Leia, a seguir, a entrevista do candidato ao CD da Sistel, Carlos Alberto Burlamaqui, apoiado pela APAS-RJ, concedida ao jornalista João Carlos Fonseca.
J.C.FONSECA – O Sr. poderia dar seu nome e posição?
Burlamaqui - Meu nome é Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui. Atualmente sou Presidente da APAS-RJ – Associação dos empregados, aposentados e pensionistas do setor de telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro.
J.C.FONSECA – Poderia resumir seu currículo?
Burlamaqui – Sou carioca. Tenho 76 anos de idade. Sou engenheiro metalúrgico pela Universidade Federal Fluminenses (UFF), turma de 64. Casado, pai de três filhos e avô de cinco netos. Deixei a Telerj para me aposentar.
J.C.FONSECA – A essência de sua carreira profissional.
Burlamaqui – Durante três décadas (66-96) trabalhei na Telerj, ascendendo de Chefe de Seção a Chefe de Departamento de Gestão de Investimentos da Diretoria Técnica.
J.C.FONSECA – O que fazia nesse Departamento?
Burlamarqui – Fui responsável pelo planejamento dos investimentos em expansão da Diretoria Técnica da Telerj.
J.C.FONSECA – Por que quer ser Conselheiro da Sistel?
Burlamaqui - O Conselho é um lugar-chave para a defesa dos interesses dos participantes e assistidos. Com a experiência que acumulei, acho que posso influir positivamente nas decisões que afetam os sistelados.
J.C.FONSECA – A que experiência se refere?
Burlamaqui - Como diretor da APAS RJ desde seu início e como seu atual presidente bem como fundador e ex-diretor da FENAPAS
J.C.FONSECA – Há ameaças aos interesses dos Participantes e Assistidos?
Burlamaqui – Sim, principalmente no tocante ao nosso Plano de Saúde – algo vital para nós – e que, segundo a Sistel, estaria se tornando deficitário.
J.C.FONSECA – Qual a diferença entre PAMA e PCE?
Burlamaqui – O PAMA é um Plano de Saúde para todos os assistidos dos Planos PBS´s da Sistel. Paga-se uma coparticipação pelos serviços médico-hospitalares efetivamente realizados. No caso de internação e tratamentos de alto custo, o pagamento desta coparticipação pode se tornar inviável. Já o PCE é um programa do plano PAMA para “coberturas especiais”. Quem aderiu ao PCE paga uma mensalidade, além de uma coparticipação nas despesas. Mas não paga nada nas internações, radioterapias e afins.
J.C.FONSECA – Onde reside a ameaça?
Burlamaqui - De algum modo, seria a extinção, do Fundo Garantidor do PAMA cujo custeio é de responsabilidade das Patrocinadoras..
J.C.FONSECA – Isso afetaria o PCE?
Burlamaqui – O programa PCE é pago integralmente pelos assistidos. A Sistel está impondo aumentos abusivos no que devemos pagar, sem as devidas justificativas. Esta é a razão pela qual a APAS-RJ ajuizou uma Ação Civil Publica para impedir este aumento.
J.C.FONSECA – Mais algum esclarecimento?
Burlamaqui – Nosso entendimento é que a Sistel está transferindo a responsabilidade do custeio do PAMA das patrocinadoras para os participantes do programa PCE, visto que o aumento das contribuições mensais do PCE são exageradamente superiores ao necessário para o pagamento dos benefícios adicionais do programa.
J.C.FONSECA – Quando vão ser as eleições?
Burlamaqui – As eleições começam as 08:00 horas da 2ª feira, dia 16 de março e se encerram às 18:00 horas de 4ª feira do dia 25 de março.
J.C.FONSECA – Alguma recomendação?
Burlamaqui – Sim. Para votar será necessário utilizar uma senha que a Sistel já enviou aos assistidos. É muito importante guardar bem essa senha. A votação será por telefone gratuito e por internet.
J.C.FONSECA – Como ocorreu sua indicação para candidato?
Burlamaqui - Fui indicado, por unanimidade, em reunião conjunta da Diretoria e dos Conselhos Consultivo e Fiscal da APAS-RJ.
J.C.FONSECA – Quais os pontos relevantes, que pretende na sua plataforma?
Burlamaqui – A continuidade do plano assistencial (PAMA) para o beneficiário, em caso de falecimento do titular nas mesmas condições do titular; a simplificação e agilização do processo de concessão do benefício de pensão por morte; isenção de coparticipação para as cirurgias de internação para os participantes do PCE; e melhoria da quantidade e da qualidade da rede credenciada do PAMA.
J.C.FONSECA – O que pensa sobre o superávit?
Burlamaqui – O superávit é um direito do assistido previsto na Lei e nos Regulamentos. Há uma posição polêmica quanto à distribuição desse superávit. Um posicionamento radical da Telebrás — uma empresa estatal — vem impedindo a distribuição desse dinheiro.
J.C.FONSECA – Por que é importante ser representante dos assistidos na Sistel?
Burlamaqui – Além de tomar conhecimento de toda a gestão da Fundação Sistel é possível atuar – ainda que minoritariamente – em todas as decisões que atingem o assistido e o participante.
J.C.FONSECA – Somos minoria?
Burlamaqui – Os participantes e assistidos participam do Conselho Deliberativo com quatro membros e as Patrocinadoras com oito. Estamos sempre em minoria. Dificilmente podemos vencer qualquer caso que nos favoreça.
J.C.FONSECA – Poderemos conseguir a paridade?
Burlamaqui - A Lei Complementar nº 108, de 29.05.2001, dispõe sobre a relação entre as entidades públicas e sua previdência complementar. A Sistel utiliza essa Lei 108, em casos exclusivos de seu interesse. Essa Lei prevê paridade entre os membros dos assistidos e das patrocinadoras. Se a Telebrás é parte integrante da Sistel e é uma empresa estatal, a Lei 108 deveria nortear esse relacionamento.
J.C.FONSECA – O diálogo fará parte de sua atuação?
Burlamaqui - Vamos estar em contato permanente não só com os gestores da Sistel como com os demais representantes das Patrocinadoras. É importante para estabelecer um diálogo e chegar a um acordo satisfatório para as partes.
J.C.FONSECA – Como é atualmente o relacionamento da APAS RJ com a Sistel?
Burlamaqui - Nós sempre atuamos e pretendemos atuar em parceria com a Sistel. Isso não impede que tenhamos posições divergentes, mas para tanto, podemos recorrer à Justiça sempre que necessário,
J.C.FONSECA – Suas palavras finais
Burlamaqui – Tenho o compromisso com todos, depois de eleito, para atuar sempre no interesse dos participantes e assistidos. Vou trabalhar com entusiasmo e querendo colaborar efetivamente, apesar das dificuldades que venham a ser encontradas. Vou utilizar o meu mandato em defesa dos participantes e assistidos, com a maior transparência. Darei publicidade através da APAS-RJ, aos interessados sobre todas minhas decisões, atuando sempre dentro dos valores éticos.