Fazendo um retrospecto resumido e utilizando a tabela de população acima disponibilizada pela Sistel em seus relatórios, chegamos a conclusão que o ano de 2015 foi o mais crítico para os assistidos e seus beneficiários devido ao cancelamento de seu plano assistencial PAMA da Sistel. Naquele ano quase 3,5 mil usuários (ou 10% dos usuários) tiveram seu plano de saúde cancelado.
Para entender melhor o alto grau de cancelamento de usuários em 2015 necessitamos retomar fatos ocorridos e decisões da Sistel proferidas no ano anterior:
- Em 30/05/2014 a Sistel informou de supetão (apesar deste blog e algumas associações terem anunciado desde 2013) ter detectado um grave desbalanceamento entre receitas e despesas no PAMA e concluiu que o reajuste dado às contribuições do PAMA-PCE em dezembro de 2013 de 32,6% foi insuficiente para cobrir os custos do plano ao longo do ano. Mesmo com aquele reajuste anual muito acima da inflação, concluíram que em maio de 2014 já havia uma defasagem de 57,6% no valor das contribuições;
- Em 12/12/2014 a Sistel anunciou e implantou um reajuste anual das contribuições do PAMA-PCE de 61,01%, índice este que todos já sabiam que seria insustentável para uma grande massa de assistidos que possuíam benefícios mais reduzidos;
- O resultado da aplicação dos dois reajustes foi aquele que todos já conhecemos e prevíamos, aeliminação do PAMA daqueles usuários de menor renda.
- suspensão do financiamento de coparticipação que inclusive constava no regulamento do PAMA-PCE, medida esta já questionada judicialmente;
- efetivação do cancelamento do plano para usuários inadimplentes por mais de 60 dias dentro de um período de um ano, medida esta que apesar de prevista no regulamento do plano, era até então pouco utilizada pela Sistel.
Novamente mais 1.064 usuários tiveram seu plano de saúde cancelado em 2016 devido a estas medidas. Estima-se que em 2017 serão mais 602 usuários.
A injustiça da Sistel com suas decisões de sanear o PAMA, principalmente a do cancelamento do financiamento das coparticipações e de isentar as patrocinadoras em cobrir o déficit do PAMA, refletiu-se junto a grande massa de usuários eliminados do PAMA que, por incrível que pareça, deixou de receber seus prometidos superavits do PBS-A em troca da revitalização do plano assistencial, mas que logo a seguir foram dele excluídos.
- retorno do financiamento das coparticipações de uso do plano;
- imediata redução da coparticipação dos usuários;
- fim das contribuições mensais;
- facilitar o retorno dos usuários excluídos, desde que demonstrem capacidade financeira para bancar suas dívidas já considerando as novas coparticipações de uso mais reduzidas.