Prezado Associado,
Devido à comoção nacional ocasionada pela propagação acelerada do novo corona vírus, tomei, junto com a Diretoria, algumas medidas preventivas.
A primeira foi a suspensão imediata das atividades em nossa sede até restabelecimento das atividades sociais então impostas pelas autoridades de saúde do País.
A segunda foi consequência, pois havíamos programado uma tiragem do jornal Informe para este início de abril. A suspensão da edição foi uma decisão óbvia. Por sua vez, os assuntos pecúlio, exames preventivos, superávit em andamento e superávit novo (2016), que estavam em pauta, serão retomados, após a normalidade da situação vivida pela Nação.
A terceira medida é um pedido a você, caro associado. Cuidado! Não se exponha! Lembre-se de que todos nós estamos na área de risco desta pandemia. Evite as ruas e fique atento às recomendações das autoridades Sanitárias do Brasil.
Que a paz reine em todos os lares.
Nominando Martins
Presidente da APAS-RJ
Arquivos da Categoria: Fundos de Pensão
CNPC altera resolução de marcação de títulos
Representante dos participantes no CNPC vota contra alteração na Resolução 29, que facilita a remarcação de títulos a mercado
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, no dia 13 de março, última sexta-feira, alteração na Resolução 29/2018, que facilita a marcação de títulos a mercado, dificultando a marcação de novos títulos na curva (forma de contabilização que permite a sua manutenção nas carteiras de investimentos até o vencimento final). É a busca pela liquidez imediata dos investimentos dos fundos de pensão, em mais uma tentativa de favorecer a transferência dos recursos dos participantes dos nossos fundos para os bancos.
A partir do entendimento de que a mudança leva para dentro de planos maduros uma instabilidade desnecessária e de que esse tipo de decisão deve ser de responsabilidade dos gestores das EFPC que estão investidos da competência de fazer o casamento do fluxo de ativo e passivo dos planos e, considerando o momento de crise que se avizinha, que pode trazer grandes oscilações nos investimentos, a representante dos participantes de fundos de pensão no CNPC, Cláudia Ricaldoni, manifestou voto contrário à alteração.
Atualmente, com grande volume de títulos marcados na curva, as EFPC contabilizam esses ativos pelo valor da emissão e mensalmente vão apropriando o valor relativo à remuneração, conforme a taxa de juros estabelecida. Ou seja, um título público com vencimento em 2045 que remunere à taxa de juros anual de 6% ao ano, mais IPCA, renderá exatos 6% ao ano mais IPCA até o vencimento, sem sofrer qualquer oscilação em função de alterações das taxas no mercado a partir da sua aquisição. Se for marcado a mercado, o valor do ativo é estabelecido diariamente em função da dinâmica do mercado financeiro, absorvendo uma volatilidade que pode não ser a mais adequada para os planos maduros, com fluxos previsíveis. Além disso, uma das condições para a decisão de remarcação dos títulos a mercado, conforme as alterações aprovadas, é que as EFPC ruduzam a meta atuarial dos planos, o que submeterá os participantes à frustração de suas expectativas de benefícios futuros, seja pela necessidade de pagamento de taxas extraordinárias, em planos de Benefício Definido (BD) e planos de Contribuição Variável (na fase de percepção dos benefícios), seja pela redução das cotas, nos planos de Contribuição Definida (CD). Assim, o Estado transfere integralmente para os participantes o risco dos investimentos dos planos.
Em uma EFPC, que tem como objetivo pagar benefícios com um horizonte de longo prazo, um volume expressivo de títulos adquiridos para manutenção na carteira até o vencimento (e, por isso, contabilizados pela chamada “marcação na curva”), passará a ser contabilizado conforme o valor no mercado (‘marcação a mercado”), gerando falso resultado positivo. Este resultado é meramente contábil porque não necessariamente os títulos serão vendidos nesse momento, mas que pode levar a graves consequências para os participantes no futuro, quando as taxas de mercado seguirem em outra direção.
Neste momento os títulos estão valorizados no mercado e por isso o CNPC está incentivando as fundações a mudar a contabilização, saindo da marcação na curva para a marcação a mercado. E por que isso? Porque as fundações poderão se utilizar dos recursos líquidos para fazer frente a movimentos que não são necessariamente de interesse dos participantes, como transferências de gerenciamento, menor necessidade de contribuições extraordinárias que, se é interessante para o participante agora, também tira a obrigação das contribuições das patrocinadoras. No futuro, quando o mercado apresentar condição desfavorável para esses títulos, os participantes serão prejudicados. E, nesse período favorável, os patrocinadores também poderão propor migrações dos planos BD para planos CD, aproveitando-se da liquidez, necessária para a individualização das reservas dos participantes.
O simples fato de o CNPC colocar o tema em pauta, aguçou os ânimos dos patrocinadores aos ataques às carteiras próprias e aos fundos exclusivos das entidades fechadas de previdência complementar. É caso do Banesprev, que ainda em dezembro de 2019, antecipou-se à alteração da resolução e remarcou os títulos a mercado no fim do ano passado.
Fonte: Anapar – 17/03/20
Coronavirus, como enfrentar?
Está ocorrendo uma pandemia do Coronavirus (Covid19) no mundo que já chegou ao Brasil, como enfrentar:
Siga as orientações dos Órgãos de Saúde, evite locais de possível contágio, aglomerações, shows, shoppings, teatros, cinemas, festas, transporte público, etc, evite os usos e costumes que facilitam o contagio, dar as mãos, beijos, falar muito próximo, uso compartilhado de copos, pratos, xicaras, talheres, etc.
Não esqueça que precisamos nos prevenir quanto a outras doenças. O Ministério da Saúde antecipou a vacinação deste ano, contra a Gripe (H1N1, H3N2 e Gripe B),em 23/03, está sendo realizada a vacinação contra o Sarampo e precisamos nos prevenir contra a Dengue que nalguns estados (SP, PR, etc.), está em situação de epidemia!
A Sistel informou que para dúvidas sobre o Coronavirus, seus sintomas e prevenção, pode ser utilizado o Alo Doutor, contatando profissionais de saúde pelo 0800 772 8988.
Vários Estados e Cidades, além de divulgar orientações pela mídia, têm ativado números de telefone para esclarecimentos e apoio informe-se.
Fonte: site Fenapas
INSS Adianta o 13° de 2020
Os pagamentos da primeira e segunda parcela do 13° ocorrerão, respectivamente em abril e maio, segundo datas já definidas de pagamento do salário benefício mensal.
Na Primeira Parcela (50%) será depositada na mesma data do Benefício de Abril, isto é, de 4 a 8 de maio, Segunda Parcela (50%) será depositada de 1 a 5 de junho. Estas datas são para Benefícios superiores ao Piso.
Fonte: site Fenapas
Pacote Contra o Coronavirus
A disseminação do Coronavírus no Brasil, além da crise na saúde pública, contamina a economia brasileira. Com o objetivo de aumentar a liquidez da economia e de minimizar os impactos da pandemia na população mais vulnerável, o Governo Federal lançou nesta segunda-feira (16/03) um pacote de medidas econômicas que injetará R$ 147,3 bilhões na economia.
Os aposentados e pensionistas do INSS receberão a antecipação da segunda parcela do 13º em maio, a data ainda não foi anunciada. Já havia sido anunciada a antecipação da primeira parcela do 13º para abril que deverá ser paga entre os dias 24/04 e 08/05. O dia exato depende do final do benefício do segurado. A antecipação das duas parcelas injetará R$ 46 bilhões na economia.
Outra medida anunciada anteriormente foi a ampliação, pelo Congresso Nacional, do acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos carentes acima de 65 anos e pessoas com deficiência física. Isso injetará mais recursos, da ordem de R$ 20 bilhões.
Para contenção da propagação do Coronavírus entre os segurados, o INSS restringirá o atendimento presencial dos segurados apenas para perícia médica, o pente-fino nos benefícios será adiado. Servidores do INSS idosos, gestantes e lactantes trabalharão em casa.
Ainda é importante lembrar que o Governo já anunciou anteriormente alterações no crédito consignado, ao propor a redução de juros, aumento da margem mensal consignável e ampliação do prazo de pagamento do crédito. Essas alterações visam ampliar o acesso ao crédito consignado o que é alarmante devido ao alto nível de endividamento dos aposentados e pensionistas.
A pandemia do Coronavírus vem se alastrando em todo o mundo e já existem previsões de uma grande crise econômica mundial. O Brasil, que já está em crise econômica, sofrerá quedas de produção, emprego, consumo e renda. Isso tudo pode gerar uma recessão econômica.
Fonte: site FENAPAS
Coronavirus, como enfrentar?
Está ocorrendo uma pandemia do Coronavirus (Covid19) no mundo que já chegou ao Brasil, como enfrentar:
Siga as orientações dos Órgãos de Saúde, evite locais de possível contágio, aglomerações, shows, shoppings, teatros, cinemas, festas, transporte público, etc, evite os usos e costumes que facilitam o contagio, dar as mãos, beijos, falar muito próximo, uso compartilhado de copos, pratos, xicaras, talheres, etc.
Não esqueça que precisamos nos prevenir quanto a outras doenças. O Ministério da Saúde antecipou a vacinação deste ano, contra a Gripe (H1N1, H3N2 e Gripe B),em 23/03, está sendo realizada a vacinação contra o Sarampo e precisamos nos prevenir contra a Dengue que em alguns estados (SP, PR, etc.), está em situação de epidemia!
A Sistel informou que para dúvidas sobre o Coronavirus, seus sintomas e prevenção, pode ser utilizado o Alo Doutor, contatando profissionais de saúde pelo 0800 772 8988.
Vários Estados e Cidades, além de divulgar orientações pela mídia, têm ativado números de telefone para esclarecimentos e apoio, informe-se.
OI: Será um Desmanche?
Vocês já devem ter visto ou ouvido que a Oi pretende vender sua participação na telefonia móvel e já comunicou ao Mercado por meio de um comunicado de FATO RELEVANTE. A Telefônica e a Tim já manifestaram oficialmente o interesse na aquisição e comunicaram ao Mercado por meio de comunicados de “FATO RELEVANTE”.
Que conseqüências esse fato teria para nós? Lembremos que a Oi é a maior Patrocinadora dos nossos PLANOS PREVIDENCIÁRIOS nas FUNDAÇÕES SISTEL e ATLÂNTICO bem como de nossos PLANOS DE SAÚDE na FUNDAÇÃO SISTEL ou na própria Oi.
Esta negociação de venda de uma parte importante da Oi representa riscos de rompimento de nossos direitos Previdenciários, Assistenciais (Plano de Saúde) e também de outros direitos. As três partes Patrocinadora, Fundação e Participante/Assistido, devem existir para que tais obrigações sejam mantidas.
Em particular o Termo de Relação Contratual Atípica (“CA” ou “Carimbo”) é uma relação de compromissos entre os, Aposentados e Pensionistas pela TELEPAR e a Oi, que sucedeu às obrigações estabelecidas nesse instrumento. Uma negociação envolvendo a venda de parte da Oi representa riscos de fragilização ou rompimento de nossos direitos não só previdenciários como também dos demais benefícios, tais como PLANO DE SAÚDE (Bradesco Saúde/Oi e Sulamérica/Oi), Cesta Básica, Auxílio Medicamentos, Seguro de Vida e Auxílio Funeral. As duas partes devem existir para que tais obrigações sejam mantidas.
Também é importante lembrar que no Edital de Pr4ivatização ficou expressamente assegurado que as compradoras passavam a ser Patrocinadoras e que se responsabilizavam pela sustentação dos planos Previdenciários/Assistenciais, das empresas do Sistema Telebrás. Não podemos perder essa segurança de nosso futuro.
É um momento de alerta! Para que nossos direitos sejam assegurados, ficaremos vigilantes acompanhando o desenrolar dos fatos e tomando as providências necessárias para que não haja prejuízo aos Aposentados e Pensionistas.
Para nossa sorte contamos com as Associações Estaduais e com a FENAPAS que, se necessário, contratarão assessoria jurídica para nos defender.
Você precisa dar o devido Suporte à sua Associação mantendo-a forte, além de ficar atento aos acontecimentos! Caldo de galinha e cautela não fazem mal a ninguém.
Fonte: site FENAPAS
Governo reajusta em 4,48% aposentadoria acima do mínimo; teto sobe para R$ 6.101,06
O governo federal oficializou nesta terça-feira (14) o reajuste de 4,48% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo. O teto dos benefícios do INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de 2020. A portaria do Ministério da Economia foi publicada no “Diário Oficial da União”.
De acordo com a legislação federal, o índice de reajuste do benefício é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Em 2019, o INPC ficou em 4,48%, conforme divulgou na sexta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Sistel: Gestão eficiente, distribuição de superávit, investimentos e novas taxas atuariais dos planos Sistel
A Previc aprovou a distribuição de superávit para o plano PBS-A administrado pela Sistel, no último dia 9 de dezembro. Com a decisão, a entidade distribuirá R$ 1,92 bilhão de superávit alcançado consecutivamente nos últimos três anos (sic), destinando 50% para os participantes e 50% para o patrocinador. “É uma notícia bastante positiva para nosso setor como um todo e mostra que é possível alcançar bons resultados mesmo em momentos difíceis para a economia do país”, comenta Carlos Alberto Moreira, Diretor Presidente da Sistel.
O PBS-A é o maior plano da Sistel, com patrimônio de R$ 11,89 bilhões, ocupando a sexta posição entre os maiores de todo o sistema, segundo o Consolidado Estatístico da Abrapp, com dados até junho de 2019. “Os bons resultados foram alcançados ao longo das duas últimas décadas a partir da realização de um rigoroso trabalho de ALM [Asset Liability Management] que começamos desde 2001 com reavaliações periódicas”, conta o Diretor Presidente. Ele aponta a importância da boa governança como ponto central para os resultados positivos da Sistel nos últimos anos.
Apesar de alcançar rentabilidade acima das metas atuariais, a gestão é considerada com perfil conservador para os sete planos administrados pela entidade. De todos os planos, apenas um deles é da modalidade de contribuição definida (InovaPrev), aliás é o menor deles, e os outros são de benefícios definido ou contribuição variável. “Nossa gestão de investimentos segue uma linha mais conservadora, considerando sempre as necessidades do passivo”, diz Carlos Alberto.
Neste sentido, a gestão da Sistel tem aproveitado os períodos de abertura dos prêmios das taxas dos títulos públicos. Um dos exemplos, foi a aquisição de NTN-Cs indexadas ao IGPM por volta do ano de 2004. Outra janela de oportunidades foi aproveitada nos anos de 2014 e 2015, quando houve forte estresse do mercado financeiro. Após realizar uma importante reavaliação do ALM dos planos, a Sistel ampliou e alongou o prazo dos títulos da carteira de NTN-Bs, com vencimentos entre 2035 e 2040.
Atualmente, os recursos dos planos da Sistel estão concentrados cerca de 90% em renda fixa títulos públicos, com uma duration média de 12 anos. Com marcação na curva dos títulos, a entidade conta com uma situação ainda confortável para a gestão dos recursos nos próximos anos.
Participações
Além da boa gestão da carteira de títulos públicos, a Sistel alcançou importantes resultados com a venda de participações societárias ao longo dos últimos anos. Junto com Previ e Bozano, a entidade possuía participação de controle na Embraer, que foi vendida gradualmente desde o início da década de 2000. A última participação na Embraer foi desfeita em 2017, com excelentes retornos para os planos.
Situação semelhante aconteceu com as participações da entidade em empresas como a CPFL, que foi vendida em 2014, e a BRF (antiga Brasil Foods). A saída da posição de BRF ocorreu com a venda da última tranche neste ano.
Premissas ajustadas
Apesar dos bons resultados na gestão dos ativos, a Sistel procurou realizar ajustes no passivo de maneira a enfrentar os desafios atuais. Neste sentido, reduziu a taxa atuarial dos planos de benefício definido para 4,09% ao ano. Além disso, passou a adotar a tábua de mortalidade AT 2000 desagravada em 10%.
“Mantivemos uma postura conservadora no passivo, mesmo com resultados positivos. Nossas premissas atuariais estão se mostrando mais aderentes às condições atuais do mercado”, comenta Carlos Alberto em referência ao atual patamar mais reduzido dos juros da economia. Ele defende que a gestão sempre deve manter o foco naquilo que é melhor para os planos de benefícios da entidade. Desta forma, é possível alcançar resultados adequados para cumprir todas as obrigações com os participantes e assistidos.
Fonte: Abrapp (18/12/2019)
INFORME DE FINAL DE ANO
MENSAGEM DO PRESIDENTE
Mais um ano se encerra, mais um ciclo se
fecha e é tempo de se fazer uma retrospectiva.
É tempo de olhar para trás e rever os planos
que a APAS-RJ traçou, o caminho percorrido,
as metas e os objetivos que foram, com
esforço, alcançados em 2019.
Um ano que começou com a perspectiva,
mais uma vez, de distribuição do superávit do
PBS-A, como nos anos anteriores.
Mas desta vez, o ano termina com o nosso
objetivo alcançado. Nossos associados
pertencentes ao plano PBS-A finalmente
receberão os superávits de 2012, 2014 e 2015.
Para o próximo ano, nossa meta é a
liberação do superávit do PBS-A de 2016.
Acreditamos que a partir do feito deste ano, os
próximos serão menos difíceis.
Natal é época de renascimento, de
reacender as esperanças de renovar sonhos.
Nós da Diretoria da APAS-RJ, agradecemos
sua confiança em nosso trabalho, durante esse
ano que está terminando.
Que o Natal seja um momento de luz e
harmonia e que no próximo ano possamos
compartilhar juntos novas conquistas.
Feliz Natal, boas festas e um ótimo ano novo
para você e toda sua família.
Nominando
SUPERÁVIT PBS-A
Desde 2009, o plano PBS-A vem dando superávit,
entretanto a Sistel nunca repassou para os assistidos.
Em todos esses anos a APAS-RJ vem agindo numa luta
incansável por essa liberação. Com nossa persistência
e abnegação conseguimos que fosse liberado o
superávit do PBS-A, relativo aos anos de 2012, 2014 e
2015.
Essa vitória é de todos que com perseverança não
desistiram em momento algum de nosso objetivo.
Fomos obrigados a ceder parte de nosso direito para
receber em vida a outra parte. Isso faz parte do jogo de
poder, tendo sempre a parte mais fraca que ceder parte
de seus direitos.
A APAS-RJ teve um grande papel nesta vitória, além
é claro dos nossos Conselheiros eleitos que souberam
muito bem nos representar.
A PREVIC estava desconfortável para aceitar a
distribuição de parte do superávit para as
patrocinadoras. Em seu parecer sobre o processo isso
ficou bem claro.
Já em 2016, no procedimento de Supervisão
Permanente da PREVIC, fôra observada irregularidade
na destinação do superávit do PBS-A tendo os
auditores declarado, na época, que a transferência de
valores do plano PBS-A, para as empresas
(patrocinadoras) constituía uma forma de
enriquecimento ilícito pois estas nunca contribuíram
para o Plano.
Fato relevante, também, ocorreu com a ida dos
Conselheiros eleitos à PREVIC quando das pendências
por ela apresentadas. Foi discutido e acordado com a
Previc a retirada do Regulamento o artigo referente ao
déficit do plano, que seria muito prejudicial aos
assistidos.
Vamos comemorar o nosso feito, mas não vamos
ficar deslumbrados com o fato, temos que permanecer
vigilantes, pois quem tem mais poder sempre vai querer
tirar mais e mais dos mais fracos.
CORREÇÃO DO PAMA
A Sistel divulgou que corrigirá a mensalidade do
PAMA em 3,37% (índice acumulado em 12 meses do
INPC), em dezembro. Não é o bom-senso, pois em
outubro de 2015 foram transferidos, para o plano de
saúde, cerca de 3 bilhões de reais referentes aos
superávits dos anos 2009/2010/2011 e parte de 2012,
segundo alegação da Sistel, para cobrir déficit atuarial
do PAMA, em cumprimento a decisão judicial. O fundo
garantidor do PAMA desde este aporte é crescente
anualmente e hoje acumula mais de 4 bilhões de reais.
Neste período, se observa que somente os rendimentos
da quantia aplicada, tem sido suficientes para cobrir,
com sobras, as despesas médicas efetuadas.
A nosso ver não haveria necessidade de correção no
plano e sim