Superávit PBS-A: Posicionamento da Telebrás!

Em reunião realizada em 16 de setembro de 2014, o Conselho de Administração da TELEBRÁS, manifestou-se sobre o superávit do PBS-A.

Após tomar conhecimento do parecer da Gerência Jurídica, deliberou pelo encaminhamento do referido parecer para análise da CONJUR (Consultoria Jurídica) do Ministério das Comunicações, solicitando que o assunto retorne, posteriormente, ao Conselho de Administração. Em paralelo, determinou à Gerência Jurídica que ouça também a PREVIC quanto à matéria, inclusive quanto à possibilidade de eventual arbitragem.

Não temos conhecimento a respeito do parecer da Gerência Jurídica da TELEBRÁS, nem quais esclarecimentos foram prestados,  mas podemos supor, que não foram definitivos, pois o CA da TELEBRÁS não conseguiu se posicionar, optando por ouvir a CONJUR e a PREVIC;

Resumindo, mais alguns meses serão necessários para atender as deliberações do C.A. da TELEBRAS, ou seja, aguardar a tramitação do processo entre a CONJUR e a PREVIC e o retorno ao  CA da Telebrás.

- O assunto não deslancha e a paciência dos Assistidos já se esgotou. A depender da Sistel, Patrocinadoras (entre elas a Telebrás), CONJUR, DEST, etc., talvez transcorram mais alguns anos para que a destinação do superávit seja decidida. Sempre estivemos dispostos ao diálogo e a chegar a um consenso. Reunimo-nos com a Oi, Telebrás e PREVIC, mas como as patrocinadoras não conseguem chegar a um acordo entre elas mesmas, não obtivemos sucesso.

Temos que levar ao conhecimento dos nossos Associados, com a clareza necessária de que esta dura realidade, da qual somos vítimas, não permite mais ilusões quanto às alternativas que as patrocinadoras nos deixaram.

Veja Item 1.1.2.1 da Ata

Fonte Site da Fenapas