A segunda metade do ano começa agora de verdade e a nossa agenda reflete, especialmente nesse final de julho e ao longo de agosto, a quantidade de oportunidades e desafios que vamos enfrentar nesse segundo semestre. São mudanças que envolvem ou não alterações nas normas, as vezes implicam mais no apregoar de novas atitudes, mas todas requerem discussões e o alinhamento de argumentos que as sustentem tecnicamente. Por exemplo, na próxima quinta-feira (31), acontece a primeira reunião da Comissão Mista que reúne a Abrapp, ICSS e Sindapp e está voltada para o desenvolvimento de uma proposta de autorregulação, um gesto dessa vez notadamente efetivo da parte de um sistema que muito tem crescido em sua gestão, governança e uso dos mais adequados controles.
No mesmo dia, na parte da manhã, estará reunido o CEI (Comitê de Estratégia e Integração), um fórum que favorece o alinhamento das políticas seguidas pela Abrapp, ICSS e Sindapp. Como é regularmente ressaltado, as nossas três entidades atuam sempre de forma integrada, ainda que mantendo as especificidades de seu pensamento e ações, uma vez que cada uma têm um papel diferente a desempenhar.
Ainda em agosto é esperado que a Comissão Ad Hoc de Precificação de Ativos, Passivos e Solvência da Abrapp encaminhe suas propostas e justificativas das sugestões apresentadas, como subsídio que ofereceremos aos trabalhos da Comissão Temática 4 do CNPC. Nesta última é travada uma discussão crucial para o nosso sistema, por envolver a busca de uma solução definitiva para as cobranças que sofremos, por mais que sejamos reconhecidos como voltados para o longo prazo, por conta de desequilíbrios circuntanciais como efeito de conjunturas atípicas.
Oportunidades - Agosto traz uma agenda de muitas oportunidades, chances de entender melhor tudo que acontece trocando ideias e experiências com profissionais das demais entidades e especialistas convidados para em suas palestras oferecer um olhar novo sobre questões que ainda pedem aprofundamento na análise. É que o mês que vem tem agendado três eventos em relação aos quais as expectativas são as maiores: já nos dias 11 e 12 São Paulo será sede do 9º Encontro Nacional dos Advogados das EFPCs (ENAPC); no dia 13 o Rio de Janeiro vai receber o quinto seminário A Sustentabilidade e o Papel dos Fundos de Pensão no Brasil e nos dias 26 e 27 a capital fluminense estará recebendo o seminário O Desafio da Gestão de Investimentos dos Fundos de Pensão.
As inscrições já estão abertas para o primeiro desses eventos, o 9º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ENAPC), que a cada ano atrai um número crescente de profissionais do Direito. Já na abertura será oferecida uma ampla visão de como a previdência complementar figura na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, tema mais que fundamental no cotidiano das áreas jurídicas de nossas associadas.
Questões novas, como a forma pela qual dirigentes percebem a importância das áreas jurídicas de suas entidades, vão ser abordadas com a riqueza de informações que só a presença de tantos profissionais experientes e conhecedores da matéria torna possível. A chamada “Lei Anticorrupção”, que entrou em vigor no início deste ano, estará sendo explicada em suas muitas implicações.
Ética, transferência de riscos e ato regular de gestão também estão na grade temática, ao lado das cautelas jurídicas nos investimentos e no relacionamento com os participantes. Outros temas, já tratados em encontros anteriores, continuam muito atuais e vão merecer um novo olhar.
O 9º ENAPC está com sua programação disponível emhttp://sistemas.abrapp.org.br/educaprev/eventos/enapc.htm e conta com patrocinadores como Bocater, Camargo Costa e Silva Advogados; Bothomé Advogados Associados; Caldeira Lobo; Cruz de Oliveira; FSTK – Feiden, Salerno, Traverso e Kvitko Advogados Associados; JCM&B; Martinelli Advogados; Messina, Martins e Lencioni Advogados; Nelson Wilians; Pagliarini; Pinheiro Neto Advogados; Raeffray; Reis Advocacia, Zamari Marcondes, Mollo e Silva Sociedade de Advogados e IRB-Brasil.
No nosso caso, o evento seguinte, o 5º seminário A Sustentabilidade e o Papel dos Fundos de Pensão no Brasil , patrocinado pela BRAM – Bradesco Asset Management, assume um caráter bastante prático. Sua motivação está longe de funcionar como um espaço para mostrar boas intenções, uma vez que o nosso sistema, até por suas preocupações sociais, está mais obrigado do que outros a revelar uma imagem positiva, mas para as nossas entidades há outros tipos de razões concretas a considerar. Uma delas é que os fundos dependem de ativos sustentáveis para manterem as suas atividades no longo prazo. Outra motivação é que por sua natureza precisam estar mais alinhados às demandas da sociedade, que cada vez mais é capturada pela ideia da sustentabilidade.
E sem esquecer que diversos estudos internacionais já mostraram que investimentos em ações de empresas social e ambientalmente responsáveis produzem um retorno acima do oferecido pelos papéis de companhias que não são nem uma coisa nem outra.
O terceiro, o seminário O Desafio da Gestão de Investimentos dos Fundos de Pensão, patrocinado pela Bloomberg, BRAM, Hancock Asset e Vinci Partners, é um daqueles eventos cuja importância e oportunidade são algo evidente. Será uma chance e tanto de ampliar a visão dos gestores, no momento em que estes estão às voltas com desafios talvez nunca antes enfrentados. Embora a um prazo mais longo os fundos de pensão continuem exibindo resultados perfeitamente compatíveis com as obrigações expressas no passivo, no ano passado e neste percebe-se dificuldades conjunturais, cujas causas estão no mercado e não na gestão e que se refletem nos números contabilizados. São esses obstáculos a vencer que tornam o seminário de agosto uma oportunidade a não ser desperdiçada.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão