APAS-RJ solicita à SISTEL explicações sobre o PAMA e o seu balanço

No dia 28 de Abril passado, a APAS-RJ enviou ao Presidente da Sistel, Sr. Wilson Duarte Delfino, a carta abaixo, solicitando explicações sobre o PAMA e o seu balanço. Veja a íntegra:

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014.

Ct. 009/14 – PR

Ao Sr.

Wilson Duarte Delfino

Presidente da Sistel

Assunto: PAMA

Prezado Presidente,

Dirijo-me a V. Sª. para solicitar sua atenção para alguns problemas relativos ao Plano de Assistência Médica ao Aposentado – PAMA e ao Programa de Benefícios Adicionais do PAMA-PCE.

É sabido que, no final de 2012, as contribuições mensais para os participantes que aderiram ao PCE foram corrigidas em 12,5% com base em estudo atuarial que indicava a necessidade de um ajuste de 25%. Apesar de o Regulamento do Programa prever reajuste técnico atuarial somente no terceiro ano, foi antecipada a metade do reajuste com o intuito de diminuir o impacto da correção no ano seguinte.

Para nossa surpresa, no final de 2013, o reajuste foi de 32,6%, ou seja, uma correção de 49,2% em dois anos, bem acima do reajuste no período de qualquer plano de saúde no Brasil. Para nós, tal acréscimo adicional foi apresentado sem que tivéssemos tido conhecimento do estudo atuarial que justificasse as duas correções com índices muito acima dos reajustes dos benefícios do INSS e das suplementações previdenciárias (PBS-A).

Enquanto aguardamos a apresentação dos estudos atuariais que ensejaram tais aumentos, além da preocupação dos usuários do PAMA de que os recursos não resistam por mais três anos, procuramos analisar os balanços dos últimos quatro anos. Entretanto, as informações constantes dos balanços não nos permitem fazer qualquer análise comparativa.

Nos balancetes de 2010, 2011 e 2012, são apresentadas as despesas médicas abertas por tipo de procedimento e por operadora e não são apresentadas, separadamente, as despesas do PAMA e do programa PCE, não nos sendo possível chegar à conclusão com relação às correções das contribuições para o programa PCE.

Já o balancete de 2013 tem a estrutura do plano de contas modificada, não apresentando os custos médicos abertos pelos diversos procedimentos, mas apenas por operadora, não nos sendo possível analisar os incrementos de custos das diversas rubricas. Porém, foi criada uma nova subconta PAMA-PCE. Nesta nova estrutura, as despesas são agrupadas em PAMA tradicional e PAMA-PCE. Pelos valores atribuídos a cada subconta, percebe-se que a subconta PAMA-PCE não corresponde aos gastos do programa de benefícios adicionais, pois o valor é da ordem de 3,5 vezes maior que o da subconta PAMA tradicional, o que nos parece inadmissível.

O programa PCE cobre apenas os benefícios adicionais. Por exemplo: no caso de internação, o PAMA paga da ordem de 60% dos custos e o programa PCE paga os restantes 40% que deveriam ser pagos pelo assistido que não aderiu ao Programa. Logo, a subconta PAMA-PCE, se representasse apenas os custos do programa PCE, deveria ser inferior à da subconta PAMA Tradicional, que envolve a maioria dos custos.

Face ao acima exposto, solicitamos a gentileza de:

a)      informar qual a motivação para a mudança da estrutura do plano de contas e quais os benefícios advindos dessa mudança; e

b)      corrigir os lançamentos contábeis, alocando as reais despesas do PAMA e do PAMA-PCE em suas  contas adequadas.

Atenciosamente

Carlos Alberto de O. C. Burlamaqui

Presidente

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