Seguem abaixo informações sobre o desempenho dos planos SISTEL referentes ao mês de FEVEREIRO de 2020.

Todas as informações foram extraídas dos relatórios SISTEL de cada plano.

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O mês de fevereiro foi marcado pelo potencial impacto da epidemia do coronavírus sobre a economia mundial e os preços de ativos. Inicialmente, a preocupação era com a interrupção da cadeia de produção de suprimentos, afetando alguns setores. No entanto, na última semana de fevereiro, o mercado viveu uma forte turbulência, com desempenho negativo que superou a crise financeira global de 2008-2009.

Com isso, as autoridades monetárias de diversos países recorreram ao afrouxamento monetário com redução da taxa de juros e estímulos fiscais, com objetivo de atenuar os impactos econômicos da epidemia. O setor de turismo e transportes começam a sofrer impactos, cuja previsão é de que serão mais duradouros.

No cenário doméstico, a combinação do cenário internacional e a estagnação da agenda de reformas no Congresso, fez com que o desempenho fosse negativo em vários mercados. O índice da bolsa de valores (Ibovespa) registrou uma variação negativa de 8,4 enquanto o dólar atingiu o patamar de R$/US$ 4,47. O Banco Central, por sua vez, reduziu a taxa de juros em 0,25p.p. para 4,25% a.a.

No aspecto inflacionário, o IPCA, que é o índice que corrige os títulos públicos federais NTN-B variou 0,25%a.a. no mês, enquanto o INPC, índice para o cálculo da taxa atuarial variou 0,17%.

PBS-A

A carteira de investimentos não superou a variação da meta atuarial, em razão do menor rendimento do segmento de renda fixa, face ao IGP-M, que corrige os títulos públicos federais NTN-C, ter sido negativo de 0,04%. O plano possui em torno de 21% de alocação nesses títulos. No entanto, a rentabilidade acumulada no ano superou a meta atuarial do plano.

PAMA

A carteira de investimentos superou ligeiramente a variação da meta atuarial, não obstante à variação negativa do IGP-M (-0,04%), que afetou o retorno das NTN-C, cuja participação representa em torno de 14% dos ativos do plano. O déficit acumulado no ano (R$ 18 millhões – incremento de 7,5% em relação ao déficit em dez 2019) decorre da conjugação do menor fluxo de investimentos (Selic, IPCA e IGP-M), pagamento de benefícios e correção das provisões matemáticas pelo INPC do mês anterior, que no mês de janeiro foi de 1,22% e fevereiro 0,19%, mais juros atuariais. No entanto, o patrimônio de cobertura do plano é superior às reservas necessárias para o pagamento das obrigações em 18,6%.

CPqDPrev

A carteira de investimentos superou a variação da meta atuarial, em razão do retorno do segmento de estruturados (12,49%), retratando o resultado da reavaliação de ativo que compõe a carteira do fundo de investimento em participações.

PBSCPqD

A carteira de investimentos superou a variação da meta atuarial em razão do retorno do segmento de estruturados (12,36%), retratando o resultado da reavaliação de ativo que compõe a carteira do fundo de investimento em participações.

InovaPrev

A carteira de investimentos não superou a variação da meta atuarial, principalmente, em razão do retorno do segmento de renda variável (-7,80%), cuja participação é de 6,4% dos ativos do plano. O resultado foi amenizado pelo retorno do segmento de estruturados (13,27%), que retrata a reavaliação de ativo que compõe a carteira do fundo de investimento em participações.

Fonte: APOS CPqD•24 abr, 2020

Dentro desse cenário alarmante que afetou a rotina de todos, nos surpreende a velocidade da disseminação da pandemia do novo Corona vírus. É impressionante como tudo foi muito rápido, grave e inédito. O vírus atingiu o mundo todo em apenas 30 dias. Nunca tínhamos vivenciado uma crise mundial dessa envergadura.
Sempre é bom lembrar que o Brasil, dias atrás, vivia um momento de recuperação econômica comemorando a aprovação da Reforma da Previdência, e inclusive já apontava redução na taxa de desemprego, ainda que pequena. Momento de grande expectativa dada inclusive a grande janela de oportunidades para nosso setor.
Agora o cenário mudou completamente.
Esse é um momento de priorizar as pessoas. E nosso segmento sabe como lidar com pessoas, em especial a terceira idade, até porque sempre cumpriu rigorosamente sua missão maior, pagando para mais de 870 mil aposentados e pensionistas, R$ 60 bilhões em benefícios, anualmente.
Acreditamos que a recuperação econômica será lenta. Vai demorar para as pessoas retomarem a confiança, mas vai passar, mudando nosso futuro e acelerando a transformação digital. O Corona vírus vem servindo como curva de aprendizado, deixando a certeza de que nada será como antes depois dessa pandemia A crise vai mudar nosso futuro, com mudanças substanciais de comportamento e o surgimento de inúmeros outros hábitos decorrentes do isolamento das pessoas. Teremos mudanças significativas a começar pelo comportamento das pessoas, que estão desenvolvendo inúmeros hábitos que vão certamente perdurar após a pandemia. Não voltaremos a ser iguais como antes.
Teremos um legado digital e com novos modelos de trabalho. Nosso futuro será outro, com aumento de sensibilidade das pessoas para a valorização da proteção social. Estamos aprendendo a melhor maneira de se comunicar, com seriedade e ao mesmo tempo leveza, e também mais transparência. É fato também o poder das pessoas em se reinventar na luta contra o vírus, utilizando-se das ferramentas disponíveis para enfrentar esse turbilhão, que deve passar.
A iniciativa privada e a sociedade civil têm um papel primordial de promover os investimentos que o Estado não poderá fazer. Nesse momento de dificuldade e extremamente desafiador, o sistema de Previdência Complementar tem a oportunidade de exercer o seu protagonismo à luz da sua grandeza. Diante da sua história de entrega pontual, solidez, e cumpridora da sua finalidade maior, de dar proteção social, nosso segmento continua sendo parte da solução dos problemas questões sociais que nosso País tanto necessita neste momento, como também das questões macroeconômicas. É fundamental que o sistema continue na agenda prioritária de governo, a quem compete criar políticas públicas de incremento da poupança de longo prazo.
A Abrapp e suas associadas estão engajadas na busca de soluções para amenizar os efeitos da grave crise para participantes, assistidos e patrocinadores. Foram recolhidas dezenas de propostas para mitigar os impactos da crise. Propostas de todos os tipos, desde aquelas voltadas aos participantes e patrocinadores, como aquelas voltadas para amenizar as dores dos menos favorecidos, mediante ações de doação para Hospitais de materiais de saúde. É fundamental que se tome decisões estratégicas, de modo que possamos manter a sustentabilidade do sistema, ajudando o Estado Brasileiro a superar rapidamente este delicado momento para toda sociedade.
Entre as propostas baseadas nas preocupações das associadas, vale destaque: a) suspensão de contribuições ordinárias e extraordinárias; b) ampliação no limite de empréstimos; c) eventual resgate parcial para situações pontuais, entre outras. Estamos discutindo com o órgão de supervisão, a Previc, a necessidade de se adotar um olhar diferenciado e mais flexível, em especial no processo fiscalizatório, sempre, é claro, com a evidência do ato regular de gestão, buscando flexibilidade e agilidade nas decisões internas das entidades que devem ser tomadas através de medidas emergenciais.
É importante destacar que a sugestão de resgate nos planos patrocinados preocupa. Defendemos que os resgates devem ser restritos e limitados a situações emergenciais, de modo a preservar o caráter previdenciário, e de longo prazo, das reservas. Precisamos também revisitar no CNPC, a Resolução 30/2018, que trata da destinação e utilização de superávit e do equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário. Sempre é importante registrar que a primeira demanda pela prorrogação de prazos do envio de informações foi atendida pela Previc, e agradecemos de antemão a flexibilidade de nosso órgão de supervisão que, atendendo pleito liderado pela Abrapp, junto com a Ancep, prorrogou o prazo de envio das demonstrações contábeis.
No grupo Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp já realizamos várias ações para enfrentar a pandemia.
Prorrogamos a certificação de todos os dirigentes e colaboradores em decisão adotada pelo ICSS e avaliamos a ampliação da pontuação nos cursos à distância. Lançamos também um blog, chamado Plantão Abrapp em Foco, para circular as informações em tempo real de tudo que está acontecendo de mais essencial.
Implantamos o trabalho home office para 100% do quadro de colaboradores, simultâneo à maioria das associadas.
Estamos incentivando a realização de cursos EaD pela UniAbrapp com descontos. Temos realizado reuniões da diretoria, conselhos e comissões técnicas através das plataformas Zoom e Teams.
Esse engajamento acompanhado do aumento de sensibilidade, além de mostrar a força do sistema, vêm trazer uma proteção aos dirigentes e colaboradores, minimizando os efeitos dessa pandemia.
Apesar de percebermos que a crise é muito aguda e exige ações emergenciais, não podemos perder nossa visão de longo prazo. Precisamos retomar as iniciativas já desencadeadas, buscando dar continuidade ao crescimento do sistema, cumprindo as diretrizes traçadas em nosso planejamento estratégico. O sistema vinha em um processo de conquistas, e tivemos esse verdadeiro caos, com todas as dificuldades que se apresentam.
Nunca é demais registrar que o sistema, ao longo de seus 42 anos, experimentou diversas crises e superou todas, comprovando sua solidez, dando a devida proteção social há mais de 6 milhões de pessoas, entre participantes e dependentes.
Temos que olhar também para o período pós-epidemia, para retomar aquele avanço anterior diante das inúmeras conquistas obtidas nesse passado recente, implementando ainda todas as medidas de fomento já desenhadas na nova realidade digital, com incremento tecnológico
À luz do planejamento estratégico que traçamos e da grande janela de oportunidades que se abriu com a aprovação da Reforma da Previdência, temos a missão ampliar, em menos de 02 (dois) anos, a Previdência Complementar do servidor público. É fato que os entes federativos estão sofrendo com os problemas dos gastos crescentes, em especial com a folha de pagamento de seu funcionalismo e dos inativos. Por isso, a Previdência Complementar dos servidores públicos deve ser implantada em dois anos e esse assunto precisa voltar para agenda o mais rápido possível. Não pode ficar esquecido.
Por fim, com relação a nossa atividade-meio, rentabilização das reservas, nunca é demais destacar que, o que acontece no curto prazo, não se aplica ao nosso perfil de longo prazo. A competência dos nossos gestores nos indicará o melhor caminho para buscar a melhor rentabilidade. Uma crise dessa envergadura nos coloca em estado de atenção, e com tudo que já aprendemos com essa pandemia, e seus impactos, certamente vamos superar rapidamente esta crise Esta crise trará lições que mudarão para melhor nosso futuro e, por sua vez, nos trará novas oportunidades, até porque podemos estar mais próximos, ainda que momentaneamente distantes. É o momento de colocar a Previdência Complementar Fechada como prioridade máxima na proteção social.
(*) Luís Ricardo Martins é Diretor Presidente da Abrapp

Fonte: Abrapp em Foco – Luís Ricardo Martins – 03/04/20

Nos últimos anos, o setor de previdência privada vem enfrentando alguns desafios diante do cenário de estagnação econômica, da escassez de investimentos com resultados estáveis e da falta dos portfólios diversificados ofertados pelo mercado financeiro. No Brasil, especialmente os fundos de pensão, ainda tentam ultrapassar o abalo que tiveram na credibilidade de sua gestão, especialmente depois das operações de investigação deflagadas pela Polícia Federal e das denúncias no âmbito do Ministério Público Federal, todas envolvendo a realização de investimentos possivelmente ruinosos, que geraram déficits com valores astronômicos nos planos de benefícios, que hoje estão sendo equacionados mediante elevadas contribuições extraordinárias dos participantes e dos assistidos, além da parcela suportadas pelas empresas patrocinadoras.
Ao mesmo tempo que enfrenta tais desafios, o setor de previdência complementar ganhou destaque na reforma da previdência social brasileira. A partir de emenda constitucional 103, de 2018, a previdência privada passa a ser obrigatória para os servidores públicos dos entes federativos, o que fará crescer expressivamente o número de clientes que serão atendidos pelas entidades fechadas e abertas que passarão a concorrer entre si nesse nicho, que antes era domínio exclusivo das entidades fechadas.
Todos estes fatores já são suficientes para uma revolução no setor. Mas, como lembra Nassin Taleb, em a “Lógica do Cisne Negro”, a vida é muito estranha e nos faz encontrar o extraordinário, fatos sobre os quais o ser humano não se concentra, porque simplesmente fogem do comum. A pandemia de Covid-19 é evento extraordinário e entrou na vida de todos nós de supetão, sem nenhuma notificação prévia ou aviso. Em um primeiro momento esse evento extraordinário gera imediatamente efeitos negativos para a previdência complementar, mas também poderá gerar efeitos positivos, fundado na redescoberta do que, de fato, é
previdência.
Ninguém esperava por uma pandemia em 2020. Aliás, para dizer a verdade, mesmo que simplória, as pandemias, como a da Covid-19, pareciam pertencer muito mais ao mundo da ficção cinematográfica do que ao mundo real. Não havia ninguém suficientemente precavido para uma pandemia, que como indica a origem grega da palavra alcança “todo provo” (pan + demos).
Os efeitos negativos do grave surto de Covid-19 nos planos de previdência complementar são facilmente reconhecíveis, pois estão inexoravelmente ligados aos deletérios efeitos econômicos. O primeiro deles é o abalo nos mercados financeiros, cujos resultados poderão permanecer instáveis por um longo período, basta ver as seguidas quedas vertiginosas das bolsas de valores em todo o mundo.
O segundo efeito decorre da situação que os participantes dos planos de benefícios estão enfrentando, o ativos que podem se ver diante de uma efetivo decréscimo de renda, ou até mesmo da perda de seus empregos os assistidos, já aposentados, que pela idade integram o primeiro grupo de pessoas mais vulneráveis a Covid-19.
Tanto os participantes ativos quanto os assistidos poderão se ver obrigados a parar de contribuir para os planos de benefícios, ou compelidos, diante da falta de qualquer outra alternativa financeira, a resgatar os saldos de suas contas individuais. Da mesma forma, os planos de benefícios patrocinados também poderão se deparar com situação de suspensão temporária das contribuições das empresas, ou até mesmo com pedidos de retirada de patrocínio.
Aliás, as entidades de previdência privada já deveriam estar pensando em alternativas para essas situações, inclusive oferendo meios para que as pessoas permaneçam nos planos de benefícios, como por exemplo a suspensão temporária de contribuições, o oferecimento de empréstimo pessoal com juros mais baixos ou ainda resgates parciais, quando possíveis dentro da sistemática do plano.
O resultado final desses efeitos negativos é a diminuição das reservas dos planos de benefícios e de sua rentabilidade, o que nos planos de contribuição definida poderá ter efeitos no valor dos próprios benefícios futuros. Não se deve esquecer, entretanto, que na previdência complementar, pela natureza do contrato, os investimentos devem ser de longo prazo, fazendo com que as perdas possam ser recuperadas.
Em um cenário difícil, é de grande importância a confiança dos participantes (aqui incluídos dos assistidos) e, também, dos patrocinadores e dos instituidores na gestão dos planos de benefícios. Os dirigentes das entidades de previdência privada que já carregam consigo a responsabilidade de administrar o dinheiro de terceiros, em momentos de crise devem estar aptos a tomar decisões adequadas e ágeis, sempre visando o pagamento dos benefícios contratados.
Se é verdade, porém, que toda a situação de crise, quando superada, gera crescimento (ainda que infelizmente pela dor), também desta pandemia poderá nascer uma nova preocupação com a proteção social, cujo principal pilar é a seguridade social, compreendendo a previdência social pública e privada.
Não faz muito tempo, participei como palestrante de um seminário sobre o futuro da previdência privada, no qual tive a oportunidade de debater com um seleto grupo de estudiosos do setor, os motivos pelos quais deixou este importante meio de proteção social de ser um efetivo instrumento de política de recursos humanos nas empresas. Segundo pesquisas, as pessoas se preocupam mais em ter o estacionamento pago pela empresa empregadora do que em participar de um plano de previdência complementar.
Desse debate surgiram muitas justificativas, mas todas elas acabam por ter um único fundamento, que é a descrença na previdência. O ser humano quando jovem acha que não será velho, que sempre, de alguma forma ou de outra, conseguirá se sustentar, situação que se agrava com o desmantelamento das relações formais de emprego e com a Revolução Industrial 3.0.
A pandemia da Covid-19, com todo o seu poder de destruição, tem grande chance de fazer com que todos os povos voltem a pensar seriamente em proteção social e em previdência privada como um valioso instrumento dessa proteção. Afinal a seguridade social como a conhecemos hoje é fruto da crise econômica e social que surgiu de maneira voraz da Segunda Guerra Mundial. O setor deve estar preparado para enfrentar a crise, mas também para colher os frutos que poderão dela advir.

*Ana Paula Oriola de Raeffray é doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
– PUC/SP. Advogada no escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados.
(Ana Paula Oriola de Raeffray – 03/04/20)

Olá ASSISTIDO,

Diante das dificuldades que estamos vivenciando em virtude da pandemia do coronavírus, a Covid-19, e pensando sempre no bem-estar dos nossos assistidos e participantes, a Sistel excepcionalmente suspenderá o desconto das parcelas de empréstimos nos meses de abril, maio e junho de 2020.

É muito importante informar que:

– Não serão cobrados encargos adicionais e multas sobre estes valores com pagamentos postergados, apenas serão corrigidos pelas taxas já previstas nos contratos;
– O valor das parcelas em questão, será somado ao saldo devedor, o que consequentemente poderá aumentar o prazo para quitação do seu empréstimo.Em caso de dúvidas, estamos à disposição por meio dos nossos Canais de Relacionamento Sistel 0800-6021801, Fale Conosco ou Chat Online na área restrita do Portal Sistel e também pelo WhatsApp (61) 99829-7496.

Cordialmente,

Lorena Anaisse
Gerente de Relacionamento

ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Rio de Janeiro, 09 de abril de 2020.
Ct. 003/20 – PR

Ilmo. Sr.
Carlos Alberto Cardoso Moreira
Presidente da Fundação de Seguridade Social – Sistel

O País passa por momento extremamente difícil, devido ao Coronavírus, que atinge todos os segmentos da sociedade. A quarentena imposta atinge a todos os idosos assistidos da Sistel, já que estamos enquadrados na categoria de alto risco. E assim, atendendo às recomendações das autoridades constituídas, suspendemos, temporariamente, o atendimento presencial na sede da APAS/RJ, fato este que nos impede de orientar os assistidos.

É grande a nossa preocupação e, com base no exposto, solicitamos da Sistel providências para que adote as necessárias flexibilizações nos trâmites dos processos burocráticos de atendimentos dos assistidos. E como colaboração, listamos nossas principais solicitações, visando a satisfação do assistido, nosso associado:

⦁ Pagamentos de boletos: dilatação do prazo de vencimento, considerando a dificuldade de acesso dos idosos às agências bancárias;
⦁ Inadimplência: estender os dias de inadimplência para que os assistidos não tenham o plano de saúde suspenso ou cancelado;
⦁ Pensão por morte: estender o prazo de entrada da documentação, sem prejuízo dos períodos para, inclusive, adesão ao PAMA-PCE;
⦁ Plano de saúde: não haver, temporariamente, descontinuidade no uso do plano de saúde, por parte da (o) viúva (o), considerando a dificuldade de se juntar toda a documentação e enviar para a Sistel (lembrando a morosidade também nos Correios, além do problema cartorial para averbar a certidão de casamento); e
⦁ Superávit: agilizar, no que for possível, a liberação do superávit 2016.

Solicitamos por fim considerar nossas proposições, visto que elas, além do caráter humanitário que envolve, atenderia anseios dos assistidos.

Atenciosamente,
Nominando Martins da Silva
Presidente

Por iniciativa dos conselheiros eleitos Flordeliz – Minas Gerais, Ítalo – São Paulo, Ezequias Distrito Federal e Burlamaqui – Rio de Janeiro no dia 31/03 às 15 horas fizeram uma reunião por vídeo conferência e pleitearam junto ao Conselho Deliberativo da Sistel a agilização em aprovar o processo de distribuição do superávit do PBS-A referente ao ano de 2016.

Salientamos que a previsão de início da distribuição deste superávit estava prevista para o terceiro trimestre de 2020.

O Presidente do Conselho sensibilizado com o pleito e compreendendo as justificativas que requer o momento, achou uma “medida acertada” e informou que a Sistel já está trabalhando nos documentos, relatórios de auditoria e atuarial a serem encaminhados para a PREVIC.

Tão logo esta documentação exigida pela PREVIC esteja toda pronta, será aprovada em reunião do Conselho dando inicio ao processo de distribuição do superávit.

A PREVIC tem até 60 (sessenta) dias uteis para analisar, aprovar e liberar a distribuição do superávit.

Em função da pandemia COVID-19 os conselheiros eleitos fizeram os seguintes pleitos ao Conselho da Sistel:

1- Agilizar o processo dentro da PREVIC;

2- E, na primeira parcela seja considerado 50% do total a ser distribuída para cada assistido. O restante em 35 parcelas conforme determina a lei.

A segunda solicitação não infringe a legislação CNPC 30 , art 26 & 2º A reversão de valores deverá ser parcelada , respeitados o prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses e o cumprimento das obrigações fiscais.

Assim que o processo estiver em pleno andamento informarei a todos sistelados.

Um grande abraço

Carlos Alberto Burlamaqui – Seu representante na SISTEL.

Prezado Associado,
Devido à comoção nacional ocasionada pela propagação acelerada do novo corona vírus, tomei, junto com a Diretoria, algumas medidas preventivas.
A primeira foi a suspensão imediata das atividades em nossa sede até restabelecimento das atividades sociais então impostas pelas autoridades de saúde do País.
A segunda foi consequência, pois havíamos programado uma tiragem do jornal Informe para este início de abril. A suspensão da edição foi uma decisão óbvia. Por sua vez, os assuntos pecúlio, exames preventivos, superávit em andamento e superávit novo (2016), que estavam em pauta, serão retomados, após a normalidade da situação vivida pela Nação.
A terceira medida é um pedido a você, caro associado. Cuidado! Não se exponha! Lembre-se de que todos nós estamos na área de risco desta pandemia. Evite as ruas e fique atento às recomendações das autoridades Sanitárias do Brasil.
Que a paz reine em todos os lares.
Nominando Martins
Presidente da APAS-RJ

Representante dos participantes no CNPC vota contra alteração na Resolução 29, que facilita a remarcação de títulos a mercado
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, no dia 13 de março, última sexta-feira, alteração na Resolução 29/2018, que facilita a marcação de títulos a mercado, dificultando a marcação de novos títulos na curva (forma de contabilização que permite a sua manutenção nas carteiras de investimentos até o vencimento final). É a busca pela liquidez imediata dos investimentos dos fundos de pensão, em mais uma tentativa de favorecer a transferência dos recursos dos participantes dos nossos fundos para os bancos.
A partir do entendimento de que a mudança leva para dentro de planos maduros uma instabilidade desnecessária e de que esse tipo de decisão deve ser de responsabilidade dos gestores das EFPC que estão investidos da competência de fazer o casamento do fluxo de ativo e passivo dos planos e, considerando o momento de crise que se avizinha, que pode trazer grandes oscilações nos investimentos, a representante dos participantes de fundos de pensão no CNPC, Cláudia Ricaldoni, manifestou voto contrário à alteração.
Atualmente, com grande volume de títulos marcados na curva, as EFPC contabilizam esses ativos pelo valor da emissão e mensalmente vão apropriando o valor relativo à remuneração, conforme a taxa de juros estabelecida. Ou seja, um título público com vencimento em 2045 que remunere à taxa de juros anual de 6% ao ano, mais IPCA, renderá exatos 6% ao ano mais IPCA até o vencimento, sem sofrer qualquer oscilação em função de alterações das taxas no mercado a partir da sua aquisição. Se for marcado a mercado, o valor do ativo é estabelecido diariamente em função da dinâmica do mercado financeiro, absorvendo uma volatilidade que pode não ser a mais adequada para os planos maduros, com fluxos previsíveis. Além disso, uma das condições para a decisão de remarcação dos títulos a mercado, conforme as alterações aprovadas, é que as EFPC ruduzam a meta atuarial dos planos, o que submeterá os participantes à frustração de suas expectativas de benefícios futuros, seja pela necessidade de pagamento de taxas extraordinárias, em planos de Benefício Definido (BD) e planos de Contribuição Variável (na fase de percepção dos benefícios), seja pela redução das cotas, nos planos de Contribuição Definida (CD). Assim, o Estado transfere integralmente para os participantes o risco dos investimentos dos planos.
Em uma EFPC, que tem como objetivo pagar benefícios com um horizonte de longo prazo, um volume expressivo de títulos adquiridos para manutenção na carteira até o vencimento (e, por isso, contabilizados pela chamada “marcação na curva”), passará a ser contabilizado conforme o valor no mercado (‘marcação a mercado”), gerando falso resultado positivo. Este resultado é meramente contábil porque não necessariamente os títulos serão vendidos nesse momento, mas que pode levar a graves consequências para os participantes no futuro, quando as taxas de mercado seguirem em outra direção.
Neste momento os títulos estão valorizados no mercado e por isso o CNPC está incentivando as fundações a mudar a contabilização, saindo da marcação na curva para a marcação a mercado. E por que isso? Porque as fundações poderão se utilizar dos recursos líquidos para fazer frente a movimentos que não são necessariamente de interesse dos participantes, como transferências de gerenciamento, menor necessidade de contribuições extraordinárias que, se é interessante para o participante agora, também tira a obrigação das contribuições das patrocinadoras. No futuro, quando o mercado apresentar condição desfavorável para esses títulos, os participantes serão prejudicados. E, nesse período favorável, os patrocinadores também poderão propor migrações dos planos BD para planos CD, aproveitando-se da liquidez, necessária para a individualização das reservas dos participantes.
O simples fato de o CNPC colocar o tema em pauta, aguçou os ânimos dos patrocinadores aos ataques às carteiras próprias e aos fundos exclusivos das entidades fechadas de previdência complementar. É caso do Banesprev, que ainda em dezembro de 2019, antecipou-se à alteração da resolução e remarcou os títulos a mercado no fim do ano passado.

Fonte: Anapar – 17/03/20