Arquivos diários:7 de fevereiro de 2014

APAS-RJ QUESTIONA SISTEL SOBRE DEMORA DO SUPERÁVIT

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No dia 29 de Janeiro passado, a APAS-RJ enviou ao Presidente da Sistel, Sr. Wilson Duarte Delfino, a carta abaixo, questionando a situação da distribuição do superávit e ao mesmo tempo solicitando solução definitiva para o caso. Veja a íntegra:

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.

Ct. 004/14 – PR

Ao Sr.

Wilson Duarte Delfino

Presidente da Sistel

Assunto: Distribuição de Superávit 2009/2011

Prezado Senhor,

É com perplexidade, angústia e decepção que temos acompanhado a evolução do processo de distribuição dos superávits relativos aos exercícios de 2009, 2010 e 2011.

De acordo com a legislação vigente, é obrigatória a distribuição do superávit após três anos consecutivos, e, no entanto, o mesmo não ocorreu até a presente data, estando a Sistel, desta forma, descumprindo os ditames legais.

Estamos percebendo que existem, nitidamente, ações protelatórias, que estão impedindo a distribuição dos valores correspondentes, o que vem acarretando consideráveis prejuízos aos participantes do PBS-A, inclusive com o falecimento de quase 1.000 assistidos, que não mais poderão usufruir de tal benefício.

Lembramos que em reunião do Conselho Deliberativo da Sistel foi aprovada a distribuição dos superávits na razão de 50% para os assistidos e 50% para as patrocinadoras, o que não ocorreu até o presente.

Entendemos, portanto, que a parte incontroversa dos 50% dos assistidos deve ser distribuída de imediato dando, desta forma, cumprimento à legislação pertinente.

Por oportuno, indagamos de V. Sª. qual foi o resultado da reunião entre a PREVIC e a SISTEL, realizada em 20/12/2013, relativa à surpreendente e contraditória posição da TELEBRÁS.

Pelo exposto, solicitamos uma solução efetiva e urgente, por parte da Sistel, no sentido de distribuir, de imediato, os valores incontestáveis, e, assim, cumprir o que determina a legislação, evitando possíveis futuros questionamentos na esfera judicial, por parte dos assistidos prejudicados.

Atenciosamente,

 Carlos Alberto de O. C. Burlamaqui

 Presidente

                                                                                             

 

 

 

APAS-RJ solicita esclarecimento da Sistel sobre o PAMA

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Em 15 de janeiro de 2014, a APAS-RJ enviou à Sistel a correspondência abaixo, que foi motivo de comentários da Diretora de Seguridade da Sistel, Adriana Meirelles, quando de sua visita à APAS-RJ, dia 5 passado (Veja no site da APAS-RJ, Notícias).

 

AoSr. Wilson Duarte Delfino

Presidente da Sistel

Prezado Senhor,

Com relação à situação financeira atual do Plano de Saúde – PAMA/PCE e aos aumentos das contribuições dos assistidos do PBS, que tem ocasionado grande ansiedade e incertezas nos assistidos do Plano, colocamos os seguintes pontos/questões, para os quais solicitamos sua melhor atenção e efetivo posicionamento:

  1. Quando da implantação do PCE, em 2003 foi feita uma avaliação atuarial para se chegar aos resultados obtidos?
  2.  É de nosso conhecimento que apenas as contribuições dos assistidos não são suficientes para a completa cobertura das despesas operacionais do Plano. Existe, para tanto, o fundo garantidor do mesmo, cujos rendimentos, somados às contribuições, devem ser suficientes para viabilizar financeiramente o plano.        Tanto é assim, que por ocasião da criação do PCE, o então Diretor de Seguridade da Sistel, da época, afirmou que, com as contribuições estabelecidas, o Plano de Saúde estaria viabilizado até o final da vida do PBS.                                        Tendo em vista a insistente alegação que o PAMA/PCE estaria deficitário – inclusive com o significativo aumento das contribuições dos assistidos – solicitamos que nos seja informado:                                                                       a)   se foi feita a correspondente avaliação atuarial que fundamentou tais acréscimos para o suposto equilíbrio do plano; e                                                      b)    qual o total de recursos necessários à manutenção do mesmo em níveis confortáveis.
  3.  Ao analisarmos a demonstração da manutenção do ativo líquido (jul/13 x dez/12) do PAMA, verificamos que o resultado dos rendimentos das aplicações financeiras do patrimônio passou de R$ 140,4 milhões, em dez/13 positivos, para R$ 36,5 milhões, negativos em jul/13.

Em vista do exposto, solicitamos que nos sejam esclarecidas quais as razões que motivaram esta acentuada queda, já que as aplicações dos recursos do fundo são todas em Renda Fixa e que, nos últimos anos, não houve nenhuma mudança de critério na valoração dos investimentos.

Finalizando, enfatizamos a importância de uma resposta urgente da Sistel às nossas indagações, a fim de que possamos esclarecer aos nossos associados e a todos os assistidos do PBS as verdadeiras  razões que motivaram o acréscimo das contribuições, bem como, dirimir dúvidas quanto a interpretações desencontradas que estão sendo divulgadas pela Internet.

Atenciosamente,

                                              Carlos Alberto de O. C. Burlamaqui

                                                                       Presidente