ENTREVISTA COM O NOVO PRESIDENTE DA APAS-RJ, CARLOS ALBERTO BURLAMAQUI

APAS-RJ – Quem é o Presidente eleito?

Burlamaqui – Sou Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui. Carioca de Copacabana, 74 anos. Engenheiro Mecânico e metalúrgico, pela Universidade Federal Fluminense (turma de 64). Ingressei na Telerj, em 1967, como engenheiro e fiz carreira na Diretoria Técnica, chegando a chefe do Departamento de Gestão Financeira. Tenho três filhos e cinco netos. E sou sócio fundador da APAS-RJ.

P – O que representa a APAS-RJ para a nova Diretoria?

Burlamaqui – Desafio. Para podermos cumprir nossa missão, temos que enfrentar barreiras e obstáculos, muitas vezes criados pelas patrocinadoras, cujos interesses são antagônicos aos dos assistidos e aposentados e também pelas frequentes alterações da legislação previdenciária que podem nos prejudicar.

P – A APAS-RJ tem novo Estatuto?

Burlamaqui – Sim. Foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária (25.10.2012) e tem por objetivo principal a instituição de um regime colegiado, para tornar a gestão mais participativa, além do estabelecimento de regras

claras para as eleições internas e externas. Lembro que foi criado um Regimento Interno, até então inexistente, que veio organizar e disciplinar os procedimentos da APASRJ.

P – O atendimento da APAS-RJ aos associados vai continuar?

Burlamaqui – Certamente. Basta dizer que, em 2012, a APAS-RJ atendeu a mais de 1500 associados, resolvendo seus problemas e necessidades perante suas Fundações, com enfoque preponderante para os assistidos da Sistel.

P – Como será a relação da APAS-RJ com as Fundações?

Burlamaqui – Esse relacionamento é dos mais importantes e vamos aprimorá-lo. A Sistel, a Fundação Atlântico e a VisãoPrev são a base da sustentação dos assistidos. A Sistel especialmente e a APAS-RJ formam uma parceria salutar sempre que o objetivo é atender aos interesses do associado, como é o caso do serviço prestado no evento Sistel-Parceria.

P – A APAS-RJ pretende ter representantes nos Conselhos das Fundações?

Burlamaqui – Sim. O novo Estatuto da APASRJ veio estabelecer procedimentos para parcerias e escolha de candidatos aos cargos eletivos das Fundações.

P – Como fica a Paridade nos Conselhos das Fundações?

Burlamaqui – Iremos lutar para obter o mesmo número de Conselheiros (paridade) entre assistidos e patrocinadoras, nos Conselhos Deliberativos das Fundações. Hoje, a participação dos assistidos é de apenas um terço. Para esta mudança, precisamos atuar em parceria com as demais associações envolvidas no processo.

P – A quem pertence o patrimônio das Fundações?

Burlamaqui – Sem sombra de dúvida, a seus assistidos. Eles são a razão de ser das Fundações.

P – Como será o relacionamento com as entidades coirmãs e com a Fenapas?

Burlamaqui – A separação histórica da APAS-RJ com a FENAPAS é coisa do passado. Vamos procurar reatar os laços com todas as associações congêneres. Queremos articular ações conjuntas que atendam aos interesses dos assistidos. Quanto às nossas congêneres, pretendemos manter o bom relacionamento. Afinal, é bom estarmos juntos, pois ganhamos força. Achamos também importante ter relacionamento e presença junto a entidades envolvidas com a previdência privada, tais como a Anapar e Abrapp, a fim de mantermo-nos atualizados, bem como incrementar o intercâmbio entre a APAS-RJ e as demais associações.

P – Como fica o Superávit?

Burlamaqui – Nossa proposta inicial era boa, considerando  a faixa etária de nossos associados, cujo desejo foi manifestado em assembleias e abaixo-assinados. Nova proposta já foi enviada à Sistel, em fevereiro último, e pode ser encontrada em nosso Portal. Basicamente, foi solicitada adoção de soluções provisórias em relação à distribuição do Superávit.

P – Que soluções provisórias seriam essas?

Burlamaqui – Seria a liberação imediata para os assistidos, das quantias que não estão sendo questionadas. A outra seria incorporar os valores do Superávit ao patrimônio do Plano PBS-A da Sistel, com recálculo atuarial, para melhoria do benefício do assistido até o fim da vida.

P – Como vai PAMA-PCE?

Burlamaqui – Vai mal. No Estado do Rio de Janeiro, a qualidade do plano vem caindo vertiginosamente. Vamos estudar, juntamente com a Sistel, alternativas que possam, urgentemente, melhorar a qualidade de atendimento do plano assistencial.

P – O Plano é deficitário?

Burlamaqui – Não. Se somarmos a coparticipação dos assistidos com o rendimento dos investimentos dos recursos do PAMA, ele não é de modo algum deficitário. É até superavitário.

P – Alguma coisa para acrescentar?

Burlamaqui – Em nome da nova Diretoria da APAS-RJ, agradeço a todos os companheiros e colaboradores, que ajudaram a trazer a entidade até o momento presente. Conclamo a todos que venham unir esforços para levarmos adiante a nobre missão da APAS-RJ.

PBS-A: PREVIC responde ao Rubens Tribst!

Em resposta à reclamação do participante Rubens Tribst, a PREVIC enviou-lhe despacho em 06 de março de 2013, respondendo os questionamentos realizados.

O que observamos pela resposta é que se dependermos dos órgãos que regulamentam e fiscalizam a previdência complementar estaremos órfãos de pai e mãe. Simplesmente lavam as mãos, não tomando decisões. Em posição cômoda, deixam as coisas como estão para ver como é que ficam.

O que mais assusta na resposta da PREVIC é quando ela afirma que: “considera que a divisão do superávit entre patrocinadoras e participantes está no centro de qualquer processo de reversão de valores da reserva especial”. Ora, o que a Judiciário determinou foi a suspensão de repasse de parte (questionada) do superávit às patrocinadoras. A parte dos Participantes e Assistidos (que ninguém questiona) também deve ficar bloqueada?

A legislação é clara: havendo sobras (superávit) devem ser utilizadas para o aumento dos benefícios.

Veja o despacho PREVIC.

Fonte: BA Nº60 - ASTELPAR (08/04/2013)

PLANOS DE SAÚDE: RECUSA NO ATENDIMENTO TERÁ QUE SER JUSTIFICADA

Além de explicar negativa por escrito, empresas serão obrigadas a atender usuários nas hipóteses de urgência e emergência

A partir do dia 7 de maio as empresas de plano de saúde que se recusarem a dar cobertura aos seus beneficiários na realização de procedimentos médicos terão de explicar o motivo da negativa por escrito, por e-mail ou correspondência (conforme escolha do beneficiário) e no prazo de 48h.

As novas regras, já publicadas no Diário Oficial da União, foram discutidas no Comitê Nacional do Fórum de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e definidas em Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS). Além de justificar o não atendimento, as empresas ainda serão obrigadas a atender os usuários nas hipóteses de urgência e emergência.

O presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Ney José de Freitas, acredita que as novas regras estabelecidas para as empresas de plano de saúde facilitarão na resolução dos processos judiciais. Isso porque, na avaliação do conselheiro, o documento com a explicação do motivo da negativa do plano de saúde para oferecer cobertura poderá ser anexado a eventuais processos dos usuários que ingressarem na Justiça.

Durante o ano de 2012, a ANS recebeu 75.916 reclamações de consumidores de planos de saúde. Destas, 75,7% (57.509) eram referentes a negativas de cobertura.

As operadoras sempre foram obrigadas a informar toda negativa de cobertura. O que muda agora é a obrigatoriedade da resposta por escrito e do prazo para recebimento. Caso as operadoras se recusem a prestar as informações por escrito, pagarão multa de R$ 30 mil. Já a multa por negativa de cobertura indevida é de R$ 80 mil e, em casos de urgência e emergência, R$ 100 mil.

Para obter a negativa por escrito, o beneficiário do plano precisa fazer a solicitação por telefone para a operadora e anotar o número do protocolo em que fez o pedido.
Fonte: O Dia (08/04/2013) e Vida de Aposentado em Telecom