Arquivos Mensais:julho 2013

Fundos de pensão fecham o semestre no vermelho. Rentabilidade média da Sistel no semestre foi de -5,3%

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Se o ano continuar como está, 2013 será o pior para os fundos de pensão desde 2008

O desempenho ruim tanto das aplicações em renda variável quanto da renda fixa na primeira metade do ano fez com que a maior parte das fundações do país fechasse o período com rentabilidade negativa, segundo Maurício da Rocha Wanderley, membro da comissão de investimentos da Abrapp, associação que reúne o setor, e diretor de investimentos da Valia, fundo de pensão dos funcionários da Vale.
Fundações consultadas fecharam o semestre com rentabilidade negativa de até 2%. Mas, diferentemente dos fundos de investimentos, que têm que vender ativos para honrar saques em tempos de turbulência, as fundações têm passivos de longo prazo que podem garantir uma recuperação à frente. “A alocação no longo prazo vai gerar retorno capaz de cumprir com as obrigações”, diz Wanderley.
Nos últimos 10 anos, apenas em dois os fundos de pensão não atingiram a meta atuarial, que é a rentabilidade mínima que deve ser obtida na aplicação dos investimentos para garantir o pagamento dos benefícios ao longo do tempo (ver tabela).

Até pouco tempo atrás, o teto dessa meta era de 6% mais um índice de preços. No fim de 2012, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) reduziu o percentual, que deve chegar gradativamente a 4,5% até 2018.
O primeiro semestre, em termos de rentabilidade, “foi muito difícil, particularmente os meses de maio e junho para a renda fixa”, confirma Jorge Simino, diretor de investimentos da Fundação Cesp, que tem R$ 22,9 bilhões sob gestão. No ano até maio, a fundação tinha rentabilidade negativa de 0,25%. A “perda”, porém, tem caráter contábil, uma vez que os ativos que sofreram desvalorização não foram vendidos e serão mantidos em carteira. “Na foto vai aparecer como perda, mas é algo momentâneo”, lembra Fernando Lovisotto, sócio da gestora de recursos Vinci Partners que atende fundos de pensão.
Com cerca de 60% do patrimônio de cerca de R$ 640 bilhões alocados em renda fixa, os fundos de pensão sofreram com a onda de desvalorização dos títulos públicos, principalmente os de maior prazo, no fim do primeiro semestre. A bolsa também não deixou por menos. O Ibovespa amargou perda de 22,14% de janeiro a junho, o pior resultado desde o segundo semestre de 2008.
A possibilidade de aperto monetário nos Estados Unidos nos próximos meses provocou a alta dos juros (e consequente queda do preço) dos títulos do Tesouro americano. Isso disparou uma onda de venda de ativos de renda fixa pelos investidores globais, inclusive no Brasil. Somaram-se ao cenário para os títulos de renda fixa as dúvidas sobre a capacidade de o governo brasileiro gerar crescimento econômico e conter a inflação.
O retorno do IMA-B5+, índice da Anbima que reflete a carteira de NTN-Bs (títulos públicos indexados ao IPCA) com vencimento acima de cinco anos, foi negativo em 11,68% no primeiro semestre. Somente em junho, a queda foi de 3,95%, após maio já ter registrado recuo de 6,27%. Segundo dados do Tesouro Nacional, os fundos de previdência abertos e fechados têm R$ 322,4 bilhões em títulos públicos, sendo cerca de 72% indexados a índices de preços, 20% prefixados e 7% indexados à Selic. A maior parte tem vencimento superior a cinco anos (54%).
A desvalorização dos títulos (e consequente alta das taxas), porém, abriu uma oportunidade para compras. “A única alternativa que os fundos tinham era comprar, e foi o que eles fizeram. A taxa da NTN-B longa chegou a bater 6%, uma boa janela de compra”, diz Marcelo Rabbat, também sócio da gestora Vinci Partners. “São momentos imperdíveis, que acontecem poucas vezes. Nós compramos e diversos outros fundos também compraram”, acrescenta Wanderley, diretor da Valia, que tem R$ 16,4 bilhões em patrimônio. O fundo apresentou retorno negativo de 1,1% no semestre.
No fim de junho, a Real Grandeza comprou R$ 150 milhões em títulos públicos atrelados a índices de preços quando as taxas subiram. “A meta dos nossos planos é de 5,75% [mais um índice de preços]. Quando a taxa chegou a 5,85% entramos comprando”, conta Eduardo Garcia, diretor de investimentos do fundo de pensão dos funcionários de Furnas e Eletronuclear. A fundação tem R$ 11,6 bilhões sob gestão e apresentou rentabilidade negativa de 1,8% no primeiro semestre.
As fundações avaliam que esse comportamento da renda fixa foi sido momentâneo e que não deve se repetir no segundo semestre. Por conta disso, dizem que não há necessidade de mudança na estratégia. “Esperamos uma melhora no segundo semestre para fechar pelo menos no zero a zero”, diz Garcia, da Real Grandeza.
Fundações fogem do Ibovespa como referencial 
Com uma perda superior a 20% no primeiro semestre, o Ibovespa provocou perdas nas carteiras de muitos fundos de pensão. Justamente por isso, as fundações estão procurando outros referenciais na bolsa. “Quem teve performance melhor foi quem fugiu do Ibovespa e foi para outros mandatos, como ‘small caps’ [pequenas empresas] e dividendos”, afirma Marcelo Rabbat, sócio da gestora Vinci Partners.
Segundo Carlos Takahashi, presidente da BB DTVM, uma das maiores gestoras de recursos de fundos de pensão do país, as fundações “têm feito esse movimento na renda variável e também buscam fazer alocação em ativos que não são tão correlacionados, com uma relação mais baixa entre um e outro”.
Esse movimento de “diversificação” de índices de renda variável começou em 2008, mas acelerou em 2011 e 2012, observa Fernando Lovisotto, também sócio da gestora Vinci Partners. Segundo ele, os fundos de pensão não colocaram dinheiro novo na bolsa, mas fizeram uma migração grande dentro da própria classe de ativos.
A Fundação Cesp tem em sua estratégia investir em ações boas pagadoras de dividendos. No ano passado, por exemplo, enquanto o Ibovespa subiu 7,4%, a carteira de dividendos da fundação ganhou mais de 20%, segundo Jorge Simino, diretor de investimentos do fundo dos funcionários da Cesp. “A bolsa caiu 22% no primeiro semestre e a nossa carteira de dividendos caiu 4,5%. Ela é defensiva, mas só defende até um ponto”, diz.
Eduardo Garcia, diretor de investimentos da Real Grandeza, lembra que o superávit é importante para acomodar momentos de turbulência. A fundação tem uma “sobra de caixa” de R$ 1,6 bilhões, mais de 10% do patrimônio. “Normalmente o ano após um período turbulento é positivo”, observa Garcia.
Fonte: Valor Online (10/07/2013)

Nota da Redação: Na Sistel a coisa foi bem pior. Os planos de Contribuição Variável, tipo Prev, apresentaram rendimento médio negativo de -5,4% no semestre, enquanto os de Benefício Definido, tipo PBS, tiveram rendimento médio de -5,5% no semestre, exceção feita ao PBS-Telebras que teve rendimento de -3,4% e o PBS-A com rendimento de -0,24%, devido as suas aplicações em renda variável e investimentos estruturados.

Fonte: Vida de Aposentado em Telecom (aposentelecom.blogspot.com)

Presidente da Sistel diz em Curitiba que Telebrás não vê como abrir mão dos 68%.

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Em 5 de julho de 2013 foi realizado o 5º Sistel Presente em Curitiba, com a presença de 90 participantes.Por parte da Sistel compareceram seu Diretor Presidente e mais 10 auxiliares (advogado, nutricionista, duas enfermeiras e outras pessoas que deram apoio ao evento). Em sua palestra, o Diretor Presidente da Sistel, Wilson Delfino, discorreu sobre o Projeto Novo Olhar, desenvolvido para aprimorar o relacionamento da Sistel com os Assistidos, Patrocinadoras e Associações, bem como para implantar novas sistemáticas oriundas das sugestões obtidas dos aposentados. Citou como exemplo a não necessidade de recadastramento a partir de maio de 2013, facilidades para pagamento dos boletos de despesas médicas, o maior prazo para pagamento dos valores e sua nova apresentação visual que facilita o entendimento das informações. Abordou ainda aspectos do Pacote Preventivo de Exames cujos prazos foram estendidos, a pesquisa de satisfação dando ênfase para os aspectos negativos apontados que deram origem a alterações de procedimentos visando um melhor atendimento dos anseios dos participantes.
Abordou ainda a questão do Plano Dental prestando informações sobre o funcionamento do mesmo.
Quanto ao superávit o Presidente da Sistel fez longa dissertação sempre dando enfoque que a demora para a liberação se deve a aspectos burocráticos citando a Telebrás e o Dest como entraves nas decisões. Afirmou que a Previc exigiu que constasse do novo regulamento o histórico das contribuições, ou seja, aquela questão dos 68% de contribuição das Patrocinadoras e dos 32% dos participantes. Nesta questão seria importante saber se este fato é verdadeiro, pois na minha opinião, não fossem citadas essas proporções haveria menos dúvida da Telebrás em aprovar o processo, visto que a LC 108 fala em distribuição equitativa. Afirmou que a Telebrás não vê como abrir mão dos 68% e assim sendo um percentual dos participantes nada teria a receber de superávit em razão da quitação da contribuição dos assistidos, que deve ser descontada antes do processo de distribuição e que em razão deste fato a Telebrás sugeriu que se aguardasse um acúmulo maior de superávits para que também esta parcela de assistidos pudesse receber algum valor. Na opinião do Delfino, acatando esta sugestão, a distribuição do superávit só seria factível em 2016/2017.
O que se percebeu, de um modo geral, é que a plateia sentiu-se decepcionada com as notícias do superávit.
Estas foram as minhas impressões sobre o Sistel Presente realizado em Curitiba.
Cleomar
Fonte: Site da ASTELPAR

Planos CPqD: Reunião com Previc foi muito proveitosa e novamente posicionamento da APOS sobre direito adquirido foi acatado

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Sistel terá de modificar novamente a minuta de regulamento do plano CPqDPrev para deixar claro que direitos dos participantes e assistidos (elegíveis até 2006) em não cobrir déficits é válido para qualquer fase do plano e não somente na migração, como a Sistel deixava margem para interpretação.

Alem desta alteração, a vedação da possibilidade de resgate parcial por parte do assistido, de até 25% de sua reserva individual, no plano InovaPrev, já foi dada como cumprida por parte da Previc.
Estas e outras decisões relativas aos planos da Fundação CPqD e suas três outras empresas coligadas (Padtec, Instituto Atlântico e PSG- Padtec Serviços Globais), a serem oportunamente publicadas, foram tomadas na reunião de quarta feira na Previc onde participaram a APOS, ANAPAR, SINTPq e o Conselheiro eleito Ezequias Ferreira, da Sistel.
A APOS e o SINTPq, em conjunto com a ANAPAR, continuam trabalhando para resguardar os direitos dos assistidos e participantes ativos, respectivamente.
Novas ações deverão ser realizadas nos próximos dias neste sentido.

Fonte: Vida de Aposentado em Telecom (aposentelecom.blogspot.com)

PREVIC determina eleições na Fundação Atlântico em 120 dias!

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Finalmente os 28.000 Participantes e Assistidos da Fundação Atlântico poderão escolher os seus representantes nos  Conselhos Deliberativo e Fiscal, por eleição direta.
Considerando que na justiça estava sendo questionada apenas a eleição para o mandato 2006/9 (que a auditoria realizada em 2007, pela KPMG Transaction and Forensic Services Ltda, deu como válida) e não estavam sendo questionados os processos eleitorais de 2009 e 2012 (não realizados pela Atlântico), a PREVIC deu 120 (cento e vinte) dias para que a Fundação Atlântico realize eleições para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos em seus Conselhos Deliberativo e Fiscal, considerando ainda que eleição direta é o meio mais recomendável para tal.
A PREVIC também refutou a proposta de alteração estatutária, por não ter sido justificada e conter várias incongruências, destacamos a não Observância do “GUIA PREVIC – Melhores Práticas de Governança para Entidades Fechadas de Previdência Complementar”, ainda que as regras estatutárias em vigor nos Artigos 13 e 17 do estatuto atual que tratam da escolha, por eleição direta dos representantes dos participantes e assistidos, não apresentam nenhuma espécie de problema.
A ANAPAR está de parabéns por ter conseguido desatar o nó que foi criado desde 2006 na Fundação Atlântico, apesar das sucessivas denúncias feitas pelas Associações de Aposentados, FENAPAS e Sindicatos.

 OS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS AGRADECEM À ANAPAR!

Fonte: Site da ASTELPAR

PREVIC acata recurso da ANAPAR e manda Fundação Atlântico fazer eleições

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A PREVIC acatou recurso interposto pela ANAPAR e determinou à Fundação Atlântico que convoque eleições, em conformidade com as regras previstas no estatuto da entidade, para os participantes e assistidos escolherem seus representantes no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal da entidade. As eleições deverão ocorrer no prazo de 120 dias, a contar da notificação da entidade. A PREVIC comunicou a ANAPAR de sua decisão no dia 21 de junho passado.
Esta importante vitória coroou a luta dos participantes e de suas entidades de classe que, desde 2006, procuram garantir a realização de eleições democráticas para os participantes escolherem livremente seus representantes. “Finalmente a PREVIC atende a nossa reivindicação e manda a Fundação dar início ao processo eleitoral. Já é hora de afastar dos conselhos da entidade aqueles que desde 2006 dizem representar os participantes, mas foram de fato indicados pela patrocinadora e protegem os interesses dela”, afirma Itamar Prestes Russo, diretor da ANAPAR e participante da F. Atlântico.
Entenda o caso – A Fundação Atlântico é patrocinada pela Oi, foi fundada em 2005 após o desmembramento dos planos de benefícios das empresas de telefonia administrados pela Fundação Sistel. Após a criação, a patrocinadora indicou dois conselheiros deliberativos e dois conselheiros fiscais para representar os participantes em mandato provisório, até que fosse convocado o processo eleitoral, o que ocorreu no ano seguinte. Os conselheiros designados pela patrocinadora como representantes dos participantes ajudaram a definir as regras do processo eleitoral, se candidataram por uma das chapas e perderam a eleição.
Inconformados com a escolha dos participantes, os derrotados entraram com medida judicial questionando o processo eleitoral e conseguiram liminar para suspender a posse dos eleitos. Em seguida, os autores da ação fizeram acordo com a Fundação Atlântico, para que não fosse dada posse aos eleitos enquanto não fosse julgada a ação. Com base neste acordo que só interessava a eles próprios, permanecem como conselheiros até hoje.
PREVIC acatou tese da ANAPAR – A ANAPAR apresentou denúncia à PREVIC em setembro de 2012, apontando a irregularidade. O agente fiscal do escritório do Rio de Janeiro não acatou a denúncia e aceitou os argumentos da Fundação Atlântico, de que enquanto a ação não fosse julgada, não poderia ser convocado novo processo eleitoral. A ANAPAR recorreu ao Diretor de Fiscalização, que ratificou o entendimento dos fiscais do Rio de Janeiro. Finalmente, em janeiro de 2013, a ANAPAR recorreu à Diretoria Colegiada da PREVIC, alegando que fora questionado judicialmente o processo eleitoral de 2006, mas que o mandato daqueles que teriam sido eleitos se encerrou em 2009. Neste ano deveriam ter sido convocadas novas eleições, para mandato até 2012, quando novamente deveriam ter sido convocadas novas eleições para novo mandato. A Diretoria Colegiada acatou o recurso da ANAPAR, julgou que de fato a Fundação Atlântico não estava cumprindo o estatuto, pois ação judicial pleiteava anular o processo eleitoral de 2006, e não dizia respeito aos futuros processos eleitorais. E mandou convocar eleições para novo mandato dos conselheiros.
Também fez parte do julgamento da PREVIC o indeferimento de proposta de alteração estatutária da Fundação Atlântico, que pretende substituir a exigência estatutária de eleição dos representantes por “processo específico” de escolha, com base em critérios a serem estabelecidos pelo Conselho Deliberativo. Na prática, a Fundação pretendia acabar com as eleições, mas não encontrou guarida na Diretoria Colegiada da PREVIC.
ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
SCS Qd. 06 Bl. A Ed. Carioca – Sala 709 – Asa Sul – 70325-900 – Brasília – DF
(61) 3326-3086 / 3326-3087 – www.anapar.com.br

ANAPAR acionou a PREVIC pedindo que botasse ordem na casa

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A Fundação Atlântico foi criada em 2005, a Oi indicou provisoriamente os representantes de participantes e assistidos para um mandato provisório ou tampão até 2006 quando deveria ser realizada eleição

Por: Luzenira Linhares
Presidente do SINTTEL PB
BLOG DA AAPT

A eleição de fato aconteceu em 2006 com quatro chapas disputando o pleito. A chapa 4 venceu mas não tomou posse porque a chapa 1 não deixou.
Um integrante da chapa 1 alegando irregularidade no processo entrou na justiça e através de uma liminar impediu que a chapa vencedora tomasse posse. Vale lembrar que a auditoria contratada não comprovou erro nenhum no processo. 
De 2006 até o presente momento já deveria ter ocorrido duas eleições, mas a Fundação Atlântico inexplicavelmente não convocou. Então a Oi e a Fundação Atlântico vão dando uma de “João sem braço”, fingindo-se de mortas e fazendo os trabalhadores participantes e assistidos de bobos, o tempo passando…. e os representantes indicados pela Oi para representar os participantes e assistidos na Fundação vão ficando por lá. 
Vale lembrar que estes cargos são remunerados e não é uma remuneração de se jogar fora. 
A Fittel e a FENAPAS – Federação Nacional dos Aposentados e Pensionistas, incomodadas com essa pouca vergonha provocaram a ANAPAR – Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e esta acionou a PREVIC pedindo que botasse ordem na casa. Foi uma verdadeira peleja até conseguir a determinação da PREVIC que negou o quanto pode. 
A ANAPAR é uma entidade séria que defende os interesses dos participantes de fundos de pensão e luta pela democratização dos mesmos. Dentre os conselheiros indicados pela Oi para representar os participantes e assistidos nos conselhos da Fundação estão o Presidente do Sinttel Pernambuco e do Sinttel Rio de Janeiro que também são diretores executivos da Fenatel. 
Observem que o que ocorreu com a eleição da Fundação Atlântico em 2006, foi o mesmo que ocorreu com a eleição do Sinttel-PB e pode ocorrer com qualquer outra onde a Fenatel tiver disputando e nesse concorre, perde, eles não admitem a derrota e impedem que a chapa vencedora tome posse, tumultua, inferniza a vida das pessoas tentam impedir o trabalho de quem tem compromisso, competência e coragem para trabalhar e é assim que essas figuras sem compromisso nenhum com a causa dos trabalhadores vão levando a vida se “dando bem” nos espaços de representação.
 Fonte: Site da AAPT

Planos CPqD: Previc reagenda audiência com Anapar, APOS, SINTPq e Conselheiros eleitos para tratar dos planos CPqDPrev e InovaPrev

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Depois de desmarcar a reunião que estava prevista para o mês passado, a Previc agendou uma nova data, dia 10/7, na sua sede, para tratar das modificações que a Sistel quer implementar no plano CPqDPrev e para o lançamento do novo plano InovaPrev.
Estarão presentes na reunião representantes da Anapar, APOS, SINTPq e Conselheiros Deliberativos eleitos da Sistel.
Serão discutidos assuntos relativos aos direitos adquiridos dos assistidos do plano CPqDPrev, alem de assuntos que visam a viabilidade deste plano após seu fechamento, que na realidade já ocorreu, por decisão isolada das patrocinadoras ligadas a Fundação CPqD.
Fonte: Vida de Aposentado em Telecom (aposentelecom.blogspot.com)

ANAPAR reivindica providências da PREVIC em relação ao POSTALIS

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04 de Julho de 2013 – Ano XIII – N.º 460
ANAPAR reivindica providências da PREVIC em relação ao POSTALIS
Participantes do Instituto Postalis, sindicatos e associações de aposentados do pessoal dos Correios têm procurado a ANAPAR, revoltados com a possibilidade de ter de fazer contribuições extraordinárias para cobrir o déficit do Plano de Benefício Definido (PBD). O plano foi saldado compulsoriamente e, quando isto aconteceu, foi noticiado pelo Instituto que não haveria mais déficit a ser coberto. Agora aparece nova insuficiência, causada por prováveis perdas nos investimentos e rentabilidade abaixo do atuarial. Os participantes dizem nada ter a ver com isto, e têm inteira razão. Vejamos alguns dos problemas.
O Instituto Postalis, patrocinado pelos Correios e Telégrafos, foi envolvido em acusação de fraude por parte da SEC, a Securities and Exchange Comissions, agência reguladora do mercado de capitais norte-americano. A denúncia aponta desvio de recursos para paraísos fiscais de operadores brasileiros de mercado residentes em Miami, que causaram, entre 2006 e 2009, perdas milionárias a dois fundos geridos pela Atlântica Asset Management, onde havia vultosos recursos do Postalis. Os operadores tinham, na época, forte ligação com altos executivos do Instituto.
Recentemente, foram lavrados vários autos de infração contra ex-diretores e ocupantes de cargos gerenciais no Postalis, apontando gravíssimos problemas de investimentos. As acusações não são públicas e ainda não tiveram julgamento e condenação final, mas uma simples verificação no balanço da entidade de previdência dá pistas de onde estão os problemas. Em vez de investir em títulos do Tesouro Nacional, com risco próximo de zero, ex-diretores do Postalis aplicaram recursos em debêntures e fundos de empresas privadas, muitas delas pouco conhecidas do grande público, com risco elevado. A possibilidade de prejuízos monumentais ao Postalis é grande, e o relatório de fiscalização deve apontar isto.
Chama atenção o fato de o Postalis quase não ter recursos aplicados nos grandes bancos brasileiros, nem mesmo nos bancos públicos (BB e Caixa) controlados pelo Governo Federal, que também controla os Correios. Algumas destas aplicações, com alto grau de risco de perda, foram feitas em bancos que quebraram. Fica a pergunta: por que arriscar perder dinheiro em bancos pequenos e arriscados, se há grandes bancos que oferecem risco muito baixo e pagam a mesma taxa de retorno?
Há acusações, também, de formação de pirâmides de fundos. O Postalis aplicou em fundos, que por sua vez aplicaram em outros fundos, formando pirâmides que sugam recursos do investidor cobrando taxas de administração sucessivas.
Julgar, penalizar e afastar os responsáveis – A ANAPAR protocolou pedido junto à PREVIC para dar agilidade ao julgamento do processo de fiscalização, punir os responsáveis, inabilitar e afastar os responsáveis por estes investimentos, dentro dos parâmetros da legislação. Alguns dos envolvidos ainda ocupam cargos no Postalis, e não podem continuar a arriscar o patrimônio dos participantes.
A ANAPAR vem acompanhando o caso, e também verifica que a atual gestão do Postalis tem procurado criar mecanismos de controle com objetivo de impedir que se repitam operações prejudiciais aos participantes.

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ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
SCS Qd. 06 Bl. A Ed. Carioca – Sala 709 – Asa Sul – 70325-900 – Brasília – DF
(61) 3326-3086 / 3326-3087 – www.anapar.com.br

:: Superávit PBS-A: Requerimento da APAS-DF à TELEBRÁS

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Devido à eminente deliberação sobre o processo de destinação do superávit do PBS-A, pelo Conselho de Administração (ata do CD Telebrás), no dia 25/06/2013 a APAS/DF (Filiada à FENAPAS) protocolou Requerimento junto a essa Estatal, com cópia à PREVIC e à DEST.

O requerimento visa proteger e assegurar os direitos adquiridos dos assistidos do PBS-A, garantidos na Lei 6435/77, vigente à época da Segregação/Cisão do PBS em 31/01/2000, destinando todo o superávit à correção dos benefícios dos assistidos. Se por hipótese for considerada, como proposto no novo Regulamento do PBS-A, a LC 108/01 para justificar a destinação paritária do superávit (50% para as patrocinadoras) que seja dada, de forma coerente, a paridade para os assistidos na sua representação nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, obtendo desta forma a excelência em termos de governança corporativa e de transparência da gestão administrativa.

 

      Veja o Requerimento, Ata e Regulamento

 

Fonte: Site Fenapas