”Já está sendo distribuída a seus associados a nova edição do Informe APAS-RJ (Jan/mar/2014). Para antecipar o assunto PAMA-PCE, preocupação recente dos assistidos PBS e motivo de e-mails de todos os recantos do Brasil, publicamos, abaixo, texto-resumo de reunião de Diretoria da APAS-RJ sobre o caso PAMA-PCE e que você pode ler da pág. 3 do jornal ou na edição on line, em nosso site”.
APAS-RJ DISCUTE SITUAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE
A Diretoria da APAS-RJ, em sua reunião mensal (fevereiro último), analisou a situação do PAMA-PCE, considerando as informações dadas pela Diretora de Seguridade da SISTEL, Adriana Meirelles, em reunião na APAS-RJ (ver pág. 3) os dados disponibilizados pela Fundação e as considerações e estudos de algumas Associações. O Diretor de Previdência da APAS-RJ, Ailton Reis, presente àquelas reuniões, preparou um trabalho sobre a situação de nosso Plano de Saúde, que foi apresentado com detalhes. Foram vários comentários, todos convergindo para um ponto: a APAS-RJ discorda, em princípio, de que o Plano de Saúde (PAMA) estaria deficitário e teria sobrevida para 3 ou 4 anos. Depois da apresentação, diversos argumentos foram apresentados por alguns Diretores:
Ailton – Pessoal, sabemos que em 2012, para não cobrar aumento tão alto, a Sistel dividiu o acréscimo em duas parcelas, ou seja, 12,5% em 2012 e 12,5% a ser aplicado em 2013. Só que agora em 2013, com o mesmo argumento, e novamente sem apresentar nenhum estudo, foi imposto um aumento de 32,6%. Vejam: em 2 anos, o aumento chega a 49,2%! Para analisar este aumento, contamos apenas com os balancetes do PAMA. Isto causa preocupação nos assistidos. E a pergunta permanece no ar: o Plano PAMA está insolvente? Alguns estudos e modelos simplórios foram apresentados na internet concluindo que em aproximadamente 3 anos os recursos do Plano acabariam. Será isto verdade? E a Sistel, pessoal, diante destes fatos o que diz? Bem, como sabemos, porque participamos diretamente na elaboração do texto, Burlamaqui, como Presidente da APAS-RJ, fez uma correspondência à Sistel cobrando explicações quanto ao aumento de mais 32,6% em 2013. Dias após, em 05/02/2014, a Diretora da Sistel, Adriana Meirelles, esteve em nossa sede, e tentou justificar o aumento através do uso maior dos serviços médicos e a marcação a mercado dos recursos que o Plano tem em renda fixa. Recentemente, foi solicitado à Sistel o estudo atuarial em que a Fundação se baseou para aplicar o aumento e a Diretora de Seguridade informou que já tinha contratado outra empresa para validar ou não o estudo atuarial e que disponibilizaria todos os estudos, assim que estivessem concluídos.
Burlamaqui – Bem, acho que a APAS-RJ deve aguardar estes dados. Ailton, reconhecemos a importância de sua análise geral sobre o caso PAMA. Por ora, devemos analisar algumas proposições, como a da ASTEL-ESP, que propõe que se destinem os recursos do Superávit para o PAMA. Este segmento é defendido pelo Ítalo, mas, pelo que sabemos, não tem a concordância de outros Conselheiros eleitos. Volto a dizer: é preciso que tenhamos uma só opinião e para isso cabe à FENAPAS a direção dos estudos.
Ailton – Talvez a proposta do Ítalo, apresentada aqui para nós, não seja uma má ideia, mas é necessário um estudo mais profundo a respeito, para que possamos tomar uma decisão.
Moreira – Acho que todos concordaram com o Burlamaqui e com o Ailton, mas quero lembrar que a distribuição do superávit vem se arrastando há diversos anos, e parece que as patrocinadoras estão achando muito difícil colocar a mão nestes 50% do Superávit. Não será a transferência da totalidade do superávit para o PAMA uma boa para as patrocinadoras? Assim, se livrariam de um possível aporte de recursos no PAMA, caso sejam necessários aportes de recursos para manutenção do Plano de Saúde. Mas também concordo que, sem analisar os estudos atuariais do Plano, nenhuma medida deva ser tomada.
Paulo Longo – O que foi dito foi por todos tem coerência. Quero alertar que no ano de 2013 registrou-se, nas contas do PAMA, uma queda acentuada em seu “caixa”. O que aconteceu? Nós até já discutimos esta ocorrência e consideramos que o ano de 2013 foi muito atípico para o Plano de Assistência Médica ao Aposentado (PAMA), pois os valores de investimento em renda fixa foram diminuídos de R$ 186,6 milhões. Os assistidos, como sempre, não tiveram uma explicação. A realidade é que em Dez/2012 tínhamos no ativo em renda fixa R$ 577,8 milhões e agora em Dez/2013 apenas R$ 391,2 milhões. Esta diferença tem que ser questionada aos gestores do Plano, pois uma perda de 32,3%, em um ano, em renda fixa, não pode ter justificativas tão simplórias.
Burlamaqui – A Sistel, na verdade, não nos explicou convincentemente esta queda acentuada nos investimentos. Todos aqui na APAS-RJ consideram que as justificativas, com base em aumentos devidos a serviços médicos e marcação a mercado dos Ativos, têm que ser melhor explicadas pela Sistel, pois nos anos anteriores esses fatores também ocorreram, e, no período, Dez/2011 à Dez/2012, os investimentos em renda fixa passaram de R$ 561,9 milhões para R$ 577,8 milhões, ocasionando um acréscimo de R$ 15,9 milhões. Mas não sabemos o que provocou esta redução.
Ailton – Burlamaqui, para tentar descobrir o que ocorreu em 2013, com os dados disponíveis, devemos comparar, no Balancete, o item 3 – “Gestão Previdencial” com os anos anteriores, 2011 e 2012. O estudo que fiz permitiu que observasse que a estrutura do plano de contas foi modificada. Até 2012, as despesas do PAMA eram abertas por operadora (Bradesco e Abet) e detalhados os serviços médicos prestados nas subcontas consultas, internações, exames, etc… Já em 2013, as despesas do PAMA foram abertas em “PAMA Tradicional” e “PAMA-PCE”, e foi mantida a abertura por operadoras, mas não apareceram detalhados os serviços médicos prestados. Esta abertura, na verdade, é um fechamento, pois agora não temos como analisar quem são os ofensores dos custos dos serviços médicos e essa divisão estranha de PAMA Tradicional e PAMA-PCE não está justificada, nem sabemos por qual motivo foi adotada.
Burlamaqui – É realmente estranha esta abertura em PAMA Tradicional e PAMA-PCE. Todos nós, assistidos do PBS-A, temos plano de saúde ligados ao PAMA. Uma parte desses assistidos aderiu ao Programa de Coberturas Especiais (PCE), criado em 21/11/2003. O programa PCE, pelo que se sabe, foi criado para cobrir uma parte dos serviços médicos não cobertos pelo PAMA (ex: nas internações, o PAMA cobre aproximadamente 60% e o PCE cobre os restantes 40%). Tenho dúvida se isto está sendo considerado corretamente. No Balancete 2013, como é claramente registrado, a conta Pama Tradicional teve despesas de R$ 34,5 milhões, já a conta Pama PCE apresentou despesas de R$ 121,3 milhões. Ora, se o PAMA cobre a maioria dos serviços médicos do Plano, acredito que esta divisão não está correta. Em 2012, as despesas do PAMA foram de R$ 137,6 milhões (total das despesas médicas), já em 2013, este total foi R$ 34,5 + R$ 121,3 = 155,5 milhões, ou seja, um acréscimo de 13%, bem inferior ao “rombo” na renda fixa.
Ailton – Chamo atenção que, na parte de “Adições”, não houve alteração nas contas do Plano de Contas. Mas, se na conta de “Deduções” foi criada a conta PAMA-PCE, deveria também ser criada em “Adições” as contas Contribuições PAMA Tradicional e Contribuições PAMA-PCE e, dentro de ambas, as contas de co-participação nos serviços médicos. Na análise, chamo também atenção dos companheiros, que a conta “Outras Adições Assistenciais”, no valor de R$ 21 milhões, registra R$ 8,1 milhões no item “Correções” e R$ 12,9 milhões no item “Recuperação de Despesas Assistenciais”. O que é isso?
Elton – Outra observação, Ailton, com relação à conta “Provisões para Devedores Duvidosos” no valor de R$ 11 milhões, vê-se que em 2012 foram R$ 5,8 milhões e, em 2011, foram R$ 4,6 milhões. Terá sido o aumento de quase 100% em relação ao ano anterior devido ao reajuste de 32,6% das contribuições? Também vejo que na conta “Constituição/Reversão de Contingências”, há um crescimento, identificado, devido a dois autos de infração: PIS 2009 e CONFINS 2009, que totalizam R$ 9,9 milhões.
Burlamaqui – Gostaria de ter argumentos sólidos para explicar aos associados da APAS-RJ este resultado negativo na conta do PAMA. Do jeito que nos foi apresentado, é difícil. Diria até que é inaceitável. Acredito que o principal fator dos resultados negativos de 2013 está na conta “Fluxo dos Investimentos”, com uma perda de R$ 53,3 milhões. Na comparação com os anos anteriores, estes sempre foram positivos. Em 2011, tínhamos R$ 80,5 milhões e, em 2012, R$ 140,4 milhões.
Ailton – Uma diferença, no ano, de R$ 193,3 milhões! Isso precisa de esclarecimentos detalhados por parte da Sistel.
Moreira – Gostaria de lembrar que na última reunião da Diretoria da APAS-RJ, Burlamaqui e os demais companheiros de Diretoria, mostrando-se preocupados, foram unânimes quando discutimos a situação do PAMA. Temos que cobrar da Sistel a situação real do PAMA.
Burlamaqui – Anotem isso e peçam para o Renato colocar no Informe o que discutimos nesta reunião, para que todos fiquem sabendo, pois é verdade que só com os balancetes não podemos saber da saúde do Plano. É preciso um sério estudo atuarial. Depois, temos de, juntos com as demais Associações e coordenados pela FENAPAS, nos posicionar com relação ao futuro do Plano.
