Arquivos do Autor:apasrjblog

SISTEL ESCLARECE À APOS E A TODOS ASSISTIDOS DO CPqDPREV A APLICAÇÃO DA TAXA DE JUROS ATUARIAL DE 6%

Publicado em por
Comentar

Brasília, 6 de junho de 2014
Informamos que, em cumprimento ao Ofício nº 854/2014/CGDC/DICOL da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e em atendimento à Resolução CNPC nº 09/2012, realizamos a revisão do benefício de aposentadoria normal dos Assistidos aposentados pelo Plano CPqDPrev concedidos no período de 1º/6/2010 a 2/2/2014, considerando a taxa de juros de 6% no cálculo de seu benefício inicial.
Importante esclarecer que o plano de custeio de 2010, com a redução da taxa de juros para 5,75%, estava inicialmente com a vigência prevista para abril de 2010, a qual foi posteriormente postergada para junho daquele ano. Apesar do novo regulamento ter sido aprovado em 1º/10/2103, foram revisados os benefícios concedidos até 2/2/2014, em função dos efeitos da sua vigência se darem a partir de 3/2/2014.
Esclarecemos, também, que foi adotada a taxa de juros de 6% para todos os benefícios revisados e não somente, conforme inicialmente divulgado, para os concedidos até dezembro de 2012. Isso porque os 5,75% previstos na referida Resolução vigoram para o exercício de 2013 e portanto a partir do custeio de abril de 2014.
As memórias de cálculos resultantes da revisão foram enviadas para todos os Assistidos que se enquadram nesta situação, inclusive os que migraram para o plano InovaPrev e que tiveram benefício concedido com data de início no período acima citado.
As diferenças provenientes da atualização também foram processadas neste mês de maio/2014 e poderão ser verificadas no respectivo Demonstrativo de Pagamento.
Conforme informado anteriormente, em dezembro de 2013 foi criado um Fundo Previdencial para a cobertura dos recálculos dos referidos benefícios, o qual foi, a partir da  revisão ocorrida em maio de 2014, desconstituído. Como o valor do fundo foi superior à necessidade, o percentual de incentivo inicialmente previsto para a migração do InovaPrev passou de 5,54% para 6,11%, sendo a sobra relativa aos que permaneceram no CPqDPrev revertida para resultado do plano.
Cordialmente,
Adriana Meirelles
Diretora de Seguridade
Fonte: Vida de Aposentado em Telecom

APOS (CPqD) ENCAMINHOU SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA SISTEL

Publicado em por
Comentar

A Diretoria da APOS (Associação dos Aposentados da Fundação CPqD), com apoio dos Conselheiros Deliberativos eleitos da Sistel, encaminhou à Diretoria Executiva e ao presidente do Conselho Deliberativo da Sistel o seguinte Ofício solicitando a reformulação do Estatuto da Sistel no que tange a composição dos Conselhos Deliberativos e Fiscal, assim como da Diretoria Executiva da Sistel.
Fundamentalmente a APOS solicita formalmente a implementação da paridade entre participantes e patrocinadoras nos Conselhos, assim como um assento na Diretoria da Sistel, com um representante dos participantes.
Leiam o teor do Ofício encaminhado e apoiado pelos Conselheiros eleitos da Sistel:

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA FUNDAÇÃO CPqD – APOS

                Rua Dr. Ricardo Benetton Martins, S/N
Parque Polo II de Alta Tecnologia – Polis de Tecnologia
                       Prédio 9C – Sala 09029  – Campinas/SP-CEP 13086-902
                                                                    CNPJ no 11.343.918/0001- 50
Campinas, 26 de maio de 2014.
Ofícios nº 02 e 03/2014 (agregados)
REF.:  PROPOSTA  ALTERAÇÃO DO  ESTATUTO DA SISTEL – Fundação Sistel de Seguridade Social
Ilustríssimos Senhores
JOÃO DE DEUS P. DE MACEDO
Presidente do Conselho Deliberativo da Sistel
e demais Membros do Conselho Deliberativo da Sistel
WILSON C. D. DELFINO
Diretor Presidente da Fundação Sistel
A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA FUNDAÇÃO CPqD – APOS, por intermédio de sua Presidente abaixo-assinada, vem à presença de V.Sas. solicitar formalmente a revisão do Estatuto da Sistel, aprovado em 2008, de forma a adequá-lo à realidade atual e consonante à composição atual de patrocinadoras, participantes e relação entre estes, no que tange à composição dos membros e sua representatividade nos três órgãos estatutários da Sistel (Conselhos Deliberativo e Fiscal e Diretoria Executiva).
Considerando que:
1.      O Relatório de Administração (RA) da Sistel de 2013, recentemente aprovado por V.Sas., assim como as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis de 2013, manifestam as seguintes informações relevantes, relativas aos planos Sistel remanescentes em 2014, assim como às suas respectivas patrocinadoras:
·         Em 2014 passarão a existir somente 7 (sete) planos previdenciários na Sistel e 6 (seis) patrocinadoras :
o   PBS-A (Oi, Telefonica, CPqD, Telebras, TIM e Sistel);
o   PBS-CPqD, CPqDPrev e InovaPrev (CPqD e coligadas);
o   PBS-Telebras e TelebrasPrev (Telebras);
o   PBS-Sistel (Sistel);
o   PBS-TNC e Celprev Amazônia  (Oi, com transição prevista este ano para a Fundação Atlântico).
·         As patrocinadoras Oi, Telefonica, TIM e Sistel não contribuem há mais de uma década ao seu respectivo plano da Sistel (PBS-A) e apenas possuem um compromisso com o plano e seus assistidos para cobertura de 100% do déficit, na eventualidade deste vir a ocorrer no futuro, situação pouco provável de tornar-se realidade;
·         Atualmente, somente três patrocinadoras seguem contribuindo no custeio previdenciário de seus planos, na seguinte proporção entre elas: CPqD com 89%, Telebras com 10,3% e Oi com 0,7%. Considerando a transição dos planos PBS-TNC e Celprev para a Fundação Atlântico,  ainda neste ano, somente CPqD e Telebras seguirão contribuindo com os planos da Sistel;
·         Em 2013, 77% das receitas contributivas  da Sistel foram originadas exclusivamente pelos seus participantes ativos e assistidos , enquanto que os 23% restantes o foram pelas patrocinadoras (CPqD, Telebras e Oi).
·         Em 2014, quando se fala em participação contributiva dos planos da Sistel, teremos a seguinte composição aproximada:
o   Participantes: 77%
o   Patrocinadoras: 23%
§  CPqD: 20,5%
§  Telebras: 2,4%
§  Oi, Telefonica, TIM e Sistel: 0%;
·         Observando-se a composição dos órgãos estatutários da Sistel verificamos a seguinte situação em 2014:
o   Conselho Deliberativo:
§  Patrocinadoras: 66,6% (8 assentos, sendo 5 representantes da Oi, 3 da Telefonica e nenhum representante do CPqD, Telebras e TIM);
§  Participantes: 33,3% (4 assentos dos representantes dos participantes);
o   Conselho Fiscal:
§  Patrocinadoras: 66,6% (6 assentos, sendo eles majoritariamente  de representantes da Oi e Telefonica);
§  Participantes: 33,3% (2 assentos)
o   Diretoria Executiva:
§  3 diretores escolhidos pelo Conselho Deliberativo, sem nenhum representante dos participantes.
2.      Outras petições formais de alteração da composição dos membros e sua representatividade nos três órgãos estatutários da Sistel e no mesmo teor da obtenção da paridade, já foram enviadas a este mesmo Conselho Deliberativo da Sistel, sem qualquer retorno a seus demandantes, quais sejam:
·         DOC/001/2006 de 25/10/2006 emitido pelos Conselheiros eleitos à época, especialmente no item: Mais Democracia, Mais Participação, alem da citação da Notificação Judicial de 25/05/2006 endereçada pela ASTEL-SP à União Federal, Ministério da Previdência Social e à Secretaria de Previdência Complementar;
·         REQUERIMENTO/02/2013 de 25/06/2013 emitido pela APAS-DF endereçado à Telebras, PREVIC e DEST e copiado a este Conselho;
3.      A situação atual de governança da Sistel encontra-se completamente defasada da realidade e desequilibrada no tocante ao número de representantes das patrocinadoras que realmente contribuem com os planos da Sistel e entre as patrocinadoras e os participantes, sem respeitar o princípio mínimo da paridade;
Por todo o acima exposto, vimos formalmente requerer a este Conselho a implementação das seguintes demandas:
-          Reformulação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal com participação paritária entre patrocinadoras e participantes e, do lado das patrocinadoras, proporcionar um equilíbrio das que atualmente possuem contribuições previdenciárias, com as que têm compromisso de cobertura se uma situação de déficit ocorrer no futuro, compromisso este que deveria ser novamente ratificado.
-          Criação de 1 (um) cargo na Diretoria Executiva da Sistel com representação direta dos Participantes.
Agradecemos vossa atenção à nossa solicitação e considerando, por fim, que este pleito emana do coletivo dos participantes da Sistel, além de estar embasado em determinação do órgão fiscalizador, aguardamos a  efetivação da revisão do Estatuto da Fundação Sistel na forma aqui proposta.
Atenciosamente,
       Eunice Luvizotto Medina Pissolato
Presidente da APOS (Matrícula 1552279 da Sistel)
C/C: À  Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
A/C do Ilustríssimo Senhor José Roberto Ferreira
MD. Diretor de Análise Técnica
À Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Pensão (ANAPAR)
A/C Sra. Claudia M. Ricaldoni
MD. Diretora Presidente da ANAPAR
Fonte: Vida de Aposentado em Telecom

Nova proposta de Paridade nos Conselhos da Sistel.

Publicado em por
1

Na Reunião do Conselho Deliberativo da Sistel de 30/05/2014 (REDEL), os Conselheiros Eleitos Cleomar e Ezequias formalizaram a sua Manifestação de Voto quanto à composição do Conselho e Diretoria. O Conselheiro Alexandre não pôde comparecer à REDEL e não tem Suplente.

Os nossos Conselheiros Eleitos aproveitaram a manifestação formal da APOS, por meio do Oficio 03/2014 de 29/05/2014 REF: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA SISTEL, que apoiaram e reafirmaram o posicionamento da FENAPAS, já formalizado por nossos Conselheiros Eleitos em Manifestação de Voto de 25/10/2006. A proposta atual aborda a Constituição dos Conselhos quanto à representação das patrocinadoras, representação paritária dos Participantes e Assistidos, Eleição de uma Diretoria e à discordância de alteração da Sede e Foro da Sistel para outra localidade sem submeter a aprovação do Conselho Deliberativo (retirada do cheque em branco inserido no Estatuto).

Propõe-se a democratização da Estrutura de Governança da Sistel, por meio de uma adequação (paridade) da representação dos participantes e assistidos, que a nosso ver pode resolver os impasses em que a Sistel se encontra e que tem prejudicado os Participantes e Assistidos!

Veja: Voto dos Conselheiros Cleomar e Ezequias e o Oficio nº 03/2014 da APOS.

Fonte: Site da Fenapas

Sistel: Informa sobre o Superávit PBS-A e PAMA e PCE!

Publicado em por
2

Na Reunião do Conselho Deliberativo da Sistel de 30/05/14 (Redel) constava da Pauta, a apresentação pela Telebrás do seu entendimento quanto ao Superávit do PBS-A, no entanto o Presidente da Telebrás cancelou o comparecimento, informando que a atual Diretoria da Telebrás está estudando melhor o assunto, a Sistel espera que a Telebrás se posicione na REDEL de agosto. Por enquanto continua o impasse entre as patrocinadoras!

Quanto ao PAMA e PCE, pela primeira vez a Sistel comunica/reconhece problemas no Plano de Saúde. Inicialmente a Diretoria da Sistel solicitou uma primeira analise, sendo identificadas divergências nos cálculos que levaram ao reajuste de 32,6% em 12/2013, e concluiu pela necessidade de um reajuste complementar, de 57,6%, totalizando o 108,98%. Outras avaliações confirmaram a situação financeira do Plano de Saúde. Não há ainda uma proposta de solução e Conselho solicitou à Diretoria que avalie alternativas para corrigir a situação.

Além da alternativa de repasse dos custos aos Assistidos foram mencionadas alternativas, todas com problemas críticos, dentre elas a possibilidade de contratação de parecer jurídico para analisar a viabilidade de utilização do Superávit, que no fundo corresponde ao repasse dos custos aos Assistidos.

Reafirmamos à Sistel a posição das Associações de Aposentados, que reunidas na Assembleia Geral Extraordinária da FENAPAS, redigiram a Carta CT 018/2014 de 08/05/14, protocolada na Sistel em 12/05/14, solicitando a apresentação da Auditoria e que o material seja fornecido à FENAPAS, para análise das propostas para a sobrevivência do PAMA e PCE.

Veja o Informe Sistel sobre o PBS-A e PAMA e PCE:

Fonte: Site da Fenapas

PREVIC E FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL NÃO ESCLARECEM ESCÂNDALO – CERCA DE TREZE BILHÔES DE REAIS É O VALOR ENVOLVIDO E NADA RESOLVEM SOBRE DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERÁVITS

Publicado em por
Comentar

Excelentíssima Senhora                                    Brasília, 22 de maio de 2014
Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
C/C: Para o jornal Folha de São Paulo – Carta Aberta á Presidenta Dilma.
Assunto: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC E FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL NÃO ESCLARECEM ESCÂNDALO – CERCA DE TREZE BILHÔES DE REAIS É O VALOR ENVOLVIDO E NADA RESOLVEM SOBRE DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERÁVITS.
Ref: CT da Presidência da República, de 12 de maio de 2014 e Ofício 1564/2014/CGCP/DEFIS/PREVIC, de 05 de maio de 2014.
Senhora Presidenta
Dirijo-me a Vossa Excelência pela quinta vez, respeitosamente, para solicitar que exija do Ministério da Previdência Social esclarecimentos e providências no sentido de que estes assuntos, tão graves, colocados nas quatro CTs que lhe enviei, sejam rapidamente esclarecidos e solucionados. Os aposentados não podem mais ficar dependendo da boa vontade de burocratas encastelados que parecem demonstrar não ter sentimentos humanitários. Denúncias tão importantes como estas, que envolvem bilhões de reais subtraídos de 24.000 aposentados, todos com mais de 70 anos, deveriam ser tratadas com mais rigor, responsabilidade e rapidez. Aposentados não são vagabundos como já disse um Ex-Presidente da República, eles merecem atendimento preferencial, como, aliás, determina a Lei, mas, neste caso, não é o que se constata. É preciso ressaltar que esses aposentados ajudaram a construir o Ex-Sistema Telebras e contribuÍram muito para a criação desta Fundação. Sãoassistidos fundadores e merecem mais respeito e consideração por parte do MPS, PREVIC, SISTEL, “PATROCINADORAS” E,PRINCIPALMENTE DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA. 
O processo de distribuição dos superávits acumulados, referentes aos exercícios de 2009/2010/2011, se arrasta, A PASSOS DE CÁGADO MANCO, já por três anos e oito meses ( 1.365 dias), e a PREVIC nada faz no sentido de agiliza-lo, exigir a sua distribuição e fazer prevalecer a justiça. Será que daqui há 10, 15 ou 20 anos a justiça será feita? Certamente não! Senhora Presidenta, o seu apoio é fundamental no sentido de exigir providências imediatas. Nossa urgência é extraordinária. Certamente, nossa urgência é maior do que a de muitas Medidas Provisórias. Desde o início do processo cera de MIL assistidos já faleceram sem terem, obviamente, o direito de usufruírem dos valores a que faziam jus.
O processo original, que tratava da distribuição do superávit referente apenas ao exercício de 2009, protocolado na PREVIC, pela SISTEL, em 03 de dezembro de 2011, permaneceu nesta  Autarquia, para análise, por cerca de 200 (duzentos) dias. Caiu em exigência por quatro vezes, é verdade, mas a Sistel, cobrada pelos assistidos sobre o assunto, dizia à época e, diz até hoje, que:
A distribuição do superávit cumpre a legislação brasileira  para a Previdência Complementar, regulamentada pela Resolução nº 26/2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), órgão do Ministério da Previdência Social. Todo o processo é fiscalizado e monitorado pela Superintendência Nacional da Previdência Complementar (PREVIC).    
Ora! Por que a PREVIC não aprovou este processo? Por que ele ficou lá parado por cerca de 200 dias? Por que não exigiu da SISTEL que fizesse a distribuição do superávit referente ao exercício de 2009, se todas as patrocinadoras já haviam concordado inclusive a TLEBRAS, que agora discorda? Por que a PREVIC aceitou a nova proposta da SISTEL, protocolada em 28 de maio de 2012, se a mesma ainda não havia sido submetida e aprovada pelo Conselho Deliberativo da SISTEL? Não só aceitou como analisou e emitiu parecer (nº 183/2012/CGTR/DITEC/PREVIC, de 22/06/2012. Concedeu, ainda, um prazo de 180 dias para a conclusão do processo (para adequação à legislação vigente) solicitado pela SISTEL. Esta nova proposta/processo, que incorpora ao superávit de 2009 também os superávits de 2010 e 2011, foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da SISTEL em 27/07/2012 e, 12 (doze) dias após, já havia sido aprovada por todas as “patrocinadoras”, exceto pela TELEBRAS, que detém o processo desde 19/08/2012 por discordar das alterações propostas pela SISTEL ao Regimento do PBS-A. Esta discordância, por parte da TELEBRAS, foi manifestada à SISTEL por meio da CT nº 270/1000/2013, de 13 de dezembro de 2013. A PREVIC nada faz e nós, velhos e indefesos, estamos aguardando a boa vontade daqueles que decidem. Até quando?
Enviei a Vossa Excelência quatro correspondências referentes aos temas dos assuntos em epigrafe: enviadas em 03/12/2013; 14/01/2014, 06/02/2014 e 05/05/2014. Recebi só agora, após cerca de 150 dias do envio da primeira, por meio do Oficio em referência, os comentários/respostas sobre as três primeiras.  Com relação à última CT enviada, recebi resposta em 12/05/2014 e esta, devido à pobreza de conteúdo, não vou comenta-la, apenas reproduzi-la. Assim diz a carta:
Respondemos sua carta de 05/05/2014, enviada à Presidenta Dilma Rousseff, para dizer-lhe que, apesar de compreender suas dificuldades, ela não interfere no funcionamento de empresas e órgãos vinculados ao governo federal, os quais têm suas normas próprias. Assim, o que vier a ser decidido no seu caso resultará de negociações diretas com o Ministério da Previdência Social. Desejamos-lhe sorte e enviamos cordial abraço. Claudio Soares Rocha, Diretor da Diretoria de Documentação Histórica. Presidência da República.
Observação: Esta resposta foi o motivo que me levou a enviar cópia desta carta, ao jornal Folha de São Paulo.
Sobre o Ofício, esperava que viesse esclarecedor, que transmitisse otimismo e trouxesse esperança para os 24.000 assistidos. Desejava receber informações concretas sobre providências já tomadas no sentido claro e objetivo de solucionar os problemas que afetam milhares de idosos/aposentados, mas não foi o que aconteceu. Pelo conteúdo do Oficio da PREVIC, constato, mais uma vez, que nem o Ministério da Previdência Social, nem a PREVIC, órgão fiscalizador das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, nem SISTEL, até a presente data, tomaram qualquer providência efetiva no sentido de esclarecer e corrigir os vícios de origem. Ao MPS/PREVIC cabem determinar a imediata distribuição de 100% dos superávits aos assistidos do Plano PBS-A, administrado pela Fundação Sistel de Seguridade Social – SISTEL.
 É sempre bom lembrar que a distribuição dos superávits, referentes aos exercícios de 2009 e 2010, já é obrigatória e a PREVIC nada faz para que a Lei seja cumprida.
Solicito ainda a Vossa Excelência, que determine ao Ministério da Previdência Social/PREVIC, que se posicionem com relação aos assuntos abaixo colocados, dos quais sempre se esquivaram.  
1- Baseada em quais fundamentos técnicos, jurídicos ou suportes legais a Fundação Sistel de Seguridade Social – SISTEL, em 31/01/2000, fez a CISÃO/SEGREGAÇÃO do único Plano então existente – o Plano de Benefício Sistel – PBS – deslocando patrimônio de forma arbitrária e indevida, do PBS, para outros planos, “EM CARATER EXCEPCIONAL NO EXERCÍCIO DE 2000”,  descumprindo a Lei 6435/77, de 15 de julho de 1977, e causando sérios prejuízos ao PBS-A; a cifra pode chegar, hoje, à casa dos TREZE BILHÕES DE REAIS? Não era esta a Lei que vigia à época? Nesta data (31/01/2000) foram criados 15 (quinze) novos Planos sendo: 14 vinculados às Empresas Privadas que substituíram as Empresas Estatais de Telecomunicações e mais o Plano PBS-A. Este, exclusivamente de aposentados.
2 – Por que, na CISÃO/SEGREGAÇÃO, o PBS-A foi contemplado apenas com a reserva matemática, (R$ 2.635.354.000,00) e a reserva de contingência apropriada em apenas 3%, (R$ 88.645.000,00) quando a referida Lei estabelecia 25%?
3 – Estranhamente, o PBS-A, que tinha direito a uma reserva de até 25% só foi contemplado com 3% e os outros planos cindidos receberam até, PASME, 38% em total desacordo ao que determinava a Lei 6435/77, em vigor à época. Esta Lei e a Constituição da República Federativa do Brasil, em 31/01/2000, foram, Senhora Presidenta, inexplicavelmente, desrespeitadas por ocupantes temporários de cargos decisórios, causando colossais prejuízos financeiros aos assistidos do Plano PBS-A.
 4 – Por que, na partilha de SOBRAS (superávit) existente em 31/12/1999, ocorrida em 31/01/2000, no valor de R$ 627 milhões, não coube nada ao PBS-A? Por que o valor foi distribuído somente para os outros 14 planos das patrocinadoras criados, se o PBS-A detinha 58% da reserva matemática?
5 – Qual o amparo legal que a PREVIC dispõe para aprovar (sei que é este o posicionamento que prevalece) a distribuição dos superávits referentes aos exercícios de 2009/2010/2011 da forma proposta pela SISTEL; beneficiando as “patrocinadoras”?
O Ministério da Previdência Social – MPS e a Superintendência Nacional da Previdência Complementar – PREVIC, Senhora Presidenta, não se manifestaram com relação a estas colocações com a profundidade que o assunto requer e os aposentados exigem e merecem. E, a PREVIC, como órgão fiscalizador das EFPC, tem a obrigação de dar respostas aos cerca de 24.000 assistidos, porque foi o Ofício 274 SPC/COJ, de 03/02/2000, expedido pela Ex – Secretaria de Previdência Complementar – SPC, que aprovou, indevidamente, esta CISÃO/SEGREGAÇÃO da forma como foi proposta pela SISTEL. Diz o referido Ofício no seu segundo parágrafo:
Sobre a proposta de segregação de reservas apresentadas, informamos que esta Secretaria de Previdência Complementar, com base na análise técnica procedida nos documentos encaminhados para tanto, nada tem a opor quanto aos procedimentos apresentados para sua efetivação, tendo em vista que não ocorreu redução ou alteração dos direitos adquiridos ou acumulados pelos participantes dessa entidade e o patrimônio da Fundação, até então solidário, seguiu a regra da proporcionalidade dos compromissos entre as patrocinadoras, não havendo, consequentemente, privilégio na distribuição de ativos entre estas.
Além do mais, solicitei VISTAS ao Processo de CISÃO/SEGREGAÇÃO DO PBS SISTEL (492 páginas), em 18/02/2014, e não encontrei, PASME Presidenta, arquivados, nesse processo, os seguintes documentos:
1 – Balanço Geral auditado do antigo PBS-SISTEL, de 31/12/1999, que serviu de base legal para a SISTEL proceder a referida CISÃO/SEGREGAÇÃO, ocorrida em 31/01/2000. Ressalte-se que neste Balanço Geral, que foi amplamente divulgado aos assistidos, registram-se saldos expressivos nas seguintes contas: RESERVA MATEMÁTICA R$ 4.375.090.000,00; RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 1.090.000.000,00; RESERVA ESPECIAL PARA REVISÃO DO PLANO (SOBRAS) R$ 627.306.000,00; FUNDO ADMINISTRATIVO/PREVIDENCIAL R$ 529.497.000,00 e CONTINGÊNCIA PASSIVAS-RET R$ 650.446.000,00. 
2 – Balanços dos 15 planos cindidos e constituídos em 31/01/2000, denominados como segue: 1) PBS-A; 2) PBS – TELESP; 3) PBS-TELE NORTE LESTE; 4) PBS–TELE CENTRO SUL; 5) PBS-TELEBRÁS; 6) PBS – CPqD; 7) PBS-PAT-SISTEL; 8) TELESP CELULAR; 9) TELE SUDESTE CELULAR; 10) TELEMIG CELULAR; 11) TELE CELULAR SUL; 12) TCO CELULAR; 13) TELE NORTE CELULAR; 14) TELE LESTE CELULAR e 15) TELE NORTE CELULAR; necessários à CISÃO/SEGREGAÇÃO e indispensáveis para que uma análise técnica, séria e responsável, ocorresse. Estes documentos não constavam da proposta encaminhada pela SISTEL a SPC, por meio do expediente CT. 100/043/99, de 20 de dezembro de 1999; não fazem parte do processo. Os referidos documentos só foram encaminhados pela SISTEL a SPC, em 26 de outubro de 2000, por meio da CT 100/070/00, nove meses após a assinatura do já referido Ofício. A SPC, hoje PREVIC, jamais poderia ter aprovado tal CISÃO/SEGREGAÇÃO naquela oportunidade. Exijo explicações!
Infelizmente, Senhora Presidenta, parece-me não ser possível punir os responsáveis pelos supostos desmandos, face ao tempo decorrido; entretanto seria muito importante que Vossa Excelência determinasse ao MPS/PREVIC que contratassem, imediatamente, uma auditoria externa independente para verificar se há ou não vícios de origem. Quem sabe, numa auditoria, sem envolver polícia, poderíamos chegar à conclusão de que houve comprovada má fé e, assim, a PREVIC poderia anular o seu próprio ato e reabrir o Processo, conforme determina o artigo 54 da Lei nº 9.784/99. DIGO ISSO, PRESIDENTA, PORQUE QUEREM, AGORA, NOVA E INDEVIDAMENTE, SUBTRAIREM DOS SUPERÁVITS ACUMULADOS, QUE SÓ AOS ASSISTIDOS DO PBS-A PERTENCEM, MAIS DE UM BILHÃO DE REAIS.          
A LEI que vigia à época era a Lei 6435/77 e não foi respeitada. Leis como as Complementares 109/108 e Resoluções como a CGPC 26/2008 e todas as demais que vieram depois de 31/01/2000, no caso do PBS-A, só poderiam e podem ser aplicadas se for para beneficiar, para prejudicar nunca. A 6435/77 foi revogada em 29/05/2001, mas os direitos adquiridos pelos assistidos na vigência dela estão sob o escudo da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, que diz no seu Art. 5º, item XXXVI “A LEI NÃO PREJUDICARÁ O DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURÍDICO PERFEITO E A COISA JULGADA”. Leis novas não podem retroagir para prejudicar. O ex- ministro do STF, Oscar Dias Corrêa, consultado pela SISTEL sobre o assunto (em 25/03/1999), ao referi-se a esta Lei disse: ”É obvio que essa legislação prevalece, não podendo predominar interpretações que a ampliem ou reduzam, para atender a outros interesses”.   O Dr. Marco Aurélio Mello, ministro do STF, disse em palestra proferida no UNICEUB “LEI NOVA NÃO PODE APANHAR ATOS E FATOS PRETERITOS SOB PENA DE DESCONHECER-SE O QUE É O ÂMAGO DA SEGURANÇA JURÍDICA”. Nem a PREVIC nem a SISTEl, provocadas, até hoje, se posicionaram de forma clara e objetiva com relação ao assunto. Espero receber, brevemente, do MPS/PREVIC um posicionamento oficial sobre o acima exposto.
 A distribuição total dos superávits acumulados, referentes aos exercícios de 2009/2010/2011, conforme determina a Lei 6435/77, é única e exclusivamente para os assistidos do Plano PBS-A na forma de aumento dos benefícios, conforme estabelece o artigo 46 da referida Lei.
Sendo o que tinha para o momento a agradecendo a Vossa Excelência pela atenção que certamente dará ao assunto subscrevo-me,
Atenciosamente
Rubens Tribst (77)
Matrícula SISTEL 6912
SQS 308, BLOCO  I,  APT. 306.
ASA SUL – BRASÍLIA – DF
CEP: 70355-090
Fonte: Blog da AAPT

PLANOS PAMA E PBS-A: DEPOIMENTO CONSCIÊNTE DE PARTICIPANTE DE AMBOS OS PLANOS COMENTANDO PROPOSTA PARA SOLUÇÃO DO IMPASSE

Publicado em por
Comentar

Leiam depoimento de um dos primeiros participantes da Sistel, Wilson Val de Casas:

Várias interpretações individuais sobre o cognominado “superavit”, impropriamente divulgado com ênfase pela administração da Sistel, como se fosse uma vantagem, disseminando aos associados uma conotação de aceitação dessa sistemática, que só favorece às novas patrocinadoras (pós-privatização) que jamais contribuíram com seu capital próprio para constituição do patrimônio Sistel.
Se aceitarmos compartilhar passivamente, com as patrocinadoras o resultado (denominado indevidamente de superavit) das aplicações financeiras, dos exclusivos fundos de reservas patrimoniais, estaremos nos subordinando a todos os ditames ditatoriais das patrocinadoras representadas por uma administração composta unicamente por seus representantes indicados aleatoriamente, sem quaisquer vinculação aos quadros de associados, e ao sistema oficial que norteia as fundações de previdência privada brasileiras, como a nossa Sistel.

Nossas fundações tem um regime econômico-financeiro diferenciado, jamais terão “superavit” como no conceito contábil empresarial privado, todos os resultados das aplicações econômico-financeiras previamente regulamentadas pelo CMM -Conselho Monetário Nacional e Bacen-Banco Central, auditoradas através cálculos atuariais periódicos, sob a coordenação do MPS- Ministério Previdência Social e fiscalização direta da PREVIC- Secretaria de Previdência Complementar, devem ser revertidos na forma de reservas de contingências para cobrir futuros resultados negativos.
Mais recentemente a “Fundação Previ”, composta por ex-empregados Banco do Brasil, teve um resultado
positivo de cerca de R$ 15 bilhões, ocasião em que houve um pronunciamento do Ministério Público, de que não cabia ao Banco do Brasil, o direito de receber parte daquele montante, por ser patrimônio apenas dos contribuintes-associados. Na interpretação do Ministério Público, poderia-se no máximo, calcular atuarialmente prazo correspondente para que aquele montante cobrisse as contribuições da empresa e dos empregados, ou acréscimos-abonos, aos benefícios vigentes, por tempo determinado aos aposentados.
Ficou bem claro que quaisquer distribuições serão sempre proporcionais às participações (contribuições e valores dos benefícios vigentes). Uns terão valores altos e outros valores mínimos, ditados proporcionalmente pelo montante das contribuições realizadas e/ou complementações vigentes. A prática tem dado, preferencialmente, alocar o montante resultados positivos, como reservas de contingenciais para cobertura de insuficiências de fundos de reservas de benefícios assistenciais do plano, tais como saúde, caso PAMA-PCE, ou auxílios funeral, etc.  Há que se justificar os planos aprovados.
Na diáspora Sistel, o fundo do PAMA , com cerca de R$500 milhões, foi extinto, sendo incluído nas reservas distribuídas para os novos sub-planos regionais.
Os cálculos atuariais para custeio do PAMA, têm apontado que no curto prazo não teremos reservas econômicas para custeio da assistência médica, que em razão do aumento da faixa etária dos assistidos, a utilização dos serviços de saúde deve crescer substancialmente, exigindo assim maiores recursos econômico-financeiros.  Ressalte-se que o custo da assistência médica, será igual para todos os usuários, dos que percebem baixo valor de complementação aos que percebem complementações mais elevadas.
Portanto os benefícios serão mais democráticos, na unicidade de custo através do PAMA-PCE. Recentemente, passei por um tratamento de próstata 2011/2013, graças a administração do PAMA-PCE, através a ABET – Associação Brasileira dos Empregados em Telecomunicações (desde 1906 ABET Associação Beneficente Empregados da Telesp).
Têm uma rede credenciada própria, de boa aceitação e coberturas que não ficam a desejar, tive atendimento hospitalar-cirúrgico-ambulatorial nos mesmos padrões da cidade de São Paulo.  Por ser associado remido da ABET, ainda tenho o direito de usufruir de todos os planos vigentes. Seguros em geral, ABET é corretora, realiza seguros coletivos sem taxas de administração. O mesmo ocorre com a ABET-tur taxas reduzidas; a Farma-Abet, intermedia acesso aos medicamentos de alto-custo. No tratamento de câncer, há o controle dos efeitos colaterais: radiações, quimioterapias, urgências urinárias/intestinais, etc, cujo custo dos medicamentos são altos, porém ainda não integrantes de listagens da ANS -Agência Nacional de Saúde.
Exemplificamos: um dos medicamentos de uso continuado, para um beneficiário, por dois anos -Aromazin- custo praça cerca R$600,00, Farma-Abet adquiria por R$500,00, eu tenho percentual de benefício farmácia, com receita médica. Pagava apenas R$350,00. Recentemente a ANS colocou o Aromazin na listagem de alto custo.
Imaginemos um companheiro tendo baixa renda INSS – Sistel, como custearia um tratamento desse porte para si próprio ou para um dependente beneficiário !!!???.
Por isso, acho mais democrático e justo destinar o famigerado “superavit” aos fundos de reserva do PAMA-PCE.
S.M.J., esta ótica está colocada em debate, outros companheiros podem ter melhores soluções que devem ser expostas para apreciação de todos nós.

Entendemos que as orientações aos assistidos são prerrogativas apenas das nossas Associações que nos representam coletivamente, ou dos órgãos controladores oficiais Ministério Previdência Social-PREVIC, ou decisões judiciais através Ministério Público ou tribunais superiores.

Entendo que a administração atual da Sistel está observando apenas a ótica das patrocinadoras, não demonstrando imparcialidade nas decisões e interpretações das problemáticas profissionais que se apresentam insegurança na condução cotidiana da fundação.

Nossa luta deve se consubstanciar na devolução dos direitos adquiridos, ou seja, estatutos vigentes antes da privatização, usurpados ditatorialmente, e aprovados pela PREVIC sem quaisquer audiências ao associados-assistidos, que foram sumariamente afastados da administração da fundação, hoje sob tutela ditatorial e total das patrocinadoras, pois nossa representação é pífia, sem representatividade para alterar e discordar quanto aos destinos da Sistel.
É nosso entender que devemos nos unir e globalmente requerer junto ao MPS-PREVIC, e também impetrar ação junto ao Ministério Público, peticionando para retorno ao “status quo”, às condições estatutárias vigentes antes da privatização das telecomunicações brasileiras.

Está é uma opinião de exclusiva responsabilidade da minha lavra,
Wilson Val de Casas – sócio fundador Sistel nº 04/nov /1977.

Fonte: Vida de Aposentado em Telecom

MENSAGEM A TODOS ASSISTIDOS DO PBS-A INFORMANDO DO FALECIMENTO DO DR. GUIDO MURARO, GRANDE BATALHADOR DOS DIREITOS DOS ASSISTIDOS

Publicado em por
Comentar

OBITUÁRIO: Guido Gonzales Muraro – Zero Hora

Em 11 de março, morreu em Porto Alegre o advogado e professor Guido Gonzales Muraro, no Hospital Divina Providência, aos 80 anos. Durante toda a vida, abdicou de bens materiais em razão da família. Em abril, completaria 54 anos de casado com Maria de Lourdes Lemos Muraro. Como pai dedicado, visitava e acompanhava os filhos onde quer que eles estivessem. Segundo familiares, a fé católica, valores e princípios foram os maiores legados que Muraro deixou a eles.
Formado em Filosofia e Pedagogia, lecionou como professor em escolas estaduais e particulares. Como advogado, atuou no Rio Grande do Sul e, por fim, na extinta Telecomunicações do Paraná (Telepar), onde se aposentou em 1992. Também como professor universitário, ministrou disciplinas do curso de Direito no SEBRAE e na antiga Fecivel (atual Unioeste), em Cascavel (PR).
Muraro é reconhecido pela família como um intelectual nato, pai presente, dedicado e responsável, um homem de fé com formação religiosa adquirida com os salesianos e praticante dos ensinamentos de Dom Bosco, de quem era um profundo admirador. Também se dedicou às artes, como a música, a pintura e o teatro. Com espírito científico apurado, conforme parentes, ele gostava de debater sobre diversos assuntos.
Como o professor dizia, sua vida dividiu-se em quatro períodos de 20 anos: 20 como estudante, 20 como professor, 20 como advogado e 20 como um inquieto aposentado. Demonstrou ter uma grande visão histórica, teológica e filosófica da natureza humana até o final da vida. Ele deixa a mulher, sete filhos, vários netos e dois irmãos.
A missa de sétimo dia será realizada hoje, na Igreja Santa Cecília, às 18h.
Data de publicação: 18/03/2014
Meu nome é Paulo Alexandre Lemos Muraro, filho do meu querido, amado e saudoso pai, Guido Gonzales Muraro, também sou advogado como ele e fui assistente de meu pai nessa batalha contra a Sistel pelos direitos dos aposentados do PBS-A e pela distribuição do superávit.
Peço a todos que me perdoem por estar mandando somente agora a nota de falecimento, pois pelo advento ocorrido só foi possível agora.
Nosso pai faleceu acreditando que, o que é certo e devido deve ser protegido, os direitos devem ser preservados. Assim com muita tristeza, mas com muito orgulho, informamos que  esse inquieto aposentado lutou até o fim de seus dias por acreditar que essa causa deveria ser defendida e que iria preservar os direitos de muitos assistidos do PBS-A, que um dia ao contribuírem  para os seus planos de aposentadoria, acreditaram num futuro que os resguardaria em sua velhice e aos que deixassem, pois a preocupação não se limita a si, mas aos entes queridos que ficam como muitas viúvas, filhos e outros que destes direitos dependem para viver.
Assim por conhecermos esse advogado que sempre lutou com muita honra, seriedade, dignidade e com muito afinco, pelos direitos devidos de todas as pessoas que passaram pela sua vida, nossa mensagem como filhos é que todos que acreditam nesta causa continuem a luta pela preservação de seus direitos, pela luta dos direitos dos aposentados do PBS-A e distribuição do superávit.
Obrigado a todos que o apoiaram e que  fizeram parte  nestes seus últimos anos de vida, de sua história por meio de uma luta por direitos inalienáveis como o  de se ter uma aposentadoria e uma velhice tão dignas quanto à vida que tinham quando em atividade profissional.
Atenciosamente.
Dr. Paulo A. L. Muraro
Esposa e filhos do saudoso
Guido Gonzales Muraro.
Nota da Redação: Nossas condolências e sentimentos a família do Dr. Guido, incansável batalhador pelos direitos dos participantes da Sistel.
Infelizmente, foi-se sem ver a cor do superavit que tanto defendia e de forma integral, assim como outros tantos colegas nossos que já nos deixaram!
Fonte: Vida de Aposentado em Telecom

SISTEL LIBEROU NA ÚLTIMA SEXTA, VIA WEB, DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO CPQDPREV QUE CONTÊM O RECÁLCULO E AS DIFERENÇAS RELATIVAS A TAXA DE JUROS DE 6%

Publicado em por
Comentar

Aproximadamente 70 assistidos que aposentaram-se entre 2010 e setembro de 2013 terão seus benefícios do CPqDPrev recalculados a maior em maio, alem de receber as diferenças retroativas a data de início de suas aposentadorias, segundo determinação da PREVIC.
Este recálculo refere-se as alterações das taxas de juros atuariais implementadas pela Sistel desde 2010 até setembro de 2013, período em que iniciaram a redução gradativa da taxa para 5,75%, 5,50%, 5,25% e 3,80%, enquanto no Regulamento do plano constava o valor fixo desta taxa de 6%, valor base do recalculo para todos estes assistidos, inclusive os que iniciaram a percepção do benefício entre janeiro e setembro de 2013.
O CPqDPrev era o único plano da Sistel que fixava em seu Regulamento o valor desta taxa. Atualmente ela é de 3,8% para todos planos.
Estas diferenças de valores a serem pagas a estes assistidos já estavam devidamente aprovisionadas pela Sistel desde janeiro deste ano, portanto antes da migração aberta ao plano InovaPrev, fato este que não causará nenhum prejuízo adicional a nenhum dos dois planos.
Apesar do site da Sistel ter apresentado uma pane neste domingo, é provável que amanhã os assistidos já possam novamente consultar seus novos benefícios.
Fonte: Vida de Aposentado em Telecom