Leiam depoimento de um dos primeiros participantes da Sistel, Wilson Val de Casas:
Se aceitarmos compartilhar passivamente, com as patrocinadoras o resultado (denominado indevidamente de superavit) das aplicações financeiras, dos exclusivos fundos de reservas patrimoniais, estaremos nos subordinando a todos os ditames ditatoriais das patrocinadoras representadas por uma administração composta unicamente por seus representantes indicados aleatoriamente, sem quaisquer vinculação aos quadros de associados, e ao sistema oficial que norteia as fundações de previdência privada brasileiras, como a nossa Sistel.
Nossas fundações tem um regime econômico-financeiro diferenciado, jamais terão “superavit” como no conceito contábil empresarial privado, todos os resultados das aplicações econômico-financeiras previamente regulamentadas pelo CMM -Conselho Monetário Nacional e Bacen-Banco Central, auditoradas através cálculos atuariais periódicos, sob a coordenação do MPS- Ministério Previdência Social e fiscalização direta da PREVIC- Secretaria de Previdência Complementar, devem ser revertidos na forma de reservas de contingências para cobrir futuros resultados negativos.
Mais recentemente a “Fundação Previ”, composta por ex-empregados Banco do Brasil, teve um resultado
positivo de cerca de R$ 15 bilhões, ocasião em que houve um pronunciamento do Ministério Público, de que não cabia ao Banco do Brasil, o direito de receber parte daquele montante, por ser patrimônio apenas dos contribuintes-associados. Na interpretação do Ministério Público, poderia-se no máximo, calcular atuarialmente prazo correspondente para que aquele montante cobrisse as contribuições da empresa e dos empregados, ou acréscimos-abonos, aos benefícios vigentes, por tempo determinado aos aposentados.
Ficou bem claro que quaisquer distribuições serão sempre proporcionais às participações (contribuições e valores dos benefícios vigentes). Uns terão valores altos e outros valores mínimos, ditados proporcionalmente pelo montante das contribuições realizadas e/ou complementações vigentes. A prática tem dado, preferencialmente, alocar o montante resultados positivos, como reservas de contingenciais para cobertura de insuficiências de fundos de reservas de benefícios assistenciais do plano, tais como saúde, caso PAMA-PCE, ou auxílios funeral, etc. Há que se justificar os planos aprovados.
Na diáspora Sistel, o fundo do PAMA , com cerca de R$500 milhões, foi extinto, sendo incluído nas reservas distribuídas para os novos sub-planos regionais.
Os cálculos atuariais para custeio do PAMA, têm apontado que no curto prazo não teremos reservas econômicas para custeio da assistência médica, que em razão do aumento da faixa etária dos assistidos, a utilização dos serviços de saúde deve crescer substancialmente, exigindo assim maiores recursos econômico-financeiros. Ressalte-se que o custo da assistência médica, será igual para todos os usuários, dos que percebem baixo valor de complementação aos que percebem complementações mais elevadas.
Portanto os benefícios serão mais democráticos, na unicidade de custo através do PAMA-PCE. Recentemente, passei por um tratamento de próstata 2011/2013, graças a administração do PAMA-PCE, através a ABET – Associação Brasileira dos Empregados em Telecomunicações (desde 1906 ABET Associação Beneficente Empregados da Telesp).
Têm uma rede credenciada própria, de boa aceitação e coberturas que não ficam a desejar, tive atendimento hospitalar-cirúrgico-ambulatorial nos mesmos padrões da cidade de São Paulo. Por ser associado remido da ABET, ainda tenho o direito de usufruir de todos os planos vigentes. Seguros em geral, ABET é corretora, realiza seguros coletivos sem taxas de administração. O mesmo ocorre com a ABET-tur taxas reduzidas; a Farma-Abet, intermedia acesso aos medicamentos de alto-custo. No tratamento de câncer, há o controle dos efeitos colaterais: radiações, quimioterapias, urgências urinárias/intestinais, etc, cujo custo dos medicamentos são altos, porém ainda não integrantes de listagens da ANS -Agência Nacional de Saúde.
Exemplificamos: um dos medicamentos de uso continuado, para um beneficiário, por dois anos -Aromazin- custo praça cerca R$600,00, Farma-Abet adquiria por R$500,00, eu tenho percentual de benefício farmácia, com receita médica. Pagava apenas R$350,00. Recentemente a ANS colocou o Aromazin na listagem de alto custo.
Imaginemos um companheiro tendo baixa renda INSS – Sistel, como custearia um tratamento desse porte para si próprio ou para um dependente beneficiário !!!???.
Por isso, acho mais democrático e justo destinar o famigerado “superavit” aos fundos de reserva do PAMA-PCE.
S.M.J., esta ótica está colocada em debate, outros companheiros podem ter melhores soluções que devem ser expostas para apreciação de todos nós.
Entendemos que as orientações aos assistidos são prerrogativas apenas das nossas Associações que nos representam coletivamente, ou dos órgãos controladores oficiais Ministério Previdência Social-PREVIC, ou decisões judiciais através Ministério Público ou tribunais superiores.
Entendo que a administração atual da Sistel está observando apenas a ótica das patrocinadoras, não demonstrando imparcialidade nas decisões e interpretações das problemáticas profissionais que se apresentam insegurança na condução cotidiana da fundação.
Nossa luta deve se consubstanciar na devolução dos direitos adquiridos, ou seja, estatutos vigentes antes da privatização, usurpados ditatorialmente, e aprovados pela PREVIC sem quaisquer audiências ao associados-assistidos, que foram sumariamente afastados da administração da fundação, hoje sob tutela ditatorial e total das patrocinadoras, pois nossa representação é pífia, sem representatividade para alterar e discordar quanto aos destinos da Sistel.
É nosso entender que devemos nos unir e globalmente requerer junto ao MPS-PREVIC, e também impetrar ação junto ao Ministério Público, peticionando para retorno ao “status quo”, às condições estatutárias vigentes antes da privatização das telecomunicações brasileiras.
Está é uma opinião de exclusiva responsabilidade da minha lavra,
Wilson Val de Casas – sócio fundador Sistel nº 04/nov /1977.
