Prezado (a) Participante,

Conforme Instrução Normativa RFB nº 1571, os Participantes de fundos de pensão brasileiros devem comunicar a suas Entidades se são consideradas “US Person” (Pessoa Americana). A exigência é uma determinação do acordo internacional FATCA, firmado entre a Receita Federal do Brasil e os Estados Unidos. O principal objetivo do FATCA é o combate à evasão fiscal dos Estados Unidos.

No conceito de “Pessoa Americana” basicamente estão enquadrados cidadãos com algum tipo de vínculo com os Estados Unidos, fazendo-se necessário o reporte de suas informações.

Alguns exemplos que caracterizam uma “Pessoa Americana” são: nacionalidade, cidadania ou Green Card, possuir imóveis nos Estados Unidos, dentre outros.

Desta forma, solicitamos sua atenção às perguntas que constam no Formulário FATCA. Caso você responda SIM a um dos itens listados, você é considerada uma “Pessoa Americana” e deverá imprimir, preencher, datar e assinar o Formulário FATCA e encaminhá-lo à Fundação Atlântico. Você também poderá solicitar o Formulário através da Central de Relacionamento.

Atenção:

1. SE TODAS AS RESPOSTAS FOREM NÃO, NÃO SERÁ NECESSÁRIO O ENVIO DO FORMULÁRIO.

2. Caso o Participante não encaminhe o formulário e a Fundação Atlântico identificar por outros
meios que o Participante se caracteriza como uma “Pessoa Americana”, a Fundação poderá informar
à Receita Federal para todos os efeitos.

3. A Fundação adverte que o formulário deverá ser preenchido e assinado com bastante segurança
sobre as informações prestadas sob pena de incorrer o declarante às penas do Artigo 299 do Código Penal.

A Fundação Atlântico está à sua disposição para esclarecer quaisquer tipos de dúvidas pelos seguintes
canais de comunicação:

Central de Relacionamento: 0800 2867005 - De segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
Email: faleconosco@fundacaoatlantico.com.br
Portal: www.fundacaoatlantico.com.br

Para mais informações consulte: 
- Decreto: nº 8.506 de 24 de agosto de 2015
- Serviço da Receita Federal dos Estados Unidos (Internal Revenue Service – IRS) https://www.irs.gov/
- Receita Federal do Brasil http://idg.receita.fazenda.gov.br/

Atenciosamente,
Fundação Atlântico