SISTEL: RELATÓRIO DA REUNIÃO E POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL NO DIA 20/04/2018

Pauta da REDEL nº 188ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SISTEL.

Item 1 – Posse dos membros do Conselho mandato 2018/2021.
A posse ocorreu dentro dos protocolos determinados pela Fundação. Extensivo à presença dos suplentes dos eleitos. Compareceram Alexandre, Brusa e Nominando. Ausência justificada do suplente de São Paulo, José Carlos Wenceslau.

Foi nomeado novo presidente do Conselho Deliberativo Sr. Marco Norci Schroeder. Seu discurso foi manter a SISTEL forte, o equilíbrio do Plano de saúde e frisou sua política de portas abertas.

Item 2 – Mandato Diretoria Executiva
Recondução do mandato de toda Diretoria Executiva da Sistel.

Item 3 – Reunião com Fiscalização Permanente ESI
Foram apresentados os representantes da PREVIC, Hamilton, Luciano e como coordenador Diego. De acordo com a portaria da PREVIC – 580 de 29/05/2018 a Sistel foi enquadrada como “Entidade Sistemicamente Importantes (ESI)” identificada com o código 0096-7. A partir deste novo enquadramento, a entidade passa a ser supervisionada criteriosamente pelo órgão regulador.

Item 4 – Andamento dos Trabalhos
Foi apresentado pela auditoria interna da Sistel – Alessandra – o status dos trabalhos com a respectiva previsão de cada procedimento.

Item 5 – ????

Item 6 – Retirada de Patrocínio da STIC (Planos InovaPrev e CPqDPrev)
STIC – Tecnologias de Informação e Telecomunicações LTDA – Situada em Campinas. Tendo um convênio de Adesão firmado com a Sistel em 31/01/2014. Na condição de inativa conforme registro de inatividade fornecido pela Receita Federal, resolve rescindir o convênio aos planos INOVAPREV e CPQDPREV em virtude de:

– inexistência da participantes/assistidos e patrimônio no Plano de Aposentadoria;

– inexistência de contrato de dívida e compromissos da Patrocinadora com o Plano de Aposentadoria;

– e previsão de cancelamento previsto no Estatuto da entidade.

Deliberação aprovada.

Item 7 – Plano PBS-A – Proposta alteração de Regulamento
Tendo em vista a necessidade de adaptar o antigo regulamento do PBS ao plano PBS-A, a Sistel enviou proposta de alterações no Regulamento. Devido à complexidade do assunto e o tempo exíguo para analisar o conteúdo do texto os conselheiros eleitos sugeriram a postergação da aprovação solicitando um prazo para envio de sugestões.
O presidente acatou a sugestão e nos concedeu 15 (quinze dias) para envio das sugestões do regulamento à Sistel. Sendo retomado em pauta na próxima reunião.

Item 8 – Meta do Presidente – Revisão da métrica – Índice de despesa Assistencial
O presidente da Sistel apresentou a evolução atuarial/financeira dos planos ficando o resultado foi positivo em todos em relação à meta atuarial.
Salientou que sua principal meta é a busca de eficiência na gestão do PAMA.

Item 9 – Resultado do Processo Eleitoral
Foi apresentado o resultado do processo eleitoral. Os Conselheiros eleitos apresentaram sugestões para a próxima eleição. Sendo uma das principais o envio das senhas eletronicamente, pois o correio está sendo substituído por meios mais modernos agilizando a entrega do produto.

Item 10 – ????

Item 11- Resolução PREVIC Auditoria Externa e Comitê de Auditoria
A resolução CNPC 27 de 06/12/2017 dispões sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as entidades fechadas de Previdência Complementar e dá outras providências como, por exemplo, novas atribuições para a auditoria Contábil independente, nomeação de um Diretor Responsável pela Contabilidade DRC e considerando o porte e relevância das Entidades Sistematicamente Importantes – ESI listadas na Portaria nº 580/2017 devem constituir um COMITÊ DE AUDITORIA na entidade que deve ser constituído até 31/12/2018.

Item 12 – Status da gestão do PAMA
A Diretora de seguridade – Adriana- demonstrou os controles para evitar as cobranças indevidas principalmente nos grandes procedimentos (Quimio/Radio e Hemo). Apresentou numericamente que a quantidade de erros é pequena.

Fonte: Conselheiros eleitos Carlos Alberto Burlamaqui, Flordeliz Maria de Moura Rios, Italo José Portinari Greggio e Ezequias Ferreira (23/04/2018)

Nota da Redação: Dos 12 conselheiros deliberativos para a gestão 2018-2020, os 4 acima foram eleitos e 8 foram designados diretamente pelas empresas patrocinadoras da Sistel:
- pela Oi: Marco Schroeder (presidente), Eurico de Jesus Teles Neto, Marcio Pitzer, Roberto Blois de Souza e Alexandre Rocha Sena;
- pela Vivo-Telefonica: Stael Prata Silva Filho e Paula Mansur;
- pela Fundação CPqD: Sebastião Sahao Jr. (Tuca).

Fonte: Blog Aposentelecom

Governo fabrica déficit da Previdência – Números do Planejamento excluem DRU e desonerações

As receitas da Seguridade Social somaram R$ 657,9 bilhões em 2017, expansão de 7,2% em relação a 2016. No entanto, o Ministério do Planejamento afirma que os gastos avançaram em ritmo maior, 9%, e atingiram R$ 950,3 bilhões em 2017. Dessa forma, o governo fala que o déficit da Seguridade Social alcançou R$ 292,4 bilhões no ano passado, passando de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 para 4,4% em 2017. 

Tal déficit já foi desmentido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano passado. O consultor do Senado Luiz Alberto dos Santos estimava que, em 2017, o sistema de Seguridade Social registraria superávit de R$ 110 bilhões.

Para transformar uma conta positiva em negativa, e com isso defender a Reforma da Previdência, o Governo Temer recorre a alguns estratagemas. Um deles é não colocar na conta as desonerações, incentivos fiscais e renegociação das dívidas das empresas, que retiraram do sistema cerca de R$ 150 bilhões. Essa fatura deveria vir do Orçamento da União.

Outra forma de inflar um suposto déficit é não levar em conta a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite o remanejamento de até 30% das receitas do governo para outras áreas. O Ministério do Planejamento admite que, caso todas as receitas tivessem permanecido no sistema, o déficit cairia para R$ 192,1 bilhões em 2017, ou R$ 100 bilhões a menos do que o divulgado.

Apenas estes dois ajustes reduziriam a conta negativa para cerca de R$ 42 bilhões. Mas há outros questionamentos sobre os cálculos apresentados pelo governo. Um deles é se o déficit da previdência dos servidores públicos deveria ser coberto pela Seguridade Social ou pelo Tesouro (impostos). Neste caso, seriam menos R$ 77 bilhões na conta, e o déficit viraria superávit de R$ 35 bilhões.

Fonte: Monitor Mercantil – 09/03/18

ELEIÇÃO CONSELHEIROS SISTEL: CHEGOU A HORA DE ESCOLHER NOSSOS REPRESENTANTES NA SISTEL. VEJA PORQUE E EM QUEM VC. PODE VOTAR A PARTIR DE 12 DE MARÇO

Só quem tem a senha em mãos ou já solicitou sua 2a. via à Sistel até o dia 20/2 é que poderá votar para escolher nossos representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Sistel.

É muito importante nossa participação nesta eleição pois somos apenas 4 conselheiros deliberativos a serem eleitos frente 8 conselheiros designados pelas empresas patrocinadoras.

Governança na Sistel
Todas decisões na Sistel passam e devem ser aprovadas pelo Conselho Deliberativo, órgão máximo da governança Sistel, por maioria simples de votos (7), havendo ainda a necessidade de um dos representantes, entre as duas patrocinadoras majoritárias no Conselho (Oi e Telefonica), aprovar o tema proposto. Com isso uma das duas patrocinadoras sempre tem o poder de veto na Sistel, mesmo possuindo 8 representantes no conselho enquanto os participantes e assistidos só possuem 4 representantes eleitos.
Isto explica bem porque os superavits do plano PBS-A não foram ate hoje devidamente distribuídos, porque o deficit do PAMA não foi coberto integralmente pelas patrocinadoras e porque nossos pleitos dificilmente são aprovados.
Já o Conselho Fiscal, formado por 2 representantes dos participantes e assistidos e 6 das patrocinadoras, tem a função de fiscalizar os resultados apresentados pela Diretoria Executiva, que por sua vez tem a atribuição de elaborar e executar as funções determinadas pelo Conselho Deliberativo.
Na Sistel a Diretoria Executiva não tem representantes dos participantes e assistidos e tanto seu presidente como os outros 4 diretores são escolhidos pelo Conselho Deliberativo.

Mudanças necessárias
Como se observa, estando em minoria, os 1/3 dos conselheiros representantes dos participantes e assistidos pouco podem fazer para defender nossos interesses enquanto a governança da Sistel não for profundamente reformulada e passe a ser equilibrada com uma representação paritária. Para tanto e’ necessário que os representantes eleitos pelos participantes e assistidos estejam unidos e votem sempre em bloco e em favor desses interesses, diferentemente do que ocorreu em algumas ocasiões ao longo das duas ultimas gestões.

Precisamos eleger um quadro coeso de conselheiros para que discuta antecipadamente e internamente, no âmbito da Fenapas (Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Participantes em Fundos de Pensão de Telecom), nossas revindicações emanadas das Associações afiliadas de todo Brasil que nos representam e convivem diariamente conosco.

Para este fim a Fenapas possui e recomenda 6 chapas de candidatos nas 4 regiões eleitorais do Brasil, que são apresentadas abaixo:

Em todo Brasil, de preferencia a estes candidatos para inciarmos a tão desejada mudança e democratização na Sistel, ou seja passarmos a ter voz e direitos iguais, pois no minimo 50% das reservas de nossos planos são ou foram investidos durante nossa fase de participante ativo. Somente os candidatos acima poderão revindicar junto a Previc o respeito a Lei Complementar 109/2001 que preconiza a defesa dos direitos dos participantes e assistidos de fundos de pensão.
Fonte: Blog Aposentelecom

Resultado de Janeiro/18 de planos administrados pela Sistel

Resultados de todos planos foi acima da expectativa

clique sobre a tabela para ampliá-la
Mais uma vez a Sistel voltou a apresentar bons resultados e todos seus planos mostraram-se equilibrados, até com certa folga.
Em termos de rentabilidade, todos os 5 planos, em janeiro de 2018, ultrapassaram em muito suas respectivas metas, assim como ultrapassaram também o CDI, o que demonstra uma correta política de investimentos.
O destaque em termos de rentabilidade ficou por conta do InovaPrev, com 1,19% naquele mês.
Todas as sobras dos 5 planos voltaram a crescer consideravelmente no início deste ano.
A valorização acumulada do InovaPrev, desde sua criação, em fevereiro de 2014, ficou em 51,47%, enquanto do CPqDPrev, no mesmo período ficou em 55,39%.
No PBS-A as sobras quase voltaram a atingir o patamar de R$ 2 bilhões (em nov17 estavam em R$ 2,3 bilhões), sendo R$ 1,3 bilhões de reserva de contingência e R$ 657 milhões de reserva especial, que é o superavit a ser distribuído oportunamente.
No PAMA, mais uma vez, houve uma movimentação grande no número de usuários, pois 107 vidas foram acrescidas à população do plano. Fica difícil entender e a Sistel necessita nos esclarecer, porque em dezembro houve a saída de 86 usuários e em janeiro o ingresso de 107 usuários.
Este plano assistencial, que teve em janeiro despesas da ordem de R$ 22 milhões e receitas assistenciais de R$ 8 milhões, segue sustentando-se dos rendimentos de seu novo Fundo Assistencial constituído com os recursos dos superavits de 2009 a 2011 e parte de 2012 do PBS-A, que em janeiro totalizavam R$ 3,7 bilhões. Somente a receita financeira de janeiro do PAMA ficou em R$ 40 milhões, numa demonstração clara que as receitas assistenciais provenientes das coparticipações de uso e contribuições mensais dos usuários (R$ 8 milhões), já poderiam estar bastante reduzidas, dando um fôlego aos participantes do plano.
As sobras acumuladas do PAMA alcançaram R$ 45,9 milhões.
O plano PBS-CPqD, com apenas 29 associados, foi o único em janeiro que não registrou alteração da sua população.
Fonte: Blog Aposemtelecom

As eleições começam hoje. Como votar para os Conselhos da Sistel Região 2 – Rio de Janeiro – O essencial

Amigos da Região do Rio de Janeiro, capital e interior do Estado,

• A Sistel estará realizando as “Eleições 2018″ para a escolha dos representantes dos Participantes e Assistidos,que irão compor os Conselhos Deliberativo, Fiscal  e  seus respectivos Suplentes.

• A votação ocorrerá dás 8:00 horas do dia 12 de março até às 18:00 horas do dia 21  de março de 2018.

• Para votar você precisará da senha de votação  que foi enviada pelos Correios para sua casa e do seu CPF.

• Você poderá votar pela Internet  (www.sistel.com.br) ou pelo telefone (0800 602 3120).

• Vote na CHAPA 18 para o Conselho Deliberativo com BURLAMAQUI (titular) e NOMINANDO (suplente).

• Vote na  CHAPA 23 para o Conselho Fiscal com GIRÃO (titular) e VIVALDI (suplente).

Uma boa Votação !

Eleições Sistel 2018: O seu voto é importante!

Colega,

  • Os conselheiros eleitos pelos participantes defendem o que é importante para os participantes;
  • Os conselheiros das patrocinadoras (oi, vivo, telefônica) defendem os interesses das patrocinadoras;
  • Para as patrocinadoras quanto menos obrigações, melhor. Para elas os nossos direitos representam somente gastos e compromissos;
  • Sem fiscalização não sabemos como está sendo gerido o nosso patrimônio;
  • Temos exemplos de fundações com dificuldades financeiras em virtude de má aplicação de recursos. Nestas fundações as reservas não são suficientes para pagar os benefícios até o fim. Os participantes têm que realizar contribuições extras;
  • Temos que eleger gente nossa, antigos companheiros que trabalharam no sistema Telebrás. Não podemos entregar o que é nosso para desconhecidos;
  • Os atuais conselheiros eleitos não permitiram que 68,8% dos recursos excedentes (superávit) fossem parar nos cofres das patrocinadoras;
  • Os atuais conselheiros eleitos obtiveram melhorias no plano de saúde;
  • Os conselheiros eleitos relatam todos os acontecimentos das reuniões deliberativas, justamente onde as principais decisões são tomadas;

Há muito mais motivos para exemplificar a importância do voto, mas o principal é que você é o maior interessado. A escolha é sua. Votar nos nossos candidatos ou deixar que as patrocinadoras decidam tudo por você!

Estes Candidatos tem um histórico de dedicação à defesa dos direitos dos Sistelados:

Região 1: SP

 CHAPA 12 – Conselho Deliberativo

JOSEPH (titular) e RAUL (suplente)

 CHAPA 23 – Conselho Fiscal

GIRÃO (titular) e VIVALDI (suplente)

 

Região 2: RJ

 CHAPA 18 – Conselho Deliberativo

BURLAMAQUI (titular) e NOMINANDO (suplente)

CHAPA 23 – Conselho Fiscal

GIRÃO (titular) e VIVALDI (suplente)

 

Região 3: MG, ES, PR, SC, RS, MT, MS, TO e GO

CHAPA 17 – Conselho Deliberativo

FLORDELIZ (titular) e BRUSA (suplente)

CHAPA 22 – Conselho Fiscal

CLEOMAR (titular) e CARDOZO (suplente)

 

Região 4: DF, BA, SE, AL, PE, CE, RN, PB, PI, MA, PA, AM, AC, RO, RR e AP

CHAPA 16 – Conselho Deliberativo

EZEQUIAS (titular) e ALEXANDRE (suplente)

CHAPA 22 – Conselho Fiscal

CLEOMAR (titular) e CARDOZO (suplente)

As Novas Conversas de Zé Aposentado e de Seu Ajuda

CONVERSA Nº 15

 As Eleições da Sistel e o que elas representam

 São dois amigos: Zé aposentado e Seu ajuda. Esse é o apelido deles. Não são tão jovens assim. Ambos trabalharam anos em telecomunicações e se aposentaram pela Fundação Sistel. Zé aposentado é do tipo descansado. Quer apenas o dinheirinho no banco, todo final do mês e ir ao médico quando precisa. Seu Ajuda é o preocupado. Vive acompanhando tudo que trata de aposentadoria e de plano de saúde.

 Foram doze conversas escritas de 13.02.2016 a 02.05.2016 que estão nos blogs da APAS RJ e do Aposentelecom. Em 2017, foram duas “Novas Conversas”, comemorativas dos 20 anos da APAS Rio. Agora em 2018, ai vai uma “Nova Velha Conversa” sobre as eleições na Fundação Sistel.

Seu AjudaBom dia, Zé. Já estamos em 2018!  Como o tempo passa.

Zé aposentado – É verdade. E a gente continuando a jogar conversa fora. Em 2016 tivemos doze conversas. Em 2017, apenas duas. Mas que duas! foram aquelas que trataram dos 20 anos da APAS Rio. Beleza pura.

.Seu Ajuda – E agora em 2018, vai ser mais beleza ainda. Vamos tratar das eleições.

Zé aposentado – Cruz, Credo! Benza-me Deus. Você está falando das eleições do Brasil?

Zé aposentado e seu Ajuda estão sentados na porta da casa do sítio que o primeiro tem lá para os lados de Petrópolis. Duas poltronas de palha, velhas mas confortáveis. De onde eles estão sentados dá para ver um riacho que corre ali por perto. Entre as poltronas,  uma mesinha meio velha e desbotada. Em cima da mesinha, um grande bule de café quente que eles vão tomando,, enquanto conversam..

 Seu Ajuda – Não, isso de eleição do Brasil, eu deixo para você.  Estou falando de outra eleição menor, mas que é muito significativa para nós.  Ela nos toca muito de perto. Nos toca a nós e à nossa família. É a eleição para o Conselho Deliberativo e Fiscal da Sistel.

Zé aposentado – Ah! que e nome bonito esse de Conselho D-e-l-i-b-e-r-a-t-i-v-o.

 Zé aposentado estica a pronúncia do nome D-e-l-i-b-e-r-a-t-i-v-o

 Seu Ajuda – O nome não é apenas bonito e sim é muito importante. Deliberar é decidir, é resolver, é considerar. Dou um exemplo. Você tem que decidir se vai, ou não, visitar os lençóis maranhenses. Sua neta se formou em turismo e a família quer festejar isso.

Zé aposentado – Lençóis maranhenses são aquelas peças de enxoval bordadas à mão no Maranhão?

Seu Ajuda – Deixa de fazer graça Zé. Me refiro àquelas dunas maravilhosas que ficam  a duas ou três centena de quilômetros da cidade de São Luiz, que já nos deu até um presidente do Brasil. No meu exemplo, você vai ter que decidir se vai para os lençóis ou se vai para Gramado, a terra do chocolate e do café colonial. Como é que você decidiria?

Zé aposentado – Eu não sou louco de decidir  isso sozinho Seu Ajuda, apesar de saber que acabo sempre fazendo aquilo que eu quero. Eu vou falar primeiro com a patroa, com os filhos e filhas, como genros e noras. Eu vou convocar uma reunião da família.

Seu Ajuda – É isso, você vai convocar um (empostando a voz)

Conselho Familiar. A palavra Conselho (em inglês council) sugere pessoas que se reúnem com uma finalidade. Há vários tipos de Conselhos. Na Grécia Antiga havia o Conselho de Anciãos que se chamava gerusia. Os 28 gerontes da gerusia atuavam como uma espécie de tribunal. Tinham um poder supremo.

Zé aposentado – Como você sabe de coisas, Seu Ajuda! A palavra gerente parece com geronte, não é?

Seu Ajuda – Pode até ser. Conselho não uma é questão de idade. O sistema FIRJAN tem o seu  Conselho de Jovens Empreendedores. Como eu disse, há vários tipos de Conselhos. No mundo dos negócios, por exemplo, há o famoso Conselho de Administração.

Zé aposentado – Conselho de Administração é aquele órgão que parece que está dormindo e quando nos damos conta anuncia decisões importantes que podem mudar toda a nossa vida?

Seu Ajuda – É esse mesmo. O importante é acompanhar a movimentação dos Conselhos de Administração. Depois que ele tomam uma decisão, revertê-la pode custar muito trabalho e dinheiro. O Poder é assim. Mas vamos voltar ao nosso Conselho Familiar afim de ver se a sua família iria aos lençóis maranhenses ou ao café colonial.

Zé aposentado – Por falar em café colonial, aceita mais um amanteigadinho de Petrópolis Seu Ajuda?

Seu Ajuda e Zé aposentado comem um biscoitinho, bebem mais um  cafezinho e a conversa continua animada. Quem fala é Zé aposentado.  

Zé aposentado – A  reunião da família que você chamou de Conselho Familiar, na nossa família não é uma bagunça. Toda reunião na minha família tem regras ditadas pela tradição. Regra primeira:todos podem falar, os mais jovens antes. Regra segunda; os assuntos mais importantes precisam ser votados. Os votos meu e da Zefa, minha mulher que você conhece, têm peso maior. Pelas regras do jogo, a gente nunca pode perder.

Seu Ajuda – Nunca pode perder ?

Zé aposentado (num tom matreiro) – Não. Fomo nós que fizemos as regras (risos). Elas seriam assim como uma espécie de Estatuto de alguns lugares de que você fala (mais risos).

Seu Ajuda – E o Estatuto nunca muda?

 Zé aposentado – Muda.  Estatuto muda quando as circunstâncias mudam. O importante é não perder, como diz aquele nosso ex-presidente lá de São Luiz, o Poder.

Seu Ajuda – Como você consegue aprovar a mudança do que você chamou Estatuto ?

 Zé aposentado (matreiro) –  Sempre com jeitinho. Aí que reside a arte de convencer.

Seu Ajuda – Teve um administrador em Florença, na Itália da Renascença, que chamava isso de virtu (virtude). Você sabe quem foi ?

 Zé aposentado ­– agora o Sr. me ofendeu Seu Ajuda, claro que sei, mas ele não era de Florença. Eu acho que ele era de Brasília …

Segue-se um longo silêncio e ambos ficam pensativos. Quem quebra primeiro o mal estar é Seu Ajuda.

 Seu Ajuda – Acho Zé que  podemos voltar ao tema das eleições para os Conselhos Deliberativos e Fiscal da Sistel. E por falar em Estatuto que é o documento organizacional de constituição e funcionamento da Sistel, houve nele uma mudança recente aprovada devidamente pela Previc..  .

Zé aposentado ­– Eu não falei que Estatuto muda. Qual foi a mudança?

Seu Ajuda – Desde junho de 2017, o representante das patrocinadoras nos Conselhos não precisa mais ter 1 ano de vínculo empregatício ou estatutário com a patrocinadora que o indicar.

Zé aposentado ­–  Isso é o detalhe do detalhe. E quem é que mora nos detalhes?

Seu Ajuda – Deixa de ser maldoso Zé. Deixa pr’a lá. Melhor é tratar das eleições que escolhem os membros para os Conselhos Deliberativos e Fiscal da Sisel que são órgãos estatutários.

Zé aposentado ­– Isso eu sei, né? órgãos estatutários são aqueles que o Estatuto “atualizado”  diz que são..

Seu Ajuda – Já que você é tão sabichão qual a composição do Conselho Deliberativo da Sistel?

Zé aposentado ­– Chi! eu deveria saber, mas não me lembro.

Seu Ajuda – É importante saber isso Zé.  São doze membros que compõem o Conselho Deliberativo. Oito membros representam as patrocinadoras e quatro os participantes e assistidos.

Zé aposentado ­– Me explica isso melhor, Seu Ajuda.

Seu Ajuda – Em termos rápidos. São oito representantes das antigas Telerj, Telesp, etc… com nomes novos e quatro representantes  dos aposentados e empregados, como eu e você. 

Zé aposentado ­– Então. as regras do jogo para aprovação das decisões nesse Conselho Deliberativo é como na minha reunião de família, na qual eu e Zefa sabemos que nunca iremos perder?

Seu Ajuda – É um pouco isso Zé. São preciso sete votos. afirmativos para aprovar qualquer coisa no Conselho. As patrocinadoras, unidas como um quase bloco,  não têm possibilidade de perder e podem ganhar mesmo que todos os representantes dos assistidos sejam contra.

Zé aposentado ­– Então nosso representantes, com quatro votos, nunca vão impor ou deter nada que a turma dos oito votos não queira?

Seu Ajuda – Não, vão. È um regrão básico. Falando bonito “a representatividade dos assistidos no Conselho Deliberativo da Sistel é completamente assimétrica, em favor das patrocinadoras”..

A constatação deixa Zé Aposentado de garganta seca. Ele pede que a Zefa, que esteve o tempo todo zanzando por ali e meio que de ouvido na conversa, que lhes traga a garrafa de conhaque que o casal reserva para as grandes ocasiões. Todos tomam um bom trago de conhaque  e a conversa vai adiante animada.

 Zé aposentado ­– Então nosso representantes, com quatro votos, nunca vão apitar nada? Para que ter eleição? Apenas para nosso representantes validarem as decisões tomadas pelas patrocinadoras?

Seu Ajuda – Vamos ser realistas, Zé Se não tivéssemos nossos representantes lá no Conselho, ainda que minoritários e não paritários, a situação seria mil vezes pior. A começar que os assistidos não saberiam oficialmente, em primeira mão, o que está sendo tramado em relação a nosso patrimônio. Na outra mão,  o Conselho não saberia “ao vivo e a cores” o que querem e como reagem os assistidos falando em nome de seus representantes.

Zé aposentado ­– Fiquei com uma dúvida Seu Ajuda. Qualquer um pode ser candidato a representante dos participantes e dos assistidos no Conselho.Deliberativo da Sistel?

Seu Ajuda – Cumpridas as exigências estatutárias, a rigor, sim. Cumpridas as exigências, qualquer um pode ser, em tese, Presidente da República ou até mesmo Papa.  Mas é preciso ter certas qualidades.

Zé aposentado ­– Que  qualidades são essas? Não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado?

Seu Ajuda – É muito mais do que isso, Zé; Os assuntos de que tratam os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação são complexos. É um belo entrelaçado de temas financeiros, jurídicos, administrativos e de atuária, dentre outros. Quem é conselheiro precisa ter um mínimo de pensar lógico e de conhecimentos específicos para destrinchar tais assuntos.

Zé aposentado ­– Para não ser engolido pelos acontecimentos?

Seu Ajuda – Sem dúvida, para não ser engolido pelos acontecimento. Mas precisa ainda ter outras qualidades. A Fundação Sistel, em termos simples, são duas coisas. Um montão de dinheiro e uma missão social importante. Os grandes interesses sabem cooptar pessoas e essas pessoas chegam a esquecer sua missão social.    .

Zé aposentado ­– Não precisa dizer mais nada Seu Ajuda. Exemplos disso, pelos tempos que correm, não faltam. Mais alguma outra qualidade?.

Seu Ajuda – Ah! meu amigo são tantas .. Um conselheiro para representar os assistidos tem que ser arguto. Tem que atender e não esquecer suas bases. Tem que ser aguerrido. Tem que saber ser minoritário. Enfim, tem que ser político … .

Zé aposentado (repetindocom ênfase) ­– Tem que ser político, mas Político com “P” maiúsculo e não com “p” minúsculo, como encontrado em oportunista.

Seu Ajuda (filosofando)–  A situação perfeita não existe, Zé.  O novo mandato para os Conselhos Deliberativo e Fiscal irá de 20 de abril de 2018 até 20 de abril de 2021. Como dizem os italianos — novamente eles — Chi vivrà vedrà.  Quem viver, verá.  .

Fonte:  Jornalista Fonseca em 03.03.2018

ELEIÇÃO CONSELHEIROS SISTEL: SENHA PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO SISTEL 2018

Nos próximos dias você receberá pelo Correios a senha para participar da eleição dos Conselhos da Sistel.

Guarde-a, pois você precisará dela para exercer o direito de escolha de seus Representantes naquela Fundação.

Se não receber a sua Senha até 31/01/2018 contate a Sistel no 0800 602 1801, ou no Fale Conosco da Sistel na área restrita da web.

É muito importante guardar a senha em local seguro pois o período de votação será entre 12 e 21/03/2018, daqui a quase dois meses.

Fonte: Diretoria da Fenapas (22/01/2018)

PBS-TCS e PBT-BrT Fundação Atlântico paga Saldo do Superávit

Em Circular, de 10/01/2018, dirigida aos Assistidos (Aposentados ou Pensionistas) a Fundação Atlântico informou que pagará, antecipadamente, o Saldo Remanescente da Reserva Especial (Superávit) em Janeiro e Fevereiro de 2018.

O Saldo Remanescente do Superávit foi determinado por meio de Cálculo Atuarial, especifico de cada Assistido. O pagamento do Saldo desta forma foi proposto pela Diretoria Executiva, devidamente deliberado no Conselho Deliberativo e aprovado pela PREVIC.

Os valores serão pagos em Janeiro e Fevereiro, na condição de BAT, nas mesmas datas de pagamento dos benefícios de Suplementação, Complementação ou Pensão. Os valores poderão ser verificados no contracheque disponível, no portal da Atlântico, a partir da última semana do mês do respectivo pagamento.

OBS: O BAT (Benefício Adicional Temporário) vinha sendo pago mensalmente desde 05/2015.

Veja a Circular

Fonte: Site da Fenapas

CNPC esvazia atribuições do Conselho Fiscal

No último dia 6 de dezembro, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, com o voto contrário da Anapar, da Abrapp e dos representantes dos Patrocinadores e Instituidores, resolução disciplinando a contratação de auditoria independente.

A Resolução também cria um Comitê de Auditoria com competências bem similares aos dos atuais conselhos fiscais dos fundos de pensão e determina que as entidades de previdência devam indicar um diretor responsável pela sua contabilidade. Além disso, a Resolução determina também que esse Diretor e o Comitê de Auditoria denunciem diretamente à Previc, sem passar por nenhuma instância decisória da Fundação, qualquer possível irregularidade.

A Resolução estabelece que o conselho deliberativo das entidades aprovará o regulamento do Comitê de Auditoria, que deverá “traduzir” os critérios para composição, nomeação e remuneração dos membros e atribuições do Comitê.

A resolução será normatizada por instrução da Previc, da qual já tivemos conhecimento da minuta. Segundo a minuta da instrução, os membros do Comitê de Auditoria não poderão ser membros da diretoria executiva, do conselho deliberativo, do conselho fiscal e nem pertencer ao quadro de pessoal da entidade. Ou seja, deverão ser contratados no mercado, ou poderão ser empregados das patrocinadoras? Também questionamos qual será, de fato, o campo de ação do conselho deliberativo a partir da instrução da Previc.

A Anapar sempre defendeu a ampla transparência, controles efetivos e a democratização na gestão das entidades fechadas de previdência, como forma de garantir a sustentabilidade dos planos de benefícios, a credibilidade do sistema e, em última análise, para garantir o resultado final esperado pelos participantes. Assim sendo, a criação dos Comitês de Auditoria, poderia ser muito bem vinda e bem recebida pelo segmento, se houvesse a sensibilidade dos representantes do governo de acolher diversas ponderações trazidas pelos representantes da sociedade civil.

No entendimento de Cláudia Muinhos Ricaldoni, representante dos participantes e assistidos no CNPC, “a Resolução aprovada no dia 06/12 pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, que poderia representar um avanço nas boas práticas de governança, infelizmente, por incompreensão dos representantes do governo, vem em sentido contrário”.  Claudia destaca que, ao criar a figura de um diretor responsável pela contabilidade para responder junto à Previc, pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, transfere para um único dirigente uma responsabilidade que é solidária de toda a Diretoria Executiva. Centraliza algo que é, pela natureza das entidades, de decisão colegiada. Resta saber se esse diretor responsável pela contabilidade deverá ser obrigatoriamente contador.

“Ao criar o Comitê de Auditoria com atribuições muito semelhantes às dos conselhos fiscais, a resolução extrapolou seu poder normativo e invadiu matéria que é expressamente prevista na Lei Complementar n.º 108/01, criando de fato, mas não de direito, mesmo porque ainda não chegamos a esse absurdo, mais uma instância de poder para as Fundações, esvaziando por completo os Conselhos Fiscais”, afirma a representante dos participantes.

Conforme expresso na LC 108/01, o conselho fiscal é órgão de controle interno de extrema relevância para as entidades fechadas e atua como fiscal dos atos praticados pela diretoria e pelo conselho deliberativo. Porém, com a nova resolução, restará aos membros do conselho fiscal tão somente emprestar o seu CPF para as homologações de praxe.

A Anapar chegou a propor na reunião do CNPC que o Comitê de Auditoria fosse órgão auxiliar ao conselho fiscal, dotando aquele colegiado de ferramentas mais eficientes para o exercício de suas atribuições. A sugestão não foi aceita e o texto da Resolução aprovado sai em sentido contrário: esvaziar o conselho fiscal. Resta saber se a Previc vai manter a proposta e composição do Comitê de Auditoria que consta da atual minuta de Instrução delegando a terceiros, por vezes estranhos ao contrato previdenciário, a responsabilidade e o poder de fiscalizar as entidades de previdência complementar.

Vale lembrar que a obrigatoriedade de criação dos Comitês de Auditoria é somente para as 17 entidades classificadas pela Previc como “importantes e relevantes”. O órgão fiscalizador retirou do texto da resolução o termo “Entidades Sistemicamente Importantes – ESI”, ainda que tenha mantido o conceito. Segundo a Previc, a alteração foi feita para evitar problemas jurídicos já que não existe na Legislação de Previdência e nem em Resolução emanada do CNPC essa classificação, estabelecida por instrução normativa da Previc, usurpando competência do Legislativo que aprovou as LC 109/2001, 108/2001 e a lei 12.154/09.

No nosso entendimento, e parece que também no entendimento envergonhado da Previc, é que a Instrução Normativa que criou o conceito de ESI, extrapola a competência legal da autarquia para definir o escopo de sua atuação. Além disto, essa Instrução da Previc divide o sistema em dois: as entidades importantes e que não podem “quebrar” e as outras. Do ponto de vista dos participantes são todas importantíssimas e deve receber por parte do estado, a mesma atenção e cuidado. É assim que define a Lei e é assim que os participantes entendem, pois todos ajudam a financiar a Autarquia por meio da TAFFIC, taxa cobrada de todas as entidades e que incide sobre o custeio administrativo de todas as entidades.

Em toda a reunião os defensores da resolução afirmaram se tratar de um avanço significativo nos quesitos de governança e transparência, estando alinhada às melhores práticas do sistema financeiro e bancário. Resta uma pergunta e um esclarecimento: Se for tão bom e se o objetivo é proteger mais os participantes, por que ficar restrita apenas às 17 fundações?

Reafirmamos nossa opinião, que a resolução deveria ter dotado os conselhos fiscais de reais instrumentos para que exercessem com eficiência as atribuições que a lei lhes confere e não esvaziar suas atribuições.

A previdência complementar no Brasil está inserida no capítulo dos Direitos Sociais e não no capítulo Econômico. O fato de terem acabado com o Ministério da Previdência, por si, só não altera a Constituição Federal. Boas práticas do sistema financeiro ou em qualquer outro sistema devem ser analisadas e trazidas para o âmbito da Previdência Complementar com muito cuidado e parcimônia, tendo a preocupação de entender que se trata de um contrato privado entre partes, conforme também define nossa Lei Maior.

Fonte:  Boletim da Anapar