ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2025.

Ilmo Sr.

Valdemir Moreira de Lima – Presidente da Sistel

Sr. Presidente,

Recebemos, recentemente, e-mail da Sistel comunicando que: “haverá reajuste anual nas contribuições do PAMA-PCE a partir de dezembro de 2025. O percentual estimado é de aproximadamente 16,15% (formado pela variação acumulada do INPC no período de dezembro /2024 a novembro /2025 – que será confirmado no início de dezembro, acrescido de 11,31%.)”

Isto nos causa estranheza, haja vista que em reunião na nossa Sede em 30 de julho de 2025, com os presidentes da Sistel e do Conselho Deliberativo apresentamos uma análise do balanço do PAMA nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, onde demostramos que o plano estava bem equilibrado e que o déficit atuarial estaria equivocado e que precisaria ser revisto seu modelo e/ou premissas, pois estes, elevaram as Provisões Matemática em 5,66% no ano de 2022, 9,22% no ano de 2023, e ao absurdo de 14,84% no ano de 2024, levando o Equilíbrio do Plano ao déficit de R$ 1.030.935.742,56, tendo como base o ano de 2021, onde tivemos Equilíbrio Técnico positivo de R$ 60.444.232,99.

Baseado no balanço de 2024, as despesas com todos os usuários do PAMA foram de R$ 525.050.218,54 e os rendimentos das aplicações financeira do PAMA foram de R$ 573.238.595,82 além disto temos os pagamentos dos assistidos e pensionistas no valor de R$ 117.913.734,67. Estes dados, confirmam que os rendimentos das aplicações financeiras do PAMA, pagariam as despesas médicas anuais de todos os usuários, sem necessitar de pagamentos adicionais de assistidos e pensionistas. Queríamos, portanto, saber os fundamentos, para o acréscimo de 11,31%.

Naquela reunião, ao encerrar o tópico deste assunto, o Presidente do Conselho Deliberativo nos informou que o Déficit de um bilhão, não seria mais este e estaria na casa de 500 milhões e, que ao longo do tempo, este déficit seria equacionado.

Desta forma, portanto, não cabe taxar os assistidos e pensionistas com aumento exorbitante, quando sabemos que o aumento de nosso benefício não seguirá estes mesmos indicadores. O nosso plano é diferente dos demais planos do mercado, porque é custeado pelos rendimentos de aplicação do patrimônio e deve ser tratado diferentemente dos demais planos.

Solicitamos, portanto, rever esta intenção de reajuste das contribuições da forma proposta acima, já que muitos assistidos e pensionista vão perder o plano de saúde, porque só conseguem pagar o mesmo, com sacrifício, utilizando recursos do benefício do INSS.

 Atenciosamente,

Paulo Sergio Longo

Presidente da APAS-RJ