Procedimentos em caso de óbito.

“A APAS-RJ preparou as instruções a seguir, para auxiliar os familiares do assistido, em caso de óbito. Não é agradável falar deste assunto, mas é de muita utilidade, nesta hora tão difícil.”

 

RESUMO PARA PEDIDO DE PENSÃO / PAMA/ DESIGNADO – SISTEL,   INSS  E  SEGURO ICATU

 

A)  SISTEL -  PEDIDO  PENSÃO 

-  No telefone da Sistel 0800 602 1801, solicitar os formulários de PENSÃO PBS-A e de ADESÃO AO PAMA-PCE, ou procure a APAS-RJ que forneceremos os formulários.

- Tirar certidão atualizada de casamento no cartório – certidão tirada após o óbito do assistido(a) – ou certidão atualizada de casamento que tenha sido tirada até seis meses antes do óbito do assistido(a);

- Preencher os formulários de pedido de pensão para a(o) viúva(o), que vai figurar no formulário como beneficiária(o) – datar e assinar as duas páginas;

- Preencher o formulário de adesão ao PAMA-PCE (plano saúde da Sistel/Bradesco/Unimed). A viúva(o) vai figurar no formulário como titular do plano PAMA-PCE; – lembramos que é a viúva(o) que está solicitando a adesão ao PAMA-PCE -;  datar e assinar todas as três páginas e com duas testemunhas na última página. Caso não queira fazer a adesão ao PAMA-PCE, a viúva(o) será inscrita somente no PAMA e não precisa preencher e enviar o formulário de adesão ao PAMA-PCE;

- Escanear o formulário de pedido de pensão e o formulário de adesão ao PAMA-PCE;

- Escanear a certidão de casamento atualizada e a certidão de óbito do falecido;

- Escanear os seguintes documentos da(o) viúva(o): CPF, identidade, comprovante de residência, extrato de conta corrente bancária individual de um dos seguintes bancos:  Itau, Bradesco, Santander e Brasil – (não pode ser conta poupança);

- Após todos os documentos escaneados, enviar para a Sistel para o seguinte email:   atendimentosistel@sistel.com.br , você pode enviar alternativamente a documentação para a Sistel, em Brasília pelo correio.

- OBSERVAÇÕES:

1- Enviar toda a documentação acima para a Sistel,  dentro de 30 dias da data do óbito do(a) assistido(a), para não ter carência do plano de saúde para cirurgia, internação, quimioterapia, etc;

2- Quando for aprovada a pensão pela Sistel, a(o) viúva(o) vai receber a pensão todo mês referente a  60% do que o(a) assistido(a) recebia. Vai receber também o PECÚLIO de uma só vez e vai ser inscrita(o) no PAMA ou no PAMA-PCE (caso tenha feito a adesão);

3- Quando do falecimento do(a) assistido(a) e, se a beneficiária(o) já estiver falecida(o) anteriormente, as pessoas que tiverem sido “designados”, receberão o pecúlio. Recomendamos que o(a) assistido(a), em vida, preencha e envie para a Sistel o formulário para “inclusão de designados”, de quaisquer pessoas de seu conhecimento, para receber o pecúlio; esta é a única condição do pecúlio ser pago. Ressaltamos que, a prioridade para receber o pecúlio é sempre da viúva(o), os designados só vão receber o pecúlio caso a beneficiária(o) já tenha falecido;

4- Na data do falecimento do(a) assistido(a), a beneficiária(o), fica temporariamente sem o plano de saúde, até que a pensão seja aprovada pela Sistel, quando o plano de saúde ficará ativo;

5- Caso exista alguma dívida com o PAMA do(a) assistido(a) que vier a falecer, a Sistel vai descontar do pecúlio a ser pago a viúva(o) ou aos designados o valor da dívida.

6- A Sistel não paga o funeral de assistido(a).

7- Caso o assistido(a) tenha algum empréstimo, com pagamentos descontados em folha do benefício da Sistel, quando ocorrer o seu falecimento, o empréstimo ficará quitado automaticamente e nada mais será cobrado.

             Em caso de dúvida procure a APAS-RJ nos telefones 2262-7466 ou 2157-3566.

                                 - Pensionistas para sua proteção se associem a APAS-RJ -

 

B)  INSS – PEDIDO PENSÃO

- Documentação idêntica a necessária para a Sistel. De posse do número do BENEFÍCIO do INSS do assistido(a) falecido(a), agendar pelo telefone 135 e verificar se necessita autenticar os documentos;

 C)  SEGURO DE VIDA ICATU

-  Após o óbito do assistido(a) obter informações pelo telefone 4002-0042 (capitais) ou 0800 286 0110 ou 0800 285 3000. O seguro Icatu tem como estipulante a Sistel.

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