Prezado Sr. Paulo Sérgio Longo,

Em atenção à sua correspondência, recebida em 29/09/2026, segue abaixo a mensagem do Dr. Fernando Pimentel.

Prezados Senhores,

Acusamos o recebimento da correspondência encaminhada por essa Associação, por meio da qual são apresentadas considerações acerca dos possíveis impactos decorrentes da decretação da falência da Oi S.A. sobre a governança da Fundação Atlântico de Seguridade Social, bem como formulados pedidos relacionados à eventual recomposição dos Órgãos Estatutários e a possíveis alterações em seu Estatuto.

Inicialmente, registramos que a Fundação reconhece a relevância do tema para participantes, assistidos, patrocinadores e instituidores.

Cumpre esclarecer que a governança da Fundação é disciplinada pela legislação aplicável às entidades fechadas de previdência complementar e pelo seu Estatuto. Assim, quaisquer alterações que venham a ser propostas em sua estrutura de governança observarão rigorosamente os procedimentos, competências e aprovações previstos nesses normativos, incluindo a apreciação dos órgãos estatutários competentes, dos patrocinadores envolvidos e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.

Quanto ao pedido de participação da APAS-RJ em eventual grupo de trabalho ou instância interna destinada à discussão de alterações estatutárias ou da composição dos Conselhos, informamos que a Fundação não possui previsão estatutária ou regimental para a participação de associações externas em processos internos de elaboração e discussão de propostas submetidas à sua governança.

Relativamente aos questionamentos formulados:

a) A Fundação acompanha os desdobramentos decorrentes da situação da Oi S.A. e adotará as providências que se mostrarem necessárias, observadas a legislação aplicável e as orientações dos órgãos competentes.

b) Até o presente momento, não há deliberação acerca da composição dos Conselhos para o mandato com início em 2027, tema que será tratado pelos órgãos competentes da Fundação, observados os normativos aplicáveis e os prazos pertinentes.

c) Quanto a uma estrutura de governança ajustada à nova realidade, própria da falência da Patrocinadora (visando assegurar a boa representatividade dos Participantes e Assistidos), tal assunto está sendo avaliado diuturnamente pela diretoria executiva e pelo Conselho Deliberativo da Fundação, este último, como se sabe, composto também por representantes eleitos dos Participantes Ativos e Assistidos; ainda não contando-se com uma conclusão sobre a matéria.

d) Caso, futuramente, haja qualquer mudança que afete a composição dos órgãos estatutários ou a governança da entidade, todos os participantes e assistidos serão devidamente informados, de forma transparente e tempestiva (prazo mínimo de 30 dias anteriores ao encaminhamento para a PREVIC, conforme determina a norma), por meio dos canais oficiais da Fundação.

Por fim, esclarecemos que eventuais alterações estatutárias que venham a ser propostas serão submetidas aos procedimentos de governança previstos na legislação e no Estatuto da Fundação, não havendo, neste momento, definição sobre conteúdo, cronograma ou formato de eventual proposta futura.

A Fundação Atlântico permanece comprometida com a observância da legislação, com a boa governança e com a adequada proteção dos interesses de participantes, assistidos, patrocinadores e instituidores.

Atenciosamente,

Fernando Pimentel