Arquivos Mensais:maio 2014
PREVIC E FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL NÃO ESCLARECEM ESCÂNDALO – CERCA DE TREZE BILHÔES DE REAIS É O VALOR ENVOLVIDO E NADA RESOLVEM SOBRE DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERÁVITS

PLANOS PAMA E PBS-A: DEPOIMENTO CONSCIÊNTE DE PARTICIPANTE DE AMBOS OS PLANOS COMENTANDO PROPOSTA PARA SOLUÇÃO DO IMPASSE
Leiam depoimento de um dos primeiros participantes da Sistel, Wilson Val de Casas:
Se aceitarmos compartilhar passivamente, com as patrocinadoras o resultado (denominado indevidamente de superavit) das aplicações financeiras, dos exclusivos fundos de reservas patrimoniais, estaremos nos subordinando a todos os ditames ditatoriais das patrocinadoras representadas por uma administração composta unicamente por seus representantes indicados aleatoriamente, sem quaisquer vinculação aos quadros de associados, e ao sistema oficial que norteia as fundações de previdência privada brasileiras, como a nossa Sistel.
Nossas fundações tem um regime econômico-financeiro diferenciado, jamais terão “superavit” como no conceito contábil empresarial privado, todos os resultados das aplicações econômico-financeiras previamente regulamentadas pelo CMM -Conselho Monetário Nacional e Bacen-Banco Central, auditoradas através cálculos atuariais periódicos, sob a coordenação do MPS- Ministério Previdência Social e fiscalização direta da PREVIC- Secretaria de Previdência Complementar, devem ser revertidos na forma de reservas de contingências para cobrir futuros resultados negativos.
Mais recentemente a “Fundação Previ”, composta por ex-empregados Banco do Brasil, teve um resultado
positivo de cerca de R$ 15 bilhões, ocasião em que houve um pronunciamento do Ministério Público, de que não cabia ao Banco do Brasil, o direito de receber parte daquele montante, por ser patrimônio apenas dos contribuintes-associados. Na interpretação do Ministério Público, poderia-se no máximo, calcular atuarialmente prazo correspondente para que aquele montante cobrisse as contribuições da empresa e dos empregados, ou acréscimos-abonos, aos benefícios vigentes, por tempo determinado aos aposentados.
Ficou bem claro que quaisquer distribuições serão sempre proporcionais às participações (contribuições e valores dos benefícios vigentes). Uns terão valores altos e outros valores mínimos, ditados proporcionalmente pelo montante das contribuições realizadas e/ou complementações vigentes. A prática tem dado, preferencialmente, alocar o montante resultados positivos, como reservas de contingenciais para cobertura de insuficiências de fundos de reservas de benefícios assistenciais do plano, tais como saúde, caso PAMA-PCE, ou auxílios funeral, etc. Há que se justificar os planos aprovados.
Na diáspora Sistel, o fundo do PAMA , com cerca de R$500 milhões, foi extinto, sendo incluído nas reservas distribuídas para os novos sub-planos regionais.
Os cálculos atuariais para custeio do PAMA, têm apontado que no curto prazo não teremos reservas econômicas para custeio da assistência médica, que em razão do aumento da faixa etária dos assistidos, a utilização dos serviços de saúde deve crescer substancialmente, exigindo assim maiores recursos econômico-financeiros. Ressalte-se que o custo da assistência médica, será igual para todos os usuários, dos que percebem baixo valor de complementação aos que percebem complementações mais elevadas.
Portanto os benefícios serão mais democráticos, na unicidade de custo através do PAMA-PCE. Recentemente, passei por um tratamento de próstata 2011/2013, graças a administração do PAMA-PCE, através a ABET – Associação Brasileira dos Empregados em Telecomunicações (desde 1906 ABET Associação Beneficente Empregados da Telesp).
Têm uma rede credenciada própria, de boa aceitação e coberturas que não ficam a desejar, tive atendimento hospitalar-cirúrgico-ambulatorial nos mesmos padrões da cidade de São Paulo. Por ser associado remido da ABET, ainda tenho o direito de usufruir de todos os planos vigentes. Seguros em geral, ABET é corretora, realiza seguros coletivos sem taxas de administração. O mesmo ocorre com a ABET-tur taxas reduzidas; a Farma-Abet, intermedia acesso aos medicamentos de alto-custo. No tratamento de câncer, há o controle dos efeitos colaterais: radiações, quimioterapias, urgências urinárias/intestinais, etc, cujo custo dos medicamentos são altos, porém ainda não integrantes de listagens da ANS -Agência Nacional de Saúde.
Exemplificamos: um dos medicamentos de uso continuado, para um beneficiário, por dois anos -Aromazin- custo praça cerca R$600,00, Farma-Abet adquiria por R$500,00, eu tenho percentual de benefício farmácia, com receita médica. Pagava apenas R$350,00. Recentemente a ANS colocou o Aromazin na listagem de alto custo.
Imaginemos um companheiro tendo baixa renda INSS – Sistel, como custearia um tratamento desse porte para si próprio ou para um dependente beneficiário !!!???.
Por isso, acho mais democrático e justo destinar o famigerado “superavit” aos fundos de reserva do PAMA-PCE.
S.M.J., esta ótica está colocada em debate, outros companheiros podem ter melhores soluções que devem ser expostas para apreciação de todos nós.
Entendemos que as orientações aos assistidos são prerrogativas apenas das nossas Associações que nos representam coletivamente, ou dos órgãos controladores oficiais Ministério Previdência Social-PREVIC, ou decisões judiciais através Ministério Público ou tribunais superiores.
Entendo que a administração atual da Sistel está observando apenas a ótica das patrocinadoras, não demonstrando imparcialidade nas decisões e interpretações das problemáticas profissionais que se apresentam insegurança na condução cotidiana da fundação.
Nossa luta deve se consubstanciar na devolução dos direitos adquiridos, ou seja, estatutos vigentes antes da privatização, usurpados ditatorialmente, e aprovados pela PREVIC sem quaisquer audiências ao associados-assistidos, que foram sumariamente afastados da administração da fundação, hoje sob tutela ditatorial e total das patrocinadoras, pois nossa representação é pífia, sem representatividade para alterar e discordar quanto aos destinos da Sistel.
É nosso entender que devemos nos unir e globalmente requerer junto ao MPS-PREVIC, e também impetrar ação junto ao Ministério Público, peticionando para retorno ao “status quo”, às condições estatutárias vigentes antes da privatização das telecomunicações brasileiras.
Está é uma opinião de exclusiva responsabilidade da minha lavra,
Wilson Val de Casas – sócio fundador Sistel nº 04/nov /1977.
MENSAGEM A TODOS ASSISTIDOS DO PBS-A INFORMANDO DO FALECIMENTO DO DR. GUIDO MURARO, GRANDE BATALHADOR DOS DIREITOS DOS ASSISTIDOS
OBITUÁRIO: Guido Gonzales Muraro – Zero Hora
SISTEL LIBEROU NA ÚLTIMA SEXTA, VIA WEB, DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO CPQDPREV QUE CONTÊM O RECÁLCULO E AS DIFERENÇAS RELATIVAS A TAXA DE JUROS DE 6%
Este recálculo refere-se as alterações das taxas de juros atuariais implementadas pela Sistel desde 2010 até setembro de 2013, período em que iniciaram a redução gradativa da taxa para 5,75%, 5,50%, 5,25% e 3,80%, enquanto no Regulamento do plano constava o valor fixo desta taxa de 6%, valor base do recalculo para todos estes assistidos, inclusive os que iniciaram a percepção do benefício entre janeiro e setembro de 2013.
O CPqDPrev era o único plano da Sistel que fixava em seu Regulamento o valor desta taxa. Atualmente ela é de 3,8% para todos planos.
Estas diferenças de valores a serem pagas a estes assistidos já estavam devidamente aprovisionadas pela Sistel desde janeiro deste ano, portanto antes da migração aberta ao plano InovaPrev, fato este que não causará nenhum prejuízo adicional a nenhum dos dois planos.
Apesar do site da Sistel ter apresentado uma pane neste domingo, é provável que amanhã os assistidos já possam novamente consultar seus novos benefícios.
SISTEL INFORMA SOBRE DIFERENÇA DE REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO PAMA-PCE
PLANOS CPQD: PLANOS PAMA E PBS-A SÃO OS ÚNICOS QUE ULTRAPASSARAM A META EM 2014. PLANOS PBS E PREV DO CPQD RENDERAM 0,95% EM ABRIL, ABAIXO DA META MENSAL
As rentabilidades de abril de 2014 dos 3 planos exclusivos do CPqD (CPqDPrev, InovaPrev e PBS-CPqD) ficaram abaixo da meta de rentabilidade (1,09%) devido principalmente ao baixo retorno das aplicações em renda variável e apresentaram os seguintes resultados, respectivamente: 0,95%, 0,94% e 0,95%.
Numa comparação entre CPqDPrev e InovaPrev, desprezando-se o mês de janeiro, em que não existia o InovaPrev, o primeiro plano rendeu 3,13%, enquanto o InovaPrev rendeu 3,16%.
Com relação aos planos Sistel não exclusivos do CPqD, o PBS-A rendeu em abril 2,72% (bem acima dos 3 planos do CPqD), enquanto o PAMA surpreendeu e rendeu 3,04%, pois só possuir aplicações em renda fixa.
No acumulado do ano, o PBS-A rendeu 4,46% e o PAMA 7,14%, ambos acima da meta prevista para os 4 primeiros meses de 2014, que é de 4,19%. Alias, estes dois planos da Sistel são os únicos que encontram-se nesta situação privilegiada.
Esperamos que os resultados da Sistel, no tocante aos planos do CPqD, melhorem nos próximos meses.
REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL NO PRÓXIMO DIA 30 PODERÁ DEFINIR O FUTURO DO PAMA E DO SUPERAVIT DO PBS-A
- Apresentação da Telebras a respeito da metodologia utilizada para calcular e concluir que tem direito a 68% do superavit do plano PBS-A, conforme já divulgado;
- Demonstração, pela auditoria contatada pela Sistel, da situação financeira do plano PAMA e seu aditivo PCE.
Conforme este Blog vem afirmando reiteradamente e em primeira mão, há quase um ano, a situação do PAMA, somente mediante uma simples análise de seus Relatórios de Desempenho dos últimos meses, demonstra estar crítica e possivelmente periga ao esgotamento de suas reservas em poucos anos, caso recursos de soma não sejam injetados a curto prazo no plano, opinião esta que não é compartilhada pela maioria dos dirigentes de nosso meio.
Até hoje, os participantes só tiveram notícia de uma única proposta apresentada no sentido de tentar sanar o plano, qual seja, transferir parte ou integralmente o superavit do plano PBS-A ao plano PAMA, de autoria da ASTEL-SP e que aparentemente continha o apoio de algumas patrocinadoras, mas que não obteve repercussão junto as outras Associações e a FENAPAS.
Na semana passada a FENAPAS apresentou uma solicitação à Sistel requerendo que os cálculos a serem apresentados na reunião do Conselho Deliberativo sejam a ela repassados para que também verifique a situação do plano.
Esperamos que as notícias advindas da reunião sejam melhores que as até hoje projetadas e encontre-se uma solução definitiva ao impasse e que satisfaça pelo menos a maioria dos participantes.
O que parece evidente até o momento é que todas as partes envolvidas na questão deverão abrir mão de algo para solucionar o problema.
Aguardemos os resultados.
PAMA e PCE Carta da FENAPAS à Sistel
A situação de nosso Plano de Saúde está gerando inquietações entre os aposentados e pensionistas dos planos PBS.
Na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Sistel deve ser apresentado o resultado de uma segunda auditoria sobre a situação do PAMA.
As Associações na Assembleia Geral Extraordinária da FENAPAS redigiram-se uma Carta, solicitando à Sistel a apresentação da Auditoria e que o material seja fornecido à FENAPAS, para análise das propostas para a sobrevivência do PAMA e PCE.
Veja a Carta entregue à Sistel:
Fonte: Site da FENAPAS
FENAPAS AGO e AGE em Curitiba dias 7 e 8 de maio
A Assembleia Geral Ordinária foi iniciada pelo Presidente com a apresentação da Mensagem da Diretoria com um resumo das principais atividades realizadas em 2013/2014 e avaliação do contexto atual e perspectivas. Na Mensagem da Diretoria, foram destacadas as Parcerias e Colaborações.
O Conselho Fiscal tendo analisado as contas de 2013 recomendou a sua aprovação, que foi aprovado por unanimidade. A Diretora Financeira Lis Gabardo apresentou o Balanço de 2013 e o Orçamento de 2014, que foi aprovado por unanimidade. Solicitou-se detalhamento adicional no Plano de Contas.
A seguir iniciou-se a Assembleia Geral Extraordinária.
O retorno da APAS-RJ à FENAPAS, que já havia sido aceito pela Diretoria e pela Presidência do Conselho foi aprovada por unanimidade. Todos os participantes da AGE, declararam a satisfação pelo retorno da APAS-RJ à FENAPAS, que fortalece a nossa luta e tem um significado muito especial.
O desligamento da ASTEL-ESP, solicitado por e_mail datado de 01/04/2014, pelo seu presidente, aceito anteriormente pela Diretoria e Presidência do Conselho foi aprovado por unanimidade. Todos os participantes lamentaram a decisão do presidente da ASTEL-ESP.
Foi abordada a adequação do Estatuto ao contexto atual e decidiu-se por unanimidade que o período de gestão será de três anos com possibilidade de reeleição.
Quanto ao Superávit do PBS-A foi informado que a Telebrás ficou de reunir-se com o CD da Sistel. Só após esta reunião poderemos definir os próximos passos. Após deliberação concluiu-se pelo posicionamento contrário à alocação de recursos do Superávit do PBS-A, enquanto não for fornecido pela Sistel o estudo detalhado sobre a situação do PAMA.
A Assembleia aprovou por unanimidade a redação de uma carta para a Sistel, solicitando as informações contábeis e atuariais que tem embasado a fundação a sugerir que o PAMA não tem o folego financeiro necessário. A Carta foi assinada por todos os presentes, delegados, conselheiros eleitos ou convidados que possuem o PAMA e o PCE.
Foi abordado que o novo Regulamento Eleitoral da Sistel exigirá, de nós, uma maior União e Espirito Associativo das Associações e da FENAPAS e que precisaremos de procedimentos diferentes nas próximas eleições.
Em nome de todos os presentes, a FENAPAS transmite os agradecimentos, à anfitriã Astelpar, na pessoa do Cardozo (seu Presidente) pela recepção cordial e fraterna.
Veja a Mensagem da Diretoria na AGO
Fonte: site da Fenapas