INVESTIMENTOS NO EXTERIOR: ENTIDADES ANUNCIAM PLANOS

Investir ou não no exterior foi para os fundos de pensão durante muito tempo um tema de reflexão sim, até porque a norma passou a permitir,  mas sem maior sentido de urgência. Agora, com o cenário brasileiro mais parecido com o que se encontra lá fora, parece que finalmente as conjeturas vão se traduzir em ação. Capitaneadas pela Previ, a Funcef e a Forluz, entre outras entidades preparam-se para um primeiro passo já em abril.

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A ideia é receber em abril  ao redor de meia dúzia de propostas, a serem apresentadas preferencialmente por instituições locais associadas a assets globais. A Previ, informa o seu Diretor de Investimentos, Renê Sanda (FOTO), tem planos de anunciar até o início de maio os dois a quatro gestores escolhidos. A entidade pretende alocar no exterior ainda em 2013 entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões.

No caso da Funcef, adianta o seu Diretor de Investimentos, Maurício Marcelini Pereira, a proposta que está com a Diretoria envolve uma decisão que seria tomada em abril de aplicação entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões, o equivalente a 0,2% e 0,3% do patrimônio da entidade, em três a quatro fundos de investimento.

Na Forluz, explica o Diretor Financeiro e de Investimentos, Rodrigo Eustáquio Barata, o projeto é levar para o exterior entre R$ 180 milhões e R$ 200 milhões.  “Quem vai dizer por qual prazo e onde deve ser feita a alocação será o gestor, considerando o maior retorno possível”, resume Rodrigo.

Se as entidades entrarem em grupo em um mesmo fundo, notou Sílvio Rangel Silveira, Diretor-Superintendente da Fibra, deverá existir um acordo prévio quanto ao prazo da aplicação, para que resgates feitos por um ou outro investidor não penalize um terceiro, talvez atingido pelo teto de 25%. “Teremos que tomar cuidado com realizações de lucro fruto de alterações no câmbio”, observou Sílvio. No seu modo de ver, uma boa saída para esse tipo de impasse seria a adoção de janelas para resgate de cotas.

Sanda e Maurício defenderam a ideia de que não cabe às grandes entidades interferir na disseminação do processo junto aos fundos de pensão menores, muito menos fazer recomendações. Esse trabalho de divulgação e venda dos investimentos no exterior deve caber, no entendimento de ambos, aos gestores escolhidos.

Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (26/3/2013)

Fundos de Pensão: RENTABILIDADE SUPERA A META EM 2012

Fechados os números do ano passado, os resultados mostram que os fundos de pensão alcançaram em seus investimentos em 2012 retornos na média consistentemente superiores aos compromissos  expressos no passivo. O Núcleo Técnico da Abrapp informou ontem que a rentabilidade estimada das entidades em 2012 ficou em 15,37%, contra uma meta atuarial, composta por INPC + 6%,  de 12,57%.

Os ativos que tiveram maior rentabilidade no ano passado inteiro foram os imóveis, ao registrarem um retorno de 27,84. O segundo segmento com maior ganho foi o da renda fixa, que chegou aos 18,64%. Mesmo em um ano reconhecidamente difícil, a renda variável ainda assim conseguiu contribuir para o resultado final com 7,88%.

Quando se analisa os resultados no longo prazo, como afinal de contas os fundos de pensão devem mesmo ser olhados por sua natureza de longos ciclos, nota-se números francamente positivos. As estatísticas do Núcleo Técnico da Abrapp mostram que em média a rentabilidade estimada nos últimos 10 anos atingiu nada menos de 17,45% ao ano, perto de 50% acima da meta atuarial em todo o período.

FONTE: Diário dos Fundos de Pensão (19/3/2013)

ABRAPP: ENCONTROS REGIONAIS: INSCRIÇÕES ABERTAS

ENCONTROS REGIONAIS: INSCRIÇÕES ABERTAS
12/03/2013
Uma série de eventos com um conteúdo ao mesmo tempo denso e específico de nosso segmento, o que significa dizer que está garantida uma temática que interessa de perto ao nosso público. É essa equação que garante todos os anos um público crescente aos Encontros Regionais, que em sua versão 2013 terá início em Brasília em 10 de abril. As inscrições estão abertas em http://sistemas.abrapp.org.br/educaprev/eventos/enc_centronorte.htm

Após o início em Brasília,  os demais encontros acontecerão nas seguintes cidades e datas: nos dias 11/04 (Belo Horizonte), 18/04 (São Paulo), 25/4 (Salvador), 23/04  (Porto Alegre) e 02/05 (Rio de Janeiro).

Os temas estão entre os que mais nos preocupam, abordados de uma forma técnica e consistente, como “Cenários da Previdência Complementar: Desafios e Oportunidades”, “Paradoxo da Realidade Atual: É tempo de Ação”, “Mudanças Estruturais na Gestão de Ativos e os Fatores de Sustentabilidade e Governança na Recomendação e Decisão de Investimentos”, e “Processos de Aderência e Adequação dos Recentes Normativos e a Responsabilidade Técnica da Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal”.

Todo o conjunto de eventos, oferecido sem ônus exclusivamente ao quadro associativo, valendo 8 (oito) créditos do Programa de Educação Continuada (PEC) do ICSS,  tem como patrocinadores a Capital Dynamics, Banco Itaú, Riskoffice, BNY Mellon e Oceana Investimentos.

Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (12/03/2013)

APAS-RJ: Pleito sobre o PAMA/PCE

 

ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES  DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

                                                         Rio de Janeiro,  21  de fevereiro de 2013.

Ct:  005/13 – PR

 À

Sistel

Adriana Meirelles Salomão

Diretora de Seguridade

 Prezada Diretora,

 Vimos pela presente tecer considerações sobre o PAMA/PCE, e para as quais pedimos sua melhor atenção:

 1)      Situação Atual

  • Rede credenciada inadequada;
  • Distribuição geográfica deficiente;
  • Deficiência de serviço de pronto atendimento, em algumas áreas. Registramos que as capitais  Vitória, São Luiz, Teresina, Manaus e Aracaju possuem entre9 a19 unidades de Pronto-socorro, entretanto, o bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, com número de sistelados maior ou próximos  do que destas capitais, não possui nenhuma unidade de pronto-socorro;
  • Inexistência de manual com a rede credenciada, acarretando dificuldade de localização dos profissionais, inclusive quanto à especialidade;
  • Cirurgias sem internação para as quais são cobradas coparticipações;
  • Deficiência no nível de qualidade do atendimento dos profissionais credenciados (médicos, clínicas e hospitais).
  • Disparidade entre os valores efetivamente pagos nos procedimentos médico-hospitalares e os valores recebidos por reembolso.

 2)      Considerações de ordem financeira

  • A evolução da reserva financeira do Fundo Assistencial foi crescente, saindo de R$ 541 milhões em 2005, para R$ 577 milhões no final de 2009, dados publicados no Relatório de Administração da Sistel;
  • Os dados referentes a2010 a2011 ainda não foram divulgados pela Sistel, o que impede análise comparativa;
  • Na eventualidade de déficit no Fundo Assistencial, entendemos que deva ser considerada a sentença de 23/05/ 2003, referente ao processo nº 2001.001.107.235-1, que determina a transferência de valores do Fundo de Compensação e Solvência para o PAMA, para cobertura de eventuais déficits;
  • Ressaltamos que qualquer destino para o referido Fundo de Compensação e Solvência, diferente do definido na sentença judicial, fere o determinado.
  • É fato que os custos médicos, devido à rápida evolução tecnológica de equipamentos e procedimentos, têm crescido de maneira significativa. Em contrapartida, porém, os períodos de internação em hospitais têm diminuído muito, o que atenua o acréscimo de custos citado.
  •  Pelos dados expostos, entendemos que a saúde financeira do PAMA é sólida, e que não é cabível o acréscimo de 12,87% na contribuição dos assistidos e participantes, bem como a alteração da periodicidade de correção, contraria o Regulamento do PAMA.

 3)      Histórico

  • Histórico dos assuntos pendentes relativos ao PAMA estão registrados na Ct: 024/12 – PR, de 27/9/2012 e seus anexos que aborda todos os pontos.

 Colocamo-nos à disposição para discutir o assunto e, considerando a gravidade e os riscos que podem advir para os nossos associados com relação à utilização do atual plano de saúde, condição essencial à vida de todos, solicitamos as providências efetivas e urgentes por parte da Sistel no sentido de solucionar os problemas registrados nesta correspondência.

Atenciosamente,

Carlos Alberto Burlamaqui

Presidente em exercício

APAS-RJ: Carta a Sistel sobre distribuição do superavit

 

ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES  DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

                                                         Rio de Janeiro,  27  de fevereiro de 2013.

Ct: 008/13 – PR

 

À

Sistel

Ilmo. Sr. Wilson Duarte Delfino

Presidente da Fundação Sistel de Seguridade Social – SISTEL

 

Prezado Presidente,

 

Tomamos conhecimento do arquivamento, por parte da PREVIC, do processo de distribuição dos superávits relativos aos exercícios de 2009/2010/2011, do Plano PBS-A, o que consideramos inaceitável e altamente lesivo aos interesses de nossos associados assistidos.

 A PREVIC foi criada com o objetivo de defender os direitos dos participantes ativos e assistidos dos Fundos de Pensão, que são a parte mais vulnerável da composição dos mesmos, razão pela qual não entendemos a posição omissa daquele órgão.

A PREVIC, em resposta à carta da ASTELPAR, emitida em 25/1/2013, informa que o desarquivamento do processo, poderá ser concretizado após a solução das pendências existentes, ou sejam, a decisão judicial, em caráter liminar e a aprovação do processo pela única patrocinadora que ainda não o fez, no caso, a TELEBRÁS.

 Desta forma, solicitamos a V.S. a gentileza de nos informar qual a  situação atual do processo e quais as ações tomadas pela SISTEL, já que essa deve deter a fundamentação legal e possui a assessoria jurídica competente para resolver de forma definitiva a questão.

 Por outro lado, propomos, como já foi sugerido por outros, que, enquanto se aguarda a liberação final do processo seja distribuída, de imediato, a parte inquestionável de 50% aos assistidos, ficando o restante a ser definido após a decisão final do assunto.

 Caso o impasse atual não seja solucionado, em curto prazo, que parece ser o mais provável, alternativamente, sugerimos que os valores correspondentes aos superávits em questão, (2009/2010/2011) devam ser incorporados ao patrimônio do PBS-A, fazendo-se a revisão  necessária do plano, conforme reza o Estatuto da SISTEL. Dessa maneira, o correspondente ajuste atuarial melhoraria os atuais benefícios dos participantes do Plano.

 

Atenciosamente,

 

 

______________________

Carlos Alberto Burlamaqui

Presidente em exercício

 

 

AV. NILO PEÇANHA, 50 GRUPO 717 – CENTRO – RIO DE JANEIRO/RJ – CEP 20020-906

TEL: (21) 2157-3566      FAX: (21) 2157-3565     E-MAIL: apasrj@apasrj.com.br

ANAPAR: ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O XIV CONGRESSO NACIONAL DE PARTICIPANTES

05/03/2013 – Ano XIII – Nº 443

 
ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O XIV CONGRESSO NACIONAL DE PARTICIPANTES
 

A ANAPAR realizará o XIV Congresso Nacional dos Participantes e a Assembleia Geral anual de seus associados nos dias 16, 17 e 18 de Maio deste ano, no Centro de Convenções do SHERATON VITÓRIA HOTEL, na cidade de Vitória (ES).

Congresso – O Congresso acontece nos dias 16 e 17, e a participação é aberta a todo participante de fundo de pensão, independentemente de ser ou não associado da ANAPAR.

O XIV Congresso terá quatro painéis onde serão abordados: conjunta econômica, política e social;panorama da previdência pública no Brasil e no mundo;panorama da previdência complementar e fomento do sistema e aspectos jurídicos da previdência complementar. Além do lançamento da cartilha elaborada pela Previc: “Boas Práticas de Atuária”.

Assembleia Geral – A Assembleia Geral vai ser realizada a partir de 17:30 do dia 17 e manhã do dia 18 de maio. Os associados presentes na assembleia irão discutir e deliberar sobre o balanço de 2012, orçamento de 2013, relatório de atividades da diretoria, plano de ação para 2013 e a Eleição da Direção da Anapar para o triênio 2013/2016.

Só podem participar da assembleia os associados da ANAPAR quites com suas anuidades. É necessário, também, que o associado participe das plenárias regionais e seja eleito nestes eventos como delegado à assembleia nacional. As plenárias regionais acontecerão entre 13 e 30 de abril – as datas e locais serão informadas através do site da entidade.

Teses – As teses deverão ser encaminhadas por email (anapar@anapar.com.br) até o dia 10 de abril e somente serão aceitas se assinadas por um mínimo de 30 associados da ANAPAR. Devem abordar o tema do Congresso e apontar avaliações e diretrizes de atuação da entidade. Confira: Regulamento para apresentação de teses à Assembleia Geral da ANAPAR

Taxa de inscrição – A taxa de inscrição é de R$ 350,00 para associados da ANAPAR e R$ 400,00 para não associados. A taxa de inscrição cobrirá somente os custos de infra-estrutura do evento e os almoços dos dias 17 e 18 de maio. As inscrições poderão ser efetuadas no nosso site (www.anapar.com.br).

Faça já sua Inscrição!

Veja Folder de Congresso

Hospedagem e transporte – Hospedagem e transporte correm por conta dos participantes dos eventos. As reservas de hotel deverão ser solicitadas junto à empresa contratada pela ANAPAR – Voe Alto Turismo (61) 3046-5700 ou pelo site www.voealtoturismo.com.br e as passagens aéreas também podem ser feitas através desta empresa.

Para maiores informações, entre em contato com a ANAPAR, através do email anapar@anapar.com.br ou pelos telefones (61) 3326-3086/3087.

 

ANAPAR: Solução definitiva para uma das situações mais alarmantes entre os fundos de pensão brasileiros

 
05 de Março de 2013 - Ano XIII – N.º 442

CAPAF: Implantado Plano Saldado e novo de Contribuição Variável

 
No dia 8 de fevereiro o patrocinador Banco da Amazônia (BASA) e a CAPAF (Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia) anunciaram a implantação dos planos de benefícios saldados e do novo plano de contribuição variável, o PrevAmazônia.
 
É a solução definitiva para uma das situações mais alarmantes entre os fundos de pensão brasileiros. O Plano de Benefício Definido da CAPAF não tem mais recursos para pagar benefícios. Os assistidos só estão recebendo por força de sentença em processo movido pelo Sindicato dos Bancários do Pará, que condenou o patrocinador a arcar com os complementos de aposentadoria e pensão. A sentença não é definitiva e provoca insegurança entre os participantes. Se não houver a implantação dos novos planos e a sentença for modificada, a CAPAF deixará de pagar seus beneficiários.
 
A CAPAF tem dois planos, um de benefício definido e outro de contribuição variável. Ambos foram saldados e foi criado novo plano, o PrevAmazônia. Para viabilizar o saldamento, o patrocinador Banco da Amazônia assumiu a cobertura de 73% do déficit de R$ 1,2 bilhão do plano saldado. Participantes cobrem o restante. O banco assina um contrato de confissão de dívida, a ser pago em prestações mensais, com saldo corrigido por INPC mais 6% ao ano, percentual superior ao retorno atual de investimentos em renda fixa. O contrato será o principal ativo do plano e garantirá o pagamento dos benefícios.
 
Os assistidos que aderirem ao saldamento terão mantido o valor de seus benefícios. Em contrapartida, desistem das demandas judiciais que movem contra a CAPAF e o banco. Os participantes ativos que saldarem devem aderir ao PrevAmazônia, para o qual passam a contribuir mensalmente.
 
A maioria dos funcionários do Banco da Amazônia, admitidos após 1997, hoje não participam de nenhum plano de previdência. Agora podem aderir ao PrevAmazônia. Se aderirem em até 90 da implantação do novo plano, receberão o aporte do serviço passado por parte da patrocinadora, calculado desde a data de admissão no banco.
 
A solução para a CAPAF foi fruto de uma luta aguerrida das entidades representativas dos trabalhadores, sobretudo da Associação dos Empregados do BASA (AEBA), nas gestões anteriores à atual, e do Sindicato dos Bancários do Pará. Processos judiciais, manifestações, plenárias, reuniões, protestos, inúmeras foram as iniciativas e atividades promovidas pelas entidades durante os últimos quinze anos, até se chegar a esta solução através de negociação com o BASA e a CAPAF, com a interferência positiva da PREVIC e do Ministério da Fazenda. A ANAPAR participou de muitas das atividades, negociações e reuniões, sempre em apoio aos participantes e lado a lado com as entidades representativas.
 
“Com a nossa luta ganham os aposentados, os participantes da ativa e os funcionários sem plano de benefícios. Queremos que todos tenham a tranquilidade de gozar sua aposentadoria, hoje e sempre”, comemora Sérgio Trindade, diretor da Anapar, ex-presidente da AEBA e do Sindicato do Pará, protagonista desta luta desde a primeira hora.
 

 

ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
SCS Qd. 06 Bl. A Ed. Carioca – Sala 709 – Asa Sul – 70325-900 – Brasília – DF(61) 3326-3086 / 3326-3087 - www.anapar.com.br

TV MOSTRA COMO MUDANÇAS IMPACTAM A ATUÁRIA

As entrevistas gravadas durante o seminário “Aspectos Atuariais em Cenário de Mudança” mostram que a capacitação técnica será o diferencial para a implantação do planejamento atuarial e a qualidade das decisões que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) passará a monitorar junto às EFPC.

 Em 2013, a PREVIC pretende promover a divulgação do Guia PREVIC de melhores práticas atuariais e esclarecer dúvidas sobre as alterações trazidas pelas Resoluções CNPC nº 9 e nº 10, parâmetros para diferentes decisões técnicas até 2018. Veja nos depoimentos de Edevaldo Fernandes da Silva e Wilma Gomes Torres.

As instruções normativas, que serão implementadas até maio de 2013, deverão incluir as colaborações dos profissionais do Sistema, segundo Antonio Fernando Gazzoni, da GAMA Consultores Associados. Para Cláudia Fernandes, da Mercer, Thiago Felipe Gonçalves, da ABRAPP, e Aline Paz (IBA) a educação previdenciária exercerá papel cada vez mais significativo junto a Participantes e Patrocinadores. Confira também as percepções de representantes das associadas ABRAPP: Fundação CESP, Visão Prev, Eletros e Fibra.

Segundo o diretor Vice-Presidente da ABRAPP, José Ribeiro Pena Neto, o Seminário Aspectos Atuariais é estratégico para estender o alcance dessa importante discussão técnica que vai influenciar e remodelar as práticas e rotinas atuariais até 2018.

As TV ABRAPP – no Seminário Aspectos Atuariais em Cenário de Mudanças – teve apoio da Ouro Preto Investimentos. Confira: http://www.youtube.com/abrapp

FONTE: Diário dos Fundos de Pensão (5/3/2013)

Idosos: Envelhecer bem é possível

 

Se não aceitarmos que já não somos o que éramos, nosso contato com o mundo aqui e agora fica prejudicado 

A criança passa por dramáticas transformações (andar, falar, conhecer o mundo etc.), mas não tem consciência delas porque lhe falta linguagem para descrevê-las. 

Depois da adolescência as mudanças continuam, mas com dramaticidade menor. 

Tão marcante em transformações quanto a infância é o envelhecimento. Nessa fase da vida temos consciência de tudo o que ocorre: perdas físicas e mentais.

Comecemos falando da reação aos imprevistos. Por que velho tropeça e cai tanto? Porque a reação ao susto e o reflexo para evitar o perigo são mais lentos. 

Falemos agora da memória, essa capacidade madrasta cuja falta castiga o idoso. Demoramos para lembrar seja lá o que for e a conversa fica entrecortada de silêncios, quase soluços. 

O conteúdo que em primeiro lugar mergulha nas sombras do esquecimento são os nomes próprios; mais uns anos e substantivos comuns também se embaralham. 

O curioso é que os adjetivos não somem. Aparecendo o nome, sua qualidade ou quantidade vem junto, dos fundos da memória. O nome está em algum lugar, algum tempo, de algum jeito. Se o substantivo emerge, traz consigo as associações. 

Os verbos não somem, mas as ações deixam de ser desempenhadas. Se o verbo desaparecer, a incomunicabilidade irá se instaurar. 

Envelhecer é perder: seja clareza, seja acuidade auditiva ou visual, velocidade de resposta física ou de linguagem, memória. 

Aí vem aquela história: velho esquece o agora e lembra o mais antigo. Não há nenhum mistério nisso. É que o antigo já se transformou em imagem e a imagem reaviva as sensações. Quase nada é inconsciente, pois envelhecer é viver as mudanças diárias. 

Sentimos a presença das mudanças. Se causam amargura, é pela não aceitação. E, se não aceitarmos que já não somos o que éramos, o nosso contato com o mundo aqui e agora fica prejudicado. 

Assim como é natural o ser humano se transformar ininterruptamente, em boa velocidade, do nascimento à puberdade, é natural envelhecer, com lentas perdas no início e mais rápidas depois. 

Aceitando que viver é assim, permanente transformação, podemos sorrir diante de perdas e transmitir (até com humor) a quem nos rodeia que estamos presentes, acompanhando o processo. 

Nada de dizer que a terceira idade é maravilhosa. Nada disso. Perder não é bom. Mas alguns conseguem ir perdendo sem muita amargura, porque acompanham as transformações dos que ainda estão ganhando. 

É a alegria do avô diante do neto. Há na atitude de acompanhar o que já tivemos no passado doses de aceitação e generosidade. Podemos ajudar. Nossa sabedoria funciona como conforto para quem está só começando. 

O olhar bondoso do idoso diante do tatibitate do nenê é sabedoria. O velho vislumbra o caminho que o bebê irá seguir. Não é um reviver nem um renascer: é uma memória.  
Fonte: Folha de S.Paulo (05/03/2013), Vida de Aposentado em Telecom 

Plenária consolida posicionamentos da ANAPAR sobre retirada e Resolução 26

27/02/2013 – Ano XIII – Nº 441

 
Plenária consolida posicionamentos da ANAPAR sobre retirada e Resolução 26
 

Associados da ANAPAR realizaram plenária no dia 22 de janeiro, na sede da Federação dos Bancários, no Rio de Janeiro, para debater a nova resolução sobre retirada de patrocínio e as propostas de alteração na Resolução CGPC 26 feitas pela ANAPAR.

As posições defendidas pela ANAPAR foram apresentadas pelos membros do Conselho Nacional de Previdência Complementar, indicados pela entidade, Cláudia Ricaldoni e José Ricardo Sasseron. Não houve deliberações, mas os cerca de sessenta associados ativos e aposentados presentes no evento apoiaram os pontos fundamentais defendidos pela ANAPAR.

Retirada de patrocínio – A construção da norma de retirada de patrocínio chegou a impasses no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), ano passado. Na tentativa de encontrar soluções, os membros indicados pela sociedade civil no CNPC, representantes dos participantes e assistidos (ANAPAR), das entidades de previdência (ABRAPP) e dos patrocinadores e instituidores se comprometeram a apresentar minuta de resolução espelhando o máximo consenso possível. Em dezembro apresentaram minuta para apreciação do CNPC, para análise e busca de consenso com os representantes do governo.

Os pontos centrais da minuta são: plano de benefícios permanece em funcionamento até a data da aprovação da retirada pela PREVIC; deve ser feita avaliação atuarial levando em conta as premissas adotadas nos três exercícios anteriores à retirada; a retirada só é consumada quando a patrocinadora quitar todas as suas dívidas com o plano e cobrir a sua parte em eventuais déficits; junto com o pedido de retirada, deve ser encaminhada a criação de plano instituído por opção, no qual podem permanecer os participantes e assistidos; quem optar por se desligar do plano recebe o maior valor entre a portabilidade e o resgate, conforme previsto no regulamento; se houver superávit, a reserva de contingência é dividida entre os participantes de maneira proporcional às suas reservas; se houver reserva especial quem permanece no plano fica com toda a reserva especial e quem optar pelo desligamento recebe o valor previsto na Resolução CGPC 26; o plano instituído por opção poderá constituir fundo de sobrevivência, para a garantia de benefícios vitalícios; patrocinador paga despesas administrativas do processo de retirada e garante reserva correspondente a um mínimo de cinco anos de sobrevida para assistidos.

A aprovação de nova norma é urgente. Em 2012 a PREVIC aprovou 52 processos de retirada. A nova Resolução deve proteger melhor os direitos dos participantes.

Alterações na Resolução CGPC 26 – Na reunião de dezembro, o CNPC aprovou alteração pontual na Resolução 26, determinando que, para destinar o superávit os planos de benefícios terão de adotar taxa de juros 1% menor que a definida na Resolução CGPC 18. Aproveitando a oportunidade, a ANAPAR apresentou proposta de revisão de vários artigos da Resolução 26, dentre os quais: que a reserva especial só pode ser utilizada pelo patrocinador para reduzir ou suspender suas contribuições, proibindo a devolução de valores; que a reserva especial dos participantes poderá ser utilizada para reduzir ou suspender contribuições e para melhorar benefícios, de maneira proporcional à reserva de cada um, criando benefícios temporários ou definitivos; a cobertura do déficit não precisa ser imediata, mas contratada por um prazo de até dez anos.

A proposta da ANAPAR será debatida no CNPC durante o ano de 2013.

CLIQUE PARA BAIXAR APRESENTAÇÕES:

Retirada da patrocínio – Revisão normativa
RESOLUÇÃO CGPC 26/2008 – PROPOSTA DA ANAPAR