ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2026.

Ct. 005/26 – PR

llmo. Sr. Valdemir Moreira de Lima – Presidente da Sistel.

REF: PROCESSO ELEITORAL DA SISTEL 2026- ELEIÇÃO 2027.

Sr. Presidente,
Face à iminência da privatização do sistema de telecomunicações, assistidos do Rio de Janeiro, em assembleia fundou a APAS-RJ em 15 de julho 1997. Completamos, portanto, neste ano vinte e nove anos de atividades na defesa dos assistidos. Posteriormente, em 1O de agosto de 1999, visando dar maior representatividade aos assistidos, a APAS-RJ criou a Fenapas, congregando algumas Associações existentes na época. A primeira Diretoria da Fenapas foi composta exclusivamente por assistidos da APAS-RJ (vide site da Fenapas) e, posteriormente, assistidos de outras Associações também integraram as Diretorias da Fenapas.
Teremos eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Sistel em 2027. Nos dois últimos pleitos para o Conselho Deliberativo, ocorreram algumas distorções e esperamos que estes fatos não se repitam no próximo pleito.
A partir de 2006, passou a ter eleição para indicar os representantes dos assistidos nos Conselhos Estatutários das Fundações de Previdência Complementar. Na Sistel, a primeira eleição foi realizada através de chapas completas de âmbito nacional para os Conselhos Deliberativo e Fiscal.
Posteriormente, em 2014, o regulamento eleitoral da Sistel foi alterado e a eleição de 2015 foi regionalizada. O país foi dividido em 4 Regiões:
- Região: 1 São Paulo;
- Região 2: Rio de Janeiro;
- Região 3: Minas, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás;
- Região 4: Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.
A justificativa da Sistel para esta mudança foi melhorar a representatividade dos assistidos, sendo que cada conselheiro representaria uma região. Cada região tinha aproximadamente o mesmo número de assistidos eleitores, motivo pelo qual Rio de Janeiro e São Paulo formarem, cada um, uma região por possuir o maior número de assistidos eleitores.

Porém, em 2021, o regulamento eleitoral da Sistel foi alterado, por sugestão de representante de São Paulo. Foram mantidas as 4 regiões, e retiraram os assistidos eleitores do CPQD (sede em Campinas) da região 1 (São Paulo) e alocaram na região 4 (Distrito Federal/Norte-Nordeste).

Acrescentaram na região 1 (São Paulo) e região 2 (Rio de Janeiro) alguns estados com poucos assistidos eleitores. Entretanto, a regionalização geográfica foi descaracterizada tornando uma excrecência.
Na eleição seguinte em 2024, nova mudança no regulamento eleitoral da Sistel, agora para atender ao pleito do Presidente da Fenapas, que formulou uma proposta alocando os assistidos eleitores do CPQD (sede em Campinas) na região 2 (Rio de Janeiro). Esta proposta da Fenapas foi apoiada pela Fenastel, sendo inseridos na região 1 (São Paulo) todos os estados filiados a Fenastel, satisfazendo assim as duas Federações. Porém, com esta mudança as regiões ficaram completamente desequilibradas em número de assistidos eleitores, descaracterizando novamente a regionalização
geográfica feita pela Sistel para as eleições de 2015. Esta proposta, foi rechaçada na REDEL por três Conselheiros eleitos, porém, ela foi a vencedora.
A proposta do Presidente da Fenapas, para a eleição de 2024, sem ouvir os seus próprios Diretores e também as Associações afiliadas, motivou a nossa desfiliação da Fenapas, fato este ocorrido em 24/08/2023, por discordarmos completamente dos rumos da gestão de seu Presidente.
Atendendo ao nosso propósito na defesa dos assistidos, voltamos a ser como no início da fundação da APAS-RJ e, somos, atualmente, uma Associação independente.
Devido ao desinteresse demonstrado pelo Conselho Deliberativo de equilibrar os números de assistidos eleitores no pleito eleitoral de 2024, aprovando na REDEL uma proposta completamente desequilibrada em número de assistidos eleitores, nos motivou a apresentar uma proposta para o pleito que se aproxima.
Sugerimos, portanto, para o próximo pleito de 2027, preservar a regionalização geográfica original de 2014 elaborada pela Sistel, para a eleição de 2015, colocando um ponto final com o casuísmo de considerar o CPQD (sede em Campinas) como sendo uma “unidade da Federação” e jogado de um lado para outro, atendendo conveniências.
Nesta nossa proposta, o CPQD (sede em Campinas), retornaria a ser alocado na região 1 – São Paulo, como era anteriormente. Deste modo, na proposta teremos a regionalização geográfica, com 4 regiões, a mesma elaborada pela Sistel em 2014, para a eleição de 2015. Teremos, portanto:

- Região: 1 São Paulo;

- Região 2: Rio de Janeiro;

- Região 3: Minas, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás;
- Região 4: Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.
Para o Conselho Fiscal não vemos necessidade de alteração do regulamento eleitoral que foi apresentado pela Sistel em 2014, para a eleição de 2015 e que vem se mantendo até hoje.
Sugerimos, também, que os conselheiros eleitos tenham no máximo dois mandatos consecutivos, evitando assim que se perpetuem nos Conselhos.
Esperamos a compreensão de V. Sas. no sentido de restabelecer um critério eleitoral mais justo e racional, haja vista que hoje São Paulo tem três representantes nos Conselhos, sendo dois no Conselho Deliberativo e um no Conselho Fiscal. Por outro lado, o Rio de Janeiro, que possui o maior número de assistidos eleitores, não tem representantes nos Conselhos.

Atenciosamente,

Paulo Sergio Longo

Presidente da APAS-RJ