Com ativos da ordem de R$ 14,7 bilhões em dez14, a Sistel seguiu em 7o. lugar entre as maiores entidades de fundos de pensão em 2014. Seus ativos representam 2,1% sobre o total de ativos de todas entidades, que somaram R$ 704,1 bilhões.
A Sistel é a 4a. maior entidade com patrocínio predominante privado. Já quanto a população associada (participantes ativos, assistidos e pensionistas), não figura entre as 10 maiores entidades do país, fato que a coloca como uma das maiores na relação ativos por associado.

Entre a quantidade total de aposentados, a Sistel figura em 3o. lugar entre as entidades com patrocínio predominante privado, com 18700 aposentados e em 2o. lugar em termos de pensionistas com 5566 pensionistas.

Planos
Entre os maiores planos em termos de ativos, o PBS-A é o quarto maior plano entre todos planos previdenciários, com R$ 12,5 bilhões de ativos, ou seja o plano PBS-A representa 85% dos ativos de toda Sistel.
Em termos de população associada, o PBS-A é o 8o. maior plano BD, com 23.730 associados, o que dá um capital aproximado de R$ 527 mil / associado do plano PBS-A.
No setor de telecom e excetuando-se os planos BD, destacam-se os planos Visão Telefonica (Visão Prev) como o 2o. maior plano CD em ativos (R$ 3,2 bi) e o plano PCV1 (TELOS) como o 8o. maior plano CV em ativos (R$ 3,5 bi).

Modalidades
Praticamente metade dos participantes em atividade de todo país estão em planos CV, enquanto 73% dos aposentados estão em planos BD.

Fonte: Previc e Aposentelecom (27/04/2015)

Obs: Estamos omitindo os nomes dos ingressantes por não termos ainda autorização pessoal para publicar seus nomes.Leiam a íntegra da decisão da juíza do Rio Grande do Norte:AUMENTO ABUSIVO DO PAMA PCE DA FUNDAÇÃO SISTEL.
1) PRIMEIRO CASO DE – TUTELA DEFERIDA NO RIO G DO NORTE
Processo: 0810793-43.2015.8.20.5001
Parte Autora: AUTOR: XXXXXXXXXXXXX
Parte Ré: RÉU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

DECISÃO
Fulano 1, Fulano 2, Fulano 3 e Fulano 4 ajuizaram a presente Ação de
Obrigação de Fazer em face de Fundação Sistel de Seguridade Social,
ao argumento de que são aposentados/pensionistas das empresas do
sistema Telebrás, com direito à participação no PAMA – Plano de
Assistência Médica do Aposentado, custeado desde a sua instituição
em 1991 pelas empresas patrocinadoras sem contraprestação dos
usuários.
Aduzem que com a privatização do sistema, os direitos anteriores
deveriam ser mantidos conforme edital MC/BNDS n.01/98, só que, no
entanto, foi instituído um novo plano de contribuição definida,
autorizando novos trabalhadores a optarem pelo ingresso em qualquer das
modalidades, o que fez com que houvesse um decréscimo gradativo do
número de participantes vinculados, inviabilizando a manutenção do
plano.
Nesse contexto, no último ao foi aplicado um reajuste superior a 60%
(sessenta por cento) nos contracheques dos autores, muito acima dos
índices praticados no mercado, sem que sequer tenha sido divulgada a
situação contábil e atuarial do plano, bem como a necessidade de
majoração.
Pedem, de forma antecipada, a suspensão da cobrança das mensalidades
do PAMA com os reajustes aplicados para que sejam cobrados os valores
anteriores ao aumento ou os valores aceitos pela ANS, bem como os
benefícios da Justiça Gratuita.
Vieram-me os autos conclusos.
A tutela antecipada prevista no art. 273 do CPC é dividida em três
modalidades: tutela de urgência concedida em caso de fundado receio de
dano; em caso de abuso de direito de defesa ou manifesto intuito
protelatório do réu; e quando tenha por objeto a parte incontroversa
do pedido.
Há dois requisitos comuns e indispensáveis a todas elas: a presença
de requerimento da parte autora e a prova inequívoca da
verossimilhança do direito alegado.
No caso de fundado receio de dano, fundamento do pedido dos autores, a
verossimilhança a ser exigida impõe a observação do valor do bem
jurídico ameaçado, da dificuldade de o autor provar sua alegação, da
credibilidade da alegação e a própria urgência descrita para a
obtenção da demanda, além do princípio da proporcionalidade, dado o
caráter provisório da medida.
Primeiro, faz-se um juízo de probabilidade quanto à situação fática
colocada na inicial, e então, restando este positivo porque os fatos
são verossímeis, cumpre verificar se as consequências jurídicas
pretendidas pelo autor são também plausíveis, ou seja, se a tese é
provida de respaldo na ordem jurídica nacional.
No caso em exame, os autores tiveram os descontos pelo plano de
assistência à saúde entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015
reajustados em mais de 100% (cem por cento), como se pode observar dos
documentos colacionados com a inicial.
Da análise do regulamento do plano, vê-se de seu art. 36: “Os
benefícios adicionais ao PAMA, pervistos no PCE, serão custeados
exclusivamente, pelos usuários, em conformidade com o estabelecido em
seu Plano de Custeio, que é determinados por cálculos atuariais,
compostos pelas seguintes fontes de receita: I – Contribuição Mensal
por Grupo Familiar e por Faixa de Renda a ser paga pelos usuários
independentemente da utilização do programa.;”
E o artigo 37 prevê uma revisão anual com base no equilíbrio do PCE e
na otimização do seu gerenciamento conforme o resultado dos estudos
atuariais do plano custeio.
Ou seja, verifica-se que se trata de um plano de autogestão, onde
definidos moldes contributivos e a política assistencial do plano para
a manutenção do equilíbrio financeiro da instituição, em que se
vislumbra o nítido caráter solidário e mutualista da assistência
oferecida.
A despeito disso, os reajustes se deram em patamar bastante
significativo, pois que praticamente dobraram de valores, sem que os
usuários tenham tido acesso ao motivo real do reajustamento e a forma
com que foram aprovados e se, de fato, tratou apenas de reestruturação
do quadro contributivo.
A antecipação da tutela se justifica, pois que a continuidade dos
descontos nesses patamares desarrazoados, a princípio, pode se
caracterizar como um grave dano aos autores, existindo perigo de dano
irreparável, pois que mês a mês veem os descontos nos benefícios
praticarem abarcarem todos os ganhos que possuem no plano complementar.
Quanto ao pedido de justiça gratuita, entendo também deve ser
deferido.
Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela de mérito,
por restarem presentes os requisitos previstos no art. 273 do CPC, bem
como defiro o pedido de justiça gratuita, para determinar que a parte
ré se abstenha de aplicar os reajustes impostos aos autores a partir
deste ano de 2015, devendo aplicar o reajuste previsto pela ANS para o
período, o que deverá ser feito a partir da folha de maio/2015, vez
que a do mês presente provavelmente já se encontra em vias de
finalização, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais)
até o teto máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Proceda-se a citação do réu com as cautelas legais.
Cumpra-se.____________________________________

Natal/RN, 9 de abril de 2015
EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES
Juíza de Direito Auxiliar

Fonte: Justiça do RN (09/04/2015) e Blog Aposentelecom

A reunião do Conselho Deliberativo foi adiada para o dia 24/4 e será a primeira do Conselho Deliberativo da Sistel depois da eleição dos novos conselheiros (na verdade o único conselheiro recem ingressado é o Burlamaqui – RJ, já que os outros três foram reeleitos).

Entre outros assuntos, espera-se desta reunião do ConDel, que passará a ser mensal a partir deste mês:

• Posse dos conselheiros eleitos para o período 2015-2018;
• Resolução do problema urgente do PAMA, já que muitos assistidos optantes pelo PCE encontram-se em difícil situação para seguir pagando suas contribuições mensais reajustadas fortemente (61%) em dezembro de 2014, tendo como consequência inclusive a desistência do PCE, mesmo com os prejuízos acarretados;
• Decisão sobre os valores a serem pagos aos desistentes do PCE que voltarem ao PAMA tradicional;
• Que as patrocinadoras apresentem uma solução de longo prazo para sobrevivência do PAMA, contendo um aporte no seu fundo garantidor e que não seja exclusivo dos assistidos, nem de transferência dos superavits do PBS-A;
• Decisão quanto a execução da sentença do RJ de 2001 relativa ao PAMA e se a mesma encontra-se prescrita ou não;
• Legalidade quanto a transferência de reservas de um plano previdenciário (PBS-A) para um plano assistencial (PAMA);
• Possibilidade de segregar a contabilidade do PCE frente ao PAMA tradicional;
• Andamento do processo de destinação dos três superávits (2009 à 2011) já aprovados ela Previc em 2012;
• Início do processo de destinação dos três novos superavits (reserva especial acumulada) de 2012 à 2014 e seu valor;
• Conciliação entre os quatro conselheiros eleitos e volta da defesa e do voto unificado em prol dos participantes ativos e assistidos.

Os planos de benefício definido (BD) tiveram rentabilidade de 6,15% no ano, contra uma meta atuarial de 12,07% (IPCA mais 5,5% ao ano). Os planos BD representam hoje 71% dos ativos totais da indústria – que fechou 2014 com R$ 672,05 bilhões. Os planos de contribuição definida (CD) foram os que entregaram a melhor rentabilidade no ano passado, de 10,22%. Em seguida vieram os de contribuição variável (CV), com uma alta de 8,78%.

A renda variável foi a principal responsável pelo fraco desempenho das carteiras das fundações, principalmente dos planos BD, que possuem na média, maior concentração em ações. “O cenário doméstico em 2014 dificilmente poderia ser mais conturbado. Ano eleitoral, em que o resultado final das urnas só foi conhecido no último instante com o mercado reagindo a cada divulgação do resultado de pesquisas eleitorais. Soma-se a isso os gargalos de infraestrutura e elevada queda no desempenho da BM&FBovespa, face a enfrentamentos nas grandes empresas”, diz a Abrapp em comunicado.

Com o resultado do ano passado, os total de recursos garantidores dos planos superavitários recuou de R$ 38,2 bilhões para R$ 27,6 bilhões. Já o montante de recursos dos planos com déficit saltou de R$ 21,4 bilhões para R$ 31,4 bilhões.

Os imóveis representaram a maior rentabilidade das entidades em 2014, com 14,52%. Mesmo com o resultado positivo, o retorno das carteiras imobiliárias das fundações foi o menor dos últimos dez anos. No período, a menor rentabilidade da categoria até então havia sido em 2005, quando rendeu 16,25%. A maior foi em 2011, de 31,07%. Nesse tempo, o segmento acumulou uma valorização de 633%.

A renda fixa, que impediu um rentabilidade ainda mais baixa dos fundos de pensão em 2014, rendeu 11,86% no ano passado. O resultado foi bastante superior ao de 2013, quando a categoria teve valorização de apenas 2%. Em 2012, teve o maior retorno nos últimos dez anos, de 18,64%. De 2005 a 2014, a renda fixa das fundações teve rentabilidade de 241,93%.

Já a renda variável foi o principal responsável pelos fracos resultados dos fundos de pensão em 2014, que na média dos retornos das carteiras ficaram abaixo da meta atuarial. As carteiras de ações dos fundos de pensão caíram 4,70% em 2014. O resultado só não foi pior nos últimos dez anos que em 2008, quando o segmento recuou 27,05%. A rentabilidade acumulada da renda variável é de 238,6% na década.

Os estruturados, que passaram a ser considerados no balanço consolidado da Abrapp apenas em 2010, subiram 4,19% ano passado, e tiveram a menor rentabilidade da série histórica, que teve seu pico em 2012, quando avançou 12,28%. De 2010 a 2014, os estruturados tiveram valorização de 51,72% nas carteiras dos fundos.

Fonte: Investidor Institucional (14/04/2015)

Nota da Redação: O plano BD da Sistel (PBS-A) apresentou resultado (13,44%) bem melhor que a média dos outros fundos de pensão e superior a sua meta (10,26%).
Vide resultados de 2014 dos planos Sistel neste link.

Fonte: Blog Aposentelecom