Sistel e seu relatório mais importante, Notas Explicativas de 2016. Conheça seu resumo especialmente elaborado pelo blog Aposentelecom, abaixo:

Mesmo estando disponível no site da Sistel, poucos participantes consultam o mais importante documento da Sistel que é gerado anualmente e contem os principais resultados do ano de 2016, tanto da entidade como de cada plano previdenciário e assistencial.
Vejam um resumo preparado por este Blog dos principais resultados e informações da Sistel em 2016:

• em novembro deste ano a Sistel completará 40 anos de existência;
• fechou 2016 com um superavit técnico de R$ 2,2 bilhões, 40% acima de 2015, fundos previdenciais com R$ 1,5 bilhões e um superavit a ser destinado de R$ 677 milhões;
• possuía um patrimônio de R$ 17,1 bilhões aplicados 86% em renda fixa, 9% em renda variável e 3,5% em imoveis;
• benefícios previdenciais pagos em 2016: R$ 673 milhões ou 1/25 de seu patrimônio, para 23 mil famílias;
• alocação dos benefícios previdenciais pagos: 91% para assistidos do PBS-A, 4,6% para assistidos da Fundação CPqD e suas empresas coligadas, 4,0% para assistidos da Telebras e Anatel e 0,4% para assistidos da própria Sistel;
• benefícios assistenciais pagos em 2016: R$ 267 milhões para 30 mil usuários;
• foram realizados 1,4 milhões de procedimentos médicos assistenciais;
• a Sistel foi o 7o. maior fundo de pensão do país;
• possuía 25.104 participantes, sendo 1.706 ativos e 23.398 assistidos;
• possuía 6 grupos de patrocinadoras: Oi, Telefonica, Telebrás, CPqD, TIM e Sistel;
• possuía 17 Associações de Aposentados conveniadas em todo país;
• ingressaram 122 novos participantes em 2016 nos 2 únicos planos previdenciais abertos para novas adesões, sendo 44 no TelebrasPrev (CV) e 78 no InovaPrev (CD);
• em 2016 retiraram-se dos planos 525 participantes (pensões, resgates e portabilidades);
• o total da receita de contribuições recebidas em 2016 dos participantes e patrocinadoras foi de R$ 45,4 milhões;
• a proporção contributiva da Sistel em 2016 foi de 78% dos participantes ativos e assistidos e 22% das patrocinadoras;
• dos 6 grupos de patrocinadoras somente o grupo CPqD (com 85% da receita) e Telebrás (15%) contribuíram com os planos da Sistel em 2016;
  
• esta proporção contributiva e a exclusividade das patrocinadoras que contribuem vem se repetindo há mais de 10 anos;
• a população de cada plano, assim como a idade média de cada segmento de participantes encontra-se na tabela abaixo;
  
• foram concedidos 582 benefícios em 2016, sendo 38 de aposentadoria, 302 pensões, 241 pecúlios, 1 auxílio doença, 210 resgates de planos, 17 portabilidades para outros planos e recepção de 4 portabilidades;
• resultados atuariais dos 7 planos previdenciais e do PAMA da Sistel em 2016, ordenados em ordem decrescente de equilíbrio técnico:
  
• a gestão administrativa da Sistel cresceu 10% em relação a 2015;
• a remuneração dos administradores da Fundação cresceu 39% em 2016, totalizando R$ 4 milhões;
• a remuneração dos conselheiros (provavelmente só dos eleitos) cresceu 19%, totalizando R$ 2,8 milhões;
• a remuneração dos colaboradores da Sistel cresceu 9,6%, totalizando R$ 21 milhões;
• o custeio ou participação de cada plano na gestão administrativa da Sistel (Plano de Gestão Administrativa – PGA) em 2016 ficou da seguinte forma (o PAMA tem sua gestão administrativa própria):
  

A APAS-RJ recebeu no dia 2 de maio, carta da Fundação Atlântico datada de 19 de abril, na qual manifestou formalmente seu propósito de resilir o Convênio com a APAS-RJ, a partir de 30/06/2017, razão pela qual a partir de tal data não mais processará os descontos previsto no mencionado instrumento.

A APAS-RJ por não concordar com a justificativa apresentada, limitações impostas pela Lei nº 13.183, de 04/11/2015, que regula as consignações em folha de pagamento, e as dificuldades que esta ação traria para nossos associados para cumprir suas obrigações associativas, solicitou a Fundação Atlântico que reveja a decisão tomada em função dos grandes prejuízos que ela acarretaria.

Veja abaixo, a correspondência enviada.

                                                                                  Rio de Janeiro, 08 de maio de 2017.

Ct: 010/17 – PR

À

Fundação Atlântico de Seguridade Social

A/C Sr. Fernando Pimentel

Prezados Senhores,

Foi com grande surpresa e preocupação que recebemos a carta FATL 0776/17, de 19 de abril de 2017, através da qual essa Fundação nos comunica o propósito de encerrar o Convênio assinado em 10 de maio de 2006 com a APAS-RJ, pelo qual é feito o desconto das mensalidades de nossos associados em folha de pagamento de benefícios da Fundação.

Permita-nos esclarecer, em primeiro lugar, que tal procedimento não representa, de forma alguma, empréstimo consignado em folha, como descrito na Lei 10.820, de 17/12/2003, que abrange, para fins de amortização “pagamento mensal de empréstimos, financiamento, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil”.

A Lei 13.183, de 04/11/2015, apenas estende a autorização de tais descontos do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS para entidades abertas ou fechadas de previdência complementar.

O desconto a título de contribuição associativa, expressamente autorizado por nossos associados, não se enquadra, a nosso ver, na legislação referenciada.

Por outro lado, convém lembrar que esta Associação tem prestado relevantes serviços a seus associados, de forma totalmente gratuita e voluntária, com alto significado social, desonerando, em muitos casos, essa Fundação do ônus destas atividades, caracterizando uma parceria que não merece ser encerrada.

É preciso salientar que  nossos associados representam um grupo com idade média de 70 anos, o que fortalece a necessidade de nosso apoio, em face das deficiências naturais de sua faixa etária.

Finalizando, solicitamos à V.Sa. que reveja a decisão tomada, cuja execução trará graves prejuízos financeiros à  APAS-RJ, bem como às demais Associações atingidas por tal medida, podendo, em alguns casos, ocasionar o encerramento de suas atividades.

Contamos com a boa vontade e grandeza de espírito de V.Sa.,  na certeza de que sua  decisão será reconsiderada.

Atenciosamente,

Carlos Aberto de Oliveira Castro Burlamaqui

Presidente

C/C FENAPAS

Segue, abaixo, resumo da Redel da Sistel de 27/04/2017, feita pelos conselheiros eleitos. 

1. AUDITORIA INTERNA

A exposição realizada pela Gerente da Auditoria Interna não apresentou nenhum assunto que mereça destaque.

Embora seja uma atividade de grande importância, segue um modelo pré-definido e rotineiro que atende as necessidades para efeito de avaliação por parte do Conselho.

1. AUTOGESTÃO DO PLANO DE SAÚDE

A Diretoria de Saúde apresentou estudos que visam assegurar a continuidade na prestação de serviços, bem como informou medidas que estão sendo buscadas para sanar falhas pontuais de cobertura/atendimento.

1. FISCALIZAÇÃO PREVIC

Na fiscalização realizada pela PREVIC foram apontadas diversas questões, com as quais a Sistel não concorda e fará contraposições para cada ponto com o qual diverge.

O relatório entregue não é definitivo. É a posição de quem realizou a auditoria e ainda deve ser submetido à Diretoria da PREVIC.

1. RENTABILIDADE DOS PLANOS

Foram apresentados os demonstrativos de rentabilidade dos planos previdenciários e do PAMA, todos com resultados positivos.

O material está disponível no Portal da Sistel.

1. SUPERÁVIT

Os Conselheiros Eleitos solicitaram que seja revista a deliberação dos percentuais de 68,8% e 32,2% para patrocinadoras e participantes respectivamente, da Reserva Especial (superávit).