Por iniciativa dos conselheiros eleitos Flordeliz – Minas Gerais, Ítalo – São Paulo, Ezequias Distrito Federal e Burlamaqui – Rio de Janeiro no dia 31/03 às 15 horas fizeram uma reunião por vídeo conferência e pleitearam junto ao Conselho Deliberativo da Sistel a agilização em aprovar o processo de distribuição do superávit do PBS-A referente ao ano de 2016.

Salientamos que a previsão de início da distribuição deste superávit estava prevista para o terceiro trimestre de 2020.

O Presidente do Conselho sensibilizado com o pleito e compreendendo as justificativas que requer o momento, achou uma “medida acertada” e informou que a Sistel já está trabalhando nos documentos, relatórios de auditoria e atuarial a serem encaminhados para a PREVIC.

Tão logo esta documentação exigida pela PREVIC esteja toda pronta, será aprovada em reunião do Conselho dando inicio ao processo de distribuição do superávit.

A PREVIC tem até 60 (sessenta) dias uteis para analisar, aprovar e liberar a distribuição do superávit.

Em função da pandemia COVID-19 os conselheiros eleitos fizeram os seguintes pleitos ao Conselho da Sistel:

1- Agilizar o processo dentro da PREVIC;

2- E, na primeira parcela seja considerado 50% do total a ser distribuída para cada assistido. O restante em 35 parcelas conforme determina a lei.

A segunda solicitação não infringe a legislação CNPC 30 , art 26 & 2º A reversão de valores deverá ser parcelada , respeitados o prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses e o cumprimento das obrigações fiscais.

Assim que o processo estiver em pleno andamento informarei a todos sistelados.

Um grande abraço

Carlos Alberto Burlamaqui – Seu representante na SISTEL.