Arquivos diários:16 de janeiro de 2017

INFORME FUNDAÇÃO ATLÂNTICO

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Prezado (a) Participante,

Conforme Instrução Normativa RFB nº 1571, os Participantes de fundos de pensão brasileiros devem comunicar a suas Entidades se são consideradas “US Person” (Pessoa Americana). A exigência é uma determinação do acordo internacional FATCA, firmado entre a Receita Federal do Brasil e os Estados Unidos. O principal objetivo do FATCA é o combate à evasão fiscal dos Estados Unidos.

No conceito de “Pessoa Americana” basicamente estão enquadrados cidadãos com algum tipo de vínculo com os Estados Unidos, fazendo-se necessário o reporte de suas informações.

Alguns exemplos que caracterizam uma “Pessoa Americana” são: nacionalidade, cidadania ou Green Card, possuir imóveis nos Estados Unidos, dentre outros.

Desta forma, solicitamos sua atenção às perguntas que constam no Formulário FATCA. Caso você responda SIM a um dos itens listados, você é considerada uma “Pessoa Americana” e deverá imprimir, preencher, datar e assinar o Formulário FATCA e encaminhá-lo à Fundação Atlântico. Você também poderá solicitar o Formulário através da Central de Relacionamento.

Atenção:

1. SE TODAS AS RESPOSTAS FOREM NÃO, NÃO SERÁ NECESSÁRIO O ENVIO DO FORMULÁRIO.

2. Caso o Participante não encaminhe o formulário e a Fundação Atlântico identificar por outros
meios que o Participante se caracteriza como uma “Pessoa Americana”, a Fundação poderá informar
à Receita Federal para todos os efeitos.

3. A Fundação adverte que o formulário deverá ser preenchido e assinado com bastante segurança
sobre as informações prestadas sob pena de incorrer o declarante às penas do Artigo 299 do Código Penal.

A Fundação Atlântico está à sua disposição para esclarecer quaisquer tipos de dúvidas pelos seguintes
canais de comunicação:

Central de Relacionamento: 0800 2867005 - De segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
Email: faleconosco@fundacaoatlantico.com.br
Portal: www.fundacaoatlantico.com.br

Para mais informações consulte: 
- Decreto: nº 8.506 de 24 de agosto de 2015
- Serviço da Receita Federal dos Estados Unidos (Internal Revenue Service – IRS) https://www.irs.gov/
- Receita Federal do Brasil http://idg.receita.fazenda.gov.br/

Atenciosamente,
Fundação Atlântico

RESULTADOS DE NOVEMBRO DE 2016 DOS PLANOS DA SISTEL

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(clique sobre a planilha para aumenta-la)
Todos planos estão em equilíbrio, ou seja, existem recursos suficientes nos planos para o pagamento de todos benefícios futuros dos participantes.

O destaque fica para o plano PBS-A que novamente acumula uma Reserva Especial (alem da de Contingência) a ser destinada futuramente (em nov16 a Reserva Especial acumulava R$ 656 milhões). Esta deve ser a tendência nos próximos anos, faltando apenas definir como estas destinações de superavits serão distribuídas entre os participantes assistidos e as patrocinadoras.

Outro fato relevante ocorrido em novembro foi o Fundo Assistencial do PAMA ter acabado (zerado). Caso os superavits integrais de 2009 a 2011 e de 2012 (parcial) do plano PBS-A não fossem transferidos ao PAMA em 2015, as patrocinadoras seriam obrigadas a estar contribuindo com o PAMA desde o início de 2016, enquanto os assistidos estariam com benefícios melhorados há mais de um ano. A partir de nov16 o PAMA passou a ser sustentado somente pelos superavits do PBS-A de 2009 a 2012, que hoje representam R$ 3,6 bilhões, e pelas contribuições mensais dos assistidos. Os excedentes do PAMA já somam R$ 355 milhões.

No plano InovaPrev observamos uma redução de reservas (6,8% nos 11 meses de 2016) na conta Fundos Previdenciais, enquanto houve um acréscimo de 12,3% nas Reservas Matemáticas no mesmo período. Acredita-se que deva-se a uma transferência de recursos do Fundo de Cobertura de Risco (FCR) às Reservas Matemáticas, como consequência do alerta dado à Sistel pela APOS em consequência do acerto realizado pela fundação para liberar as patrocinadoras do InovaPrev de contribuírem com o plano desde nov16 por até 12 meses, conforme já informado nesta postagem, mas até hoje não oficialmente confirmado pela Sistel.

Os planos CPqDPrev e PBS-CPqD seguem ligeiramente superavitários e não apresentaram grandes variações em relação aos meses anteriores.

Fonte: Blog Aposentelecom