A SISTEL DIVULGA AS PREMISSAS ATUARIAIS PARA TODOS OS PLANOS

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Brasília, 28 de outubro de 2013
 

Caro Presidente,

 

Informamos abaixo as Premissas Atuariais para Avaliação Atuarial 2013 dos Planos aprovadas na 156ª Reunião Ordinária do Conselho realizada em 23 de agosto, para avaliação atuarial de 2013, conforme proposta da Diretoria Executiva.

 

As premissas aprovadas são as mesmas que vigoraram em 2012:

 

Taxa de Juros (anuais) 3,80%
Tábua de Sobrevivência AT 2000F
Tábua de Mortalidade de Inválido RP 2000 DISABLE FEMALE
Tábua de entrada em Invalidez LIGHT FRACA

Cordialmente,

 

Adriana Meirelles

Diretora de Seguridade

Fonte: Site da Astel – ESP

APAS-DF POSICIONA-SE SOBRE SUPERÁVIT E ESCLARECE AÇÕES EM CURSO PARA SOLUCIONAR IMPASSE E DEFENDE ESPERA PARA RECEBIMENTO DE 100% E DESVINCULADA DO PAMA

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Veja Comunicado divulgado pela APAS-DF nesta data:

Prezados companheiros de luta.
No dia 31, próximo passado, realizou-se a reunião da Diretoria e Comissão Técnica da APAS-DF. Nesta oportunidade refletimos muito sobre a luta empreendida pelos Assistidos, Conselheiros Eleitos, FENAPAS, ANAPAR, Associações e Sindicatos, – (desde a privatização até os momentos atuais) – visando assegurar e preservar os nossos Direitos Previdenciários, como o recebimento de 100% do superávit do PBS-A – (Lei 6435/1977 – Art 46), e Assistenciais (PAMA e PAMA-PCE), várias vezes ameaçados por interesses econômicos poderosos e mudanças na legislação. Identificamos que muitos avanços foram alcançados nos últimos anos. Como resultado dessa reflexão, ficou claro que os assistidos não devem entrar num clima de desânimo, visto que já estamos bem próximos do pronunciamento da TELEBRÁS e, logo a seguir, da PREVIC.
Diante desse quadro nebuloso, – (informações desencontradas e conflitos de interesses) – concluiu-se que uma eventual formação de grupo de trabalho para estudar e propor soluções para o PAMA e PAMA-PCE deve incluir prioritariamente na pauta e de forma incondicional, o que segue:
1- Exigir da SISTEL a permanência do Artigo 77 – Parágrafo Único, constante do atual Regulamento do PBS-A, que garante aos Assistidos o direito ao Plano de Saúde de forma vitalícia e totalmente custeado pelas patrocinadoras. Este Artigo foi suprimido inexplicavelmente do novo regulamento, que se encontra sob análise e deliberação da TELEBRÁS. Portanto companheiros,não se deve criar nenhuma expectativa (intempestiva) quanto a possibilidade dos assistidos terem que renunciar ao direito dos recursos do superávit do PBS-A, para equacionar eventuais déficits do PAMA ou PAMA-PCE, – (um precedente perigoso e irrevogável) – quando essa obrigação regulamentar, não podemos nos esquecer,  pertence tão somente,  às patrocinadoras;
 2- Realizar um rigoroso diagnóstico sobre os desvios dos compromissos assumidos pela SISTEL, em relação ao ACORDO firmado há mais de uma década com as Associações e FENAPAS, para a criação do PAMA-PCE e, finalmente;
3- Só se deve avançar na direção de eventuais estudos para ajustes dos futuros déficits financeiros do PAMA e PAMA-PCE, tendo como origem os recursos do superávit, somente após a divulgação da DECISÃO da Telebrás e da PREVIC, uma vez que não devemos subestimar o resultado da luta realizada com grande sacrifício de todos os envolvidos,  nos últimos 03 anos,  para garantir e assegurar o recebimento dos 100% do superávit do PBS-A, conforme preconiza, com muita clareza, a lei 6.435/77.
A FENAPAS e as Associações, ao contrário do que se afirma, ao longo desta última década, realizaram inúmeros estudos e encontros de trabalho com vários segmentos, até mesmo com a própria Diretoria e o corpo técnico da Sistel, tendo sempre como pauta a busca incansável para minorar os graves problemas operacionais e de reajustes, que vem persistentemente sendo observados no PAMA e no PAMA-PCE. Portanto, não se pode aceitar a alegação “que absolutamente nada foi feito”, para justificar a proposição de estudos sobre o Plano de Saúde, visto que temos sido testemunhas presenciais de tudo o que tem acontecido e concretizado na busca de soluções definitivas em relação ao Plano de Saúde em questão.
Finalmente, concluiu-se que essa proposta de estudo é correta e necessária, mas que ao levantar a hipótese de solução de eventuais problemas com a parcela do superávit reivindicada pelas patrocinadoras, mesmo antes de se conhecer o pronunciamento final da TELEBRÁS e PREVIC e do término do referido estudo, está permitindo formar, ainda que involuntariamente, uma cortina de fumaça quanto à responsabilidade pela cobertura dos futuros déficits do  PAMA e PAMA-PCE. Além do mais, repita-se, enquanto não for transitado em julgado uma sentença definitiva (tanto da TELEBRÁS, PREVIC ou até mesmo da Justiça), que defina claramente que 100% do superávit do PBS-A pertence aos assistidos, tendo como base a segregação/cisão das massas e do patrimônio previdencial do antigo PBS-SISTEL, ocorrida em 31.01.2000, é temerário e intempestivo se incentivar qualquer início de negociações sobre o tema acima em destaque.
Fica desta forma, registrada a nossa contribuição sobre o assunto.
Abraços
Ezequias Ferreira
Presidente da APAS-DF e Comissão Técnica

Nota da Redação: Finalmente as Associações (primeiramente ASTEL-SP e agora APAS-DF) resolveram esclarecer seus associados assistidos, os maiores interessados neste assunto, sobre o andamento do processo de distribuição do superávit do plano PBS-Assistidos da Sistel. Esta sempre foi a maior reclamação dos interessados, reclamação esta cobrada constantemente aqui no Blog e que, pela falta de retorno das Associações, culminou com a realização da segunda enquete sobre o assunto.
Enquete que já mostra uma tendência clara de reviravolta em relação a opinião dos leitores assistidos de dois anos atras, de esperar um pouco mais para receber os 100% do superávit, conforme a APAS-DF segue defendendo em seu Comunicado acima.
O problema maior para os assistidos neste momento é saber quanto tempo a Telebras e Previc ainda levarão para se definir e se esta definição tem chance de ser distinta das já várias vezes proferidas por elas.
Importante frisar que a posição deste blog segue sendo a mesma há três anos, ou seja, favorável ao recebimento de 100% pelos assistidos, em forma de melhoria do benefício, conforme a legislação 6435/77, única válida quando todos participantes do plano eram elegíveis a aposentadoria. Mas ao mesmo tempo, defende enfaticamente que a maioria seja ouvida (somente as Associações ou a Sistel poderiam realizar esta apuração) e sua vontade colocada na mesa de negociação.
A negociação de um plano B, caso mostre-se inviável o recebimento de 100%, parece ser importante para encurtar o prazo de recebimento dos 50% pelos assistidos e nada mais justo do que negociar com as operadoras uma melhoria do plano PAMA-PCE com a parte do superávit das operadoras, tomando-se sempre o cuidado de não haver perdas de direitos já adquiridos desde 2000.

Fonte: Vida de Aposentado em Telecom

ANAPAR promove VIII Encontro de Dirigentes

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A ANAPAR realizará, no dia 29 de novembro de 2013, seu VIII Encontro de Dirigentes no Auditório da AEEL – Associação dos Empregados da Eletrobrás, situado na Avenida Presidente Vargas 509, 22º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ.
O VIII está estruturado em três painéis onde serão abordados:
FISCALIZAÇÃO NAS EFPC E RESPONSABILIZAÇÃO DOS DIRIGENTES;
QUALIFICAÇÃO OU CERTIFICAÇÃO DE DIRIGENTES; e
REDUÇÃO DA TAXA BÁSICA DE JUROS: IMPACTO NO EQUILÍBRIO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS
O VIII é direcionado para Diretores, Conselheiros Deliberativos e Conselheiros Fiscais eleitos pelos participantes das entidades fechadas de previdência complementar, bem como para dirigentes sindicais e militantes de previdência complementarPrograme-se e faça sua inscrição – As inscrições já podem ser feitas por meio do site www.anapar.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 200,00 para associados da ANAPAR e de R$ 250,00 para não associados e cobrirá somente os custos de infraestrutura do evento.

Hospedagem e transporte – As despesas com hospedagem, transporte e alimentação correm por conta dos participantes. As reservas de hotel e passagens aéreas poderão ser solicitadas junto à Agência Voe Alto Turismo, pelo telefone (61) 3046-5700 ou pelo site: www.voealtoturismo.com.br.

Maiores informações – com a ANAPAR, pelo email anapar@anapar.com.br, ou pelos telefones (61) 3326-3086 e (61) 3326-3087.

 
ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
SCS Qd. 06 Bl. A Ed. Carioca – Sala 709 – Asa Sul – 70325-900 – Brasília – DF
(61) 3326-3086 / 3326-3087 – www.anapar.com.br

 

 

RACHA NA ENTIDADE REPRESENTATIVA DAS ENTIDADES (ABRAPP) PROVOCA DESLIGAMENTO DOS 3 MAIORES FUNDOS DE PENSÃO: PREVI, PETROS E FUNCEF

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Grandes fundos não aceitam nem Fernando Pimentel (F. Atlântico) nem José Ribeiro (Forluz) na presidência da Abrapp e desligam-se da Associação 
Os três maiores fundos de pensão do país, Previ, Petros e Funcef, decidiram permanecer de fora da disputa para as próximas eleições da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Com a retirada da candidatura de Fernando Pimentel (Fundação Atlântico) e a entrada de José Ribeiro Pena Neto (Forluz) como candidato à presidência da diretoria executiva, foram reabertas as conversas para que os grandes fundos de pensão participassem da composição da chapa.
As negociações, porém, que se estenderam até ontem à noite, 31 de outubro, não avançaram. “Não adianta mudar os nomes se a direção de atuação do grupo dominante continua a mesma”, diz Geraldo Aparecido da Silva, secretário-geral da Funcef. O dirigente afirma que depois de frustradas as negociações para a eleição, as grandes fundações mantêm a decisão de se desligar definitivamente da associação.
Fonte: Investidor Institucional (04/11/2013) e Vida de Aposentado em Telecom

APAS-RJ denuncia eleições na Fundação Atlântico

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Fundação Atlântico altera Regimento Interno para realizar eleições indiretas que não atendem as determinações da Previc.

Em 25/10/2013, a Fundação Atlântico realizou eleições para definir os representantes dos participantes e assistidos nos conselhos deliberativo e fiscal, por força de cumprindo de determinação da Previc, pois a Fundação Atlântico desde a sua criação, em 2005, nunca teve em seus conselhos representantes dos participantes e assistidos eleitos. Na primeira eleição, em 2006, os representantes eleitos nunca tomaram posse, em um processo que se arrasta na justiça interposto pela chapa perdedora formada pelos indicados pela direção da Fundação Atlântico para um mandato tampão e que estão até hoje nos Conselhos da Entidade.

Inexplicavelmente, sem consultar sindicatos e associações de aposentados, a Fundação Atlântico alterou o Regimento Interno para contemplar um novo Regulamento Eleitoral em que participantes e assistidos não votam diretamente em seus representantes nos Conselhos. Pelo novo Regulamento Eleitoral, são criados 3 colégios eleitorais: um formado por 26 sindicatos que elegem o representante dos participantes  e o seu suplente para o Conselho Deliberativo, outro formado por 17 associações de aposentados que elegem o representante dos assistidos e o seu suplente para o Conselho Deliberativo e um terceiro formado por 10 sindicatos (escolhido entre os 26) e 10 associações de aposentados (escolhidas entre as 17) que elegem o representante dos participantes e assistidos e o seu suplente para o Conselho Fiscal. Pelo Regulamento, os delegados dos colégios eleitorais deveriam ser participantes e assistidos da Fundação Atlântico e seriam indicados ou eleitos pelos sindicatos e associações de aposentados.

A Anapar, Fenapas e Fittel denunciaram junto a Previc esta forma de eleição que não permite que participantes e assistidos votem diretamente em seus representantes nos Conselhos Estatutário da Entidade.

A Previc deu provimento às denúncias, exarando o entendimento de que “não pode o regulamento eleitoral alijar a participação de participantes e assistidos na escolha de seus representantes nos órgãos estatutários da entidade”… caso se faça a opção pela escolha desses representantes por meio de “colégio eleitoral”, esse colegiado há de ser eleito diretamente (e não indicado) pelos seus respectivos pares, não podendo participar dessa eleição aqueles que não se revertam da condição de participantes ou assistidos dos planos de benefícios da Fundação Atlântico.

Entretanto, a Fundação Atlântico, de forma surpreendente, alterou o Regulamento Eleitoral, mantendo os “colégios eleitorais”, e alterando apenas que os delegados deveriam ser eleitos e não indicados.

Em 03/09/2013, a Fundação Atlântico encaminhou ofício às entidades sindicais e associativas COMUNICADO, dando ciência das alterações processadas no Regulamento Eleitoral. Ela informa que as alterações visam atender às determinações da PREVIC, devendo os Sindicatos e as Associações de Aposentados observarem as mencionadas diretrizes oficiais.

O comportamento da direção da Fundação Atlântico parece uma provocação contra o sistema de previdência complementar, suas regras e a própria PREVIC, principalmente pelo descumprimento da exigência de garantir aos participantes e assistidos o direito de escolherem diretamente seus representantes nos órgãos estatutários da entidade, e pelo fato de “terceirizarem” o processo eleitoral, transferindo a responsabilidade em atender as determinações da PREVIC para os sindicatos e associações de aposentados que terão a responsabilidade de realizar eleições diretas para a escolha dos delegados dos “colégios eleitorais”.

Neste cenário, nenhuma das 17 associações de aposentados. nem os sindicatos filiados a Fittel aderiram ao pleito, inviabilizando dois dos três colégios eleitorais.

O pleito que se deu no salão Pão de Açúcar, do Novotel Santos Dumont, foi realizado a portas fechadas, sendo vedada ostensivamente a presença de participantes e assistidos que não fosse delegado.

No formato atual de Regulamento Eleitoral, todos os assistidos, bem como os participantes nos Estados em que os sindicatos não aderiram ao processo, ficaram alijados de votar em seus representantes nos Conselhos da Fundação Atlântico.

Esperamos que a Previc, em defesa dos direitos estatutários de participantes e assistidos, anule esta eleição e determine que a Fundação Atlântico faça um novo Regulamento Eleitoral que garanta a todos os participantes e assistidos votar diretamente em seus representantes nos Conselhos Estatutário da Entidade.

SUPERÁVIT PBS-A: SISTEL FARÁ ESTUDO PROPOSTO PELA ASTEL-SP SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR-SE PARTE DOS 50% DOS SUPERÁVITS DAS OPERADORAS PARA O PLANO PAMA-PCE. 50% DO SUPERÁVIT IRIA AOS ASSISTIDOS

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Proposta derivou-se do fato que atualmente 9.000 assistidos do PBS-A em todo país estão sem cobertura médica hospitalar e tiveram que abrir mão ou foram expulsos de seus planos PAMA-PCE por estarem incapacitados de pagá-lo e também devido ao déficit que o PAMA-PCE vem apresentando mensalmente, que dentro em breve poderá levá-lo a insolvência.
A Vivo já manifestou interesse na proposta e a Sistel realiza um estudo para verificar a viabilidade da proposta.

A proposta de estudo do uso de parte do montante superavitário das operadoras contempla um cenário com as seguintes características:
a-) Que diminua sensivelmente a contribuição mensal dos que ganham menos;
b-) Que o plano se sustente até o fim do PBS-A (pois o PAMA-PCE tem um déficit mensal de 6 milhões de reais);
c-) Que se melhore a rede credenciada, com monitoramento constante.
As vantagens em relação à distribuição pura e simples do dinheiro são evidentes, pois o assistido menos favorecido iria receber um aumento real de aprox. R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em forma de benefício, fato que jamais acorreria com o recebimento de numerário (proposta inicial era receber em média 8% sobre o benefício atual).
Para se ter uma ideia, hoje um plano de saúde básico para pessoas da faixa etária do PBS-A custa por volta de R$ 1.100,00 – para uma pessoa.
A premissa calcula que a menor contribuição (para quem ganha até cem reais, e existem muitos) fique por volta de vinte a trinta reais.
Situação atual
Já conseguiu-se que o Conselho Deliberativo da SISTEL aprovasse o estudo atuarial para destinação do uso do superávit para os planos médicos , com o apoio unânime dos conselheiros eleitos e das patrocinadoras, além da diretoria executiva da SISTEL.
Foi ainda constituída uma força tarefa para este estudo, com a participação do Conselheiro eleito Ítalo e da Adriana, Diretora de Seguridade da SISTEL, a quem deve-se especialmente agradecer por sua adesão imediata à sugestão, alem do apoio do Carlos Alberto,  Diretor de Investimento e Finanças, que forneceu todos os subsídios para o esboço da proposta.
Fonte: Vida de Aposentado em Telecom

Eleição Fundação Atlântico -Que novela!

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A eleição dos representantes dos participantes ativos e aposentados nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Atlântico virou novela! E é um caso inédito de uma novela secreta onde a regra do jogo não é seguida, ou quem sabe nem exista de tão complexa que é. Começando pela divulgação: Você, eleitor que recebe seus benefícios da Atlântico, tomou conhecimento da eleição de seus representantes naquela Fundação? Pois é, a “grande divulgação” se restringiu a uma nota no site e correspondências para as associações e sindicatos.

Os primeiros capítulos da novela aconteceram no ano de 2006 quando a chapa derrotada nas eleições entrou na justiça e impediu a posse da chapa apoiada pela  FENAPAS, eleita legitimamente. Passados sete anos nada foi decidido e, consequentemente, os derrotados continuam exercendo indevidamente os cargos  de Conselheiros.

A Atlântico tentou mudar o Estatuto justamente no processo de escolha dos representantes dos participantes (nós). As alterações, altamente prejudiciais aos nossos interesses não prosperaram em razão de denúncias à PREVIC feitas pela ASTELPAR, FENAPAS, FITTEL e ANAPAR.

Sempre lutamos para que todos os cerca de 29.000 participantes ativos e assistidos possam exercer o direito de escolher seus representantes nos Conselhos. No entanto, a Atlântico definiu eleições indiretas por meio de colégios eleitorais indicados ou eleitos por Sindicatos e Associações de Aposentados, no total de 47 entidades.

Orientamos os candidatos a se inscreverem, seguindo o regulamento eleitoral e nos prazos da PREVIC, mas formalizando que os mesmos e 29 Entidades (Associações e Sindicatos) não concordaram com a eleição indireta, reafirmando a opção por eleições diretas, com voto universal, 18 sindicatos inscreveram delegados para o colégio eleitoral mas não candidatos. A Atlântico divulgou uma lista confusa misturando delegados e candidatos, os nossos candidatos estão classificados como “Inscrições individuais…”, seja pelos participantes ou pelos assistidos, e os delegados dos sindicatos que compactuam com a escolha indireta e antidemocrática como “Pelos Participantes” com o respectivo Sindicato. A Atlântico comunicou a impugnação dos nossos candidatos por motivos estapafúrdios e foi respondida imediatamente com a contra impugnação, desqualificando os motivos.

Porque do temor da Fundação Atlântico e o seu empenho em dificultar que os seus Conselhos Deliberativo e Fiscal tenham representantes legitimamente eleitos? Existe algo a esconder?

Companheiro a continuar desta forma no curto prazo Você não poderá exercer seu direito de votar!

Aconteceu o último ato da Atlântico, foi realizada “meia escolha”, isto é, os Conselheiros Titular e Suplente ao Conselho Deliberativo, representantes dos Dezoito Sindicatos . As Associações, FENAPAS e Parceiros continuarão a luta para que os Aposentados e Ativos possam exercer seu direito a escolher pelo Voto os seus representantes nos Conselhos da Atlântico.

Veja os documentos a seguir:

Oficio nº 4619/2013/DIFIS/PREVIC de 11/10/2013

Lista da Atlântico de Delegados e Candidatos de 18/09/2013

Oficio nº 4.036/2013/DIFIS/PREVIC de 13/09/2013

Oficio nº3680/2013/CGDC/DICOL/PREVIC de 23/08/2013 e Despacho nº233/2013/CGD/DICOL/PREVIC de 23/08/2013

Oficio nº2483/2013/CGDC/DICOLPREVIC de 28/06/2013 (Não incluido)

 Fonte: Site da Fenapas

Blog Vida de Aposentado em Telecom: LANÇAMENTO DE NOVA ENQUETE SOBRE O SUPERÁVIT DO PLANO PBS-A DA SISTEL. VC PREFERE RECEBER LOGO OS 50% E DEIXAR O RESTANTE PARA AS PATROCINADORAS OU ESPERAR MAIS PARA TENTAR CONSEGUIR 100%?

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Baseado nos diversos comentários recebidos recentemente por este blog contendo reclamações sobre a demora na distribuição dos superávits do plano PBS-A da Sistel, relativos aos anos 2009, 2010 e 2011, resolvemos realizar nova pesquisa, dois anos após a primeira em que 76% dos assistidos eram contrários a ceder 50% às operadoras/ patrocinadoras. Vide mais detalhes neste post.
Acreditamos que esta nova enquete possa auxiliar a FENAPAS e Associações de Aposentados que seguem lutando para conseguir que o superávit verta integralmente aos assistidos em forma de melhoria de seus benefícios ou do próprio plano. Acontece que cada vez mais o processo se alonga e se complica, agora com a necessidade da Telebras justificar-se junto ao governo pelo não recebimento de sua parcela baseada na proporção contributiva de 68,8% e não mais de 50%, atribuída às patrocinadoras.
Acreditamos que os maiores interessados neste imbróglio, os assistidos do PBS-A, devam ser novamente ouvidos e suas opiniões consideradas pelos seus representantes.
Antes de lançar publicamente esta nova enquete, este redator propôs abertamente a todos dirigentes das Associações de Aposentados, filiadas ou não a Fenapas, e a própria Fenapas, a realização de uma enquete interna a cada Associação para conhecer melhor o que pensam atualmente os interessados diretos.
Só que esta proposta foi amplamente rejeitada e ignorada, com exceção de poucas Associações que preferiram manter-se no anonimato.
Sendo assim e sempre dentro da concepção de independência que este blog sempre se propôs, desde o seu início (apesar de sempre ter apoiado o recebimento de 100% pelos assistidos), e em busca do espírito democrático na representatividade de nosso meio, este blog vem solicitar a seus leitores que opinem novamente sobre a melhor forma de resolver este problema que se arrasta por mais de dois anos, enquanto centenas de assistidos já faleceram sem receber seus direitos.
Para manifestar sua opinião, peço que acesse o blog (aposentelecom.blogspot.com.br), a enquete posicionada no lado esquerdo e superior desta página e coloque seu voto, que é impessoal, mas que deve ser único, em benefício de todos assistidos do plano.
Fonte: Blog Vida de Aposentado em Telecom

SEGUNDO MANIFESTO DE ASSISTIDO DA SISTEL COBRA DA FENAPAS E DOS CONSELHEIROS ELEITOS DA SISTEL POSIÇÃO QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DO SUPERÁVIT DO PBS-A, DA FORMAÇÃO DOS CONSELHOS DA SISTEL E DO PECÚLIO POR MORTE

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Veja na íntegra segundo manifesto do assistido do plano PBS-A da Sistel, Dr. Guido Muraro, acerca de seus desencantos com a PREVIC e a Sistel relativos aos cálculos errôneos do benefício Pecúlio por Morte, ao domínio que a Oi e Telefônica exercem sobre a Sistel, a formação viciada dos Conselhos da Sistel e a intromissão indevida da Telebras nas decisões quanto ao superávit do plano PBS-A.
Ao mesmo tempo, cobra ações e explicações da FENAPAS e dos Conselheiros eleitos da Sistel quanto a estes assuntos.

“DESENCANTO E OUTROS ASSUNTOS
01. − Em 11 de maio de 2012, protocolei junto à PREVIC uma denúncia contra a SISTEL por violação do Regulamento do PBS-A, que causou grave prejuízo aos beneficiários do Pecúlio por Morte, cujo valor calculado pela SISTEL é aproximadamente 1/3 (um terço) menor do que o devido. Requeri que a SISTEL fosse compelida a refazer corretamente os cálculos do Pecúlio. O processo administrativo, datado em 11/05/2012, recebeu o protocolo (comando) nº 353034809.
02. − Em 28 de março de 2012, ofereci junto à PREVIC denúncia contra a SISTEL e Contra seu Diretor Presidente, como Diretor do Plano PBS-A, tendo como objeto o pernicioso domínio sobre a SISTEL exercido pelas holdings das duas maiores empresas de telecomunicações brasileiras, a Oi e aTelefônica. Requeri à PREVIC fossem adotadas as medidas cabíveis.  A denúncia, datada em 28/03/2012, recebeu o protocolo (comando) nº 352035134(SIPPS), recebendo o processo administrativo o nº 44011.000176/2012-50.
03. − Ambas as denúncias foram muito bem fundamentadas, porém não lograram êxito.
3.1  − Sobre o valor correto do Pecúlio
Os fundamentos básicos da denúncia foram os seguintes:
 a) O cálculo do valor do Pecúlio no período de dez/2000 até dez/2007 (08 anos) teve como índice de correção o IGMVS, índice que além de inaplicável após a privatização das estatais, não mais existia como índice de reajuste dos benefícios do PBS-A, pois o Regulamento do Plano, aprovado em31/12/1999, pelo Ofício 880/SPC/COJ, suprimiu o artigo 36 da versão regulamentar anterior substituindo-o pelo artigo 41, que determinava o seguinte:
“Art. 41 – Os benefícios assegurados por força deste Regulamento serão reajustados em 31 de dezembro de cada exercício, pela variação do índice de atualização das Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos. Acumulada a partir de 31 de dezembro do exercício precedente”.
É óbvio que os benefícios assegurados pelo Regulamento do PBS-A são a Suplementação da Aposentadoria e o Pecúlio por Morte.
Segundo comunicado da Diretoria Executiva da Sistel, de 12 de fevereiro de 1999, o referido índice de correção das reservas correspondia ao INPC.
Em CT 200/006/2011, de 08/08/2011, que me foi enviada pelo Diretor de Seguridade da Sistel, Cláudio Munhoz, ele confirma que as suplementações dos assistidos passaram a ser reajustadas pelo INPC, a partir de dezembro de 1998, conforme autorização da SPC pelo Ofício nº 103/SPC/CGOF/COJ, de 22/02/99.
b) O segundo fundamento da denúncia foi a nulidade da alteração regulamentar retroativa inserida no parágrafo 2º do artigo 33 do Regulamento do PBS-A, embora aprovada pela SPC.
Impetrei todos os recursos cabíveis, inclusive para a Diretoria Colegiada da PREVIC, a qual decidiu pelo não provimento da denúncia.   Como as decisões da DICOL são terminativas e, são consideradas infalíveis (porque não admitem rescisão), pessoalmente, nada mais posso fazer. Não devo ajuizar ação individual contra a Sistel, porque não devemos buscar judicialmente vantagens individuais relativamente ao patrimônio coletivo do PBS-A. Caberá à FENAPAS, representante legal de todos os assistidos do PBS-A, mover ação judicial contra a Sistel visando corrigir o justo valor do Pecúlio.
3.2  − Sobre a estruturação viciada da Organização Administrativa da SISTEL
Denunciei o procedimento de indicação e nomeação dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal prescrito nos artigos 28 e 33, do Estatuto da Sistel, ambos obsoletos, caducos, absurdamente ainda vigentes.
Como todos sabem, são unívocos os conceitos de patrocinador e de patrocínio.  A palavra “patrocínio”, na terminologia da legislação previdenciária complementar significa sempre e unicamente “aportes monetários periódicos destinados à formação da poupança garantidora dos benefícios previstos no regulamento do plano patrocinado”.
Patrocinadoras da Sistel, conforme inciso I, do artigo 9º, do Estatuto, são as pessoas jurídicas que patrocinam planos(s) de benefícios previdenciais administrado(s) pela Sistel. Atualmente, são a Fundação Sistel (Plano PBS-Sistel), a Telebrás (Planos PBS Telebrás e Telebras Prev) e a Fundação CPqD (PBS CPqD e CPqD Prev).
Com exceção da Tele Norte Celular Participações S.A. e da Tele Norte Leste Participações S.A., nenhuma das alegadas patrocinadoras elencadas no “Relatório”, como também todas as consignadas nos artigos 28 e 33 do Estatuto da Sistel e suas atuais sucessoras, não são patrocinadoras da Sistel porque não patrocinam planos de benefícios previdenciais por ela administrados. Não sendo patrocinadoras da Sistel, não poderiam indicar e nomear membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da Fundação.
Discutível e suspeito é o patrocínio da Tele Norte Celular Participações S.A. e da Tele Norte Leste Participações S.A., as quais, em 05 de janeirode 2010, solicitaram a transferência para a Fundação Atlântico de Seguridade Social, dos planos de benefícios por elas patrocinados (PBS Tele Norte Celular e Celprev Amazônia Celular), cuja operacionalização possuía a previsão da transferência ocorrer durante o exercício de 2011. Continuam, todavia, aparecendo nos Relatórios da Administração de 2011 e 2012. Neste, com previsão de transferência da operacionalização para 2013.
A demora na transferência da operacionalização é inexplicável considerando:
a) que os dois planos juntos têm apenas 62 participantes ativos, 34 aposentados e 03 pensionistas;
b) que a Fundação Atlântico já administra e operacionaliza diversos outros planos de benefícios;
c) que os Planos PBS Telemig e CelPrev Telemig, cuja transferência para a Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar foi solicitada em 15 de dezembro de 2010, não mais aparecem no Relatório da Administração de 2011;
d) que a Tele Norte Celular Participações S.A. teve como sucessora a Amazônia Celular S.A. que deixou de existir absorvida pela Oi em abril de 2009 (Art. 10º, inciso II, do § 2º).
É difícil entender porque a transferência da operacionalização dos referidos planos é protelada ano após ano. Seria para justificar a nomeação de tantos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal e dar aparência de legalidade ao domínio da Oi sobre a Sistel? Ou seria porque a operacionalização é feita no recinto da Sistel onde também os planos por ela administrados são operacionalizados por funcionários empregados da Telemar?
            O desfecho de minha denúncia junto à PREVIC, tendo como objeto a organização administrativa viciada da FUNDAÇÃO SISTEL, denúncia na qual pedi que fossem tomadas as providências cabíveis, foi uma piada! Um deboche! Tenho para mim que foi um “cala-a-boca”.  Antes de arquivar o processo enviaram-me apenas cópia do item 05 de um Relatório da Fiscalização, cujo texto transcrevo a seguir:
“5 – O Relatório Fiscal nº 009/2012, relativo à Fiscalização realizada na Sistel no período de 30/07/2012 a 31/10/2012, concluiu  que a estrutura organizacional da Sistel obedece aos requisitos mínimos estabelecidos pela legislação, mas foi determinado, no intuito de mitigar eventuais riscos  no processo de tomada de decisão do Conselho Deliberativo e atender o que dispõe  o art. 35 da Lei Complementar  109/2001, que na composição dos conselheiros da Entidade, sejam efetivadas as patrocinadoras  Telebrás e a Fundação CPqD, alterando-se o que dispõe a alínea  “d” do art. 28 e a alínea “d” do art.33, ambas do Estatuto Social em vigor par excluir a sucessora da Tele Centro Oeste Celular Participações S/A, atualmente sucedida pela Telefônica Brasil S/A.”
Explicando o texto: Apenas foi determinada a exclusão da Tele Centro Oeste Celular Participações S/A da alínea “d” do artigo 28 e da alínea “d” do artigo 33.
Art. 28 – A indicação dos membros do Conselho Deliberativo se dará da seguinte forma:
d) 01 (um) membro titular e respectivo suplente nomeado alternada, sucessivamente e na seguinte ordem pelos patrocinadores: Fundação CPqD, e Telecomunicações Brasileiras S/A ou suas sucessoras;
Art. 33 – A indicação dos membros do Conselho Fiscal se dará da seguinte forma:
.
d) 01 (um) Conselheiro titular e respectivo suplente nomeado de forma alternada e sucessivamente, e obedecendo rigorosamente a seguinte ordem, pelo conjunto dos seguintes patrocinadores: Telecomunicações Brasileiras S/A, e Fundação CPqD ou suas sucessoras;
…
04. – Conclusão
Finalmente, algumas considerações:
1ª) Não sei o que a TELEBRÁS tem a ver com o superávit do PBS-A. A TELEBRÁS é patrocinadora da Sistel, mas não é patrocinadora do PBS-A. Como expliquei em meu e-mail anterior, não existe patrocinadora compartilhada do PBS-A. A afirmação positiva faz parte da mistificação que é o “compromisso de solidariedade”. A TELEBRÁS não pode dar voto favorável à distribuição dos excedentes do PBS-A para pseudas patrocinadoras do PBS-A que sequer são patrocinadoras da Fundação Sistel e usurpam as funções de membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. O voto favorável da TELEBRÁS pode até agradar ao Governo, mas trará a seus Diretores a maldição dos quase 20.000 assistidos participantes do PBS-A, todos idosos e em situação de quase penúria. Maldição que brada ao Céu e pede vingança!
2ª) A FENAPAS deverá decidir se proporá na Justiça ação coletiva contra a Sistel visando a correção dos valores do Pecúlio. Se decidir não ingressar em Juízo deverá justificar a decisão perante os assistidos do PBS-A;
3ª) A FENAPAS, diante da insistente recusa da Sistel em distribuir os excedentes do PBS-A aos seus legítimos titulares, deverá promover um amplo debate sobre a seguinte questão: Pode a FENAPAS, como representante legal dos assistidos do PBS-A, pedir à PREVIC, mesmo que seja judicialmente, a transferência da administração do plano PBS-A para outra fundação de sua escolha? Creio que existe tal possibilidade, tendo em vista que não tendo o PBS-A patrocinadora para requerer a transferência poderá fazê-lo como representante legal dos participantes do Plano.
4ª) Os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da Sistel, eleitos pelos assistidos, deverão buscar  informações sobre os investimentos feitos pela Sistel com os recursos dos Fundos criados pra abrigar os excedentes do PBS-A e, posteriormente, em razão da transparência, transmitir as informações obtidas aos participantes do PBS-A;
 5ª) A todos aqueles que tiverem conhecimento desde e-mail no qual manifesto meu desencanto com a PREVIC, peço que respondam para si mesmos:
1) Há corrupção na Sistel?
2) A Sistel é dominada por pseudas patrocinadoras?
3) a Sistel domina a PREVIC?
4) Porque até agora não foi distribuído o superávit para seus legítimos titulares?
5) Há corrupção na PREVIC?
6ª) Impressionante o conteúdo do e-mail “DISCURSO DO GENERAL”, de 23/10/2013, do qual transcrevo o slogan: “Quando a traição e a conspiração estão acima da justiça é nossa hora de agir e restabelecer a ordem”.
Aprendi, quando jovem estudante de sociologia política, que a proliferação de partidos políticos em uma democracia é o caminho sem volta da ditadura. Lastimável é que os juristas do TSE aparentam desconhecer tal fenômeno!
Porto Alegre, 24 de outubro de 2013
Guido Gonzales Muraro
Aposentado, integrante do PBS-A
Matrícula na SISTEL: 0578673
Fonte: Vida de Aposentado em Telecom

OI E PORTUGAL TELECOM AVANÇAM EM FUSÃO E PASSARÃO A SE CHAMAR CORPCO

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Como parte da operação, Oi receberá aporte de até R$ 14 bilhões e será subsidiária da empresa CorpCo, que concentrará todos os negócios na África, Brasil e Portugal

As empresas Oi e Portugal Telecom anunciaram na madrugada desta quarta-feira a assinatura de um acordo de fusão. As ações da nova empresa, chamada de CorpCo, serão listadas na bolsa brasileira, europeia e de Nova York. A operação, segundo fato relevante divulgado pela Oi, “combinará os negócios desenvolvidos pela Oi no Brasil e pela Portugal Telecom em Portugal e na África”.
Como parte da operação, a Oi receberá um aporte de capital mínimo de R$ 13,1 bilhões, com o objetivo de alcançar R$ 14,1 bilhões. Trata-se de uma fusão por incorporação da Portugal Telecom pela nova empresa.
Uma parte correspondente a R$ 7 bilhões do aporte será decorrente da contribuição das operações e negócios da Portugal Telecom. Os outros R$ 7 bilhões (podendo chegar a R$ 8 bilhões) serão aportados em dinheiro, com “a finalidade de melhorar a flexibilidade do balanço” da nova empresa. Atuais acionistas e o BTG Pactual subscreverão a operação em aproximadamente R$ 2 bilhões.

Segundo Ricardo Salgado, presidente do BES, maior acionista da Portugal Telecom, “a operação hoje anunciada irá determinar a criação de uma grande empresa multinacional de língua portuguesa”. Para Zeinal Bava, CEO da Oi e da Portugal Telecom, a CorpCo será referência em inovação, excelência operacional e criação de valor acionista e será uma das maiores empresas do mundo.
A combinação da Oi e da Portugal Telecom criará uma empresa com mais de 100 milhões de clientes, sendo mais de 70 milhões só no Brasil – considerados os clientes de telefonia e banda larga móvel e fixa, residenciais e corporativos. “A combinação dos grupos pretende alcançar significativas economias de escala, maximizar energias operacionais e criar valor para seus acionistas, clientes e empregados”, informa a Oi, em fato relevante.
As sinergias operacionais e financeiras entre as duas empresas são estimadas em R$ 5,5 bilhões. As atividades combinadas das duas companhias permitirão uma geração de fluxo de caixa positiva na segunda metade de 2015.

De acordo com o documento, a aliança entre as duas empresas tem o objetivo de “acelerar o desenvolvimento da Oi no Brasil, alavancar e potencializar a capacidade de inovação da Portugal Telecom e cristalizar o valor das sinergias”.
Na constituição da nova operadora de telecomunicações, uma ação ordinária da Oi equivalerá a um título e uma ação preferencial será trocada por 0,911 títulos. Já em relação à Portugal Telecom, cada título “será trocado por um número de ações equivalente a € 2,2911 (a emitir ao mesmo preço do aumento de capital da Oi), a que acrescerão 0,6330 ações” da nova entidade.
No final da operação, a previsão é de que “os acionistas da PT irão deter 38,1% do capital social circulante e com direito de voto” na nova empresa. Entre os principais acionistas da PT estão o Grupo Espírito Santo e a Ongoing (empresa controladora do iG), cada um com uma participação superior a 10%, que são signatários do memorando de entendimento.

Conclusão em 2014
O negócio está sujeito à aprovação dos acionistas e de entidades reguladoras, então a conclusão do acordo entre a Oi e a Portugal Telecom deve ocorrrer no primeiro semestre de 2014. De acordo com o fato relevante, Zeinal Bava será o CEO da nova empresa luso-brasileira e de suas subsidiárias. A sede da CorpCo ficará no Brasil.
A CorpCo terá um conselho de administração formado por 11 membros titulares e 11 membros suplentes. O conselho inicial, que ajudará na integração entre as duas empresas, será composto por Alexandre Jereissati Legey, Amilcar Morais Pires, Fernando Magalhães Portella, Fernando Marques dos Santos, Henrique Manuel Fusco Granadeiro, José Maria Ricciardi, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Nuno Rocha dos Santos de Almeida, Rafael Luís Mora Funes, Renato Torres de Faria e Sergio Franklin Quintella.
Fonte: IG (02/10/2013) e Vida de Aposentado em Telecom