Brasília, 5 de novembro de 2015
	Caros Participantes e Assistidos, No período de 9/11/2015 a 23/12/2015, será realizada a Pesquisa de Satisfação Anual Sistel. A realização da pesquisa visa à melhoria contínua do desempenho da Sistel e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Entidade. A execução da Pesquisa de Satisfação 2015 está a cargo da empresa Opinião Informação Estratégica, que foi contratada pela Sistel. O sorteio dos entrevistados é feito de forma aleatória por meio de sistema. Caso você tenha sido sorteado, receberá uma ligação telefônica da empresa Opinião, convidando para responder o questionário. As respostas serão mantidas em sigilo. Conhecer sua opinião, suas sugestões e sua visão em relação às atividades desenvolvidas pela Sistel é muito importante para o aprimoramento dos nossos processos de trabalho. Contamos com sua colaboração, participe! Cordialmente, Ana Cristina de Vasconcelos Gerente de Relações Institucionais

A FENAPAS enviou o seguinte informe aos assistidos do PBS-A:

Após vários questionamentos à Atlântico, conseguimos saber que o BAT será recebido pelos Grupos PBS-TCS (470assist+100part) e PBT-BrT (25assist), que a Reserva Especial Individual é proporcional à Reserva Matemática do Assistido, que o BAT será pago à razão de 50% do beneficio mensal, que não será pago com o 13º, sendo que o BAT se extinguirá quando terminar a Reserva Especial Individual. Se ocorrer queda no retorno dos investimentos o pagamento do BAT pode ser suspenso ou seu valor alterado, logo recomendamos que não sejam assumidos compromissos contando com os valores a receber.

Conseguimos saber que a proporção contributiva apurada é de 56,04% para as patrocinadoras e 43,96% para os assistidos, o que deixa dúvidas, pois desde 1998 a contribuição para o PBS foi paritária.

Pergunta da Astelpar: “Todos os Assistidos dos grupos aos quais será destinada a Reserva Especial receberão o BAT?”

Resposta da Atlântico: “De acordo com as orientações da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar o critério para a destinação da parcela da reserva especial que cabe aos participantes e assistidos considera apenas as reservas matemáticas individuais na modalidade de Benefício Definido, haja vista que somente estas reservas geram resultado (superavitário ou deficitário) ao Plano. Neste sentido, os grupos PBS-TCS e PBT-BrT que contribuíram para a cobertura dos benefícios constituídos nessa modalidade, no período de apuração da proporção contributiva para efeito de destinação, foram alcançados nesta destinação. Os demais grupos não são elegíveis, uma vez que o Patrocinador é integralmente responsável pela cobertura de eventual déficit técnico, conforme prevê o Regulamento do Plano”.

As Fundações só são obrigadas a responder questionamentos formais realizados por Participantes Ativos ou Assistidos. Se você quer maiores esclarecimentos da Fundação Atlântico, precisa fazer uma solicitação formal, pessoalmente. Busque orientação da Astelpar de como fazê-la.

Fonte: ASTELPAR (31/10/2015)

Que a situação do Plano de Saúde dos Sistelados não era boa todos nós sabíamos. Que os recursos financeiros estavam se esgotando também era de nosso conhecimento. Que o Regulamento do Plano determina que a responsabilidade de custeio dos gastos de saúde é das patrocinadoras também é do conhecimento de todos. Que essa responsabilidade ardilosamente estava sendo transferida para os aposentados todos nós constatávamos, pois as mensalidades do Programa de Coberturas Especiais – PCE estavam sendo reajustadas a níveis insuportáveis.

Em face disto tudo a ASTELPAR entrou com uma Ação Civil Pública para que nosso direito fosse preservado. Da mesma forma, a FENAPAS e outras Associações procuraram o remédio jurídico para sanar o problema.

A SISTEL decidiu criar um Grupo de Trabalho para buscar uma solução para o PAMA. Os quatro Conselheiros Eleitos participaram dos estudos, juntamente com quatro Conselheiros indicados pelas patrocinadoras e a Diretora de Saúde da SISTEL, Adriana Meirelles. Ao final de dois meses de discussão o que se tinha de resultado era uma proposta indecorosa: Utilizar o superávit existente no plano previdenciário (PBS-A) para cobrir o déficit do Plano Assistencial (PAMA), sem cancelamento de reajustes, sem retorno de suspensos! Pela proposta, R$ 3.042.000.000,00 (Três Bilhões e quarenta e dois milhões, você não leu errado, é isto mesmo) serão transferidos para o PAMA. São aproximadamente R$ 160.000,00 por aposentado. É um valor altíssimo para um plano de saúde de baixa qualidade, devido à má administração.

Na reunião do Conselho Deliberativo, realizada em 30 de setembro, o Diretor Presidente da Sistel, informou que o equacionamento do déficit do PAMA, será resolvido criando-se o Fundo de Compensação e Solvência ao qual se transferirá o Superávit do PBS-A, apesar de que medidas referentes ao PAMA, são de definição exclusiva da Diretoria Executiva da Sistel e não estarem sujeitas a aprovação do Conselho. Os Conselheiros Eleitos Burlamaqui, Cleomar e Ezequias manifestaram-se formalmente contra a decisão, ilegal da Diretoria Executiva da Sistel e os oito Conselheiros indicados pelas patrocinadoras manifestaram-se a favor, juntamente com o Conselheiro de São Paulo.

A SISTEL usou como justificativa para utilizar o superávit do PBS-A, a sentença de uma Ação Judicial que a FENAPAS impetrou em 2001, mas esqueceu da primeira parte da sentença: “1) reconhecido o direito dos aposentados e assistidos de continuarem usufruindo do PAMA, como foi constituído, …..2) …. 3)……. providenciar a transferência de valores do Fundo de Compensação e Solvência para o PAMA, até suprir eventual déficit.”. No Regulamento do PAMA como foi constituído e no Regulamento do PBS-A, esta bem claro que a responsabilidade do Custeio é das patrocinadoras e a sentença não manda constituir o FCS, mas como o FCS só existe no “Acordo de Patrocinadoras”, a sentença confirma a responsabilidade das patrocinadoras no Custeio do PAMA, o que nada tem haver com o superávit do PBS-A.

É importante destacar que a FENAPAS entrou, no dia 25 de setembro, com uma Ação Judicial para a liberação de 100% do superávit para os aposentados, portanto não se pode afirmar que o assunto está encerrado.

Veja a Manifestação dos Conselheiros Burlamaqui, Cleomar e Ezequias.

Fonte: Aramburo e ASTELPAR (31/10/2015)

Nota da Redação: Muito estranho e duvidoso a Sistel, passados 12 anos da promulgação da sentença, implementar somente um de seus 3 itens e mesmo este contestável.
Logicamente ninguém deseja as multas, mas por que não implementaram o primeiro item da sentença, ou seja, o PAMA como foi constituído, sem contribuições de assistidos, sem coparticipações, com todos usuários que estavam previstos e com custeio integral das patrocinadoras, pelo menos que fosse de agora em diante.
Mas o que se vê, e cada dia fica mais claro, é que as patrocinadoras isentam-se de qualquer responsabilidade presente e futura com seus planos, mesmo se auto denominando “patrocinadoras” e mandantes dos conselhos da Sistel, sempre com a anuência desta última.