Arquivos diários:7 de maio de 2013

Tiago Mendes diz que pode disputar presidência da Fenapas

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DE BRASÍLIA - O ex-presidente do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal, disse ao site Justiça em Foco, que pode disputar a presidência da Federação Nacional das Associações de Aposentados e Participantes em Fundo de Pensão do Setor de Telecomunicações – FENAPAS, que irá definir o sucessor de Aldenôra Barbabella.

Mendes, que é integrante da APAS-DF – Associação dos Aposentados do Setor de Telecomunicações no Distrito Federal, já exerceu a chefia de exportações de serviços e equipamentos de telecomunicações da Telebrás, ex-presidente do Conselho Fiscal das Telecomunicações do Piauí por 8 anos – além de ter sido o primeiro Assessor Parlamentar da Telebrás – por 10 anos. “Meu nome está em discussão, mas, para ser candidato, não é só querer. Tem de ter apoio dos assistidos e associações”.

Tiago Mendes, afirmou que solicitou informações sobre o processo que consiste na escolha do presidente da Fenapas, e uma cópia do estatuto digitalizado – até hoje não disponibilizado no site da Federação. O assistido disse ainda que “Não dá para esperar mais nenhum minuto. Estamos lidando com pessoas adoecidas, que estão morrendo ou sofrendo e convivem com a dúvida se receberão seus direitos ainda em vida”, disse Tiago.

Aproveitamos este momento, para entrevistar Tiago Mendes, pré-candidato a presidente da Fenapas.

Justiça em Foco: Candidato, qual a sua expectativa caso eleito presidente? 

Tiago Mendes: Acredito que o conjunto de ações, com apoio da imprensa e do Congresso Nacional. Através dos debates iremos construir um plano de lutas para a Fenapas, onde a sua direção e todas as associações tenham compromisso com nossa entidade, para fazer a Fenapas crescer, e viabilizar o envio de processo a instância superior.  Não podemos esperar ver assistidos morrendo para tomar atitudes.

Justiça em Foco: Quais as principais propostas de sua candidatura?  

Tiago Mendes: Em primeiro lugar, vamos respeitar as decisões deliberadas nas reuniões, trabalhar para conquistar  uma sede própria na capital da República – demonstrar a importância da Fenapas à sociedade. 

Vamos levar a nossa luta do PBS-A para o Congresso Nacional, faremos com que a nossa Fenapas cresça, e fique cada vez mais forte. Pois só assim atingimos o nosso sucesso.

A nossa Fenapas deve estar presente nas lutas de seus assistidos, sem distinção, porque a Fenapas é de todos nós. A Fenapas não precisa distorcer informações só para tentar agradar A, B ou C, que fez recentemente em seu site atingindo a divulgação, no blog Aposentelecom de uma suposta entrevista. É por estes motivos que defendemos uma nova Fenapas.

Fonte: http://justicaemfoco.com.br/?pg=desc-noticias&id=71973


FUNDOS DE PENSÃO: TENTATIVA DE SENADOR PARA ANULAR A RESOLUÇÃO CGCP 26 (DISTRIBUIÇÃO DE 50% DO SUPERÁVIT ÀS PATROCINADORAS) É BARRADA POR OUTRO SENADOR

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Leiam teor da mensagem enviada por um assistido da Previ (Edison de Bem e Silva) ao senador José Pimentel que por sua vez barrou no Senado a tramitação do senador Paulo Bauer que tinha com finalidade anular a Resolução CGPC 26, que destina 50% do superávit às patrocinadoras, no caso o Banco do Brasil:

—– Original Message —–
From: edisondebem
To: josepimentel@senado.gov.br
Cc:
Sent: Sex 3/05/13 15:03
Subject: JUDAS VOLTA A ATACAR
Ementa: Susta disposições acerca da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complemen… 30/04/2013 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 989/2013, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos, formulado pelo Senador José Pimentel (fl. 10). À SSCLSF. 30/04/2013 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Recebido neste Órgão, às 19h45. Aguardando leitura de requerimento de audiência da CAE, do Senador José Pimentel. TOTAL: 1

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José Barroso Pimentel – Infeliz Senador da República-
Você não merece tratamento especial, nem senhoria, muito menos excelência.  Sinceramente nós, aposentados da PREVI, nos sentimos enojados de saber que você, Pimentel, foi ou ainda é funcionário do Banco do Brasil. Os mais idoso, os mais pobres, alguns que não ganham nem R$ 800,00 estão sendo espoliados por você sua Resolução indecente, ilegítima e condenados a permanecer nesta situação, se não ocorrer algo ainda pior, saída dessa sua cabeça. Judas perto de você é santo e milagroso. Não chega o que já fez aos seus “colegas”: da ativa, aposentados e às pensionistas, criando, em conluio com outros de seus pares, a ilegal e imoral Resolução n° 26/2008? Agora, sorrateiramente como fazem os ratos, na calada da noite, aproveitada pelos larápios para se esconder,  tenta retardar a ação do Verdadeiro Senador da República, Paulo Bauer. Este homem público, justo, que ouviu os nossos clamores e tenta limpar o lixo de seu trabalho, agora é obstruído na sua ação por mais uma de suas traições.          Você não sente nenhum remorso por isso, Pimentel?  Que verdadeiro monstro criamos em nosso meio e ainda o alimentamos para nos engolir! Quando olhar para sua família, se é que tem, você os encararia para dizer: ” eu traí os meus colegas de trabalho e a mim mesmo? Resolvi subir por cima das costas de idosos, aposentados e pensionistas, com quem convivi, em troca de poder, de notoriedade dentre o clã dominante, por ter sido o “verme” que descobriu fórmula mágica, conseguindo dinheiro fácil e barato para o Governo? Você consegue se olhar no espelho? Pois é, na minha justa aversão pelas suas atitudes, tinha muita coisa para dizer, porém refleti, mais um pouco, e conclui que você não é merecedor de mais uma palavra minha ou de meus colegas, especialmente aqueles lá do Ceará. Alguns até acreditaram em você, infelizmente. Mas, fico na certeza de que MEUS irmãos Cearenses, especialmente os MEUS colegas jamais voltarão a apoiar você, nem para disputar eleição para síndico de prédios.
EDISON DE BEM E SILVA Aposentado PREVI- Pelotas (RS)
Fonte: Blog Acorda BB (06/05/2013) e Vida de Aposentado em Telecom (06/05/2013)

SUPERÁVIT PBS-A: POLÊMICA BILIONÁRIA RELATIVA AS RESERVAS DE 4 FUNDOS DO PBS, A DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERÁVITS E A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DA SISTEL É PUBLICADA NO JORNAL DE BRASÍLIA

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Leia com exclusividade a reportagem publicada no Jornal de Brasília de ontem (6/mai/20113):

A polêmica bilionária sobre a divisão do superávit do Plano de Benefícios da Sistel Assistidos (PBS-A) está ganhando espaço na esfera federal. Os lucros do fundo previdenciário estão sendo disputados por assistidos e empresas patrocinadoras.

Enquanto parte dos aposentados quer a reversão total dos valores para os benefícios, as empresas querem ter acesso a 50% do montante,  que beira R$ 2,2 bilhões, segundo a Fundação Sistel de Seguridade Social, responsável pela gestão do PBS-A e de outros planos.

Representação
Um grupo de assistidos entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU). O PBS-A nasceu durante a privatização do antigo sistema público Telebrás de comunicações, em 1999. O fundo surgiu da segregação do antigo plano PBS, junto com a criação de outros 14 fundos menores que foram destinados para as novas empresas do setor.
Segundo um dos assistidos responsáveis pelo ofício, Tiago Mendes Vieira, existem indícios de que houve movimentações financeiras indevidas em quatro reservas do PBS-A. As operações teriam sido feitas na Reserva de Contingência de Benefícios, na Reserva para Ajuste do Plano de Benefícios, na Reserva de Provisão Contingencial e na Reserva de Fundos Previdenciários.
Com as correções, Mendes calcula que os valores hoje chegariam à casa dos bilhões de reais. “Queremos que estes valores voltem para o PBS-A e tudo seja sanado antes de qualquer discussão sobre a repartição do superávit”, afirmou Mendes. Paralelamente, os assistidos começaram um trabalho de aproximação no Congresso Nacional.

Audiências públicas
“Queremos fazer audiências públicas com deputados, senadores e todos os entes envolvidos”, explicou Mendes. Além da discussão sobre a criação do PBS-A e a divisão dos lucros, os assistidos também vão questionar a composição do conselho da Fundação Sistel. De acordo com Mendes, as operadoras sempre possuem dois terços das cadeiras da instituição, enquanto os assistidos ficam com um terço.
Os assistidos questionam as posições da Sistel e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão responsável pela regulação do setor, por autorizar a divisão dos lucros. Segundo os assistidos, a Lei 6.435 de 1977 não autoriza a divisão do superávit. Com base neste princípio, dois assistidos conseguiram uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, suspendendo qualquer ação neste sentido.
Fonte: Jornal de Brasília, com formatação exclusiva do Blog Aposentelecom (06/05/2013)

SUPERÁVIT PBS-A: SISTEL RESPONDE SOBRE DISPUTA POR LUCROS ENTRE EMPRESAS PATROCINADORAS E APOSENTADOS, QUE VIROU CASO NO TCU

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Leia com exclusividade a reportagem publicada no Jornal de Brasília de ontem (6/mai/20113):

Do outro lado da controvérsia sobre os lucros do fundo PBS-A, a diretoria da Sistel é categórica ao afirmar que não há qualquer irregularidade. A Fundação questiona o fato de grande parte das ações serem representadas por um número reduzido de associados e considera que os atrasos na repartição dos lucros está prejudicando o repasse dos benefícios para todas as partes envolvidas, associados e empresas.
Segundo o diretor de Investimentos e Finanças da Sistel, Carlos Alberto Cardoso Moreira, a ideia é repassar  50% do benefício adicional, vindo do superávit, à vista. O restante viria em 35 parcelas. Moreira explicou que as patrocinadoras também contribuíram com o fundo. As empresas tiveram 68% de participação contra 32% dos assistidos, e repassaram 18% aos aposentados”, acrescentou.

Moreira defende que as ações da Sistel são calçadas juridicamente pela resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) 26, de setembro de 2008 e a Lei Complementar 109, de maio de 2001 e não há contradição com a Lei 6.435.

Sobre o direito das patrocinadoras terem acesso a este lucro, Moreira acrescentou que as empresas foram e ainda são obrigadas a arcar com os custos de qualquer déficit no fundo.
No que se refere ao ofício enviado ao TCU, Tarcísio Fontenele, gerente jurídico da Sistel, afirma que “não é verdadeira a alegação de que houveram movimentações indevidas na criação do PBS-A. Todo o processo de segregação foi submetido e fiscalizado”, reforçou.

O diretor contou que em 2005 um texto semelhante chegou até o TCU. Segundo ele, o órgão determinou o arquivamento do caso.
Quanto a liminar concedida no Rio Grande do Sul, a Fundação considera que a ação judicial mistura fatos e ainda espera reverter a liminar.
Fonte: Jornal de Brasília, com formatação exclusiva do Blog Aposentelecom (06/05/2013)

SISTEL: ACABA OBRIGAÇÃO ANUAL, NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO PARTICIPANTE, DO RECADASTRAMENTO NA SISTEL

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 Comunicado que a Sistel está enviando a todos participantes aniversariantes comunicando que não é mais necessário o recadastramento anual:

“A partir do mês de maio, não será necessária a realização do Recadastramento Anual. Isto porque, a Sistel em parceria com a Dataprev – Previdência Social, firmou um acordo para que as informações sejam atualizadas automaticamente. Fique tranquilo que seu benefício será pago normalmente.

Esta é mais uma ação promovida pelo Projeto Novo Olhar, que visa facilitar a sua vida dentro da Sistel, uma busca constante para aperfeiçoar o nosso compromisso com a qualidade no atendimento.

Para qualquer dúvida ou sugestão, entre em contato conosco. Estamos à disposição pelo telefone 0800 887 7005, horário de atendimento de 2ª. a 6ª. das 7h as 19h ou pelo Portal Sistel: www.sistel.com.br acessando o Fale Conosco

Adriana Meirelles

Diretora de Seguridade”
Fonte: Vida de Aposentado em Telecom