Dentro desse cenário alarmante que afetou a rotina de todos, nos surpreende a velocidade da disseminação da pandemia do novo Corona vírus. É impressionante como tudo foi muito rápido, grave e inédito. O vírus atingiu o mundo todo em apenas 30 dias. Nunca tínhamos vivenciado uma crise mundial dessa envergadura.
Sempre é bom lembrar que o Brasil, dias atrás, vivia um momento de recuperação econômica comemorando a aprovação da Reforma da Previdência, e inclusive já apontava redução na taxa de desemprego, ainda que pequena. Momento de grande expectativa dada inclusive a grande janela de oportunidades para nosso setor.
Agora o cenário mudou completamente.
Esse é um momento de priorizar as pessoas. E nosso segmento sabe como lidar com pessoas, em especial a terceira idade, até porque sempre cumpriu rigorosamente sua missão maior, pagando para mais de 870 mil aposentados e pensionistas, R$ 60 bilhões em benefícios, anualmente.
Acreditamos que a recuperação econômica será lenta. Vai demorar para as pessoas retomarem a confiança, mas vai passar, mudando nosso futuro e acelerando a transformação digital. O Corona vírus vem servindo como curva de aprendizado, deixando a certeza de que nada será como antes depois dessa pandemia A crise vai mudar nosso futuro, com mudanças substanciais de comportamento e o surgimento de inúmeros outros hábitos decorrentes do isolamento das pessoas. Teremos mudanças significativas a começar pelo comportamento das pessoas, que estão desenvolvendo inúmeros hábitos que vão certamente perdurar após a pandemia. Não voltaremos a ser iguais como antes.
Teremos um legado digital e com novos modelos de trabalho. Nosso futuro será outro, com aumento de sensibilidade das pessoas para a valorização da proteção social. Estamos aprendendo a melhor maneira de se comunicar, com seriedade e ao mesmo tempo leveza, e também mais transparência. É fato também o poder das pessoas em se reinventar na luta contra o vírus, utilizando-se das ferramentas disponíveis para enfrentar esse turbilhão, que deve passar.
A iniciativa privada e a sociedade civil têm um papel primordial de promover os investimentos que o Estado não poderá fazer. Nesse momento de dificuldade e extremamente desafiador, o sistema de Previdência Complementar tem a oportunidade de exercer o seu protagonismo à luz da sua grandeza. Diante da sua história de entrega pontual, solidez, e cumpridora da sua finalidade maior, de dar proteção social, nosso segmento continua sendo parte da solução dos problemas questões sociais que nosso País tanto necessita neste momento, como também das questões macroeconômicas. É fundamental que o sistema continue na agenda prioritária de governo, a quem compete criar políticas públicas de incremento da poupança de longo prazo.
A Abrapp e suas associadas estão engajadas na busca de soluções para amenizar os efeitos da grave crise para participantes, assistidos e patrocinadores. Foram recolhidas dezenas de propostas para mitigar os impactos da crise. Propostas de todos os tipos, desde aquelas voltadas aos participantes e patrocinadores, como aquelas voltadas para amenizar as dores dos menos favorecidos, mediante ações de doação para Hospitais de materiais de saúde. É fundamental que se tome decisões estratégicas, de modo que possamos manter a sustentabilidade do sistema, ajudando o Estado Brasileiro a superar rapidamente este delicado momento para toda sociedade.
Entre as propostas baseadas nas preocupações das associadas, vale destaque: a) suspensão de contribuições ordinárias e extraordinárias; b) ampliação no limite de empréstimos; c) eventual resgate parcial para situações pontuais, entre outras. Estamos discutindo com o órgão de supervisão, a Previc, a necessidade de se adotar um olhar diferenciado e mais flexível, em especial no processo fiscalizatório, sempre, é claro, com a evidência do ato regular de gestão, buscando flexibilidade e agilidade nas decisões internas das entidades que devem ser tomadas através de medidas emergenciais.
É importante destacar que a sugestão de resgate nos planos patrocinados preocupa. Defendemos que os resgates devem ser restritos e limitados a situações emergenciais, de modo a preservar o caráter previdenciário, e de longo prazo, das reservas. Precisamos também revisitar no CNPC, a Resolução 30/2018, que trata da destinação e utilização de superávit e do equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário. Sempre é importante registrar que a primeira demanda pela prorrogação de prazos do envio de informações foi atendida pela Previc, e agradecemos de antemão a flexibilidade de nosso órgão de supervisão que, atendendo pleito liderado pela Abrapp, junto com a Ancep, prorrogou o prazo de envio das demonstrações contábeis.
No grupo Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp já realizamos várias ações para enfrentar a pandemia.
Prorrogamos a certificação de todos os dirigentes e colaboradores em decisão adotada pelo ICSS e avaliamos a ampliação da pontuação nos cursos à distância. Lançamos também um blog, chamado Plantão Abrapp em Foco, para circular as informações em tempo real de tudo que está acontecendo de mais essencial.
Implantamos o trabalho home office para 100% do quadro de colaboradores, simultâneo à maioria das associadas.
Estamos incentivando a realização de cursos EaD pela UniAbrapp com descontos. Temos realizado reuniões da diretoria, conselhos e comissões técnicas através das plataformas Zoom e Teams.
Esse engajamento acompanhado do aumento de sensibilidade, além de mostrar a força do sistema, vêm trazer uma proteção aos dirigentes e colaboradores, minimizando os efeitos dessa pandemia.
Apesar de percebermos que a crise é muito aguda e exige ações emergenciais, não podemos perder nossa visão de longo prazo. Precisamos retomar as iniciativas já desencadeadas, buscando dar continuidade ao crescimento do sistema, cumprindo as diretrizes traçadas em nosso planejamento estratégico. O sistema vinha em um processo de conquistas, e tivemos esse verdadeiro caos, com todas as dificuldades que se apresentam.
Nunca é demais registrar que o sistema, ao longo de seus 42 anos, experimentou diversas crises e superou todas, comprovando sua solidez, dando a devida proteção social há mais de 6 milhões de pessoas, entre participantes e dependentes.
Temos que olhar também para o período pós-epidemia, para retomar aquele avanço anterior diante das inúmeras conquistas obtidas nesse passado recente, implementando ainda todas as medidas de fomento já desenhadas na nova realidade digital, com incremento tecnológico
À luz do planejamento estratégico que traçamos e da grande janela de oportunidades que se abriu com a aprovação da Reforma da Previdência, temos a missão ampliar, em menos de 02 (dois) anos, a Previdência Complementar do servidor público. É fato que os entes federativos estão sofrendo com os problemas dos gastos crescentes, em especial com a folha de pagamento de seu funcionalismo e dos inativos. Por isso, a Previdência Complementar dos servidores públicos deve ser implantada em dois anos e esse assunto precisa voltar para agenda o mais rápido possível. Não pode ficar esquecido.
Por fim, com relação a nossa atividade-meio, rentabilização das reservas, nunca é demais destacar que, o que acontece no curto prazo, não se aplica ao nosso perfil de longo prazo. A competência dos nossos gestores nos indicará o melhor caminho para buscar a melhor rentabilidade. Uma crise dessa envergadura nos coloca em estado de atenção, e com tudo que já aprendemos com essa pandemia, e seus impactos, certamente vamos superar rapidamente esta crise Esta crise trará lições que mudarão para melhor nosso futuro e, por sua vez, nos trará novas oportunidades, até porque podemos estar mais próximos, ainda que momentaneamente distantes. É o momento de colocar a Previdência Complementar Fechada como prioridade máxima na proteção social.
(*) Luís Ricardo Martins é Diretor Presidente da Abrapp

Fonte: Abrapp em Foco – Luís Ricardo Martins – 03/04/20