Arquivos Mensais:março 2016

As Conversas de Zé Aposentado e de Seu Ajuda (4)

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Conversa de hoje: PAMA e o Acordo das Patrocinadoras.
São dois amigos: Zé aposentado e Seu ajuda. Esse é o apelido deles. Não são tão jovens assim. Ambos trabalharam anos em telecomunicações e se aposentaram pela Fundação Sistel. Zé aposentado é do tipo descansado. Quer apenas o dinheirinho no banco, todo final do mês e ir ao médico quando precisa. Seu Ajuda é o preocupado. Vive acompanhando tudo que trata de aposentadoria e de plano de saúde.  Aqui a continuação da conversa que eles iniciaram no começo do ano, sobre PAMA e PAMA-PCE, mostrando a evolução desse plano assistencial, vital para o aposentado.
Zé aposentado – Se bem me recordo, a nossa última conversa parou quando falamos do Acordo das Patrocinadoras sobre os Planos previdenciários, depois da privatização do sistema Telebrás.
Seu ajuda – Foi isso. A privatização do sistema Telebrás, obviamente, mexeu com o sistema de aposentadoria, afetando seus dois pilares, o  previdenciário e assistencial.
Zé aposentado – O pilar  previdenciário é o que garante o dinheiro todo fim de mês e o assistencial  é o do plano de saúde. O que eu ignoro é como privatização das teles afetou tais pilares?
Seu ajuda – É isso que vou abordar agora. Começo por lembrar que ao adquirir partes do sistema Telebrás desmembrado,  mexicanos, espanhóis, nordestinos e outros queijandos, ficaram com os bonus e ônus do que adquiriram.
Zé aposentado –  Bonus e Ônus, que palavrões são esses?
Seu ajuda – É latim, Zé.  Não há bonus sem onus. Não há vantagem, sem obrigação. Não há almoço de graça. Os grupos empresariais que adquiriram as teles do sistema Telebrás também adquiriram seus empregados, tanto os que estavam ativos quanto os já aposentados, incluindo os respectivos planos previdenciários e assistenciais.
Zé aposentado – Ahn, entendi. Mas onde está escrito que há obrigação das teles privatizadas honrarem os planos previdenciários existentes?
Seu ajuda – Está no edital de privatização das empresas do sistema Telebrás – MC/BNDES 01/98 – no capítulo 4, item 4.3, das “obrigações especiais”. Lá  diz que é obrigação de quem vencer o leilão e seus eventuais sucessores, é “manter o Estatuto e o Regulamento do Plano de Benefícios, em vigor”.
Zé aposentado – Ainda bem. Deve ter sido complicado passar de um regime estatal para um regime privado.
Seu ajuda – Foi; mas passar do regime privado, no passado, para o regime estatal – criando o sistema Telebrás — foi mais difícil ainda. Estava tudo em mão de canadenses, europeus e norte-americanos. Mas isso foi um passado remoto.
Zé aposentado – Vamos voltar para o presente, Seu ajuda?.
Seu ajuda – Vamos. Estamos falando do Acordo entre Patrocinadoras que reestruturou no apagar das luzes do Milênio — esse acordo foi firmado em 28 de dezembro de 1999 — os planos previdenciários existentes e, a reboque, os planos assistenciais (PAMA).
Zé aposentado – Onde está o Acordo entre Patrocinadoras da Sistel do apagar das luzes do Milênio que você citou ?
Seu ajuda – Ele existe. Foi registrado em Cartório de Brasília, em 12.01.2000, sob número 348.928.
Zé aposentado – O que diz esse  Acordo entre Patrocinadoras da Sistel do apagar das luzes do Milênio?
Seu ajuda – Ele segregou o Plano de Benefìcio da Sistel PBS, em 15 planos PBS das patrocinadoras e mais um Plano Solidário, o PBS-A. Esse Acordo manteve o mesmo regulamento e benefícios do antigo PBS para todos que nele estavam.
Zé aposentado – Menos mal.E quem pertence a esse plano PBS-A?  
Seu ajuda – É o empregado da tele estatal que aderiu ao Plano de Benefício da Sistel (PBS) e que estava aposentado por ocasião da privatização. Você, Zé aposentado que trabalhou na tele e se aposentou pelo PBS, antes da privatização, é do PBS-A
Zé aposentado – O PBS-A é um plano previdenciário fechado? 
Seu ajuda – É fechado e duplamente. É fechado porque não é público. Também é fechado porque quem está nele – o aposentado das teles estatais  – permanece, mas não entra mais ninguém. O PBS-A é sui generis. É um grupo de assistidos que viaja no tempo, depois que sua instituidora – a tele estatal – é só uma memória.
Zé aposentado – E a Telebrás?
Seu ajuda –  O governo, por “razões estratégicas”,  manteve ativa a  holding do antigo sistema estatal. Do ponto de vista previdenciário, seus funcionários pós privatização estão alocados no Telebrás-PREV, que a Sistel administra.
Zé aposentado – Quem sustenta o PBS-A?
Seu ajuda – Basicamente, é o rendimento de seu patrimônio acumulado, da ordem de R$ 10 bilhões. Lembrar que na constituição desse patrimônio, o empregado da tele, hoje aposentado, descontava quando ativo, uma parte de seu salário e a tele colocava outra parte, de maior valor. Era o trabalho e o capital juntos e solidários para criar uma aposentadoria decente e merecida. Coisa de país desenvolvido.
Zé aposentado – O PBS-A inclui o PAMA – Plano de Assistência Medica ?
Seu ajuda – Como já discutimos, Zé, em outra Conversa o previdenciário (o Plano de Benefícios da Sistel – PBS) é irmão siamês do assistencial. Onde vai a corda (o PBS) vai a caçamba (PAMA).
Zé aposentado – Quem passou a sustentar o PAMA, depois do Acordo das Patrocinadoras?
Seu ajuda – Vou ter que fazer uma pequena digressão.
Zé aposentado – Pois faça, sua digressão Seu Ajuda, enquanto tomamos o nosso cafezinho.
Seu ajuda – O Acordo das Patrocinadoras não deveria afetar a receita do PAMA. Você lembra que o custeio do PAMA era como uma caixa-dágua?
Zé aposentado –  Claro que me lembro, fui eu quem criou essa analogia .
Seu ajuda – Então. Um das fontes de receita para jogar dinheiro na caixa-dágua da aposentadoria era um percentual da folha de pagamento dos empregados ativos. Com o Acordo entre Patrocinadoras tudo deveria ficaria como dantes, para a receita do PBS. Mas as prestadoras privatizadas criaram novos planos previdenciários para seus empregados: os Planos PREV.
Zé aposentado –  Os Planos PREV são melhores que os antigos planos PBS?
Seu ajuda -  Não vou entrar, no mérito desses novos Planos Previdenciários para os novos empregados. Como dizem os italianos “chi vivrà vedrà”, quem viver, verá.
Zé aposentado – Como a criação desses novos Planos PREV afetou a receita mensal do PAMA?
Seu ajuda – Eles diminuíram drasticamente os participantes ativos, vinculados ao PBS das patrocinadoras. Secou essa fonte para o PAMA.
Zé aposentado –  Os empregados ativos das teles privatizadas tiveram que migrar para os Planos PREV?
Seu ajuda – É. A ideia das teles privatizadas foi fechar a porta ao PBS e abrir a porta dos Planos PREV. Empregado novo, só pode ir para o PREV. Quem ainda estava na ativa e era do PBS foi “induzido” a migrar para o PREV com incentivos escusos.
Zé aposentado – Por que o interesse das teles privatizadas em fechar a porta do PBS?
Seu ajuda – Elementar, meu caro Watson. As teles privatizadas, patrocinadoras, se livraram de pagar mensalmente 1,5% da folha de pagamento de seus empregados ativos para o PAMA.
Zé aposentado –Seu Ajuda, não é por nada, mas eu fico com a sensação de que o aposentado pelo PBS é visto pelas teles privatizadas – suas patrocinadoras — como uma bananeira que já deu cacho…  
Seu ajuda – Não fique amargo, Zé. É a lógica da iniciativa privada. Enxugar custos, onde puder. Em termos práticos, secou a torneira das patrocinadoras para o PAMA, amarrado aos 15 planos PBS de cada tele privatizada e do PBS-A.
Zé aposentado –  Então, o Acordo das Patrocinadoras, no apagar das luzes do milênio,segregou os Planos das Empresas e com isso secou a fonte de recursos para o PAMA?   
Seu ajuda – Sim. E nessa ocasião, houve uma avaliação atuarial do PBS que leva em conta a expectativa da vida média dos assistidos. Apurou-se um superavit.
Zé aposentado – Oba, sobrou dinheiro!
Seu ajuda – Calma, Zé. Foi um dinheiro virtual. Olha Zé, se até agora você achou esse negócio de PAMA complicado, esse tal desuperavit e sua destinação o é mil vezes mais. Por ora, basta você ter em mente que esse tal de superavit é como uma miragem no deserto. A tâmara gostosa está lá e você as vê, mas a caravana nunca a alcança.
Zé aposentado – Que pena, eu gosto tanto de tâmaras …  
Seu ajuda – Vamos voltar ao nosso deserto do PAMA, Zé. O superavit, apurado no início de 2000, foi destinado aos diversos planos, em “percentuais não proporcionais às reservas matemáticas”.
Zé aposentado – Isso para mim, tanto faz, Seu ajuda. Eu nem sei o que é essa tal de Reserva Matemática. Nunca fui bom de número. A única exceção é quando vou buscar meu dinheiro todo mês, lá no banco, e vejo como ele parece diminuir.
Seu ajuda – Muita gente não sabe, tal como você Zé, o que é a Reserva Matemática. Bom, eu vou tentar explicar. Você sabe como se cria um Plano Previdenciário?
Zé aposentado – Não. 
Seu ajuda – A idéia é quando você está na ativa, você vai poupando, mensalmente, para formar uma “reserva garantidora”. Você está na fase contributiva do Plano. Ao se aposentar, você passa para a fase de benefício do Plano. Todo o mês, até o final de sua vida, você vai receber um “salário de aposentado” cujo nome é benefício.
Zé aposentado – E quem vai gerar esse benefício? 
Seu ajuda –  Quem gera esse benefício, que pinga mensalmente até o final de sua vida, é a Reserva Garantidora (uma bolada de dinheiro) que aplicada gera juros (o dinheirinho que pinga mensalmente).
Zé aposentado – E como é que eu sei que Reserva Garantidora eu vou precisar?    
Seu ajuda – Vai depender, primeiramente, do pacto acertado para esse benefício mensal. Geralmente, você quer que o benefício do aposentado se aproxime do que ele ganhava mensalmente na ativa.  Então, quem tinha salário mais alto, descontava mais na fase contributiva para ter Reserva Garantidora maior e ganhar um benefício maior na fase do benefício.
Zé aposentado –  Então, o tamanho da Reserva Garantidora depende apenas do tal pacto que diz qual será o tamanho de meu benefício?
Seu ajuda – Não. Vai depender também de qual será sua expectativa de vida. Quanto maior essa expectativa, dada por uma tabela de longevidade, maior a bolada de dinheiro da Reserva Garantidora, isto é, maior sua contribuição na fase contributiva.
Zé aposentado – Só isso?
Seu ajuda – Não. O Plano Previdenciário precisa estimar um juro médio, com o qual a Reserva Garantidora vai gerar aquele dinheirinho (o benefício) todo o mês para o aposentado.
Zé aposentado – Veja se eu entendi. Duas estimativas são importantes nesse sistema de benefícios. Devo  estimar os juros com os quais deve operar a Reserva Garantidora e a longevidade de quem vai receber o beneficio, até o final de sua vida.
Seu ajuda – Captou bem, Zé. Quanto maior a longevidade, maior tem que ser a Reserva Garantidora (você vai pagar benefícios por mais tempo). O inverso acontece com os juros. Quanto maior a estimativa de juros, menor precisa ser a Reserva Garantidora para gerar o mesmo montante de benefício, pago mensalmente ao aposentado.
Zé aposentado – E a tal da Reserva Matemática é a Reserva Garantidora do Plano?
Seu ajuda – Matou a charada. Zé.
Zé aposentado –  Quanto do superavit apurado na avaliação atuarial dos Planos, por ocasião do Acordo das Patrocinadoras, coube ao PBS-A?
Seu ajuda – Da ordem de 3,0%. A reserva de contingência do PBS-A começou quase zerada.
Zé aposentado – Em relação ao Plano de Asistência Médica – PAMA o que aconteceu em 2001?
Seu ajuda – A Sistel anunciou uma reestruturação do PAMA. Reduziu o elenco de serviços e aumentou as coparticipações do assistido, contratando uma empresa para prestar serviços de sáude.
Zé aposentado – Essa reestruturação do PAMA pela Sistel, em 2001, foi boa para o assistido?  
Seu ajuda – Foi uma catástrofe. Principalmente para quem tivesse que passar por uma cirurgia. A coparticipação, no “evento hospitalar”  ficou tão alta que o assistido não tinha com pagar. Ficava inadimplente. Saia do PAMA.
Zé aposentado – O assistido inadimplente ficava sem Plano de Saúde?  
Seu ajuda – Tinha o SUS. O sistema Único de Saúde com suas filas intermináveis. Enfim, deixa para lá.
Zé aposentado – Houve reação dos assistidos?
Seu ajuda – Através da Fenapas – Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Participantes em Fundos de Pensão do Setor de Telecomunicações. A Fenapas entrou com uma ação civil pública para que o assistido continuasse a usufruir do PAMA como originalmente constituído.
Zé aposentado – E então?
Seu ajuda – Na prática, nada. As teles privatizadas continuaram a não contribuir com um percentual da folha de pagamento dos empregados. Os assistidos tiveram que pagar uma taxa mensal e uma coparticipação. Ficaram com um Plano de Saúde semelhante aos que estão no mercado.
Zé aposentado – Qual a lógica do mercado de Plano de Saúde?
Seu ajuda – Diz Juca Sinistro que é ser cada vez mais caro, abiscoitando uma parcela crescente da renda familiar. Acabaram com o Plano individual.
Zé aposentado – Mas não tem a ANS – Agência Nacional da Saúde?
Seu ajuda – Tem, mas o PAMA não ficou regulamentado pela ANS, mas sim pela PREVIC, que não se preocupa com assuntos de saúde, por incrível que pareça.
Zé aposentado – O maior problema do PAMA é o pagamento hospitalar e da cirurgia. Tem que vender a própria casa para pagar a coparticipação.
Seu ajuda – É por isso que o PAMA se adaptou e foi criado um aditivo, o PAMA-PCE. Mas isso será objeto de outra Conversa. Ambos estamos cansados. A conversa de hoje trouxe muita informação. Até a próxima, Zé.
 Fonte: Jornalista Fonseca e Aposentelecom

APAS-RJ ELEGE DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHOS FISCAL E CONSULTIVO PARA O PRÓXIMO TRIÊNIO

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 A Associação dos Empregados, Aposentados e Pensionistas do Setor de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro – APAS – RJ, de acordo com seus estatutos e instrumentos regimentais,  elegeu, em Assembleia Geral Ordinária (A.G.O.), os membros de sua diretoria executiva e de seus conselhos fiscal e consultivo,  que foram empossados na ocasião para um mandato de três anos, de 16 de março de 2016 a 16 de março de 2019.

Com início às nove horas da manhã, ocorreu como previsto, em 16 de março de 2016, no edifício do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, a Assembleia Geral Ordinária (A.G.O.) da APAS-RJ, com a presença dos associados. Além do processo eletivo, marcaram a Assembléia, o relatório da diretoria e a aprovação das contas relativas ao exercício de 2015 e a aprovação do orçamento para o ano em curso.

Carlos Alberto Burlamaqui, presidente executivo da APAS-RJ, caracterizou o ano de 2015 como “bastante conturbado”, sobretudo em relação ao PAMA – Plano de Assistência Médica ao Aposentado.  Segundo o dirigente, devido à sua vital importância, o PAMA, gerenciada pela Fundação Sistel, precisa ser equacionada para atender de maneira conveniente aos assistidos.

A APAS-RJ vem se destacando como referencial de defesa dos interesses dos assistidos,  por sua permanente interação, tanto junto à suas co-irmãs, quanto com a Fundação Sistel, e com órgãos governamentais, como a Previc. Atuando de forma direta, somente em 2015, mais de mil associados da APAS-RJ, foram atendidos por seu setor previdenciário,  para resolver ou encaminhar, problemas de todo o tipo. A Associação, com sede no Rio de Janeiro, efetua visitas presenciais periódicas, aos assistidos de Petrópolis, Campos dos Goitacases e Barra Mansa.

O diretor financeiro da APAS-RJ, Enoc Teixeira Wenceslau, apresentou as contas relativas ao exercício de 2015 e o orçamento referente a 2016, ambos aprovados pela Assembléia. “Procuramos ser conservadores, para não termos surpresas desagradáveis, num conjuntura que se apresenta difícil”, explicou o palestrante.

Diretoria e Conselhos Eleitos

Para a DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA da APAS-RJ foram eleitos os seguintes “nove diretores executivos”: Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui (presidente executivo); Paulo Sérgio Longo (vice-presidente executivo); Ailton Cesar Ferreira Reis (diretoria de previdência); Elton Costa Barcellos (diretoria financeira); João Carlos Pinheiro da Fonseca (diretoria de informática); Joatonio Magalhães Pereira (diretoria de eventos); Manoel Moreira e Silva Neto (diretoria administrativa); Renato Francalanci (diretoria de comunicação); e Samuel Rubinstein (diretoria de seguridade).

Para o CONSELHO FISCAL da APAS–RJ foram eleitos, como “titulares”: Enoc Teixeira Wenceslau (presidente do Conselho Fiscal); Rui Abreu E. L. de Barros Filho; Carlos Alípio de Almeida e como “suplentes”: Francisco de Assis Ribeiro Arraes;  Selma Lúcia Mendonça Rodrigues

Para o CONSELHO CONSULTIVO da APAS-RJ foram eleitos “quinze” membros, além de “três” membros estaturiamente vitalícios. Foram membros eleitos: Antonio Ozório Correa da Silva; Cláudio de Araújo Paiva; Genelício Cardoso da Silva; José Augusto Pastor; José Luiz Xavier Otero; José Roberto Justo; Lázaro José de Brito; Lúcia Brandão; Luiz Omar Americo Monteiro; Maurício Villani Pimentel; Ney Galdino dos Anjos; Nilton Pereira Lopes; Nominando Martins da Silva; Paulo Portugal Karl e Sérgio Girão Barroso. São membros vitalícios do Conselho, os antigos presidentes da APAS-RJ: Francisco Cantisano (presidente do Conselho Consultivo); Gerson Antonio da Silva Rodrigues; e Sebastião Tavares

Informações Adicionais

A Diretoria Executiva Colegiada, o Conselho Fiscal e o Conselho Consultivo da Associação dos Empregados, Aposentados e Pensionistas do Setor de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro – APAS – RJ foram eleitos e devidamente empossados, obedecendo aos Estatutos e Regimento da entidade, em Assembléia Geral Ordinária (A.G.O.), havida em 16 de março de 2016, para um mandato de três anos, expirando em 16 de março de 2019.

Conduziu a A.G.O., o decano Francisco Cantisano, secretariado por Manoel Moreira da Silva com a presença à mesa de Carlos Alberto Burlamaqui, presidente da APAS-RJ.  

Em assuntos gerais, o associado Nilton Pereira Lopes manifestou sua preocupação com o fato da presença minoritária dos representantes dos assistidos e participantes, frente aos representantes dos patrocinadores, no conselho Deliberativo da Sistel.  Os Planos de Benefícios da Sistel são regidos pela Lei Complementar nº 109, de maio de 2001, que assim dispõe no seu parágrafo nº 2 de seu artigo nº 35, tal possibilidade.

“Pela importância do tema, a APAS-RJ está lutando para que haja paridade, no Conselho Deliberativo da Sistel”, como dispõe o artigo nº 11 da  Lei Complementar nº 108, disse o presidente do Conselho Consultivo da APAS-RJ, Francisco Cantisano.

Carlos Alberto Burlamaqui, Presidente da APAS-RJ, foi eleito pela Região 2 – Rio de Janeiro, como representante dos participante e assistidos para o Conselho Deliberativo da Sistel, para o mandato de 20 de abril de 2015 a 19 de abril de 2018. Sérgio Ellery Girão Barroso, membro do Conselho Consultivo da APAS-RJ  foi eleito pela Região 1 Rio de Janeiro e São Paulo para o Conselho Fiscal da Sistel, representando os participantes e assistidos. A eleição dos representantes dos Participantes e assistidos (aposentados) para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Sistel  ocorreu de 16.03 a 25.03. 2015.

(J.C.F.)

EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: AS CONVERSAS DE ZÉ APOSENTADO E DE SEU AJUDA (3)

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Conversa de hoje: PAMA e PAMA-PCE, a conversa continua
São dois amigos: Zé aposentado e Seu ajuda. Esse é o apelido deles. Não são tão jovens assim. Ambos trabalharam anos em telecomunicações e se aposentaram pela Fundação Sistel. Zé aposentado é do tipo descansado. Quer apenas o dinheirinho no banco, todo final do mês e ir ao médico quando precisa. Seu Ajuda é o preocupado. Vive acompanhando tudo que trata de aposentadoria e de plano de saúde.  Aqui a continuação da conversa que eles iniciaram em 13 de fevereiro, sobre PAMA e PAMA-PCE.
Zé aposentado – Oi Seu Ajuda .
Seu ajuda -  Olá Zé. Oi é nome de companhia.
Zé aposentado – Se Oi é nome de companhia, Olá podia ser nome de outra?.
Seu ajuda -  Podia. Assim como Tudobem.
Zé aposentado – Tudobem acho que vai ser difícil.
Seu ajuda – Deixa isso para lá. Zé. Viemos aqui para continuar nossa conversa sobre o nosso Plano de Saúde. Lembra?
Zé aposentado – Lembro, sim. Nós falamos do PAMA que é o Plano de Assistência Médica ao Aposentado e do PCE que é o Programa de Coberturas Especiais.
Seu ajuda – Boa memória. Todo assistido que recebe suplementação de aposentadoria do INSS pelo PBS (Plano de Beneficio Sistel), tem direito à inscrição como usuário do PAMA.
Zé aposentado – Quer dizer que quem é inscrito no PAMA tem direito ao atendimento médico e hospitalar de graça?
Seu ajuda – Deveria, mas isso não acontece. É uma longa história. Vamos começar do começo. A SPC (hoje PREVIC) aprovou, em 1991, o PBS que dizia no seu artigo nº 72 que o custeio do PAMA era exclusivamente das patrocinadoras. Isto é, o assistido não deveria pagar nada.
Zé aposentado – Então, porque o inscrito no PAMA, hoje, paga uma mensalidade e ainda tem que pagar uma parte da consulta médica e principalmente do atendimento hospitalar que é caro para chuchu?
Seu ajuda – Ah! meu amigo isso é por causa do Regulamento.
Zé aposentado – Regulamento?
Seu ajuda - O PAMA tem um Regulamento. A Sistel, hoje, usa a versão que vige desde 19 de junho de 1991. Lá está no artigo nº 20, dessa versão do Regulamento, que a Fundação (isto é a Sistel) descontará da prestação previdenciária (é aquele dinheirinho que a Sistel pinga para você todo mês) do contribuinte assistido (isto é você, Zé) sua parte no pagamento do evento médico ou hospitalar.
Zé aposentado – Entendi,mas ainda acho ruim.O Regulamento do PAMA tem algo a haver com o Estatuto da Sistel ?
Seu ajuda – Tudo a haver. Estatuto da Fundação e Regulamento do PAMA são como irmãos siameses. Ligados entre si desde de sua origem.
Zé aposentado – Você pode falar um pouquinho sobre o Estatuto da Sistel ?
Seu ajuda – Se for um pouquinho, eu posso falar. Mas só vou falar o tempo que leva para tomar um cafezinho. Poderia falar dias e eu não quero perder o foco de nossa conversa que é o PAMA e o PAMA-PCE.
Zé aposentado – Combinado.
Seu ajuda – A 1ª versão do Estatuto da Sistel é de 1977.  É da época do governo Geisel, com as telecomunicações brasileiras sob comando estatal.  Diz essa 1ª versão, que a Sistel é criada para fins previdenciários (a suplementação da aposentadoria todo mês) e assistenciais (é previsto um plano de saúde).
Zé aposentado – Posso dizer, então, que o previdenciário e o assistencial são os dois pilares da vida do aposentado?
Seu ajuda – É isso mesmo, Zé. O primeiro pilar, é um dinheirinho mensal para o aposentado manter seu padrão de vida.  O segundo pilar é um bom plano de saúde para manter o aposentado em forma. Em termos básicos, é isso aí.
Zé aposentado – Você falou da 1ª versão do Estatuto da Sistel. Há outras versões?
Seu ajuda – Sim. Estatutos se alteram por dois motivos. Se a coisa mudou  tanto que o Estatuto passa a ficar ridículo, aí você muda o escrito. Esse é o primeiro motivo. Mas também se utiliza a “alteração estatutária” para dar respeitabilidade a um novo grupo de interesses.
Zé aposentado – Grupo de interesses?
Seu ajuda – Sempre é preciso investigar a quem interessa as tais “alterações estatutárias”. Meu caro Zé, tem gente craque em elaborar ou alterara estatuto. Verdadeiras águias, ou melhor, gaviões. Eles são os magos das entrelinhas, os gurus das interpretações. São especialistas em maquiar intenções.
Zé aposentado – E as outras versões do Estatuto da Sistel?
Seu ajuda - Teve uma 2ª versão do Estatuto,  em fevereiro de 1990. Ela criou o PRV  e o PBS. O Plano de Renda Vinculada, que é o PRV, previa suplementação de  90% do último salário e mais o PAMA. O Plano de Beneficio Sistel, que é o PBS, previa suplementação de 100% e um PAMA custeado totalmente pelas patrocinadoras.
Zé aposentado – Teve mais versões do Estatuto da Sistel?
Seu ajuda – Sim. Ainda em 1990 – na cultura Collor — teve uma terceira versão. E em 2006, já no Governo Lula, uma quarta versão.
 Zé aposentado – Então, a  versão do Estatuto da Sistel que hoje vale é a 4ª versão?
Seu ajuda – É. Essa 4ª versão foi aprovada na 116ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Sistel, de 15 de dezembro de 2006. Levou quase dois anos para que a Portaria nº  2.581 da Secretaria de Previdência Complementar (PREVIC) a aprovasse, em 29 de outubro de 2008. Foi publicada, no dia seguinte, no Diário Oficial da União.
Zé aposentado – Você pulou a 3ª versão de 1990. Pera aí, você disse 1990? não foi esse o ano em que …
Seu ajuda – … o homem foi com tanta sede ao pote que só ficou no poder dois anos.
Zé aposentado – Bons tempos.
Seu ajuda – É.
Zé aposentado – E como foi essa 3ª versão do Estatuto da Sistel?
Seu ajuda -  Visto que o PRV, da 2ª versão, não sofreu adesão, a Sistel fundiu PRV com PBS com suplementação de 90%, incorporando o PAMA. Ambos custeados parcialmente durante a vida ativa do assistido, com 10% de seu salário.
Zé aposentado – O cafezinho acabou. Vamos voltar ao PAMA. Quando saiu o regulamento original do PAMA ?
Seu ajuda – O regulamento original do PAMA foi aprovado pelo Conselho de Curadores da Sistel, em 28 de setembro de 1989, ao final do governo Sarney, e entrou em vigor em 9 de agosto de 1990. Veremos que esse regulamento original, no qual apenas as patrocinadoras pagavam o plano de saúde, foi substituído por outro.
 Zé aposentado – Houve mudança de Regulamento?
Seu ajuda – Sim. Esse novo Regulamento foi aprovado em 19 de junho de 1991. Houve um reunião extraordinária e conjunta do Conselho de Curadores e da diretoria executiva da Sistel para isso. Foi extraordinária porque não foi ordinária ou de rotina.
Zé aposentado – Curadores que dizer que vai curar?
Seu ajuda – Não, Zé.  Curador é aquele que zela pelos interesses de outros ainda que possa incluir neles os seus. Vem do latim curator, aquele que administra e cuida de alguma coisa.
Zé aposentado – Ainda existe esse Conselho de Curadores?
Seu ajuda – Existiu no Estatuto da Sistel, de 1990.  Está lá no artigo nº 32 que diz o seguinte: “o Conselho de Curadores é o órgão de deliberação e orientação superior da Fundação”. Será composto de nove membros (artigo 33) e é a Patrocinadora-Instituidora que escolherá os membros do Conselho de Curadores.
Zé aposentado – Patrocinadora-Instituidora ?
Seu ajuda – Patrocinadora você já sabe o que é da nossa última conversa. É quem contribuiu  para formar um patrimônio para aposentadoria.  Instituidora é quem instituiu o Fundo. Foram as companhias de telecomunicações ou teles. Você foi patrocinador mas não instituiu o Fundo. Você é um assistido.
Zé aposentado – Puxa vida ! estou impressionado como você sabe dos detalhes Seu Ajuda
Seu ajuda – Mas é nos detalhes que se esconde o diabo, disse um conhecido pensador alemão, num tempo que a Sistel, com seus estatutos e regulamentos cambiantes, nem sonhava em existir.
Zé aposentado – E qual foi o detalhe no qual o diabo se escondeu, nessa nova versão do Regulamento do PAMA, aprovado em 19 de junho de 1991 pelos tais Curadores?
Seu ajuda – Foi simples. Foram introduzidas três palavrinhas “inocentes” no artigo 1º do regulamento. Foi acrescentado: “com custos compartilhados”.
Zé aposentado – Deixa eu ver se eu entendi. Tinha um regulamento — o regulamento original — no qual o assistido não pagava nada pelo PAMA e que depois foi mudado para o regulamento “malandro” pelo tal Conselho de Curadores ?
Seu ajuda – Você pode dizer que foi isso.
Zé aposentado – E as autoridades, nisso tudo?
Seu ajuda – Pois é. O SPC (hoje Previc) aprovou o Plano PBS nele integrado o regulamento original do PAMA — aquele no qual o assistido não pagava nada — em 1º de março de 1991.
Zé aposentado – Então estava tudo cor de rosa para a saúde dos velhinhos e velhinhas?
Seu ajuda –Estava. Mas houve o regulamento “malandro” do PAMA que, ao introduzir as palavrinhas fatais – com custos compartilhados — justificou a coparticipação.
Zé aposentado – O ano de 1991 foi o ano fatídico para o PAMA?
Seu ajuda – Foi o ano do tal regulamento “malandro”.
Zé aposentado – E as autoridades, aprovaram esse regulamento “malandro” do PAMA?
Seu ajuda – Não.
Zé aposentado – Por que?
Seu ajuda – Porque esse Regulamento do PAMA com seu artigo 1º alterado, com custos compartilhados,  não foi submetido ao SPC (Previc) pela Sistel.
Zé aposentado – E deveria?
Seu ajuda – A Lei 6435 de 1977 que trata das entidades de previdência privada diz no seu artigo nº 39 que é preciso de autorização específica para operar Planos de Benefício.
Zé aposentado – Acho que está na hora de você me explicar esse tal de custeio do PAMA. Não existe nada gratuito nesse mundo…
Seu ajuda – Você tem razão, Zé. Então vamos lá. O regulamento inicial do PAMA quando este foi instituído, utiliza todo seu artigo nº 10 para descrever o Plano de Custeio da Assistência Médica ao Aposentado.
Zé aposentado – E o que diz esse artigo nº 10 do Plano de Custeio da Assistência Médica ao Aposentado?
Seu ajuda – Ele começa dizendo que “O PAMA é custeado pelas seguintes fontes de receitas”.  E enumera essas fontes que são quatro.
Zé aposentado – Quer dizer esse Plano de Custeio original dizia quem deve pagar pelo PAMA ?.
Seu ajuda – Exato. A primeira fonte de receita para o PAMA é “uma contribuição mensal das patrocinadoras mediante o recolhimento de um percentual sobre a folha mensal de salários, de todos os seus empregados, conforme anualmente fixado no Plano de custeio”.
Zé aposentado – Entendi. A patrocinadora coloca todo o mês um dinheiro para custear a Assistência Médica ao Aposentado.  
Seu ajuda – A segunda fonte de receita é fruto das “aplicações financeiras de um fundo garantidor do PAMA”. Antes que você pergunte, explicarei daqui a pouco, o que é esse Fundo Garantidor. É o fundo que garante que não vai faltar recursos para o PAMA.
Zé aposentado – E a terceira fonte de receita do PAMA?
Seu ajuda – Dotações das prestadoras. Dotação é dar um dote.
Zé aposentado – E a quarta fonte de receita do PAMA?
Seu ajuda -  Trata de outros recursos e descreve o tal fundo garantidor do PAMA, como sendo o excesso de receitas sobre as despesas previstas no plano de custeio.
Zé aposentado – Então o Plano de Custeio do PAMA funciona como a caixa-d’água de minha moradia.
Seu ajuda –Caixa-d’água, Zé?
Zé aposentado – Sim caixa-d’água. A água são os recursos que entram na caixa, vindo das prestadoras e que sai da caixa para pagar as despesas da assistência aos aposentados. Sempre tem que ficar um pouco de água na caixa que é o Fundo Garantidor.    
Seu ajuda –. Zé aposentado, tu não é bobo não.
Zé aposentado – Obrigado. E ainda reparei que não se fala nada do assistido pagar alguma coisa pela Assistência Médica.
Seu ajuda – É.
Zé aposentado –  A privatização do Sistema Telebrás afetou a Sistel e o PAMA?,
Seu ajuda – Afetou. O Sistema Telebrás foi privatizado, em 29 de julho de 1998, no Governo de FHC, num célebre leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Já em  termos previdenciários ocorreu, numa terça-feira em 28 de dezembro de 1999 – em plena festividades do início do segundo Milênio – o “Acordo entre Patrocinadoras”. Mas já se faz tarde Zé, o que aconteceu depois fica para uma outra Conversa
Zé aposentado – Aprendi muita coisa, hoje. Obrigado
Seu ajuda – Até a próxima Conversa, Zé aposentado.
Fonte: Jornalista Fonseca e Blog Aposentelecom

EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: AS CONVERSAS DE ZÉ APOSENTADO E SEU AJUDA (2)

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Conversa de hoje: Fundações podem Afundar 

São dois amigos. Zé aposentado é do tipo descansado. Quer apenas o dinheirinho no banco todo final do mês e ir ao médico quando precisa. Não se preocupa em saber nada sobre como isso acontece. Seu ajuda é o preocupado. Vive acompanhando tudo que trata de aposentadoria e de saúde. Ambos trabalharam anos em telecomunicações e se aposentaram pela Fundação Sistel.  Zé aposentado acabou de ler num jornal “de grande circulação” – aqueles nos quais você publica avisos para dizer que avisou — que havia um rombo de R$ 46 bilhões nos fundos de pensão das estatais. Zé aposentado vai procurar Seu ajuda.

Zé aposentado – Bom dia Seu Ajuda. Você leu?
SEU AJUDA –  Li, o que ? você tá com cara de apavorado.

Zé aposentado – Teve um rombo de R$ 46 bi nos fundos de pensão das estatais. Nós não éramos da estatal de telecomunicações?
SEU AJUDA – Você falou correto. Nós éramos de uma estatal. A Sistel nasceu nos tempos da estatal, em 1977.

Zé aposentado – A gente sempre se refere à Sistel …
SEU AJUDA – O nome completo é Fundação Sistel de Seguridade Social

Zé aposentado – Fundação? o que é Fundação?
SEU AJUDA – Fundação é uma pessoa …

Zé aposentado – Uma pessoa?
SEU AJUDA – Sim, uma pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos..

Zé aposentado – Mandou bem, Seu Ajuda, E como é que se funda uma fundação?
SEU AJUDA – Você não está pensando em afundar, nè? (risinhos nervosos)

Zé aposentado – Nem pensar, mas quando se fala em rombo de bilhões…
SEU AJUDA – Uma fundação é constituída, a partir de um patrimônio inicial e de uma viabilidade econômica. Seu funcionamento é organizado através de um Estatuto, uma espécie de lei que rege como as partes – patrocinadores, assistidos, curadores, órgãos de controle, etc… – vão interagir.

Zé aposentado – Quer dizer que a palavra Fundação é uma coisa séria?
SEU AJUDA – Seriíssima. Uma coisa importante é o fim específico para a qual a Fundação é criada. No caso da Fundação Sistel é a Seguridade Social.

Zé aposentado – Lá vem você com nomes complicados. Seguridade Social?
SEU AJUDA – Zé, você foi mexer num vespeiro de grande tamanho. Seguridade Social significa saúde, assistência social, previdência, bem-estar social, por aí. Quem diz não sou eu.

Zé aposentado – Então quem diz?
SEU AJUDA – É a nossa Constituição,. Se você estiver interessado, vai lá no artigo 194 e subsequentes. de nossa Lei Magna. Está tudo lá, inclusive que “a saúde é direito de todos e um dever do Estado”. Lindo, não é?

Zé aposentado – É. Mas e o rombo dos R$ 48 bi?
SEU AJUDA – Ele é a soma do que ocorreu em quatro grandes Fundos de Pensão de estatais. Eu, pessoalmente, adoro o nome desses Fundos. Veja se eu não tenho razão: Petros, Previ, Funcef e Postalis.

Zé aposentado –Deixa eu ver se eu sei. Petros é o Fundo de Pensão da Petrobras. É até um nome meio bíblico “Tu és Petros e sobre esse Petros eu construirei minha igrejinha”
SEU AJUDA – Deixa de dizer bobagens, Zé. E os outros nomes?

Zé aposentado – Previ é fácil. É o fundo de Pensão do Banco do Brasil que tem obrigação de ser previsível e previdente. Funcef usou a sigla da Caixa Econômica Federal. Mas para mim, Postalis, é o mais poético de todos. Se refere ao Fundo de Pensão dos Correios. Postalis vem de postar. Como postar uma carta ou embrulho nos Correios.
SEU AJUDA – Você também sabe coisas, Zé. Esses quatro Fundos representam um montão de dinheiro. O tal do jornal de grande circulação fala em R$ 165 bi de ativos para o Previ; R$ 67 bi para o Petros; R$ 37,3 bi para o Funcef e R$ 8,4 bi para o Postalis.

Zé aposentado – Ativos?
SEU AJUDA – Ativos, é um termo básico de contabilidade. Significa bens, direitos, créditos e assemelhados que em determinado momento a Fundação tem. Os ativos trabalham em teu favor. O outro lado negro da força é o passivo. A diferença entre os dois é o patrimônio líquido. É o que você realmente tem.

Zé aposentado – Ahn, entendi. Mas e o rombo dos R$ 48 bi?
SEU AJUDA – Vamos falar em termos percentuais. Para o Previ a previsão do déficit é de 8% dos ativos. No caso do Petros e do Funcef é um pouquinho mais que 20%. O caso dramático são os Correios. O déficit  do Postalis, acumulado desde 2012, é de 68% dos ativos.

Zé aposentado – O que é esse negócio de déficit?
SEU AJUDA – É o denominado déficit atuarial.

Zé aposentado – Déficit atuarial? Lá vem você com palavreado difícil.
SEU AJUDA – Pensa assim, Zé. Se o Fundo tivesse que pagar, hoje, todos os benefícios atuais e futuros dos assistidos esse seria o tamanho da fatura. Faltariam, recursos. É o déficit.

Zé aposentado – E por que atuarial?
SEU AJUDA – Atuarial, no caso,  significa avaliar a longo prazo o que vai acontecer com os assistidos. A atuária que é uma ciência que mistura matemática, economia e até sociologia. Deve levar em conta que uns vão viver mais e outros menos. É uma realidade estatística.

Zé aposentado – A atuária é muito técnica?
SEU AJUDA – Sim. É coisa para especialistas. Utilizam-se as denominadas tabelas de mortalidade. Envolve, como já falei, probabilidades e matemática financeira. É como andar de avião. Você tem que acreditar no piloto, na manutenção da aeronave e nas condições da meteorologia, senão … catapum !

Zé aposentado – Caramba … E o que acontece quando há o tal do déficit atuarial?
SEU AJUDA – Alguém vai ter que pagar a conta. Depende do conjunto de atores e das regras que regem cada Fundo. Vai provavelmente haver briga entre patrocinadores,  aposentados e os que ainda descontam mensalmente seu dinheirinho esperando a aposentadoria futura. E ainda tem os administradores do Fundo, os órgãos de controle. E os advogado. Ah! os advogados, sempre eles …

Zé aposentado – Tá devaneando Seu ajuda? É um momento de caça aos culpados?
SEU AJUDA – Ah! rapaz. Vão chegar à conclusão que a culpa vai ser do maldito investimento que não deu certo, da conjuntura que está ruim, do preço do petróleo que despencou por causa do Iran, dos negócios da China (epa!) menos dinâmicos, do risco atuarial não levado em conta, dos velhinhos que estão vivendo mais e do sempre misterioso fator X.

Zé aposentado – O fator X quer dizer pizza?
SEU AJUDA – Não é pizza e sim lasanha.

Zé aposentado – Lasanha?
SEU AJUDA – Sim. É aquela iguaria meio mole, em camadas,  e na qual você nunca sabe bem – principalmente se for o produto congelado industrial que você compra no supermercado — o que meteram lá dentro.

Zé aposentado – Fiquei curioso. Posso dizer que o irmão feliz do tenebroso déficit é o superávit?
SEU AJUDA  – Pode. A ideia do Fundo de Pensão, como a Sistel, é você ter um patrimônio que vai permitir que teu dinheirinho pingue todo o mês até o final da tua vida levando em conta as tais tabelas atuariais, Zé.

Zé aposentado – Mas o Fundo de Pensão não é sem fins lucrativos?
SEU AJUDA – Exatamente. Por isso não se fala em lucro ou prejuízo e sim em déficit e superávit.  Um bom estatuto – Ah! os estatutos — deve prever o que fazer nos casos de superávit ou de déficit. Mas isso já é uma outra longa história, que fica para outra conversa, Zé.

Zé aposentado – O que fazer para não haver esse déficit atuarial que é um malefício ao invés de um benefício ?
SEU AJUDA – Na teoria é gerir bem o patrimônio aplicando com segurança, rentabilidade e liquidez. E ficar de olho.

Zé aposentado – Ficar de olho? como eu vou ficar de olho?
SEU AJUDA – Há mecanismos para isso. Tem gente que precisa ficar de olho por obrigação profissional.  Mas você  Zé, não pode ficar totalmente desligado. Tem que saber um mínimo sobre o avião  no qual você embarcou. Qual foi a última vez que você olhou se as aplicações da Sistel estão lhe tranquilizando?

Zé aposentado – O que diz o portal eletrônico da Sistel sobre isso?
SEU AJUDA – Vou reproduzir: “O trabalho da Sistel também é acompanhado pelas patrocinadoras e participantes que têm a sua disposição os meios necessários para conferir o desempenho financeiro da Fundação”. Pronto. Você pode dormir tranquilo. Acordar tranquilo, já são outros quinhentos.

Zé aposentado – Será que o portal da Previ ou da Petros tem mensagens tranquilizadoras semelhante?
SEU AJUDA – Não sei.

Zé aposentado – E eu ainda tenho você Seu ajuda para olhar as coisas para mim..
SEU AJUDA – Não é suficiente, Zé. Todos precisam ficar de olho. Se não for você, seu filho, sua companheira, alguém de sua família tem que ficar de olho.

Zé aposentado – Quer dizer que a privatização da companhia em que tanto trabalhamos acabou sendo benéfica para o aposentado da Sistel?
SEU AJUDA – Não é por ser o âmbito privado ou estatal que a segurança existe. Vide o caso Varig. Não se trata de partir  para um ataque de sinistrose, como querem nossos companheiros Juca sinistro e João deprimido.  Mas que ficar de olho é preciso, lá isso é preciso.

Zé aposentado – E a tabela de mortandade? vamos chamar ela de tabela de vivência?
SEU AJUDA – Zé, estou achando que está na hora de encerrar a conversa.

Zé aposentado – Concordo. Até logo, Seu ajuda. Muito Obrigado pelo papo.
SEU AJUDA – Não há de que.  Estamos todos no mesmo avião, digo no mesmo barco. Nos veremos. Fique de olho, Zé…

Fonte: Jornalista Fonseca (06.03.2016) e Blog Aposentelecom

EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: AS CONVERSAS DE ZÉ APOSENTADO E SEU AJUDA (1)

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Conversa de hoje: A propósito de PAMA, PAMA-PCE, por aí…
São dois amigos: Zé aposentado e Seu Ajuda. Esse é o apelido deles. Não são tão jovens assim. Ambos trabalharam anos em telecomunicações e se aposentaram pela Fundação Sistel. Zé aposentado é do tipo descansado. Quer apenas o dinheirinho no banco todo final do mês e ir ao médico quando precisa. Não se preocupa em saber nada sobre como isso acontece. Seu Ajuda, que vive acompanhando tudo que trata de aposentadoria e de saúde, atendeu o Zé aposentado:
Zé aposentado – Bom dia Seu Ajuda.
Seu ajuda -  Bom dia Zé. Como estão as coisas?
Zé aposentado – Você pode me ajudar ? Eu, não sei nada desse negócio de Sistel, PAMA, PAMA-PCE de que você tanto gosta.
Seu ajuda -  Posso ajudar sim. O que você quer saber?
Zé aposentado – É  sempre PAMA para cá, PAMA para lá. O que é PAMA?
Seu ajuda - PAMA significa Plano de Assistência Médica ao Aposentado
Zé aposentado – E o PCE?
Seu ajuda – PCE é Programa de Coberturas Especiais.
Zé aposentado – Então, um é Plano e outro é Programa?
Seu ajuda – É isso mesmo.
Zé aposentado – E por que existe o PAMA-PCE?
Seu ajuda – Vou ter que contar as origens do PAMA e do PCE. Você precisa ter paciência. A história é um pouquinho longa.
Zé aposentado – Vamos lá, sou todo ouvidos, ainda estou ouvindo um pouquinho.
Seu ajuda – Ótimo. O PAMA é o mais antigo. Foi criado em 1989 e entrou em vigor no ano seguinte. O regulamento do PAMA foi enviado aos participantes em 1990.
Zé aposentado – Eu não guardei esse regulamento que me foi enviado faz 36 anos!
Seu ajuda – O importante é você saber que no regulamento diz que a finalidade do PAMA é dar ao participante o atendimento médico e hospitalar, de modo semelhante ao proporcionado ao empregado da patrocinadora, quando em atividade. Lembra que tinha atendimento médico lá na companhia?
Zé aposentado – Pera aí. Participante? Patrocinadora?
Seu ajuda – Participante é quem está inscrito no PAMA. Basicamente é você que  é um assistido do Plano de Benefício da Sistel. Vale também para sua mulher e seus filhos menores de 21 anos.  Patrocinadora é um nome bonito para descrever a companhia na qual você trabalhou.
Zé aposentado – Por que o nome patrocinadora?
Seu ajuda – Vou explicar rapidinho, senão a gente não acaba nunca. Patrocinadora, que vem de pai, é quem entrou com dinheiro para o suplemento da nossa aposentadoria na Sistel. Você, ao aderir à Sistel, lembra? também passou a descontar uma parte de seu salário para essa suplementação. Você também se patrocinou.
Zé aposentado – Conheço gente que não aderiu à Sistel e até hoje se arrepende
Seu ajuda – É. Vamos voltar ao assunto do PAMA e de seu regulamento?
Zé aposentado –Vamos, que estou começando a ficar interessado
Seu ajuda – O regulamento do PAMA diz como ele vai ser custeado. Deve haver a contribuição mensal das patrocinadoras. É um percentual sobre a folha mensal de salários de todos seus empregados.
Zé aposentado – Ué ? mas a companhia telefônica não foi privatizada?
Seu ajuda – Foi. Mas quem adquiriu a concessão e o patrimônio também adquiriu as obrigações, né? Dentre elas, o PAMA.
Zé aposentado – E as outras fontes para o PAMA?
Seu ajuda – Calma. O regulamento original do PAMA fala das receitas das aplicações de um Fundo Garantidor e também das dotações das patrocinadoras. E fala ainda de outros recursos não previstos.
Zé aposentado – Dotações?
Seu ajuda – É dar um dote. Quando você casou com a Zefa, teu sogro Zefão não entrou com a mobília da casa?
Zé aposentado – Tem mais?  
Seu ajuda – Muito mais. O Regulamento original do PAMA não fala em custos compartilhados com os assistidos e nem em coparticipação.
Zé aposentado – Coparticipação?
Seu ajuda – Vou dar um exemplo. Se teu custo médico for de 100 você entra com 30 para ajudar o custeio do plano. Você coparticipou.
Zé aposentado – Por que você fala em regulamento original do PAMA?
Seu ajuda – É original porque foi o primeiro e também porque foi aprovado em 1991 na SPC.
Zé aposentado – SPC?
Seu ajuda –É apenas uma sigla, Zé. Significa Secretaria de Políticas de Previdência Complementar. Tem gente que confunde a sigla e acha que é serviço de proteção ao crédito ou serviços de proteção ao consumidor. A nossa SPC é um órgão executivo do Ministério da Previdência e Assistência Privada Fechada. Atualmente, a SPC é a PREVIC.
Zé aposentado – SPC é PREVIC?
Seu ajuda – Digamos que sim.  PREVIC é a Superintendência Nacional de Previdência Complementar.  Esta é um das siglas que você não deve esquecer nunca Zé!  Foi o próprio Congresso Nacional que em 2009  pela Lei nº 12.154 criou  a PREVIC para ser o olhar vigilante do governo sobre as entidades fechadas de previdência complementar.
Zé aposentado – Como se dá o olhar vigilante da PREVIC ?
Seu ajuda – A Previc tem uma equipe de especialistas e analistas, em previdência complementar.  Ela vive trocando dados com o Banco Central (BC) e com a Comissão de Valores Mobiliárias (CVM). Ela fiscaliza. A PREVIC é uma autarquia que como você sabe significa autosuficiente.  Seus dirigentes, porém, são nomeados pelo poder executivo e suas contas são submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Zé aposentado – Assistência Privada Fechada ?
Seu ajuda – Não vou dar aqui uma aula sobre Previdência para você. Basta saber que a Fundação Sistel é uma entidade de Assistência Privada Fechada. Não é aberta ao público.
Zé aposentado – Agora juro que fiquei curioso. A SPC aprovou o Regulamento do PAMA?
Seu ajuda – Certamente. Sei até a data. Foi em 1º de março de 1991. Naquela época foi a SPC que hoje, você já sabe, é a PREVIC.
Zé aposentado – Caramba, Seu Ajuda, vocês sabe um bocado de coisas …
Seu ajuda – Tem que saber, né?  Em 1º de março de 1991, entrou em vigor o Plano de Beneficio da Sistel PBS e nele estava embutido o PAMA e seu regulamento.
Zé aposentado – Mais uma sigla, PBS?
Seu ajuda – Sim; você não pode a toda hora estar dizendo Plano de Beneficio da Sistel. É melhor dizer PBS. E antes que você pergunte Zéca, Benefício, em termos rápidos, é aquele dinheirinho que você recebe todo o mês. como suplementação da sua aposentadoria pelo INSS. Não vou ofender você dizendo que INSS é o Instituto Nacional de Previdência Social.
Zé aposentado – Não ofendeu não. Você estava falando de março de 91 …
Seu ajuda – Nessa data foi aprovado o regulamento do PBS e nele embutido o PAMA. E tem mais. Vou até citar o Ofício da SPC. A referência é SPCnº410/SPC/DEFIS, de 27 de fevereiro de 2000.
Zé aposentado – E o que diz esse Ofício de referência tão cabeluda?
Seu ajuda – Diz, em suma, que a obrigação de custeio do PAMA cabe exclusivamente às Patrocinadoras.
Zé aposentado – Já sei o que quer dizer patrocinadoras. Quer dizer que eu não deveria pagar nada pelo PAMA? tudo deveria ser por conta delas?
Seu ajuda – Afirmativo.
Zé aposentado – Então, como é que estou pagando?
Seu ajuda – Pois é. Mas o mundo dá muitas voltas. As patrocinadoras não estão a fim de desembolsar recursos para o PAMA. Mas hoje, já se faz tarde. Vamos retomar a conversa amanhã ou depois?
Zé aposentado – Combinado. Não vou perder essa conversa por nada.
Seu ajuda – Obrigado, Zé. Entraremos em contato.
Fonte: Jornalista Fonseca (13/02/2016) e Blog Aposentelecom

AGO da APAS-RJ

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

 

 

A Diretoria Executiva da ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – APAS-RJ, usando das suas atribuições estatutárias, conforme os artigos 16º, 17º, 18º, convoca os senhores Associados para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 8:30 horas do dia 16 de março de 2016, em primeira chamada, e às 9:00 horas, em segunda e última chamada, com qualquer número de associados, na Av. Rio Branco, 124 sala 1002 – Centro – Rio de Janeiro, com o fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

a) Relatório da Diretoria;

b) Prestação de Contas;

c) Orçamento 2016;

d) Eleição Diretoria e Conselhos Fiscal e Consultivo e

e) Assuntos Gerais.

 

 

Rio de Janeiro, 02 de março de 2016.

___________________________________

Carlos Alberto O. C. Burlamaqui

Presidente