Atlântico 02/08: Entregue Oficio Fittel, ANAPAR e FENAPAS

Hoje 02/08, foi entregue, à Atlântico, Oi e PREVIC a correspondência da Fittel, ANAPAR e FENAPAS, com os dez pontos que consideramos que devem ser atendidos para termos uma eleição transparente e com lisura para evitarmos futuros questionamentos.

A Informação do Presidente da Atlântico que em atendimento à Determinação da PREVIC, hoje será publicado o Regimento Eleitoral, é uma pequena vitória, temos que continuar unidos nesta luta, faltam ainda muitas batalhas! Veja a correspondência:

Ilmo. Srs 

 FERNANDO PIMENTEL

Presidente da Fundação Atlântico

 ZEINAL BAVA

Presidente da OI

 JOSÉ MARIA RABELO

Presidente da PREVIC

 EURICO TELLES

Presidente da Conselho da Fundação Atlântico

Assunto:  Eleição de Conselheiros da Fundação Atlântico

Senhores,

 Tendo em vista a determinação de nº 2483/2013/CGDC/DICOL/PREVIC, que determina à Fundação Atlântico de Seguridade Social a convocar eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal, quando deverão ser eleitos os representantes dos participantes e assistidos nesses Conselhos, e considerando que o processo eleitoral em questão deve ser marcado pela lisura, democracia, transparência e acesso universal, vimos através desta carta manifestar o interesse da Fittel, da FENAPAS e da ANAPAR em participar da elaboração do Regulamento Eleitoral.

 De fato, entendemos ser um direito legítimo dessas três entidades, que representam milhares trabalhadores ativos e assistidos da Fundação Atlântico, participar da elaboração do Regulamento Eleitoral. Além dessa participação, também queremos que alguns itens sejam discutidos durante a elaboração do Regulamento Eleitoral e, se possível  incluídos no mesmo, que são:

 1 –  Controle por parte das chapas de todo o processo eleitoral, inclusive a parte referente à informática e processamento de dados;

 2 –  A eleição deverá prever disputa entre chapas,sendo que cada uma delas deverá ter a participação de Ativos e Assistidos;

 3 –  As chapas deverão garantir participação de várias regiões;

 4 – Estabilidade de emprego para participantes ativos eleitos;

 5 – Comunicação e divulgação dos materiais das chapas inscritas, em pelo menos três oportunidades diferentes, à escolha da chapa, com distribuição gratuita feita pela Fundação;

 6 – Fornecimento pela Fundação de endereços residenciais e eletrônicos de todos os votantes, mediante termo de responsabilidade de cada chapa, onde haja a garantia de uso exclusivo dos arquivos para a divulgação de propaganda eleitoral da mesma;

 7 –Proibição de manifestação e participação da Patrocinadora e da Fundação em favor de qualquer chapa;

 8 –Prazo mínimo de 60 (sessenta) dias para a propaganda eleitoral das  chapas inscritas;

 9 –Que o processo eleitoral facilite a votação, principalmente dos Assistidos, onde sejam previstos instrumentos facilitadores tais como Internet, Telefone e Urna Física nos principais pontos de concentração;

 10 – O Participante ou Assistido somente poderá ser impedido de participar ou ter seu nome indeferido para participação em chapa, por motivos que constem no Regulamento Eleitoral.

 Com estas considerações, temos a certeza de estar colaborando para que as eleições para a Fundação Atlântico transcorram de forma limpa, tranquila, transparente e efetiva.

 Esperamos que V. Sas trabalhem conosco na busca desse objetivo.

Cordialmente 

  

BRIGIDO ROLAND RAMOS                   ENRIQUE FERNANDEZ DE ARAMBURO PARDO

                     FITTEL                                                                                 FENAPAS

  

CLÁUDIA MUINHOS RICALDONI

                                                              ANAPAR

   

Fonte: Site da FENAPAS

Eleições na Fundação Atlântico

A Fundação Atlântico irá realizar o processo de eleições dos Representantes de Participantes e Assistidos para os Conselhos Deliberativo e Fiscal, conforme as regras previstas no Estatuto da Entidade, no Regimento Interno e no Regulamento Eleitoral.Acesse a área restrita do Participante e do Assistido e leia na íntegra o Regulamento Eleitoral.

Fonte: Portal da Fundação Atlântico

Julho 24 e 25 – FENAPAS e APAS-RJ reúnem-se

 

A FENAPAS agradece a participação dos Diretores da APAS-RJ na reunião realizada, com a Diretoria da ANAPAR, Fittel e Sinttel-DF.

Na oportunidade a APAS-RJ e a FENAPAS somaram esforços na defesa dos Aposentados e Pensionistas das Fundações Sistel e Atlântico.
Estamos unidos para que a eleição dos Conselheiros da Fundação Atlântico se realize conforme a determinação da PREVIC, com a maior lisura e transparência.

Fonte: Site da Fenapas


ASTELPAR denúncia a TIM à PREVIC

Devido aos desencontros, falta de divulgação e riscos aos participantes e assistidos no processo de transferência dos Planos da TIM do HSBC para o Icatu, a ASTELPAR denunciou a TIM à PREVIC.

 

A TIM decidiu transferir os planos previdenciários da qual é patrocinadora, do HSBC  para a ICATU. A legislação em vigor, embora permita transferências de administradoras, determina que os participantes e assistidos sejam previamente comunicados, determinação que a TIM não respeitou.

 A TIM também pretendia utilizar recursos dos planos para realizar as transferências, embora o interesse e iniciativa seja dela, e não dos assistidos.

 Na reunião que a  ASTELPAR realizou com os associados envolvidos, decidiu-se em se realizar uma denúncia à PREVIC, a qual já foi protocolada naquele órgão. Veja o documento:

 A ASTELPAR agradece aos colegas Roque Olivieri, Walmir Kesseli e aos demais que compareceram na reunião realizada na ASTELPAR, que colaboraram na elaboração do documento enviado à  PREVIC.

 Fonte: Site Fenapas

Sistel: Planos da Sistel começam a apresentar déficit, mas equacionamento por parte da patrocinadora e participantes pode iniciar em até 2 anos, desde que mantenha-se menor de 10%

Conforme já previsto desde o final do ano passado, quando a Sistel reduziu abruptamente e isoladamente sua taxa de juros atuarial de 5,25% para 3,8% em todos os seus planos indistintamente, decisão esta impensada, sem a lógica do mercado e na contra mão daquilo que a Previc/ CNPC propôs (taxa de 5,75% para 2013), o plano PBS-CPqD, de benefício definido, entrou em déficit no último mês de maio. Nos próximos meses virão os planos CPqDPrev (com superávit de somente 2,11% em maio), de modalidade contribuição variável, e o plano CelPrev Amazônia (com superávit de 4,26% em maio), apesar de ser de contribuição definida.
Por se tratar de um problema conjuntural, como a queda dos juros e a volatilidade do mercado, e por possuírem reservas alocadas em fundos previdenciários destinados a estas emergências, o equacionamento deste déficit por parte dos participantes e assistidos (50%) e da patrocinadora (50%) não se dará imediatamente e pode aguardar, segundo a legislação atual, até dois anos para que se resolva com os recursos já existentes, desde que este déficit não atinja 10% das reservas matemáticas.
Mesmo assim é bom os participantes e patrocinadoras abrirem os olhos pois o céu deixou de ser de brigadeiro há muito tempo.
As próprias entidades de previdência fechada, da qual a Sistel deveria estar incluída, estão preocupadas com a situação de entrada em déficit de alguns planos e estão sugerindo alterar a legislação (Resolução CGPC 26), no sentido de esticar o prazo de dois anos para iniciar o equacionamento do déficit.
Seria muito melhor que, em vez desta preocupação sintomática, a Sistel (diretoria executiva e conselho deliberativo) tivesse pensado antes nas consequências quando decidiu reduzir indistintamente os juros atuariais para todos seus planos, planos estes totalmente distintos entre si, onde encontramos alguns, sempre beneficiados pela Sistel, com superávit da ordem de 67%, apesar deste plano da Telebras (TelebrasPrev) sempre ter possuído perfil biométrico similar de participantes e assistidos, de rotatividade e renda dos participantes e, principalmente, de investimentos, que o plano CPqDPrev, que apresenta um superávit de 2%.
Esta mesma indiferença torna-se inaceitável quando comparamos os planos PBS-Telebras (superávit de 19%) e o PBS-CPqD (déficit de -0,01%), sendo que o primeiro já distribui superávit em 2008 e deverá redistribuí-lo a partir deste ano.
Mais uma vez fica evidente que a origem de todos os problemas da Sistel, quando comparamos seus diversos planos, arrastam-se desde fevereiro de 2000, quando da segregação do plano PBS, em que a divisão de reservas entre os novos planos foi feita desproporcionalmente, beneficiando demasiadamente o plano PBS-Telebras em detrimento  do plano PBS-CPqD (que posteriormente originou o CPqDPrev, também com recursos menores que o necessário), integralmente provido de participantes oriundos da mesma Telebras. Igualmente o plano de aposentados PBS-A foi prejudicado na segregação, talvez em menor proporção, se compararmos seus resultados atuais (superávit de 40,5%).
É imperativo que se faça uma reflexão dos possíveis erros do passado o mais breve possível, pois as consequências negativas começam a surgir agora, 13 anos após.
Seria muito importante as patrocinadoras Telebras e Fundação CPqD, assim como suas coligadas, em conjunto com a Sistel, revisassem o desempenho de seus planos ao longo destes anos e tentassem descobrir a origem de tamanhas discrepâncias numéricas atuais e não esperar que a iminente cobertura dos déficits se faça necessária.
Fonte: Vida de Aposentado em Telecom ( aposentelecom.blogspot.com)

Planos CPqD: Sistel informa a seus participantes que recebeu da Previc nova exigência para o plano CPqDPrev emanada da APOS

Informe Associação – EXTRA

Brasília, 12 de julho de 2013
  
Dando continuidade ao assunto referente à proposta de alteração do Regulamento do Plano CPqDPrev e da criação do novo Plano InovaPrev, informamos que recebemos uma nova exigência da Previc, conforme especificado abaixo:
“Ajustar redação do regulamento proposto do Plano de Benefícios CPqDPrev, especialmente no capítulo que trata das disposições financeiras, art. 58, para que conste que, em qualquer época, os assistidos e os participantes ativos elegíveis a benefício de aposentadoria na ocasião da alteração do regulamento ocorrida em 2006 não serão responsáveis pela cobertura de eventuais déficits do plano, de modo a resguardar seus direitos adquiridos nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 109/2001, a exemplo da redação do parágrafo único do art. 73.”
Recebemos o oficio da Previc com esta informação em 08/07/2013 e temos até 45 dias úteis a partir dessa data para atender às exigências que antes serão submetidas às considerações da Patrocinadora e do Conselho Deliberativo.
Nós o manteremos informado quanto a evolução do assunto.
Adriana Meirelles

Diretora de Seguridade

Fonte: aposentelecom.blogspot.com

Fundos de pensão fecham o semestre no vermelho. Rentabilidade média da Sistel no semestre foi de -5,3%

Se o ano continuar como está, 2013 será o pior para os fundos de pensão desde 2008

O desempenho ruim tanto das aplicações em renda variável quanto da renda fixa na primeira metade do ano fez com que a maior parte das fundações do país fechasse o período com rentabilidade negativa, segundo Maurício da Rocha Wanderley, membro da comissão de investimentos da Abrapp, associação que reúne o setor, e diretor de investimentos da Valia, fundo de pensão dos funcionários da Vale.
Fundações consultadas fecharam o semestre com rentabilidade negativa de até 2%. Mas, diferentemente dos fundos de investimentos, que têm que vender ativos para honrar saques em tempos de turbulência, as fundações têm passivos de longo prazo que podem garantir uma recuperação à frente. “A alocação no longo prazo vai gerar retorno capaz de cumprir com as obrigações”, diz Wanderley.
Nos últimos 10 anos, apenas em dois os fundos de pensão não atingiram a meta atuarial, que é a rentabilidade mínima que deve ser obtida na aplicação dos investimentos para garantir o pagamento dos benefícios ao longo do tempo (ver tabela).

Até pouco tempo atrás, o teto dessa meta era de 6% mais um índice de preços. No fim de 2012, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) reduziu o percentual, que deve chegar gradativamente a 4,5% até 2018.
O primeiro semestre, em termos de rentabilidade, “foi muito difícil, particularmente os meses de maio e junho para a renda fixa”, confirma Jorge Simino, diretor de investimentos da Fundação Cesp, que tem R$ 22,9 bilhões sob gestão. No ano até maio, a fundação tinha rentabilidade negativa de 0,25%. A “perda”, porém, tem caráter contábil, uma vez que os ativos que sofreram desvalorização não foram vendidos e serão mantidos em carteira. “Na foto vai aparecer como perda, mas é algo momentâneo”, lembra Fernando Lovisotto, sócio da gestora de recursos Vinci Partners que atende fundos de pensão.
Com cerca de 60% do patrimônio de cerca de R$ 640 bilhões alocados em renda fixa, os fundos de pensão sofreram com a onda de desvalorização dos títulos públicos, principalmente os de maior prazo, no fim do primeiro semestre. A bolsa também não deixou por menos. O Ibovespa amargou perda de 22,14% de janeiro a junho, o pior resultado desde o segundo semestre de 2008.
A possibilidade de aperto monetário nos Estados Unidos nos próximos meses provocou a alta dos juros (e consequente queda do preço) dos títulos do Tesouro americano. Isso disparou uma onda de venda de ativos de renda fixa pelos investidores globais, inclusive no Brasil. Somaram-se ao cenário para os títulos de renda fixa as dúvidas sobre a capacidade de o governo brasileiro gerar crescimento econômico e conter a inflação.
O retorno do IMA-B5+, índice da Anbima que reflete a carteira de NTN-Bs (títulos públicos indexados ao IPCA) com vencimento acima de cinco anos, foi negativo em 11,68% no primeiro semestre. Somente em junho, a queda foi de 3,95%, após maio já ter registrado recuo de 6,27%. Segundo dados do Tesouro Nacional, os fundos de previdência abertos e fechados têm R$ 322,4 bilhões em títulos públicos, sendo cerca de 72% indexados a índices de preços, 20% prefixados e 7% indexados à Selic. A maior parte tem vencimento superior a cinco anos (54%).
A desvalorização dos títulos (e consequente alta das taxas), porém, abriu uma oportunidade para compras. “A única alternativa que os fundos tinham era comprar, e foi o que eles fizeram. A taxa da NTN-B longa chegou a bater 6%, uma boa janela de compra”, diz Marcelo Rabbat, também sócio da gestora Vinci Partners. “São momentos imperdíveis, que acontecem poucas vezes. Nós compramos e diversos outros fundos também compraram”, acrescenta Wanderley, diretor da Valia, que tem R$ 16,4 bilhões em patrimônio. O fundo apresentou retorno negativo de 1,1% no semestre.
No fim de junho, a Real Grandeza comprou R$ 150 milhões em títulos públicos atrelados a índices de preços quando as taxas subiram. “A meta dos nossos planos é de 5,75% [mais um índice de preços]. Quando a taxa chegou a 5,85% entramos comprando”, conta Eduardo Garcia, diretor de investimentos do fundo de pensão dos funcionários de Furnas e Eletronuclear. A fundação tem R$ 11,6 bilhões sob gestão e apresentou rentabilidade negativa de 1,8% no primeiro semestre.
As fundações avaliam que esse comportamento da renda fixa foi sido momentâneo e que não deve se repetir no segundo semestre. Por conta disso, dizem que não há necessidade de mudança na estratégia. “Esperamos uma melhora no segundo semestre para fechar pelo menos no zero a zero”, diz Garcia, da Real Grandeza.
Fundações fogem do Ibovespa como referencial 
Com uma perda superior a 20% no primeiro semestre, o Ibovespa provocou perdas nas carteiras de muitos fundos de pensão. Justamente por isso, as fundações estão procurando outros referenciais na bolsa. “Quem teve performance melhor foi quem fugiu do Ibovespa e foi para outros mandatos, como ‘small caps’ [pequenas empresas] e dividendos”, afirma Marcelo Rabbat, sócio da gestora Vinci Partners.
Segundo Carlos Takahashi, presidente da BB DTVM, uma das maiores gestoras de recursos de fundos de pensão do país, as fundações “têm feito esse movimento na renda variável e também buscam fazer alocação em ativos que não são tão correlacionados, com uma relação mais baixa entre um e outro”.
Esse movimento de “diversificação” de índices de renda variável começou em 2008, mas acelerou em 2011 e 2012, observa Fernando Lovisotto, também sócio da gestora Vinci Partners. Segundo ele, os fundos de pensão não colocaram dinheiro novo na bolsa, mas fizeram uma migração grande dentro da própria classe de ativos.
A Fundação Cesp tem em sua estratégia investir em ações boas pagadoras de dividendos. No ano passado, por exemplo, enquanto o Ibovespa subiu 7,4%, a carteira de dividendos da fundação ganhou mais de 20%, segundo Jorge Simino, diretor de investimentos do fundo dos funcionários da Cesp. “A bolsa caiu 22% no primeiro semestre e a nossa carteira de dividendos caiu 4,5%. Ela é defensiva, mas só defende até um ponto”, diz.
Eduardo Garcia, diretor de investimentos da Real Grandeza, lembra que o superávit é importante para acomodar momentos de turbulência. A fundação tem uma “sobra de caixa” de R$ 1,6 bilhões, mais de 10% do patrimônio. “Normalmente o ano após um período turbulento é positivo”, observa Garcia.
Fonte: Valor Online (10/07/2013)

Nota da Redação: Na Sistel a coisa foi bem pior. Os planos de Contribuição Variável, tipo Prev, apresentaram rendimento médio negativo de -5,4% no semestre, enquanto os de Benefício Definido, tipo PBS, tiveram rendimento médio de -5,5% no semestre, exceção feita ao PBS-Telebras que teve rendimento de -3,4% e o PBS-A com rendimento de -0,24%, devido as suas aplicações em renda variável e investimentos estruturados.

Fonte: Vida de Aposentado em Telecom (aposentelecom.blogspot.com)

Presidente da Sistel diz em Curitiba que Telebrás não vê como abrir mão dos 68%.

Em 5 de julho de 2013 foi realizado o 5º Sistel Presente em Curitiba, com a presença de 90 participantes.Por parte da Sistel compareceram seu Diretor Presidente e mais 10 auxiliares (advogado, nutricionista, duas enfermeiras e outras pessoas que deram apoio ao evento). Em sua palestra, o Diretor Presidente da Sistel, Wilson Delfino, discorreu sobre o Projeto Novo Olhar, desenvolvido para aprimorar o relacionamento da Sistel com os Assistidos, Patrocinadoras e Associações, bem como para implantar novas sistemáticas oriundas das sugestões obtidas dos aposentados. Citou como exemplo a não necessidade de recadastramento a partir de maio de 2013, facilidades para pagamento dos boletos de despesas médicas, o maior prazo para pagamento dos valores e sua nova apresentação visual que facilita o entendimento das informações. Abordou ainda aspectos do Pacote Preventivo de Exames cujos prazos foram estendidos, a pesquisa de satisfação dando ênfase para os aspectos negativos apontados que deram origem a alterações de procedimentos visando um melhor atendimento dos anseios dos participantes.
Abordou ainda a questão do Plano Dental prestando informações sobre o funcionamento do mesmo.
Quanto ao superávit o Presidente da Sistel fez longa dissertação sempre dando enfoque que a demora para a liberação se deve a aspectos burocráticos citando a Telebrás e o Dest como entraves nas decisões. Afirmou que a Previc exigiu que constasse do novo regulamento o histórico das contribuições, ou seja, aquela questão dos 68% de contribuição das Patrocinadoras e dos 32% dos participantes. Nesta questão seria importante saber se este fato é verdadeiro, pois na minha opinião, não fossem citadas essas proporções haveria menos dúvida da Telebrás em aprovar o processo, visto que a LC 108 fala em distribuição equitativa. Afirmou que a Telebrás não vê como abrir mão dos 68% e assim sendo um percentual dos participantes nada teria a receber de superávit em razão da quitação da contribuição dos assistidos, que deve ser descontada antes do processo de distribuição e que em razão deste fato a Telebrás sugeriu que se aguardasse um acúmulo maior de superávits para que também esta parcela de assistidos pudesse receber algum valor. Na opinião do Delfino, acatando esta sugestão, a distribuição do superávit só seria factível em 2016/2017.
O que se percebeu, de um modo geral, é que a plateia sentiu-se decepcionada com as notícias do superávit.
Estas foram as minhas impressões sobre o Sistel Presente realizado em Curitiba.
Cleomar
Fonte: Site da ASTELPAR

Planos CPqD: Reunião com Previc foi muito proveitosa e novamente posicionamento da APOS sobre direito adquirido foi acatado

Sistel terá de modificar novamente a minuta de regulamento do plano CPqDPrev para deixar claro que direitos dos participantes e assistidos (elegíveis até 2006) em não cobrir déficits é válido para qualquer fase do plano e não somente na migração, como a Sistel deixava margem para interpretação.

Alem desta alteração, a vedação da possibilidade de resgate parcial por parte do assistido, de até 25% de sua reserva individual, no plano InovaPrev, já foi dada como cumprida por parte da Previc.
Estas e outras decisões relativas aos planos da Fundação CPqD e suas três outras empresas coligadas (Padtec, Instituto Atlântico e PSG- Padtec Serviços Globais), a serem oportunamente publicadas, foram tomadas na reunião de quarta feira na Previc onde participaram a APOS, ANAPAR, SINTPq e o Conselheiro eleito Ezequias Ferreira, da Sistel.
A APOS e o SINTPq, em conjunto com a ANAPAR, continuam trabalhando para resguardar os direitos dos assistidos e participantes ativos, respectivamente.
Novas ações deverão ser realizadas nos próximos dias neste sentido.

Fonte: Vida de Aposentado em Telecom (aposentelecom.blogspot.com)

PREVIC determina eleições na Fundação Atlântico em 120 dias!

   

Finalmente os 28.000 Participantes e Assistidos da Fundação Atlântico poderão escolher os seus representantes nos  Conselhos Deliberativo e Fiscal, por eleição direta.
Considerando que na justiça estava sendo questionada apenas a eleição para o mandato 2006/9 (que a auditoria realizada em 2007, pela KPMG Transaction and Forensic Services Ltda, deu como válida) e não estavam sendo questionados os processos eleitorais de 2009 e 2012 (não realizados pela Atlântico), a PREVIC deu 120 (cento e vinte) dias para que a Fundação Atlântico realize eleições para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos em seus Conselhos Deliberativo e Fiscal, considerando ainda que eleição direta é o meio mais recomendável para tal.
A PREVIC também refutou a proposta de alteração estatutária, por não ter sido justificada e conter várias incongruências, destacamos a não Observância do “GUIA PREVIC – Melhores Práticas de Governança para Entidades Fechadas de Previdência Complementar”, ainda que as regras estatutárias em vigor nos Artigos 13 e 17 do estatuto atual que tratam da escolha, por eleição direta dos representantes dos participantes e assistidos, não apresentam nenhuma espécie de problema.
A ANAPAR está de parabéns por ter conseguido desatar o nó que foi criado desde 2006 na Fundação Atlântico, apesar das sucessivas denúncias feitas pelas Associações de Aposentados, FENAPAS e Sindicatos.

 OS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS AGRADECEM À ANAPAR!

Fonte: Site da ASTELPAR