A APAS-RJ enviou e-mail ao presidente da FENAPAS protestando contra a atitude da Fenapas em aceitar verba da SISTEL para o reembolso das despesas da FENAPAS com a realização da AGE de 26/09/2022, em Brasília, que aprovou a retirada da ação da cisão do PBS.

Veja abaixo, a integra do e-mail:

 Assunto: Reembolso à FENAPAS

Ao Sr. Ezequias Ferreira – Presidente da FENAPAS

Tomamos conhecimento na AGO de 20/11/22, da FENAPAS, que a SISTEL reembolsou a mesma, em cerca de R$ 53.000,00, referente às despesas efetuadas, pela FENAPAS na AGE de 26/09/22.

Ressaltamos que tal procedimento, representa a nosso ver, uma atitude antiética, porque prejudica a independência da FENAPAS, que muitas vezes necessita tomar atitudes contrárias à SISTEL, para defender os interesses de seus assistidos, inclusive com a eventual necessidade de impetrar ações judiciais contra a Fundação.

Serve a presente para registrar o protesto da Diretoria da APAS-RJ com relação a tal atitude, solicitando à V. Sa. que evite no futuro, a repetição do procedimento.

Atenciosamente,

Paulo Sergio Longo

1 – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

1.1 – Pagamento de Honorários dos advogados patronos da Fenapas na  Ação Judicial/FENAPAS, correrão por conta das Patrocinadoras/Sistel.

Impacto Liquidez:  Valor negociado de R$ 280 mil reais.

1.2 -    NOTA: Dr. CARLOS se compromete, por meio de contrato, continuar              como advogado para defesa da FENAPAS ao longo dos próximos 5 anos,              dentro do período prescricional, caso haja existência de eventuais Ações                Judiciais promovidas por iniciativas de assistidos ou participantes, contra a realização deste ACORDO.

2 – PLANO ASSISTENCIAL PAMA.

2.1. Aplicar 25% de redução sobre o percentual de coparticipação somente para os usuários do PAMA sobre todas suas despesas médicas, ambulatoriais e hospitalares (de até 43% para até 32%);

2.2. Impacto Atuarial: Conforme parecer técnico , com base nas premissas           atuariais de dezembro/21 , o custo adicional para o PAMA será em torno de R$ 140 milhões de reais.

2.3. Acrescentar 3 itens nos Exames Preventivos (Ureia/Urina/Creatinina) – (PAMA – PCE)

2.4. Impacto Atuarial:  Não há impacto, no curto prazo, nas Provisões Matemáticas                                            Atuariais pelo custo adicional dos exames.

3 – PECÚLIO POR MORTE.

3.1. Liberação de 50% ou 100% do PECÚLIO por opção voluntária do assistido, desde  que a Previc aprove revisão do Regulamento do Plano.

3.2. Impacto Atuarial: Por já estar  contemplado o valor do pecúlio na Reserva Matemática dos Planos PBS, não há impacto adicional na Reserva. De acordo com o regulamento, deve ser realizado o desconto atuarial no caso da antecipação do PECÚLIO.

3.3. Impacto de Liquidez: Haverá impacto na liquidez do Plano se todos os aposentados solicitarem a antecipação em um curto período de tempo.

3.4. Avaliação Jurídica:  Necessidade de alteração regulamentar pelos tramites legais e da governança da Sistel. A Sistel reterá o Imposto de Renda no caso de antecipação.

4 – SUPERÁVITS.

4.1. Atuação da Sistel junto à PREVIC, para que promova a liberação imediata do inicio dos processos de pagamentos dos superávits em 36 meses.                        (Planos PBS-A, PBS-Telebrás e TelebrasPrev).

4.2. Destinação de toda Reserva Especial de forma voluntária, com inicio no ano subsequente ao superávit, desde que respeitado o cronograma dos vencimentos dos ativos fixados na CURVA, não apresente risco de solvência e liquidez para o Plano, condicionado ainda à aprovação pela Previc;

4.3. Distribuição do superávit pendente na Previc;

4.4. Impacto atuarial: Não há impacto atuarial para o Plano.

4.5. Impacto legal/liquidez: A Sistel utiliza o limite legal de 3 anos (distribuição compulsória), após a ocorrência do superávit, para iniciar o seu pagamento. Pode utilizar a prerrogativa   de antecipar o seu pagamento para o ano subsequente a ocorrência do superávit (distribuição voluntária) por decisão do Conselho Deliberativo.

4.6. Ponto de atenção : Necessidade de estudo de liquidez para cada distribuição voluntária.

5 – CONVÊNIOS DE DESCONTOS EM FOLHA DE ASSISTIDOS.

5.1. Constar nos Convênios (Sistel x Associações) cláusula impedindo a rescisão unilateral dos referidos documentos, estabelecendo um prazo de duração de 05 anos, salvo em caso de justo motivo.

5.2. Impacto: Medida administrativa de interação entre Sistel e as Associações de Participantes e Assistidos.

           Requisitos básicos para o acordo

1. Inclusão como “anuentes” das patrocinadoras que não integram a demanda:  Telebrás e Fundação CPqD;

2. Ciência/Interveniência da Previc no acordo

3. Ciência/Interveniência do MP Federal no acordo;

4. Aprovação do ACORDO pela AGE da FENAPAS.

A Fundação Atlântico enviou ontem à noite (14/03), por e-mail, a senha provisória para as eleições de amanhã (16/03) dos delegados que comporão os colégios eleitorais.

Se você não recebeu a sua senha, envie e-mail para eleicoes2022@fundacaoatlantico.com.br com seu nome, CPF e  e-mail que deseja cadastrar para receber a senha.

É de suma importância que se elejam candidatos comprometidos com os reais interesses dos assistidos. Por isso, pedimos seu voto para AILTON CESAR FERREIRA REIS.

Não deixe de votar amanhã. Seu voto é muito importante.

DIRETORIA DA APAS-RJ

O jornal Valor Econômico noticiou, na última semana, que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara projeto de lei a ser apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente Bolsonaro para permitir a participantes de fundos de pensão – patrocinados por empresas ou órgãos públicos – que escolham entre aderir ao plano de previdência da entidade fechada de previdência complementar (EFPC) patrocinada ou ao plano de uma entidade aberta, ou seja, de um banco privado.

Segundo a matéria, seria aberta a alternativa de portar, ou seja, retirar os recursos das entidades fechadas e levá-los para os bancos. O objetivo seria permitir aos participantes fugirem de “interferências políticas”.

Interferência política é abrir a porteira para a boiada dos banqueiros passar e abocanhar cerca de R$ 550 bilhões – hoje administrados pelos fundos de pensão (EFPC) patrocinados por empresas estatais ou por órgãos de governo. O projeto, se aprovado, beneficiaria os bancos e causaria enormes prejuízos aos participantes destes fundos, que são patrocinados por empresas como o Banco do Brasil, Petrobras, Caixa, Eletrobras e muitas outras, e pelo Governo Federal, governos estaduais e municipais.

A falácia dos argumentos citados na matéria não se sustenta e o contraponto vem dos dados publicados recentemente pelo próprio Ministério da Economia. O Relatório Gerencial de Previdência Complementar relativo ao 4º bimestre de 2021 aponta que, de 2012 até agosto de 2021, as EFPC brasileiras tiveram uma rentabilidade média de 162,1% e cobram taxa de administração média de 0,27% ao ano para gerir o plano de previdência complementar do participante. Os planos abertos, administrados pelos bancos, tiveram uma rentabilidade média de 108,8% no mesmo período e cobram taxa de administração média de 1,3% ao ano.

Os bancos cobram taxas de administração quase cinco vezes maiores para entregar resultados muito menores. Em outras palavras, se tiver seu dinheiro administrado pela previdência aberta de um banco, o participante da EFPC terá um patrimônio menor e um benefício de aposentadoria no mínimo 33% menor. A diferença fundamental é que a EFPC administra o patrimônio do participante sem visar lucro, enquanto os bancos brasileiros estão entre os mais lucrativos do mundo, engordando seu caixa sugando dinheiro dos seus clientes.

Não custa lembrar ao distinto leitor que Paulo Guedes foi um dos fundadores do Banco BTG e assessorou a privatização da previdência chilena, administrada pelos bancos, que deixou mais de 60% dos idosos daquele país sem aposentadoria e os bancos com os cofres abarrotados de dinheiro dos trabalhadores.

Não custa lembrar, também, que vários prejuízos foram causados aos fundos de pensão brasileiros por gestores de ativos ligados a grandes bancos, como por exemplo a filial brasileira do BNY Mellon, um dos maiores gestores de recursos de terceiros do mundo, que causou prejuízo monumental a um dos grandes fundos de pensão estatais.

Os prejuízos que poderiam ser causados pelo projeto não param por aí. O projeto extingue a obrigatoriedade de representação paritária entre participantes e patrocinadores na gestão da EFPC, bastando para isto que ela administre um minúsculo plano de benefícios de empresa que não seja estatal. Além de permitir a entrega do patrimônio do participante aos bancos, o projeto quer impedir o trabalhador de interferir na gestão de seus recursos.

Outro prejuízo evidente: se o participante transferir suas reservas para a administração de um banco, libera a empresa patrocinadora da cobertura de qualquer insuficiência ou déficit de seu plano de previdência.

Fica evidente que o atual governo defende os interesses dos bancos, em vez de proteger o interesse dos participantes, conforme prescrevem as atuais leis complementares 108 e 109, promulgadas em 2001, e que seriam alteradas pelo referido projeto de lei.

Os trabalhadores precisam lutar contra mais uma tentativa do atual governo de destruir seus direitos.

* José Ricardo Sasseron foi presidente da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar), diretor eleito de Seguridade da Previ e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

* Marcelo Barros é vice-presidente da Anapar e representante dos participantes de fundos de pensão no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Foi diretor eleito de Seguridade da Previ

No dia 16 de março, das 9 às 18 horas, pela Internet você poderá eleger o Delegado do seu Estado que participará dos Colégios Eleitorais da Atlântico. Para votar, siga as orientações::

Na semana da votação, você receberá no seu e-mail cadastrado na Atlântico, uma SENHA PROVISÓRIA, para você iniciar o processo de votação, ANOTE-A. Se não tiver recebido, veja abaixo em PROBLEMAS e SOLUÇÕES. 

1-Em 16 de março acesse: https://fundacaoatlantico.eleicaonet.com.br/ e clique em CLIQUE AQUI PARA VOTAR. Digite o seu CPF e a SENHA PROVISÓRIA e clique em CONFIRMAR. 

2-Na tela seguinte, crie a sua SENHA DE VOTAÇÃO, que deve ter apenas letras e números, no mínimo 6, sendo no mínimo 1 número, ANOTE-A! Clique em CONFIRMAR. 

3– A seguir, você terá acesso às instruções para a votação. Depois de ler, clique em VOTAR: 

O candidato pelos Aposentados do Rio de Janeiro, apoiado pela APAS-RJé o nosso colega Ailton Cesar Ferreira Reis, que desde 2006, trabalha conosco na defesa dos direitos dos aposentados. 

3.1-As cédulas de todos os candidatos da sua UF estarão disponíveis. Clique no espaço indicado em verde da cédula do nosso candidato. Caso precise alterar clique em CORRIGIR, após corrigido, clique em CONFIRMAR. Caso queira finalizar o voto, digite o seu CPF e a sua SENHA DE VOTAÇÃO e clique em CONFIRMAR. 

3.2-Ao CONCLUIR você terá acesso a tela de COMPROVANTE DE VOTAÇÃO, que tem o seu CPF, Nome, nº do comprovante, endereço de IP, data e hora da votação. Você também receberá um e-mail com o seu nº do comprovante.

PROBLEMAS e SOLUÇÕES:

1-Caso não tenha recebido, o e_mail com a SENHA PROVISÓRIA verifique sua caixa de spam/ lixo eletrônico de seu e-mail. 

2- Caso você não tenha e-mail cadastrado na Fundação, envie um e_mail, com seu nome, CPF e e-mail que deseja cadastrar ou alterar, para eleicoes2022@fundacaoatlantico.com.br  

3- Caso não tenha recebido ou tenha esquecido sua SENHA PROVISÓRIA, acesse a plataforma digital https://fundacaoatlantico.eleicaonet.com.br/ e clique em VOTAÇÃO. Digite o seu CPF e clique em RECUPERAR SENHA, digite seu e-mail e automaticamente uma nova senha será encaminhada. 

Contamos com o seu voto. 

DIRETORIA APAS-RJ

No dia 16 de março, Fundação Atlântico fará eleição, nos Estados, para escolha dos Delegados (um representante dos ativos e um representante dos assistidos) para compor os Colégios Eleitorais que irão eleger os Conselheiros Deliberativo e Fiscal da Fundação.

Assistidos, isto é, Aposentados só podem votar em candidatos a Delegado Assistidos (Aposentados).

A eleição dos Conselheiros Deliberativos é indireta, os Conselheiros Deliberativos e Fiscal serão escolhidos e votados entre os Delegados eleitos nos estados.

Essa votação será através de plataforma digital operacionalizada pela Fundação Atlântico. Até agora não temos informação de como isso será feito, divulgaremos tão logo seja definido.

O candidato a Delegado pelo Rio de Janeiro para representar os Aposentados (Assistidos) apoiado pela APAS-RJ é o nosso colega Ailton Cesar Ferreira Reis, que desde 2006 tem trabalhado conosco na defesa dos direitos dos Aposentados.

O seu voto é importante. É um direito seu, que na situação atual, precisa ser exercido!

No dia 16 de março vote em Ailton Cesar Ferreira Reis.

Diretoria da APAS-RJ

O benefício dos assistidos do PBS-A serão reajustados em 10,96% a partir deste mês (dezembro). É bom lembrar que o abono anual também sofrerá este reajuste.

BOAS FESTAS E UM PRÓSPERO ANO NOVO SÃO OS VOTOS DA APAS-RJ.

“A APAS-RJ preparou as instruções a seguir, para auxiliar os familiares do assistido, em caso de óbito. Não é agradável falar deste assunto, mas é de muita utilidade, nesta hora tão difícil.”

RESUMO PARA PEDIDO DE PENSÃO / PAMA/ DESIGNADO – SISTEL,   INSS  E  SEGURO ICATU

A)  SISTEL -  PEDIDO  PENSÃO 

-  No telefone da Sistel 0800 602 1801, solicitar os formulários de PENSÃO PBS-A e de ADESÃO AO PAMA-PCE, ou procure a APAS-RJ que forneceremos os formulários.

- Tirar certidão atualizada de casamento no cartório – certidão tirada após o óbito do assistido(a) – ou certidão atualizada de casamento que tenha sido tirada até seis meses antes do óbito do assistido(a);

- Preencher os formulários de pedido de pensão para a(o) viúva(o), que vai figurar no formulário como beneficiária(o) – datar e assinar as duas páginas;

- Preencher o formulário de adesão ao PAMA-PCE (plano saúde da Sistel/Bradesco/Unimed). A viúva(o) vai figurar no formulário como titular do plano PAMA-PCE; – lembramos que é a viúva(o) que está solicitando a adesão ao PAMA-PCE -;  datar e assinar todas as três páginas e com duas testemunhas na última página. Caso não queira fazer a adesão ao PAMA-PCE, a viúva(o) será inscrita somente no PAMA e não precisa preencher e enviar o formulário de adesão ao PAMA-PCE;

- Escanear o formulário de pedido de pensão e o formulário de adesão ao PAMA-PCE;

- Escanear a certidão de casamento atualizada e a certidão de óbito do falecido;

- Escanear os seguintes documentos da(o) viúva(o): CPF, identidade, comprovante de residência, extrato de conta corrente bancária individual de um dos seguintes bancos:  Itau, Bradesco, Santander e Brasil – (não pode ser conta poupança);

- Após todos os documentos escaneados, enviar para a Sistel para o seguinte email:   atendimentosistel@sistel.com.br , você pode enviar alternativamente a documentação para a Sistel, em Brasília pelo correio.

- OBSERVAÇÕES:

1- Enviar toda a documentação acima para a Sistel,  dentro de 30 dias da data do óbito do(a) assistido(a), para não ter carência do plano de saúde para cirurgia, internação, quimioterapia, etc;

2- Quando for aprovada a pensão pela Sistel, a(o) viúva(o) vai receber a pensão todo mês referente a  60% do que o(a) assistido(a) recebia. Vai receber também o PECÚLIO de uma só vez e vai ser inscrita(o) no PAMA ou no PAMA-PCE (caso tenha feito a adesão);

3- Quando do falecimento do(a) assistido(a) e, se a beneficiária(o) já estiver falecida(o) anteriormente, as pessoas que tiverem sido “designados”, receberão o pecúlio. Recomendamos que o(a) assistido(a), em vida, preencha e envie para a Sistel o formulário para “inclusão de designados”, de quaisquer pessoas de seu conhecimento, para receber o pecúlio; esta é a única condição do pecúlio ser pago. Ressaltamos que, a prioridade para receber o pecúlio é sempre da viúva(o), os designados só vão receber o pecúlio caso a beneficiária(o) já tenha falecido;

4- Na data do falecimento do(a) assistido(a), a beneficiária(o), fica temporariamente sem o plano de saúde, até que a pensão seja aprovada pela Sistel, quando o plano de saúde ficará ativo;

5- Caso exista alguma dívida com o PAMA do(a) assistido(a) que vier a falecer, a Sistel vai descontar do pecúlio a ser pago a viúva(o) ou aos designados o valor da dívida.

6- A Sistel não paga o funeral de assistido(a).

7- Caso o assistido(a) tenha algum empréstimo, com pagamentos descontados em folha do benefício da Sistel, quando ocorrer o seu falecimento, o empréstimo ficará quitado automaticamente e nada mais será cobrado.

             Em caso de dúvida procure a APAS-RJ nos telefones 2262-7466 ou 2157-3566.

                                 - Pensionistas para sua proteção se associem a APAS-RJ -

B)  INSS – PEDIDO PENSÃO

- Documentação idêntica a necessária para a Sistel. De posse do número do BENEFÍCIO do INSS do assistido(a) falecido(a), agendar pelo telefone 135 e verificar se necessita autenticar os documentos;

 C)  SEGURO DE VIDA ICATU

-  Após o óbito do assistido(a) obter informações pelo telefone 4002-0042 (capitais) ou 0800 286 0110 ou 0800 285 3000. O seguro Icatu tem como estipulante a Sistel.