———- Mensagem original ———-

De: Flordeliz Maria de Moura Rios <flordelizmrios@yahoo.com.br>

Para: “PAULO LONGO – Pres.APASRJ APASRJ” <longo1943@gmail.com>

Cc: Secretaria Sistel <secretaria@sistel.com.br>, ÍTALO JOSÉ PORTINARI GREGGIO <italogreggio@hotmail.com>, EZEQUIAS FERREIRA <ezequiasferreira@terra.com.br>, Marco Schroeder <marcosch1964@gmail.com>, Eduardo Bernal <eduardoabernal@gmail.com>, Marcos Mendes <marcos.afmendes@gmail.com>

Data: 13/05/2026 13:48 -03

Assunto: Resposta e-mail da APAS – RJ de 06/05/2026

CT Conselheiros eleitos – 13 de maio de 2026

Ao Presidente da APAS-RJ

SR. PAULO LONGO,

Acusamos o recebimento do e-mail da APAS-RJ enviada à Sistel datado de 06/05/2026, questionando a razão do voto dos quatro conselheiros eleitos contrário “à distribuição imediata do superávit do PBS-A ano 2024” registrada na ATA REDEL de 23/04/2026.

Salientamos, inicialmente, que não se trata de “distribuição imediata”, conforme mencionado em sua correspondência. Esclarecemos que, entre a destinação do superávit e sua efetiva distribuição, há um longo e complexo percurso a ser percorrido. Até que os valores sejam refletidos no holerite de aposentados e pensionistas, o processo depende de análises e aprovações de órgãos governamentais, como a SEST e a PREVIC. Somente os Conselheiros Deliberativos têm plena dimensão das dificuldades e exigências envolvidas para que o superávit seja, ao final, efetivamente recebido pelos assistidos/pensionistas, requerendo dos mesmos uma constante atuação presencial.

É importante esclarecer que a nossa manifestação contrária não representa oposição à distribuição de superávits aos assistidos/pensionistas. O posicionamento adotado decorreu, exclusivamente, da necessidade de observância dos requisitos legais, regulamentares e atuariais aplicáveis ao plano, bem como a necessidade de uma análise técnica apresentada no processo.

Conforme exposto pela SISTEL, destacamos que o fundo financeiro assistencial PAMA apresenta atualmente situação deficitária, cuja responsabilidade histórica e contratual vem sendo objeto de discussões e negociações junto às patrocinadoras e à própria entidade.

Nesse contexto, entendeu-se como medida de prudência que qualquer deliberação acerca de eventual distribuição “imediata” de superávit deve ser analisada com cautela, considerando os impactos patrimoniais, atuariais e financeiros decorrentes desse passivo assistencial ainda não equacionado.

Assim, o voto apresentado pelos Conselheiros eleitos teve como fundamento proteger os interesses coletivos de participantes e assistidos, tanto no presente quanto no longo prazo.

Por fim, esclarecemos que eventual distribuição futura de superávit poderá ser reavaliada oportunamente, à luz dos estudos técnicos, atuariais e jurídicos pertinentes, observadas as condições regulamentares vigentes.

Eventual questionamento acerca das condições do acordo que resultou na retirada da Ação Judicial da FENAPAS, (AÇÂO DA CISAO DOS PLANOS PBS`s- cognominada de Hecatombe) esclarecemos que a análise da distribuição do superávit não pode ser dissociada da realidade econômica e social da mesma massa de participantes. Embora se tratem de planos distintos — plano previdenciário e plano assistencial — há inequívoca inter-relação entre ambos, uma vez que o PBS-A concentra a maior parcela de usuários do PAMA, além de reunir participantes com a menor média de benefícios entre os PBS’s.

Nesse contexto, eventual distribuição imediata de reservas previdenciárias, sem a devida consideração dos passivos relevantes existentes no fundo assistencial, pode acarretar desequilíbrios futuros e comprometer a sustentabilidade da proteção a esse mesmo grupo populacional.

Qualquer dúvida pode e deve enviar correspondência diretamente para nós quatro conselheiros. Pois, nosso objetivo é o mesmo, lutar pelos participantes, assistidos e pensionistas.

Atenciosamente,

 

Ítalo, Ezequias, Eduardo Bernal e Flordeliz.