Conversa de hoje: A propósito de PAMA, PAMA-PCE, por aí…
São dois amigos: Zé aposentado e Seu Ajuda. Esse é o apelido deles. Não são tão jovens assim. Ambos trabalharam anos em telecomunicações e se aposentaram pela Fundação Sistel. Zé aposentado é do tipo descansado. Quer apenas o dinheirinho no banco todo final do mês e ir ao médico quando precisa. Não se preocupa em saber nada sobre como isso acontece. Seu Ajuda, que vive acompanhando tudo que trata de aposentadoria e de saúde, atendeu o Zé aposentado:
Zé aposentado – Bom dia Seu Ajuda.
Seu ajuda - Bom dia Zé. Como estão as coisas?
Zé aposentado – Você pode me ajudar ? Eu, não sei nada desse negócio de Sistel, PAMA, PAMA-PCE de que você tanto gosta.
Seu ajuda - Posso ajudar sim. O que você quer saber?
Zé aposentado – É sempre PAMA para cá, PAMA para lá. O que é PAMA?
Seu ajuda - PAMA significa Plano de Assistência Médica ao Aposentado
Zé aposentado – E o PCE?
Seu ajuda – PCE é Programa de Coberturas Especiais.
Zé aposentado – Então, um é Plano e outro é Programa?
Seu ajuda – É isso mesmo.
Zé aposentado – E por que existe o PAMA-PCE?
Seu ajuda – Vou ter que contar as origens do PAMA e do PCE. Você precisa ter paciência. A história é um pouquinho longa.
Zé aposentado – Vamos lá, sou todo ouvidos, ainda estou ouvindo um pouquinho.
Seu ajuda – Ótimo. O PAMA é o mais antigo. Foi criado em 1989 e entrou em vigor no ano seguinte. O regulamento do PAMA foi enviado aos participantes em 1990.
Zé aposentado – Eu não guardei esse regulamento que me foi enviado faz 36 anos!
Seu ajuda – O importante é você saber que no regulamento diz que a finalidade do PAMA é dar ao participante o atendimento médico e hospitalar, de modo semelhante ao proporcionado ao empregado da patrocinadora, quando em atividade. Lembra que tinha atendimento médico lá na companhia?
Zé aposentado – Pera aí. Participante? Patrocinadora?
Seu ajuda – Participante é quem está inscrito no PAMA. Basicamente é você que é um assistido do Plano de Benefício da Sistel. Vale também para sua mulher e seus filhos menores de 21 anos. Patrocinadora é um nome bonito para descrever a companhia na qual você trabalhou.
Zé aposentado – Por que o nome patrocinadora?
Seu ajuda – Vou explicar rapidinho, senão a gente não acaba nunca. Patrocinadora, que vem de pai, é quem entrou com dinheiro para o suplemento da nossa aposentadoria na Sistel. Você, ao aderir à Sistel, lembra? também passou a descontar uma parte de seu salário para essa suplementação. Você também se patrocinou.
Zé aposentado – Conheço gente que não aderiu à Sistel e até hoje se arrepende
Seu ajuda – É. Vamos voltar ao assunto do PAMA e de seu regulamento?
Zé aposentado –Vamos, que estou começando a ficar interessado
Seu ajuda – O regulamento do PAMA diz como ele vai ser custeado. Deve haver a contribuição mensal das patrocinadoras. É um percentual sobre a folha mensal de salários de todos seus empregados.
Zé aposentado – Ué ? mas a companhia telefônica não foi privatizada?
Seu ajuda – Foi. Mas quem adquiriu a concessão e o patrimônio também adquiriu as obrigações, né? Dentre elas, o PAMA.
Zé aposentado – E as outras fontes para o PAMA?
Seu ajuda – Calma. O regulamento original do PAMA fala das receitas das aplicações de um Fundo Garantidor e também das dotações das patrocinadoras. E fala ainda de outros recursos não previstos.
Zé aposentado – Dotações?
Seu ajuda – É dar um dote. Quando você casou com a Zefa, teu sogro Zefão não entrou com a mobília da casa?
Zé aposentado – Tem mais?
Seu ajuda – Muito mais. O Regulamento original do PAMA não fala em custos compartilhados com os assistidos e nem em coparticipação.
Zé aposentado – Coparticipação?
Seu ajuda – Vou dar um exemplo. Se teu custo médico for de 100 você entra com 30 para ajudar o custeio do plano. Você coparticipou.
Zé aposentado – Por que você fala em regulamento original do PAMA?
Seu ajuda – É original porque foi o primeiro e também porque foi aprovado em 1991 na SPC.
Zé aposentado – SPC?
Seu ajuda –É apenas uma sigla, Zé. Significa Secretaria de Políticas de Previdência Complementar. Tem gente que confunde a sigla e acha que é serviço de proteção ao crédito ou serviços de proteção ao consumidor. A nossa SPC é um órgão executivo do Ministério da Previdência e Assistência Privada Fechada. Atualmente, a SPC é a PREVIC.
Zé aposentado – SPC é PREVIC?
Seu ajuda – Digamos que sim. PREVIC é a Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Esta é um das siglas que você não deve esquecer nunca Zé! Foi o próprio Congresso Nacional que em 2009 pela Lei nº 12.154 criou a PREVIC para ser o olhar vigilante do governo sobre as entidades fechadas de previdência complementar.
Zé aposentado – Como se dá o olhar vigilante da PREVIC ?
Seu ajuda – A Previc tem uma equipe de especialistas e analistas, em previdência complementar. Ela vive trocando dados com o Banco Central (BC) e com a Comissão de Valores Mobiliárias (CVM). Ela fiscaliza. A PREVIC é uma autarquia que como você sabe significa autosuficiente. Seus dirigentes, porém, são nomeados pelo poder executivo e suas contas são submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Zé aposentado – Assistência Privada Fechada ?
Seu ajuda – Não vou dar aqui uma aula sobre Previdência para você. Basta saber que a Fundação Sistel é uma entidade de Assistência Privada Fechada. Não é aberta ao público.
Zé aposentado – Agora juro que fiquei curioso. A SPC aprovou o Regulamento do PAMA?
Seu ajuda – Certamente. Sei até a data. Foi em 1º de março de 1991. Naquela época foi a SPC que hoje, você já sabe, é a PREVIC.
Zé aposentado – Caramba, Seu Ajuda, vocês sabe um bocado de coisas …
Seu ajuda – Tem que saber, né? Em 1º de março de 1991, entrou em vigor o Plano de Beneficio da Sistel PBS e nele estava embutido o PAMA e seu regulamento.
Zé aposentado – Mais uma sigla, PBS?
Seu ajuda – Sim; você não pode a toda hora estar dizendo Plano de Beneficio da Sistel. É melhor dizer PBS. E antes que você pergunte Zéca, Benefício, em termos rápidos, é aquele dinheirinho que você recebe todo o mês. como suplementação da sua aposentadoria pelo INSS. Não vou ofender você dizendo que INSS é o Instituto Nacional de Previdência Social.
Zé aposentado – Não ofendeu não. Você estava falando de março de 91 …
Seu ajuda – Nessa data foi aprovado o regulamento do PBS e nele embutido o PAMA. E tem mais. Vou até citar o Ofício da SPC. A referência é SPCnº410/SPC/DEFIS, de 27 de fevereiro de 2000.
Zé aposentado – E o que diz esse Ofício de referência tão cabeluda?
Seu ajuda – Diz, em suma, que a obrigação de custeio do PAMA cabe exclusivamente às Patrocinadoras.
Zé aposentado – Já sei o que quer dizer patrocinadoras. Quer dizer que eu não deveria pagar nada pelo PAMA? tudo deveria ser por conta delas?
Seu ajuda – Afirmativo.
Zé aposentado – Então, como é que estou pagando?
Seu ajuda – Pois é. Mas o mundo dá muitas voltas. As patrocinadoras não estão a fim de desembolsar recursos para o PAMA. Mas hoje, já se faz tarde. Vamos retomar a conversa amanhã ou depois?
Zé aposentado – Combinado. Não vou perder essa conversa por nada.
Seu ajuda – Obrigado, Zé. Entraremos em contato.
Fonte: Jornalista Fonseca (13/02/2016) e Blog Aposentelecom