrentar a crise, mas também para colher os frutos que poderão dela advir.

*Ana Paula Oriola de Raeffray é doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
– PUC/SP. Advogada no escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados.
(Ana Paula Oriola de Raeffray – 03/04/20)

INFORME SISTEL

Olá ASSISTIDO,

Diante das dificuldades que estamos vivenciando em virtude da pandemia do coronavírus, a Covid-19, e pensando sempre no bem-estar dos nossos assistidos e participantes, a Sistel excepcionalmente suspenderá o desconto das parcelas de empréstimos nos meses de abril, maio e junho de 2020.

É muito importante informar que:

– Não serão cobrados encargos adicionais e multas sobre estes valores com pagamentos postergados, apenas serão corrigidos pelas taxas já previstas nos contratos;
– O valor das parcelas em questão, será somado ao saldo devedor, o que consequentemente poderá aumentar o prazo para quitação do seu empréstimo.Em caso de dúvidas, estamos à disposição por meio dos nossos Canais de Relacionamento Sistel 0800-6021801, Fale Conosco ou Chat Online na área restrita do Portal Sistel e também pelo WhatsApp (61) 99829-7496.

Cordialmente,

Lorena Anaisse
Gerente de Relacionamento

Carta do Presidente da APAS-RJ

ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Rio de Janeiro, 09 de abril de 2020.
Ct. 003/20 – PR

Ilmo. Sr.
Carlos Alberto Cardoso Moreira
Presidente da Fundação de Seguridade Social – Sistel

O País passa por momento extremamente difícil, devido ao Coronavírus, que atinge todos os segmentos da sociedade. A quarentena imposta atinge a todos os idosos assistidos da Sistel, já que estamos enquadrados na categoria de alto risco. E assim, atendendo às recomendações das autoridades constituídas, suspendemos, temporariamente, o atendimento presencial na sede da APAS/RJ, fato este que nos impede de orientar os assistidos.

É grande a nossa preocupação e, com base no exposto, solicitamos da Sistel providências para que adote as necessárias flexibilizações nos trâmites dos processos burocráticos de atendimentos dos assistidos. E como colaboração, listamos nossas principais solicitações, visando a satisfação do assistido, nosso associado:

⦁ Pagamentos de boletos: dilatação do prazo de vencimento, considerando a dificuldade de acesso dos idosos às agências bancárias;
⦁ Inadimplência: estender os dias de inadimplência para que os assistidos não tenham o plano de saúde suspenso ou cancelado;
⦁ Pensão por morte: estender o prazo de entrada da documentação, sem prejuízo dos períodos para, inclusive, adesão ao PAMA-PCE;
⦁ Plano de saúde: não haver, temporariamente, descontinuidade no uso do plano de saúde, por parte da (o) viúva (o), considerando a dificuldade de se juntar toda a documentação e enviar para a Sistel (lembrando a morosidade também nos Correios, além do problema cartorial para averbar a certidão de casamento); e
⦁ Superávit: agilizar, no que for possível, a liberação do superávit 2016.

Solicitamos por fim considerar nossas proposições, visto que elas, além do caráter humanitário que envolve, atenderia anseios dos assistidos.

Atenciosamente,
Nominando Martins da Silva
Presidente