Em decorrência do posicionamento de defesa dos direitos dos Aposentados ao PAMA e ao Superávit do PBS-A a FENAPAS e os Conselheiros Eleitos da Sistel (apoiados pela FENAPAS e pelas Associações), sofreram ataques públicos, com CALUNIAS e AMEAÇAS, com interpretações equivocadas dos fatos ou da Lei, que imaginam que de tanto repetir parecerão verdades.

A FENAPAS e as Associações Afiliadas, Conselheiros Eleitos e demais parceiros, em uma Convivência Democrática, tem enfrentado todas as ameaças, aos direitos dos Aposentados e Pensionistas, com respostas adequadas, quer seja junto às Fundações, aos Órgãos Reguladores ou ao Judiciário.

Diferente do que tem sido maldosamente divulgado não somos contrários à solução dos problemas do PAMA, problemas estes advindos de uma administração irresponsável por parte daqueles que deveriam zelar pelo bom desempenho do plano.

Somos contrários a, simplesmente, desviar o superávit da forma pretendida pelas patrocinadoras com o aval da Sistel e sem que sejam criadas formas de melhor administrar o PAMA, pois daqui a alguns anos nós, novamente, seremos responsabilizados por mais um déficit.

Tentar demonstrar que Fundo de Compensação e Solvência é o mesmo que superávit é pura irresponsabilidade e descaso com o dinheiro dos assistidos.

Estas CALUNIAS e AMEAÇAS só tornam mais forte o nosso compromisso de defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas do Setor de Telecomunicações do Brasil, indistintamente da Fundação e Plano a que tenham sido levados. Reafirmamos o compromisso de manter viva a Boa Luta, em continuidade a todos aqueles que nos antecederam! Lembramos que todas e quaisquer medidas adotadas pela FENAPAS, são respaldadas pelas Associações e Assessoria Jurídica.

Fonte: FENAPAS (28/07/2015)

Nota da Redação: A alegação dos contrários a FENAPAS de SP e que ainda se auto intitulam os verdadeiros defensores dos direitos dos assistidos, de que “o PAMA é o PBS-A“, omitindo propositalmente e inconsequentemente que existem outros planos PBS de patrocinadoras que também utilizam o PAMA desde 2000 e que estas patrocinadoras não contribuirão em nada para a cobertura do PAMA, mesmo algumas delas sugando superavits destes planos PBS, é de estarrecer.

Fonte: Blog “Vida de Aposentado em Telecom” (29/07/2015)

Está ficando cada vez mais claro o motivo pela qual existem linhas opostas no Conselho Deliberativo da Sistel, a que defende a execução de uma sentença da década passada, que só beneficia as patrocinadoras e a própria Sistel na solução do plano assistencial PAMA, através da transferência exclusiva e integral de recursos dos superavits do plano PBS-A, e porque a outra linha, capitaneada pela FENAPAS, nunca foi favorável a esta execução: ela só deverá trazer prejuízos aos assistidos do plano PBS-A, independentemente destes utilizarem ou não o PAMA, alem da interpretação que vem sendo dado para o cumprimento da sentença, da qual o rombo do PAMA deve ser resolto apenas com os recursos do PBS-A, através do chamado e inexistente Fundo de Compensação e Solvência.

É sabido que o PAMA, gerido pela Sistel e de responsabilidade exclusiva das patrocinadoras, está agonizando por falta de contribuições destas últimas. O PAMA é utilizado por assistidos de todos planos PBS cindidos em 2000 em PBS-Patrocinadoras, alguns até geridos por outras fundações fora da Sistel, porem nem todos assistidos destes planos optaram por utilizar o PAMA.

É sabido também que existem três superavits represados (2009/11) do plano PBS-A que já deveriam obrigatoriamente ser destinados como melhorias ao plano, alem de outros três (2013/15) que estão a ser destinados em breve, e que outros planos PBS-Patrocinadoras, como por exemplo o PBS-Telebras, também possuem superavits a serem destinados (50% para os participantes e 50% para a Telebras).

Qualquer interpretação de cumprir-se uma sentença de salvamento do PAMA utilizando-se integralmente os recursos de sobra de um único plano, como o PBS-A, poderá gerar prejuízos para inúmeros assistidos deste plano, tanto para os que utilizam o PAMA como para aqueles que não, visto que existem usuários e patrocinadoras de outros planos que em nada contribuirão pelo seu salvamento.

Em todas as palestras proferidas pela diretoria da Sistel apontando possíveis saídas para o PAMA, sempre foi defendido pela Fundação que as patrocinadoras dos planos PBS-Patrocinadoras estariam também contribuindo, proporcionalmente a seu contingente de usuários assistidos, para cobrir o rombo do PAMA, mas parece que este compromisso também está sendo deixado de lado, em benefício da Telebras principalmente, e todo ônus deverá recair exclusivamente sobre os assistidos do PBS-A.

Se esta for a interpretação a ser adotada pelo Conselho Deliberativo da Sistel no próximo dia 29, ou seja, utilizar todos superavits atuais e futuros de um único plano, o PBS-A, para cobrir o rombo do PAMA, um plano assistencial utilizado por diversos outros planos, mesmo que minimamente, sem ao menos uma consulta pública prévia aos verdadeiros interessados, que são os assistidos de todos planos PBS, pode-se concluir que em vez de cumprir plenamente uma sentença estaria-se abrindo um precedente judicial grave ao não cobrar as contribuições obrigatórias das patrocinadoras, alem de criar injustiças entre assistidos de diversos planos previdenciais, fato que poderá responsabilizar futuramente os conselheiros por administração temerária.

Outros pleitos para melhoria do PAMA, defendidos desde o início da proposta de executar a sentença pendente, tais como: reintegração de todos assistidos desistentes e inadimplentes, cancelamento dos últimos três reajustes anuais do plano com a adoção do INPC para estes reajustes, abolir a co-participação em cirurgias ambulatoriais, utilização da rede nacional do Bradesco, manter o cônjuge do assistido falecido nas mesmas condições de ingresso, permitir a desistência do aditivo PCE com retorno ao PAMA puro sem pagamento das diferenças utilizadas, e outros mais já elencados pela FENAPAS em post anterior, deverão ser acompanhados pelos assistidos e Associações para verificar se serão ou não implementados pela Sistel.

O único fator positivo deste imbróglio PAMA/ Superavits PBS-A será podermos verificar na votação do conselho no próximo dia 29 quem realmente defende suas promessas de campanha e principalmente os interesses dos assistidos e participantes dos planos da Sistel.

Fonte: Blog Vida de Aposentado em Telecom (24/07/2015)

Na iminência das patrocinadoras reverterem o superávit do PBS-A para cobrir um possível déficit no PAMA, déficit que é legalmente da inteira responsabilidade delas, na AGE da FENAPAS de 28/04/15 os Conselheiros Eleitos Burlamaqui, Cleomar e Ezequias, foram autorizados a verificar junto com os demais Conselheiros da Sistel as possibilidades de solução para o PAMA e o para o superávit, podendo apresentar premissas a serem aceitas em qualquer acordo que venha a ocorrer, sempre ouvidas as Associações.

Em quatro reuniões visando que a destinação de parte do Superávit para a cobertura do Plano de Saúde seja o menos danosa possível aos Assistidos, foram apresentadas as propostas a seguir:
1.     Cancelamento dos três últimos reajustes (12,6%, 32,6% e de 61,01%) aplicados ao PCE;
2.     Retorno dos Assistidos com o PAMA suspenso/cancelado devido ao reajuste de 61,01%;
3.     Reajuste anual do plano pelo INPC, mesmo índice do reajuste das suplementações;
4.     Retorno do PCE para o PAMA sem encontro de contas;
5.     Utilização de apenas 40% dos superávits de 2009/10/11 (3,3Bi) com a criação de dois Fundos (assistidos e patrocinadoras) mantendo-se os restantes 60% para distribuição aos assistidos;
6.     Contabilização do PAMA e do PCE em separado;
7.     Quitação da Contribuição de Assistido;
8.     Preservação do Superávit para os assistidos que não utilizam o plano de Saúde;
9.     Custo zero para cirurgias sem internação;
10.  Utilização da Rede Nacional Bradesco;
11.  PCE para as viúvas sem recalculo e contribuição familiar única para casais PBS;
12.  Manter a responsabilidade das patrocinadoras quanto à perenidade do PAMA respeitando-se o Regulamento original, retornando às coparticipações originais;
13.  Que a pretendida transferência do superávit seja submetida à aprovação dos assistidos através de Assembleias  a serem realizadas pelas Associações.

Além destas propostas outras foram discutidas pelo Grupo de Trabalho com a participação dos Conselheiros Eleitos, e deverão ser levadas ao Conselho Deliberativo no próximo dia 29/07. Nos debates já foi possível perceber a falta de interesse da Sistel e Patrocinadoras para chegar a um acordo aceitável.

Fonte: Fenapas (24/07/2015)