A – Aprovação do Balanço de 2013:
B – Desfiliação da Astel-Esp;
C – Refiliação da Apas-RJ;
D – Adequação do Estatuto;
E – Situação do Superávit;
F – Situação do Pama-Pce;
G – Assuntos Gerais.

Em resumo foram esses itens que foram discutidos nas reuniões dos dias 7 e 8/5/2014.

As eleições abrem uma vaga para o CD e uma vaga para o CF  (ninguém se inscreveu para o CF).
Dos quatro candidatos inscritos, o Altevir e o Roque são os únicos da área de telecomunicações (Telepar e depois TIM), eles são Associados da Astelpar e participam do grupo que analisa sistematicamente o desempenho dos Planos Tim e os questionamentos feitos por eles à PREVIC, provocaram a correção do processo de transferência dos Planos TIM do HSBC para o IcatuFMP.

A Fenapas solicitou informar aos Associados dos Planos TIM, sobre a importância de votar e que pelo histórico  deles, recomenda o voto em qualquer dos dois companheiros (Altevir ou Roque).
Fonte: Fenapas 

Enquanto os Participantes e seus representantes forem coniventes e mantiverem nos Conselhos da Sistel uma maioria representativa de patrocinadoras como a Oi e Vivo, que não contribuem há anos com os planos da Sistel, que patrocinam e mantêm planos em outras entidades (Atlântico e Visão) e que têm como único objetivo auferir lucros sobre superavits de planos da Sistel que não mais lhes pertence, alem de constantemente bloquearem os direitos dos Participantes de receber seus direitos legais, não se chegará a lugar algum.

Está mais que provado que são os Participantes dos planos que mais contribuem com a Sistel (77% do total em 2013, podendo chegar a 80% em 2014) há mais de uma década e desta forma devem ter, no mínimo, o direito a possuir o mesmo número de cadeiras e consequente representatividade nos Conselhos, da mesma forma que têm o direito a possuir uma representatividade na Diretoria Executiva da Sistel, como fazem as outras EFPC, embasadas legalmente pela Lei Complementar 109, que define que “1/3 da representatividade dos Participantes é o mínimo legal tolerável”.

Se os nossos representantes eleitos atuais nos Conselhos, mesmo em minoria de 1/3, não agirem imediatamente nesse sentido, da reformulação a partir de agora, nunca teremos uma entidade verdadeiramente democrática, justa e de direito, com forças equilibradas.
Constar simplesmente na plataforma política dos Conselheiros que foram eleitos, através da chapa vencedora, a intensão de buscar a paridade nos Conselhos, não significa mais nada nos dias de hoje.
O que os Participantes realmente almejam e necessitam são ações claras neste sentido, ações estas que ainda não foram nem iniciadas, mesmo passado dois anos do mandato.

Se faltavam argumentos para a reformulação do Estatuto da Sistel, agora esta desculpa não é mais tolerada, principalmente devido ao comportamento que as pretensas patrocinadoras têm demonstrado nestes dois últimos anos em relação a distribuição do superavit do plano PBS-A, com a conivência da Sistel e Previc.

Caso a reformulação do Estatuto realmente não seja possível através da via administrativa (que ainda não foi efetivamente tentada), que os Conselheiros eleitos, em conjunto com a Fenapas e Associações, se unam e busquem uma saída jurídica ao impasse.
Conforme já mencionado em ocasiões anteriores neste Blog, agora, mais do que nunca, é necessário a união de todos e passarmos a agir nesse sentido de defesa dos Participantes, caso contrário só estaremos cumprindo o papel de agentes manipulados.
É hora de agir, Senhores!

Fonte: Vida de Aposentado em Telecom

• Em 2013, 5 planos eram da modalidade BD (PBS: Aposentados, Telebras, CPqD, Sistel e TN Cel), 2 eram CV (Prev: Telebras e CPqD) e 1 CD (Celprev Amazônia) ;
• Em 2014 iniciou-se um novo plano CD na Sistel (InovaPrev);
• Em 2014, 2 planos sairão oficialmente da Sistel sendo transferidos para a Fundação Atlântico (PBS-TN Celular e CelPrev Amazônia);
• Em 2014 ficarão portanto 7 planos previdenciários na Sistel;
• Para os 8 planos existentes em 2013, oficialmente existiam nomeadas 14 patrocinadoras, que na verdade resumiam-se em 6 empresas e suas coligadas (Oi, Vivo, Telebras, CPqD, TIM e Sistel que “patrocinam” o PBS-A).;
• As patrocinadoras Telebras e CPqD, alem do PBS-A, possuem outros 5 planos da Sistel, específicos a seus empregados (ou ex);
• As patrocinadoras Oi, Vivo e TIM só mantem-se nominalmente como “patrocinadoras” da Sistel devido aos compromissos com os assistidos do PBS-A e não contribuem com o plano há anos. Todos seus outros participantes (ativos e assistidos) não pertencem mais a Sistel, mas às Fundações de Previdência Atlântico e Visão Prev;
• O plano CPqDPrev oficialmente possui 4 patrocinadores, todas empresas coligadas ao CPqD;
• O novo plano InovaPrev oficialmente possui 6 patrocinadores, todas empresas coligadas ao CPqD;
• Em resumo, em 2014 teremos nominalmente 6 conglomerados patrocinadores de 7 planos da Sistel: Oi, Vivo, Telebras, CPqD, TIM e Sistel, sendo que somente 2 (CPqD e Telebras) seguirão contribuindo no custeio previdencial dos planos da Sistel (a Sistel contribuiu para seu plano próprio somente R$ 14 mil em 2013);
• 77% das receitas contributivas da Sistel em 2013 foram feitas exclusivamente por participantes ativos e assistidos;
• Os 23% restantes de contribuição para a Sistel vieram exclusivamente das patrocinadoras CPqD e Telebras;
• Somente o CPqD contribuiu com 89% deste montante, ficando a Telebras com apenas 10,3% , enquanto a Oi, que não contribuirá mais devido a transferência de seus 2 planos neste ano, participou com 0,7%;
• Com isso a Participação Contributiva total aos planos da Sistel em 2014 ficará em torno de: 77% dos participantes, 20,5% do CPqD e 2,4% da Telebras;
• A idade média dos participantes da Sistel varia de 41 anos (CPqDPrev) a 67 anos (PBS-A);
• O custeio administrativo (Taxa de Administração) da Sistel é baseado em 9% das receitas de contribuições previdenciárias dos planos BD e 5% dos planos CV e CD, alem dos rendimentos financeiros, que representaram sozinho 65% do total;
• Em 2013 os planos que mais contribuíram no custeio administrativo da Sistel foram: PBS-A (54%), PAMA (34%) e CPqPrev (7,4%);
• Em 2013 o resultado consolidado da Sistel apresentou uma perda de R$ 948 mil em relação a 2012, enquanto em 2012 obteve um ganho de R$ 415 mil em relação a 2011;
• O patrimônio da Sistel em 2013 apresentou uma perda de 9,5% em relação a 2013. Mesmo assim, fechou 2013 com um superavit técnico de R$ 2 bilhões (diferença entre o patrimônio de cobertura de todos seus planos e as provisões matemáticas para pagar todos participantes e beneficiários). Deste, R$ 1,7 bilhões ingressaram na Reserva de Contingência e R$ 333 mil foram para a Reserva Especial, destinada a possível distribuição de superávits aos participantes);
• O plano que mais contribuiu com o superavit da Sistel foi o PBS-A com 91%, TelebrasPrev com 7% e PBS-Telebras com 1,7%, enquanto o PBS-CPqD foi o único plano que apresentou déficit -0,25%. Os outros planos praticamente empataram;
• Em termos de Fundos de Gestão Previdenciais (destinados a emergências e provisões para pagamento de ações), que não são contabilizados no superavit técnico acima, fechou 2013 com R$ 2,8 bilhões;
• O plano que possui maior participação no fundo de gestão previdencial é o PBS-A com 92% do total, seguido do PBS-Telebras com 3,4%, TelebrasPrev com 2,7% e CPqDPrev com 1,8%.

Os resultados mais marcantes em termos de EFPC e planos relativos a Sistel (somente 10 primeiras posições):

• Sistel: 8a. maior EFPC em ativos, com 2% do total de ativos de todas entidades;
• Sistel: 5a. maior EFPC em ativos privados (Telos 8a. e Visão Prev 10a.);
• Sistel: 3a. maior EFPC privada em quantidade de aposentados (Telos 10a.);
• Sistel: 2a. maior EFPC privada em quantidade de pensionistas;
• PBS-A: 4o. maior plano em quantidade de ativos;
• PBS-A: 8o. maior plano BD em quantidade de ativos.

Situação das modalidades de planos em dez13:

• Planos CD: 38% (em 1993 eram 11%);
• Planos CV: 32% (em 1993 eram 19%);
• Planos BD: 30% (em 1993 eram 70%).

• Os 10 maiores planos são todos da modalidade BD, ainda respondem por 69% dos ativos de todos os planos e todos eles estão fechados para novas adesões. Os BD tronaram-se modalidade do passado e tendem a deixar de existir enquanto somente os CD passaram a ser oferecidos. A tendência é fechar-se também os CV a novas adesões.

Incentivar os fundos de pensão é dever de todos.
Os fundos de pensão se consolidaram como uma das principais fontes de poupança de longo prazo no mundo atual. Em alguns países, acumulam valores equivalentes ao PIB do país. São responsáveis por investimentos relevantes em vários setores da economia. Por desempenharem papel tão relevante, devem ser sempre fortalecidos.
Se um observador desavisado tirar uma foto panorâmica dos fundos de pensão brasileiros verá uma imagem robusta. R$ 670 bilhões em ativos, correspondentes a 14% do PIB de R$ 4,8 trilhões da sexta maior economia do planeta.
Se outro observador mais atento desvendar os detalhes da foto verá uma imagem desbotada.
Dos R$ 670 bilhões em ativos no sistema, R$ 490 bilhões são reservas de planos de Benefício Definido (BD), quase todos em extinção, fechados a novas adesões e pagando mais benefícios do que arrecadando contribuições.
O patrimônio dos fundos chegou a atingir 17% do PIB brasileiro, mas deixou de acompanhar o crescimento contínuo da economia da última década. Chegamos a ter mais de 360 entidades fechadas, hoje reduzidas a 324. Os atuais 3,1 milhões de participantes correspondema 2,5% da população economicamente ativa. Número que não reflete o potencial da previdência complementar.
As causas desta situação são várias.
A principal delas são os baixos salários e a informalidade nas relações de trabalho. Os trabalhadores brasileiros ganham em média cerca de R$ 1.600,00 mensais, sendo que 90% das famílias brasileiras têm renda inferior a R$ 4.000,00 somados os rendimentos de todos os integrantes do núcleo familiar. A grande maioria se enquadra na faixa de rendimento coberta pela previdência pública e não tem recursos disponíveis para investir na previdência complementar. Os baixos salários limitam o crescimento dos fundos de pensão.
Nos últimos anos houve melhorias significativas na distribuição de renda, proporcionada pelo aumento no nível de emprego, conquistas de aumentos reais de salário pelos sindicatos, recuperação do salário mínimo, implantação de programas sociais e políticas afirmativas.
Mas o Brasil ainda tem uma longa estrada para recuperar a enorme dívida social acumulada e garantir aos trabalhadores remuneração digna para recorrer à previdência complementar.
Outro limitador de crescimento é a resistência das empresas a patrocinar planos de previdência fechados. Elas resistem assumir com passivos previdenciários, só aceitam contribuir com pequenos valores para os planos de previdência e querem se livrar de custos com a administração dos planos. Empresas privadas pretendem custear a complementação de aposentadoria para um grupo seleto de diretores, gerentes e funcionários graduados; para os demais, contribui com valores irrisórios. Mesmo empresas estatais querem se livrar de riscos, passivos e custos.
Um terceiro limitador de crescimento é a falta de prioridade com que os próprios sindicatos tratam os fundos de pensão. A pauta de reivindicações dos trabalhadores precisa colocar a previdência complementar no centro das atenções. Quando sindicatos e associações de aposentados se envolvem com determinação conseguem democratizar os espaços de representação, negociar melhorias de benefícios, alterar a qualidade dos planos e impedir alterações prejudiciais aos trabalhadores.
A representação dos trabalhadores nos fundos de pensão prevista em lei não foi devidamente reconhecida e implantada. Em vários fundos os representantes dos participantes ainda são indicados pelas patrocinadoras ou escolhidos em processos nada democráticos. É imperioso garantir eleição direta, representação paritária para todos os cargos e eliminar o voto de qualidade. Somente assim os trabalhadores terão mecanismos efetivos de participar da gestão dos seus recursos, aumentar a credibilidade e a segurança da previdência complementar.
Outros fatores levam à perda de confiança dos trabalhadores nos planos de previdência. As alterações constantes de regulamentos e de contratos à revelia dos participantes, a perda de direitos, a baixa qualidade dos planos, o baixo nível de contribuição das patrocinadoras, o reduzido grau de cobertura, a falta de mutualismo e solidariedade nos planos, a disseminação do caráter financeiro dos planos de contribuição definida e a concessão de benefícios irrisórios e não vitalícios. Em suma, planos com baixo grau de proteção social e muita interferência das patrocinadoras. Tudo isto compromete a credibilidade do sistema e funciona como limitador ao crescimento.
Outro fator determinante foi a perda de relevância deste tema para o Governo Federal. No início da década de 2000 houve avanços significativos. Foi promulgada a nova legislação, houve um trabalho concentrado de regulamentação, implantou-se a isenção tributária dos rendimentos e o novo regime tributário para os participantes, criou-se a previdência instituída. Vivemos uma fase de incentivos reais. Mas a atenção aos fundos de pensão caiu e eles só voltaram à cena quando foi aprovada a previdência complementar dos servidores públicos. Neste caso, o Governo agiu como patrocinador interessado na redução de passivos previdenciários para criar planos com baixo nível de contribuição e reduzido grau de cobertura, perdendo a oportunidade de agir como incentivador dos fundos.
O órgão fiscalizador tem falhado em sua missão constitucional de defesa dos participantes.
Houve evolução significativa na atuação da PREVIC, mas o desejo das patrocinadoras ainda é predominante. Sob a ótica dos participantes, esta falta de proteção também depõe contra a credibilidade dos planos de previdência e seu crescimento.
A previdência fechada estacionou. Enquanto isso, a previdência aberta cresce de maneira significativa, ancorada na eficiência da força de venda dos bancos, no menor rigor na sua regulamentação, na fiscalização menos efetiva, na redução dos riscos, dos custos e compromissos para as empresas. Planos abertos são produtos financeiros resgatáveis a qualquer momento, mas recebem o mesmo incentivo tributário dado à poupança de longo prazo dos planos fechados. Um grande erro, que em vez de incentivar os fundos de pensão fechados acaba engordando os lucros dos bancos e do capital financeiro.
Ao deixar de incentivar a previdência complementar fechada, o Governo se torna refém do capital financeiro e das altas taxas de juros que cobra para financiar a dívida pública. O Governo precisa entender que a poupança de longo prazo dos fundos de pensão fechados precisa ser incentivada porque é uma fonte de investimento em títulos públicos de longa duração e razoável retorno e ajuda a melhorar o perfil da dívida pública. Além de ser um grande catalizador de investimentos na atividade produtiva, para a geração de emprego e renda.
Diante deste quadro, os participantes de fundos de pensão, reunidos em Campinas (SP) nos dias 24 e 25 de abril de 2014, reivindicam dos candidatos ao Poder Executivo e dos parlamentares que se elegerão em outubro deste ano compromisso efetivo com o tratamento prioritário da previdência complementar fechada e com medida de incentivo ao seu crescimento. Neste sentido, os participantes propõem e reivindicam:
• Criar um espaço permanente de diálogo e debate entre representantes do Governo, dos participantes, dos fundos de pensão, dos patrocinadores e instituidores, com objetivo de propor formas de incentivo e fomento à previdência complementar.
• Aprofundar a democratização dos fundos de pensão, com garantias legais de gestão paritária nos fundos de pensão, com a eleição direta de metade dos dirigentes, estabilidade para os representantes dos trabalhadores e fim do voto de qualidade.
• Revisão normativa para melhorar a qualidade dos planos de previdência, garantindo padrões mínimos de benefícios e níveis adequados de contribuição para a formação de reservas, bem como a preservação dos direitos acumulados e do contrato previdenciário.
• Criar tratamento tributário diferenciado para os fundos fechados de previdência complementar, seus participantes e patrocinadores e medidas reais de incentivo à poupança previdenciária de longo prazo.
• Reorientar a atuação dos órgãos reguladores e fiscalizadores, com objetivo de cumprir de fato seu objetivo constitucional de proteger os direitos dos participantes e preservar o contrato previdenciário.

Nota da Redação: Pelo setor de fundos de pensão voltados a telecom, tivemos a oportunidade de presenciar e encontrar os representantes das seguintes instituições: FENAPAS, APOS, APAS-RJ, SINTPq e SINTTEL-RS. Os grifos acima são deste editor.

Fonte: Vida de Aposentado em Telecom

A AGO e AGE da APOS (Associação dos Aposentados da Fundação CPqD) realizada ontem (30/abr) na Telecamp, que contou com mais de 20% dos associados, elegeu o novo Conselho Fiscal e a nova Diretoria Executiva da APOS para o biênio 2014/15.

Alem das contas de 2013 aprovadas, o estatuto da APOS foi modificado, com a redução de uma diretoria (diretorias de contabilidade e financeira foram fundidas). A nova composição passou a ser a seguinte:
Presidente: Eunice Pissolato
Vice-presidente: Roberto Vivaldi
Diretor Administrativo: Eduardo Bernal
Diretor Financeiro: Nilda Zanetini
Diretor de Comunicações: Luiz Antônio Pereira
Diretor de Seguridade e Previdência: Joseph Haim
Diretor Jurídico: Iara Martins
Para facilitar a renovação de pelo menos 1/3 dos diretores a cada mandato eletivo, foram criadas duas diretorias adjuntas (Jurídica e Previdência), que serão de livre nomeação da Diretoria. O primeiro diretor adjunto (Previdência e Seguridade) escolhido pela nova Diretoria foi Cesar Azevedo, que já aceitou a função.
Depois de 4 anos sem reajustes, as mensalidades ou trimestralidades da APOS foram reajustadas para as três faixas existentes.
Ao final da reunião o plenário agradeceu aos três diretores (Veríssimo, Antonio Dei Santi e Paulo Pellegrino) que se despediram.
Deseja-se boa sorte a nova diretoria da APOS.

Fonte:Vida de Aposentado em Telecom