COBAP consegue Antecipação do 13º do INSS

 

Mais uma vez a COBAP conseguiu a antecipação do 13º para milhões de Aposentados e Pensionistas do INSS. A COBAP declara ainda o compromisso em conseguir que a antecipação do 13º do INSS seja sistematizada. Segundo o Site da COBAP o pagamento do 13º de 2013 se dará junto com o pagamento dos Beneficios, a partir de 27 de Agosto.
 
Fonte: Site da Astelpar

 

 

Longevidade: Centenários


Vocês cinquentões podem se preparar para chegar aos 100 anos.

Agora, não adianta outra metade de vida se fisicamente travado, mentalmente gagá, psicologicamente deprimido e financeiramente pobre.

Mas estou otimista. A revolução da longevidade- que aumenta a proporção de idosos na população- está produzindo um velho diferente daquele velho do século passado, decrépito, desatualizado, desmotivado, desinteressado, de pijama e chinelo esperando o tempo passar, pois, convenhamos, a maioria jovem não lhe dava oportunidade de expressão nem de trabalho em idade avançada.

Pois os velhos de agora nasceram da contra-cultura, nos protestos, rebeliões e mudanças dos anos 60, das lutas por igualdade racial, do feminismo, da defesa do meio ambiente, da liberdade sexual e, por isso, não têm medo do novo.

Hoje, são internautas, conectados, sarados e valorizados profissionalmente, porque além de informação e conhecimento- que o jovem também tem- os atuais idosos têm um diferencial: sabedoria. Um atributo que não se ensina nas escolas, nem se encontra na Internet, mas em décadas de observação ralando na vida, cometendo erros, caindo e levantando, perdendo e não desistindo, sendo paciente e ciente da lei da ação e reação, fruto de ter vivido muito.

E sabedoria economiza tempo e dinheiro, dois bens fundamentais.  

Fonte: Anapar - Notícias da Previdência

Fundos de Pensão: Órgão certificador também se posiciona contrário a obrigação da certificação de dirigentes, porém incentiva

“Não somos a favor da obrigatoriedade, mas entendemos mais do que nunca a importância da certificação como ferramenta de qualificação profissional”, disse ontem, em reunião do Conselho Diretor do ICSS, o Presidente Vitor Paulo Camargo Gonçalves. Ele fez tais comentários no contexto da expectativa de uma possível nova norma para regular a matéria, sobre a qual o Instituto inclusive já se manifestou em fins do ano passado ao encaminhar, junto com a Anapar, uma proposta de minuta endereçada à Previc com as mudanças desejadas na normatização.
Vitor Paulo salientou as credenciais do ICSS como interlocutor especialmente qualificado, uma vez que reúne especialistas que já deram seguidas mostras de conhecer o assunto. “Não somos fundos de investimentos”, resume, ao chamar a atenção para a especificidade da situação que vivemos e que não se confunde de nenhuma forma com a vivenciada por outros segmentos. E completa: “Somos planos de previdência, lidamos com recursos de trabalhadores com vistas à aposentadoria”.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (25/06/2013) e Aposentelecom.blogspot.com

Fundos: Oi e Portugal Telecom preparam fusão

Sócias desde 2010, as operadoras buscam uma forma de ganhar escala e investir com retorno
Controlador nega fusão e diz que só está em curso plano de 2010 para “maximizar ganhos operacionais”
 Os controladores da Oi e da Portugal Telecom (PT) já decidiram unir forças em uma só companhia. A “fusão”, como batizaram o negócio, fará surgir uma operadora presente nos países de língua portuguesa, somando 101 milhões de clientes e receitas anuais de R$ 64 bilhões.
A Andrade Gutierrez, uma das sócias privadas da Oi, foi a única a se posicionar sobre o assunto. Por meio de sua assessoria, a empresa nega que esteja em curso uma fusão.
A Folha apurou que as negociações estão em curso e há ainda riscos de que a operação não seja efetivada.
O modelo do negócio não está pronto. Uma das ideias é que, formalmente, a Oi faça uma proposta de compra à PT. Mas, na prática, a engenharia financeira (e societária) da operação seria a de uma fusão, sem desembolsos.
Isso porque os recursos serão reinvestidos na empresa, que precisa ser capitalizada.
O governo (por meio do BNDES) e os fundos de pensão, já sinalizaram que continuarão na operadora. Só não disseram se a participação atual de cada um será mantida –o que exigiria novos aportes.
Ainda segundo apurou a reportagem, pelo desenho do negócio apresentado ao governo, o BNDES teria de fazer um aporte de cerca de R$ 3,5 bilhões para manter sua participação atual (13%).
GESTÃO
Outro ponto de discussão é a governança. Para haver acordo, o comando da companhia terá de ser compartilhado –uma exigência dos portugueses, que querem ter repetido na Oi a gestão da época em que dirigiam a Vivo com a Telefônica.
Foi assim até a decisão da PT de sair da Vivo e entrar na Oi, em julho de 2010. A transação só saiu após a interferência do então presidente Luís Inácio Lula da Silva, que articulou a retirada do veto do governo português.
Os portugueses fizeram então um aporte de R$ 8,3 bilhões e passaram a deter 13% da Oi. Em contrapartida, a Oi adquiriu 10% da PT.
SOMENTE SINERGIAS
Por meio de sua assessoria, a Andrade Gutierrez Telecom diz que “o principal foco [do acionista] é maximizar os ganhos com as sinergias operacionais entre a Oi e a Portugal Telecom, já previstas no acordo de aliança industrial assinado em 2010, e, com isso, ter uma empresa forte na abrangência e qualidade de seus serviços e na satisfação de seus clientes”.
A La Fonte e os sócios portugueses não retornaram até o fechamento. O BNDES não quis se pronunciar.

Fonte: Folha de S.Paulo-22.06 e Assprevisite

Ação da ASTEL-SP sobre o PAMA, ganha em segunda instância, contem interessante histórico do plano e alguns ganhos importantes

Blog Aposentelecom prepara resumo de leigo para melhor entender o que foi decidido em favor dos assistidos de SP, que detêm o plano PAMA-PCE.
A sentença completa contem um interessante histórico do plano de assistência médica PAMA da Sistel e mostra os benefícios temporariamente reconquistados nesta ação por parte dos assistidos, mas que futuramente poderão crescer e ser estendidos a outros assistidos.
A ASTEL-SP informou que os beneficiados da ação serão os associados portadores do plano PCE, cadastrados na associação até a data em que se der o trânsito em julgado da ação.

Resumo de leigo da sentença a favor da Astel-SP, relativo ao PAMA
- Ação da Astel-SP contra a Sistel e as patrocinadoras Telesp e Telesp Celular (atual Telefonica);
- Apelação da Astel-SP para reforma da sentença, proferida em primeira instância, que julgou improcedente pedido dela para que patrocinadoras sejam condenadas a restabelecer o PAMA tal como contratado e para repor transferências patrimoniais feitas pela Sistel às duas patrocinadoras;
-Ação coletiva com pedido de antecipação de tutela pela Astel para seus associados de forma a: impedir que as duas patrocinadoras desintegrem o patrimônio da Sistel, repor o que já foi desmembrado e garantir o direito adquirido dos assistidos da Sistel ao benefício PAMA, que pagaram durante a ativa, e que a Sistel é obrigada a prestar e as duas rés devem patrocinar e garantir;
Histórico do plano PAMA:
- 1977, 1ª versão  Estatuto Sistel: Criação da Sistel com fins previdenciais e assistenciais (para este último, só previsão);
- 1990, 2ª versão Estatuto Sistel: Criação dos planos PRV(suplementação de 90% do último salário + PAMA), PBS (suplem. de 100%, sem PAMA) e PAMA (plano médico p/ assistido, totalmente custeado pelas patrocinadoras);
- 1990, 3ª versão Estatuto da Sistel: Como PRV não recebeu adesão, Sistel fundiu PRV no PBS agora c/ suplementação de 90%, incorporando o PAMA, custeados  parcialmente durante a ativa pelos participantes, com 10% do salário;
- jun/1991, Sistel faz alteração irregular no PAMA, só comunicada aos participantes em fev/2004, sem aprovação governamental, que piorou o nível de atendimento;
- dez/1999, Privatização do STB. Telefonica ciente quanto a suas obrigações de patrocínio do PBS e PAMA;
- ago/2000, Criado plano CD Visão Telesp onde 98% dos ativos migraram. Redução das receitas do PBS e dos planos BD dos aposentados. Migração ilegal, pois feita antes da LC 109/2001. Planos CD eram proibidos antes da LC;
-ago/2001, Fenapas entra e ganha ação para não implantar PAMA-PCE, com participação de até 30%, alem de mensalidades dos assistidos. Ficam então mantidas regras iniciais do PAMA. Sistel entra com recurso e Fenapas faz acordo com a Sistel para aceitar o PCE.  Astel –SP é a única associação contrária ao acordo, pois modificaria o custeio do PAMA original, que era exclusivo das patrocinadoras;
- fev/2004, Acordo Fenapas – Sistel é assinado, é implantado o plano PAMA-PCE com custos para assistidos e Astel ingressa com esta ação na Justiça;
- Durante a vigência do PAMA-PCE, Sistel aumenta custos para assistidos do PCE;
Sentença:
- Desprezo da Sistel na apreciação do processo é interpretado como desistência da ação;
- Apelações da Telefonica são interpretadas como sem provimento;
- Astel pode legitimamente defender os assistidos;
- Reconhecimento do direito dos aposentados em usufruir da PAMA pela qual pagaram durante anos e que alterações feitas após aquisição dos direitos consolidados, não podem afetar seus direitos adquiridos;
- Patrocinadoras são responsáveis pelo PAMA como era antes da reestruturação, mesmo que se faça necessário o custeio compartilhado com assistidos, mas sem perda de qualidade do plano.
- Conclusão: Parcial provimento da ação à Astel-SP, com direito adquirido aos aposentados de manutenção das condições e benefícios concedidos pelo PAMA. Assistidos continuarão arcando com o pagamento do serviço utilizado, alem da co-participação, como antes da reestruturação, sem custo exclusivo ou majoritário dos assistidos e sem revisão do plano unilateral por parte da Sistel.
O entendimento inicial da sentença leva as seguintes conclusões preliminares, caso a Sistel não apele (pouco provável):
- A ação engloba somente os assistidos de planos PBS-A e outros planos BD (tipo PBS) patrocinados atualmente pela Telefonica, que possuíam o plano PAMA ou PAMA-PCE;
- Os assistidos que atualmente arcam com custos no plano PAMA-PCE, seguirão fazendo-o, mas com base nos valores que eram pagos antes da reestruturação do PAMA;
- Não poderão ser cobrados dos assistidos valores exorbitantes e maiores do que a patrocinadora custear;
- A Sistel não pode alterar unilateralmente o regulamento do PAMA-PCE;
- A ação atinge apenas os associados da Astel-SP, cadastrados  até ocorrer  o trânsito em julgado.
Fonte: Vida de Aposentado em Telecom (Aposentelecom.blogspot.com)