No dia 29 de Janeiro passado, a APAS-RJ enviou ao Presidente da Sistel, Sr. Wilson Duarte Delfino, a carta abaixo, questionando a situação da distribuição do superávit e ao mesmo tempo solicitando solução definitiva para o caso. Veja a íntegra:

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.

Ct. 004/14 – PR

Ao Sr.

Wilson Duarte Delfino

Presidente da Sistel

Assunto: Distribuição de Superávit 2009/2011

Prezado Senhor,

É com perplexidade, angústia e decepção que temos acompanhado a evolução do processo de distribuição dos superávits relativos aos exercícios de 2009, 2010 e 2011.

De acordo com a legislação vigente, é obrigatória a distribuição do superávit após três anos consecutivos, e, no entanto, o mesmo não ocorreu até a presente data, estando a Sistel, desta forma, descumprindo os ditames legais.

Estamos percebendo que existem, nitidamente, ações protelatórias, que estão impedindo a distribuição dos valores correspondentes, o que vem acarretando consideráveis prejuízos aos participantes do PBS-A, inclusive com o falecimento de quase 1.000 assistidos, que não mais poderão usufruir de tal benefício.

Lembramos que em reunião do Conselho Deliberativo da Sistel foi aprovada a distribuição dos superávits na razão de 50% para os assistidos e 50% para as patrocinadoras, o que não ocorreu até o presente.

Entendemos, portanto, que a parte incontroversa dos 50% dos assistidos deve ser distribuída de imediato dando, desta forma, cumprimento à legislação pertinente.

Por oportuno, indagamos de V. Sª. qual foi o resultado da reunião entre a PREVIC e a SISTEL, realizada em 20/12/2013, relativa à surpreendente e contraditória posição da TELEBRÁS.

Pelo exposto, solicitamos uma solução efetiva e urgente, por parte da Sistel, no sentido de distribuir, de imediato, os valores incontestáveis, e, assim, cumprir o que determina a legislação, evitando possíveis futuros questionamentos na esfera judicial, por parte dos assistidos prejudicados.

Atenciosamente,

 Carlos Alberto de O. C. Burlamaqui

 Presidente