Recebemos,  recentemente, E-mail da Sistel comunicando que:  “haverá reajuste anual nas contribuições do PAMA-PCE  a partir de dezembro de 2025. O percentual estimado é de aproximadamente de 16,15% (formado pela variação acumulada do INPC no período de dezembro /2024 a novembro /2025 – que será confirmada no início de dezembro- acrescida de 11,31%.)”

Isto nos causa estranheza, haja vista que em reunião na nossa Sede em 30 de julho de 2025, com o Presidente da Sistel e o Presidente do Conselho Deliberativo apresentamos uma análise do balanço do PAMA nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, onde demostramos que o plano estava bem equilibrado e que o déficit atuarial estaria equivocado e que precisaria ser revisto seu modelo e/ou suas premissas.

Veja abaixo, a planilha que apresentamos e se existe motivos para alterar as contribuições do PCE além do índice de ajuste de nosso benefício.

Prezados Assistidos,

Com o objetivo de garantir total transparência na gestão do plano assistencial, ou FUNDO FINANCEIRO ASSISTENCIAL apresentamos a seguir os fundamentos que levaram à necessidade de aplicar o reajuste de 11,31% a partir de dezembro 2025 somados ao INPC do período de dezembro de 2024 a novembro de 2025.

Em setembro de 2015, foi realizado um aporte financeiro do superávit do plano PBS_A, anos 2009,2010, 2011 e parte de 2012 no valor total de R$ 3.042.254,749,86, (três bilhões, quarenta e dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos) medida essencial para evitar que o plano se tornasse inviável para utilização por todos os usuários. No período de setembro 2015 a 2023, as contribuições mensais do PAMA-PCE foram reajustadas através do índice INPC, que, somadas ao resultado dos investimentos, eram suficientes para cobrir as despesas médico-assistenciais.

Contudo, a partir de 2023, observou-se que o equilíbrio entre receitas e despesas começou a se deteriorar. As contribuições e o retorno dos investimentos passaram a ser insuficientes para arcar com o aumento das despesas médicas, gerando resultados deficitários. Em 2024, a situação se agravou, culminando em um déficit ajustado de R$ 541 milhões.

Diante desse cenário, tornou-se necessária a adoção de medidas de equilíbrio, incluindo o equacionamento parcial do montante deficitário, previsto na legislação, no valor de R$ 96 milhões, a ser apresentado para a PREVIC até dezembro de 2025.

É importante destacar que, paralelamente a esse processo, os assistidos vinculados ao PBS-A — que constituem a maior parcela da população assistida — vêm recebendo superávit, assim como os participantes do PBS Telebrás. Entretanto, tais superávits pertencem exclusivamente aos respectivos grupos, não podendo ser utilizados para compensar o déficit do plano assistencial em questão, conforme legislação e normativos aplicáveis.

Adicionalmente, informamos que os conselheiros eleitos estão analisando alternativas e estudando medidas estruturantes para fortalecer a sustentabilidade do plano, com o objetivo de evitar, no futuro, a necessidade de reajustes de magnitude semelhante à aplicada para 2025. Todo esse trabalho está sendo conduzido com responsabilidade, diálogo e foco na proteção dos assistidos.

Assim, o reajuste de 11,31%, além do INPC de dezembro 2024 a novembro de 2025, torna-se imprescindível para restabelecer o equilíbrio financeiro do plano, garantir sua continuidade e assegurar a manutenção da cobertura assistencial a todos os usuários do PAMA.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e reforçamos nosso compromisso com uma gestão responsável e transparente.

Atenciosamente,

FLORDELIZ, ÍTALO, EZEQUIAS FERREIRA E EDUARDO BERNAL – 24/11/2025