Coroando um período considerável de valiosa e continuada parceria entre a APAS-RJ e a FENAPAS, quer seja nas Eleições da Fundação Atlântico, no Processo de Destinação do Superávit do PBS-A, na defesa do PAMA e PCE e na recuperação do Histórico de Ações Judiciais da FENAPAS no Rio de Janeiro, finalmente a APAS-RJ retornou à FENAPAS.

O retorno de uma das Fundadoras da FENAPAS, além de ser um fato histórico extremamente significativo, fortalecerá a luta de todos os Aposentados e Pensionistas do Setor de Telecomunicações, não somente pela expressão do seu quadro Associativo, mas principalmente pela tradição de luta na defesa dos Aposentados.

A Diretoria da FENAPAS e a Presidência do Conselho de Representantes tem o prazer de manifestar as Boas Vindas aos companheiros da APAS-RJ!

Aramburo/Presidente da FENAPAS.

Fonte: Site da FENAPAS

Em recente pesquisa realizada a respeito da satisfação dos aposentados quanto ao Plano de Saúde Bradesco – Sistel, o índice de aprovação em relação à qualidade do plano foi de 94%, ou seja, baseado neste resultado a Sistel, embora contestado pelos Conselheiros Eleitos, quanto a esse inexplicável nível elevado de satisfação, entende que está oferecendo um plano que satisfaz os anseios dos Aposentados.

Não é o que se observa no nosso dia-a-dia, visto que as Associações, Brasil afora, têm recebido inúmeras reclamações, principalmente, em relação à rede credenciada, agravado pelos recentes aumentos das mensalidades, sempre acima da inflação e, consequentemente, dos reajustes anuais dos benefícios.

A FENAPAS, OS CONSELHEIROS ELEITOS E AS ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS estão sempre envidando esforços para obter melhorias na rede e na redução das mensalidades pagas pelos aposentados, mas, infelizmente, nossas reivindicações são sempre rebatidas pela Sistel, com o argumento de que os resultados das pesquisas, demonstram que o plano atende as necessidades dos Aposentados. Diante dessas inconsistências, estamos solicitando à SISTEL mais dados a respeito das pesquisas realizadas, para que possamos avaliar possíveis distorções dos resultados.

Paralelamente, continuamos buscando soluções para que o plano de saúde atenda plenamente seus objetivos, ou seja, dar segurança, qualidade de atendimento, preço justo e bem estar para os participantes e assistidos. Aguardamos o estudo econômico-atuarial prometido pela SISTEL para a segunda quinzena de março.

Conselheiros Eleitos

Fonte: Site da FENAPAS

O Presidente da Sistel, Wilson Delfino, respondeu à carta da APAS-RJ sobre demora na distribuição do Superávit. Veja abaixo o documento na íntegra.

CT – 100/013/2014                                                        Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2014

Sr. CARLOS ALBERTO DE O. C. BURLAMAQUI

PRESIDENTE DA APAS – RJ

Av. Nilo Peçanha, 50, Grupo 717, Centro

RIO DE JANEIRO – RJ                                  20020-906

Senhor Presidente,

Em atenção à sua correspondência Ct. 004/14-PR, de 29.01.2014, recebida nesta Fundação em 03.02.2014, vimos manifestar nossa compreensão quanto à insatisfação dessa Associação em relação à condução do processo de distribuição do superávit do Plano PBS-A.

Conforme é do seu conhecimento, a SISTEL, desde que o processo foi iniciado em 2010, vem envidando seus melhores esforços visando possibilitar a distribuição do superávit, cujos valores estão devidamente segregados e contabilizados, de maneira que, eventuais ações protelatórias, certamente não podem ser imputadas à gestão da Fundação.

Entretanto, a revisão do Regulamento do Plano, medida necessária para a distribuição do superávit, depende da aprovação pelo órgão regulador das entidades de previdência complementar fechadas, qual seja a Previc que, por sua vez, deve atentar para os ditames legais, dentre eles a necessária aprovação da proposta de revisão regulamentar por todos os patrocinadores do PBS-A.

De maneira que a oposição formalizada pela Patrocinadora Telebras, quanto à proposta de alteração do Regulamento do Plano, por entender que a totalidade do superávit cabível aos patrocinadores deve ser integralmente repassada à referida empresa, na verdade representou um impasse no processo, impedindo o atendimento de requisito essencial à submissão da revisão do Regulamento do PBS-A junto à Previc.

Importante lembrar que a distribuição do superávit do PBS-A decorre da necessária revisão do Plano (alteração do Regulamento), sendo que somente após o seu implemento será possível a adoção das medidas nele contempladas, de forma que não há como dar tratamento diferenciado ou mesmo fazer distribuição prévia de parte dos valores de superávit aos assistidos, sob o argumento de que constituiriam “parcela incontroversa”. Tal procedimento, inclusive, não é admitido pela Previc.

No que diz respeito à reunião havida entre a Diretoria da Sistel e o Sr. Superintendente da Previc, no mês de dezembro de 2013, em que foi tratado sobre o posicionamento adotado pela Telebrás quanto à proposta de distribuição do superávit do PBS-A, embora não tenha havido uma manifestação formal daquela Superintendência quando da reunião, o referido órgão encaminhou ofício à Sistel em janeiro passado, no qual reiterou a manutenção do arquivamento do processo, indicando entretanto, a possibilidade de mediação das controvérsias no âmbito da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc – CMCA, desde que acionada por comum acordo entre os interessados, assistidos e patrocinadores do PBS-A.

A questão agora será levada à apreciação pelo Conselho Deliberativo da Sistel, em sua próxima reunião no dia 25 de fevereiro.

Atenciosamente,

WILSON CARLOS DUARTE DELFINO

Diretor Presidente

No dia 29 de Janeiro passado, a APAS-RJ enviou ao Presidente da Sistel, Sr. Wilson Duarte Delfino, a carta abaixo, questionando a situação da distribuição do superávit e ao mesmo tempo solicitando solução definitiva para o caso. Veja a íntegra:

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.

Ct. 004/14 – PR

Ao Sr.

Wilson Duarte Delfino

Presidente da Sistel

Assunto: Distribuição de Superávit 2009/2011

Prezado Senhor,

É com perplexidade, angústia e decepção que temos acompanhado a evolução do processo de distribuição dos superávits relativos aos exercícios de 2009, 2010 e 2011.

De acordo com a legislação vigente, é obrigatória a distribuição do superávit após três anos consecutivos, e, no entanto, o mesmo não ocorreu até a presente data, estando a Sistel, desta forma, descumprindo os ditames legais.

Estamos percebendo que existem, nitidamente, ações protelatórias, que estão impedindo a distribuição dos valores correspondentes, o que vem acarretando consideráveis prejuízos aos participantes do PBS-A, inclusive com o falecimento de quase 1.000 assistidos, que não mais poderão usufruir de tal benefício.

Lembramos que em reunião do Conselho Deliberativo da Sistel foi aprovada a distribuição dos superávits na razão de 50% para os assistidos e 50% para as patrocinadoras, o que não ocorreu até o presente.

Entendemos, portanto, que a parte incontroversa dos 50% dos assistidos deve ser distribuída de imediato dando, desta forma, cumprimento à legislação pertinente.

Por oportuno, indagamos de V. Sª. qual foi o resultado da reunião entre a PREVIC e a SISTEL, realizada em 20/12/2013, relativa à surpreendente e contraditória posição da TELEBRÁS.

Pelo exposto, solicitamos uma solução efetiva e urgente, por parte da Sistel, no sentido de distribuir, de imediato, os valores incontestáveis, e, assim, cumprir o que determina a legislação, evitando possíveis futuros questionamentos na esfera judicial, por parte dos assistidos prejudicados.

Atenciosamente,

 Carlos Alberto de O. C. Burlamaqui

 Presidente

Em 15 de janeiro de 2014, a APAS-RJ enviou à Sistel a correspondência abaixo, que foi motivo de comentários da Diretora de Seguridade da Sistel, Adriana Meirelles, quando de sua visita à APAS-RJ, dia 5 passado (Veja no site da APAS-RJ, Notícias).

Itamar Russo do Sinttel/RS, Eva Beatriz da AACRT
e companheiros de outros estados estiveram
reunidos na Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc), no Rio de Janeiro no dia
22 de janeiro, onde entregaram um dossiê com todos
os documentos sobre as fajutas eleições na Fundação
Atlântico. Também explanaram a expectativa em
relação à fiscalização que a Previc fará na Fundação.
“Não vamos abrir mão de uma eleição direta e democrática,
que poderia ter como exemplo a última,
quando a parte safada que perdeu a eleição entrou
com ação. A reunião foi bem diferente da anterior,
pois desta vez vimos que estavam dispostos a fazer a
fiscalização e tinham uma certa orientação e presença
de representantes de Brasília”, relata Itamar.
Após esta reunião, o grupo foi à Fundação Atlântico
para cumprir a determinação de documento enviado
para o Itamar, anunciando que mostrariam o
Regimento Interno. Participaram da atividade Eva
Beatriz, o Ailton (Apas/RJ) e o Luiz Paula do Sinttel/
MG. O advogado da Fundação trouxe o Regimento Interno,
lido por todos os presentes. Na nossa leitura o
que tem de tão secreto nesse Regimento Interno, está
aberto nos Estatuto e no Regulamento da Fundação. O
que eles negavam e escondiam era a data da mudança
efetuada no Regimento, que foi em 01/08/2013, depois
que a Previc determinou a realização de eleições, ato
este que não poderiam fazer. O que revela uma atitude
anti democrática do Sr. Fernando Pimentel – Presidente
da Fundação Atlântico, que alterou o regimento
interno para se beneficiar nas eleições, revela Itamar,
indignado.

Fonte:  Jornal O Parceiro - Porto Alegre/RS – Nº 08 – Janeiro/2014